Adoção Internacional - Doutrina e Prática

Luiz Carlos de Barros Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueiredo

ISBN: 857394941-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 284

Publicado em: 23/05/2002

Área(s): Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

Neste Volume: Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado As adoções em Favor de Nacionais do Brasil As adoções Internacionais no Mundo As tentativas de Controle de Desvio de Finalidade pela Normativa Internacional As adoções Internacionais no Brasil O Controle dos Desvios de Finalidade no Brasil Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional Antecedentes e Fase Preparatória Objetivos e principais conteúdos Países-Membros Aspectos Constitucionais Gerais Generalidades Os princípios constitucionais – Direitos e Garantias Fundamentais – A Prioridade Absoluta A Constituição e as Disposições do ECA sobre Adoção Nacional e Internacional Efeitos dos Tratados e Convenções-Nacionalidade Aspectos Processuais e Operacionais Generalidades Processuais Jurisdição e Competência A Preferência em Favor dos Nacionais O Prévio Cadastramento Hipóteses de Dispensa Precondições Legais para Deferimento de Adoções – Quem pode ser Adotado A Dispensa do Consentimento dos Pais Desconhecidos A Adoção em favor de divorciados e Post Mortem O Estágio de Convivência A Troca do Prenome e a Gratuidade do Sistema Adoção em Favor de Homossexuais Procedimentos para Adoção Nacional e Internacional Sistema Recursal Inovações Advindas da Convenção de Haia O Papel das Autoridades Centrais Federais e dos Estados Inovações Procedimentais Conclusão: Enfoque Crítico do Modelo Adatado– Alternativas Vislumbráveis A incompletude da normativa internacional e nacional para controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior A Necessidade de uniformizar os procedimentos e de implantação de um modelo gerencial de controle Síntese das Conclusões e Recomendações Anexos

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - Breve resumo histórico do Instituto da adoção no Brasil e no mundo

CAPÍTULO II - Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional

CAPÍTULO III - Aspectos constitucionais gerais

CAPÍTULO IV - Aspectos processuais e operacionais

CAPÍTULO V - Inovações advindas da convenção de Haia

CAPÍTULO VI - Conclusão: enfoque crítico do modelo adotado - alternativas vislumbráveis

REFERÊNCIAS

ANEXO - EXCERTOS DO DOCUMENTO

Apresentação

Introdução

CAPÍTULO I - Pressupostos constitucionais e processuais à uniformização dos procedimentos das cejas

CAPÍTULO II - Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção

CAPÍTULO III - Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção

CAPÍTULO IV - Instrumentos operacionais

Índice alfabético

A

  • Adoção. Aspectos constitucionais gerais
  • Adoção. Aspectos processuais e operacionais
  • Adoção. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
  • Adoção. Generalidades
  • Adoção. Generalidades processuais
  • Adoção. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
  • Adoção. Pessoas domiciliadas no exterior. Normativa internacional e nacional. Controle das adoções. Incompletude da ação
  • Adoção. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
  • Adoção. Preferência em favor dos nacionais
  • Adoção. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta
  • Adoção em favor de divorciados e «post mortem»
  • Adoção em favor de homossexuais
  • Adoção em favor de nacionais no Brasil
  • Adoção em favor de pessoas do mesmo país do adotado
  • Adoção internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional
  • Adoção internacional. Grandes mudanças das adoções internacionais
  • Adoção internacional. Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional
  • Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS
  • Adoção internacional no Brasil
  • Adoção internacional no mundo.
  • Adoção nacional e internacional. Procedimentos
  • Adotado. Adoções em favor de pessoas do mesmo país do adotado
  • Adotado. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
  • Anexo. Excertos do documento
  • Aspectos constitucionais gerais
  • Aspectos processuais e operacionais
  • Assistência gratuita. Troca do prenome e gratuidade do sistema

B

  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo
  • Brasil. Adoção em favor de nacionais no Brasil
  • Brasil. Adoção internacional no Brasil
  • Brasil. Controle do desvio de finalidade no Brasil
  • Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo

C

  • CEJAS e CEJAIS. Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS
  • CF/88. Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
  • Cadastramento. Prévio cadastramento. Hipóteses de dispensa
  • Comissão de adoção. Proposta de uniformização de procedimentos
  • Competência e jurisdição
  • Conclusão. Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis
  • Consentimento. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos
  • Constitucional. Aspectos constitucionais gerais
  • Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta
  • Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
  • Controle do desvio de finalidade no Brasil
  • Convenção de Haia. Adoção. Inovações procedimentais
  • Convenção de Haia. Inovações
  • Convenção de Haia. Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção
  • Convenção de Haia. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
  • Convenção internacional. Adoção internacional. Objetivos e principais conteúdos
  • Convenção internacional. Adoção internacional. Países-membros
  • Convenção internacional. Atos preparatórios. Antecedentes e fase preparatória
  • Convenção internacional. Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade
  • Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional
  • Cooperação internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional

D

  • Desvio de finalidade. Controle. Brasil
  • Desvio de finalidade. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
  • Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos
  • Divórcio. Adoção em favor de divorciados e «post mortem»

E

  • ECA. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
  • Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade
  • Elementos da pesquisa e metodologia
  • Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis. Conclusão
  • Estado. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
  • Estágio de convivência

F

  • Filiação. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos

G

  • Generalidades processuais
  • Grandes mudanças das adoções internacionais

H

  • História. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo
  • Homossexual. Adoção em favor de homossexuais

I

  • Incompletude da normativa internacional e nacional para controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior
  • Inovações advindas da Convenção de Haia
  • Instrumentos operacionais
  • Introdução

J

  • Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos
  • Jurisdição e competência

M

  • Metodologia. Elementos da pesquisa e metodologia
  • Modelo gerencial de controle. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
  • Modelos. Instrumentos operacionais
  • Modelos. Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos

N

  • Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
  • Normativa internacional. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
  • Normativa internacional e nacional. Controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior. Incompletude da ação
  • Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção

P

  • Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
  • Pesquisa. Elementos da pesquisa e metodologia.
  • «Post mortem». Adoção em favor de divorciados e «post mortem».
  • Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
  • Preferência em favor dos nacionais
  • Prenome. Troca do prenome e a gratuidade do sistema
  • Procedimento. Adoção. Comissões. Proposta de uniformização de procedimentos
  • Procedimentos para adoção nacional e internacional
  • Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção

R

  • Recomendação. Síntese das conclusões e recomendações
  • Recurso. Sistema recursal
  • Referências. Bibliografia

S

  • Síntese das conclusões e recomendações
  • Sistema recursal

T

  • Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
  • Tratado internacional. (v. Convenção internacional)
  • Troca do prenome e gratuidade do sistema

U

  • Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional
  • Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção
  • Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta
  • Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta. Introdução

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