Capa do livro: Direito Ambiental em Evolução - Volume 3, Coord.: Vladimir Passos de Freitas

Direito Ambiental em Evolução - Volume 3

Coord.: Vladimir Passos de Freitas

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Parcela mínima de R$ 20,00

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Ficha técnica

Autor(es): Coord.: Vladimir Passos de Freitas

ISBN: 853620275-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 374

Publicado em: 15/10/2002

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro condensa trabalhos que vão de profundas considerações sobre os princípios ambientais e o garantismo jurídico até a atividade prática da Polícia Ambiental, passando por assuntos quase desconhecidos dos estudiosos da área, como a proteção jurídica dos sítios paleontológicos, o papel da ONG, a tutela da caatinga e o planejamento familiar. A experiência do exterior não foi desprezada. Um estudo narra as atividades do Tribunal da Nova Zelândia. Outro, a jurisprudência argentina. A presente obra, por sua importância e oportunidade, revela-se imprescindível nas bibliotecas dos estudiosos de Direito Ambiental.

Sumário

APRESENTAÇÃO

A POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO OESTE DE SANTA CATARINA - Ademar Casanova

1 Histórico

2 Atuação na região oeste catarinense

3 Instrumentos legais empregados nas ações de polícia ambiental

4 Programas em parceria com o Ministério Público do Estado

5 Referências

O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE - Alcides Leopoldo e Silva Junior

1 Introdução

2 O Estudo Prévio do Impacto Ambiental

3 Obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental

4 A publicidade

5 O controle judicial

6 O Relatório de Impacto Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental a posteriori

8 Conclusões

9 Referências

PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROPRIEDADE E ABUSO DE DIREITO: POR UMA LEITURA A PARTIR DO GARANTISMO JURÍDICO (FERRAJOLI) - Alexandre Morais da Rosa

1 Introdução

2 Garantismo Jurídico, Constituição e Direitos Fundamentais

3 Norma Jurídica: regra + princípio e oxigenação constitucional

4 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e seus princípios

5 O abuso de direito e os limites da propriedade privada

6 Considerações Finais

7 Referências

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL - Anderson Furlan Freire da Silva

1 Introdução

2 A atuação do Poder Judiciário

3 Fundamentos ideológico-jurídicos da postura judicial ativa: afastamento dos dogmas esclerosados

4 Conclusão

5 Referências

INSALUBRIDADE, O LABOR PRESTADO NA INDÚSTRIA DO ASBES- TO E DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - Antônio Wanderley Martins

1 Introdução

2 Conceito de atividade insalubre, fundamentos da proteção, o labor na indústria do asbesto e suas conseqüências e da necessidade de atualização da vigente legislação relativa ao meio ambiente

3 Fiscalização prévia e atuante como meio de implementação das normas de higiene ambiental do trabalho

4 Conclusão

5 Referências

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO Bianca Georgia Cruz Arenhardt

1 Introdução: Da responsabilização ambiental da pessoa jurídica, aspectos processuais penais, relevância e essencialidade do debate

2 Da pessoa jurídica enquanto sujeito passivo da relação jurídica processual penal

3 Da ação: modificações operacionais

4 Do processo: natureza jurídica clássica ou diferenciada

5 Do procedimento: natureza jurídica, aplicabilidade das Leis 9.099/95 e 10.259/01 (e o novo conceito de infração penal de menor potencial), procedimento(s) aplicável(is), dificuldades da práxis judiciária, atos processuais e vias imp

6 Da execução penal: medidas de repressão penal cabíveis; formas de execução

7 Conclusões

8 Referências

REVISÃO DE MÉRITO DE DECISÕES AMBIENTAIS: UM TRIBUNAL ESPECIAL PARA O MEIO AMBIENTE DA NOVA ZELÂNDIA - David F. G. Sheppard

DESCENTRALIZAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - UMA AVALIAÇÃO DA SUA RECENTE EVOLUÇÃO EM FACE DA LEI 9.433/97 Gilberto Valente Canali

1 Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos

2 Sobre a problemática da descentralização em face do domínio sobre as águas

3 Sobre as formas e os instrumentos de delegação

4 Sobre a subsidiariedade

5 Conclusão

6 Referências

DIREITO DE LOCOMOÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MEIO AMBIENTE URBANO - Guilherme José Purvim de Figueiredo

1 Direito de locomoção e os padrões de maioria

2 Competência legislativa e material

3 Barreiras arquitetônicas e urbanísticas

4 Adaptação de transportes coletivos

5 Conclusões

6 Referências

A TUTELA JURÍDICA DA CAATINGA - Ivan Lira de Carvalho

1 A caatinga: ambiente físico e humano

2 A proteção legal da caatinga

3 Conclusão

4 Referências

A CLÁUSULA DO TRATAMENTO NACIONAL DO GATT/94 E O MEIO AMBIENTE: PRINCIPAIS DECISÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - Luciane Amaral Corrêa

1 Introdução

2 Resolução de conflitos perante a organização mundial do comércio

3 A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente - generalidades e principais decisões

4 Conclusão

5 Referências

O PAPEL DO MUNICÍPIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Marcelo Buzaglo Dantas

1 Considerações iniciais

2 O Município e a questão ambiental

3 Fiscalização ambiental

4 O Poder Público Municipal em juízo

5 Ataques a atos administrativos

6 Ações civis públicas

7 Considerações finais

8 Referências

O PAPEL DAS ONGS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - O EXERCÍCIO DA CIDADANIA - Maria Collares F. da Conceição

1 Introdução

2 Novos direitos

3 As Organizações Não-Governamentais

4 A organização das ONGS

5 A tutela judicial dos Direitos Fundamentais

6 Conclusão

7 Referências

ZONA COSTEIRA E MEIO AMBIENTE - Mariana Almeida Passos de Freitas

1 Introdução

2 Praias

3 Ilhas Marítimas

4 Construções na área litorânea

5 Conclusão

6 Referências

JURISPRUDENCIA AMBIENTAL DE LA ARGENTINA - Néstor Alfredo Cafferatta

1 Jurisprudencia Penal Ambiental

2 Jurisprudencia Civil Ambiental

3 Jurisprudencia Constitucional Ambiental

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS NO BRASIL - Patrícia Azevedo da Silveira

1 Prolegômenos

2 Introdução

3 A proteção dos sítios paleontológicos em nível constitucional

4 A proteção dos sítios paleontológicos em nível infraconstitucional

5 Caso Jurisprudencial

6 Conclusão

7 Referências

DIREITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR - Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado

1 A Constituição Federal de 1988 e o planejamento familiar

2 As Nações Unidas e o planejamento familiar

3 A Lei 9.263 de 12.01.1996

4 Conceito de planejamento familiar

5 Controle demográfico e planejamento familiar

6 Métodos de planejamento familiar

7 Esterilização voluntária

8 Os limites da notificação compulsória da esterilização

9 As instituições públicas e privadas e as sanções administrativas

10 O Sistema Único de Saúde – SUS e o planejamento familiar

11 Competência da União, dos Estados e dos Municípios e normas de planejamento familiar

12 Responsabilidade civil e planejamento familiar

13 Ação Civil Pública contra o Sistema Único de Saúde para o cumprimento das obrigações da Lei 9.263/96

14 Conclusão

15 Referências

POLUIÇÃO DO AR - ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS - Roberto Maia Filho

1 Introdução

2 Ar atmosférico

3 O ar, os bens e o direito de propriedade

4 Responsabilidade civil e o ar atmosférico

5 Poluição

6 Conclusão

7 Referências

DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Saint-Clair Honorato Santos -

Referência

MERCOSUL E MEIO AMBIENTE - Vladimir Passos de Freitas

1 O Tratado do Mercosul

2 O meio ambiente no Mercosul

3 Poluição não conhece fronteiras

4 Solução para os danos ambientais transfronteiriços

5 Necessidade de cooperação internacional

6 Conclusões

7 Referências

Índice alfabético

A

  • A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa
  • A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
  • A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira
  • A tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho
  • Abuso de direito. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
  • Ademar Casanova. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina
  • Alcides Leopoldo e Silva Junior. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente
  • Alexandre Morais da Rosa. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli).
  • Amianto. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
  • Anderson Furlan Freire da Silva. Ativismo judicial em matéria ambiental
  • Antônio Wanderley Martins. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente
  • Apresentação
  • Ar. Poluição do ar – Alguns aspectos jurídicos. Roberto Maia Filho
  • Argentina. Jurisprudencia ambiental de la Argentina. Néstor Alfredo Cafferatta
  • Ativismo judicial em matéria ambiental. Anderson Furlan Freire da Silva

B

  • Bianca Georgia Cruz Arenhardt. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento

C

  • Caatinga. A tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho
  • Cidadania. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
  • Cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa

D

  • Dano. Meio ambiente. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
  • David F. G. Sheppard. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia
  • Decisão ambiental. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard
  • Deficiente físico. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
  • Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. Gilberto Valente Canali
  • Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
  • Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado
  • Direito fundamental. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a aprtir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
  • Disposição dos resíduos sólidos urbanos. Saint-Clair Honorato Santos

E

  • Estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior

F

  • Família. Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado
  • Ferrajoli. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa

G

  • GATT. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa
  • Garantismo jurídico. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
  • Gilberto Valente Canali. Descentralização e subsidiariedade na gestão de re- cursos hídricos – Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97
  • Guilherme José Purvim de Figueiredo. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano

I

  • Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
  • Ivan Lira de Carvalho. A tutela jurídica da caatinga

J

  • Jurisprudencia ambiental de la Argentina. Néstor Alfredo Cafferatta

L

  • Lei 9.433/97. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. Gilberto Valente Canali
  • Luciane Amaral Corrêa. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

M

  • Marcelo Buzaglo Dantas. O papel do Município na defesa do meio ambiente
  • Maria Collares F. da Conceição. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania
  • Maria Regina Marrocos Machado e Paulo Affonso Leme Machado. Direito do planejamento familiar
  • Mariana Almeida Passos de Freitas. Zona costeira e meio ambiente
  • Meio ambiente. Dano. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
  • Meio ambiente. Defesa. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
  • Meio ambiente. Defesa. O papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dantas
  • Meio ambiente. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
  • Meio ambiente e Mercosul. Vladimir Passos de Freitas
  • Meio ambiente e zona costeira. Mariana Almeida Passos de Freitas
  • Meio ambiente urbano. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
  • Mercosul e meio ambiente. Vladimir Passos de Freitas.

N

  • Néstor Alfredo Cafferatta. Jurisprudencia ambiental de la Argentina
  • Nova Zelândia. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard

O

  • O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
  • O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
  • O papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dan tas
  • OMC. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral
  • ONG. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição.

P

  • Paleontologia. A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira
  • Papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
  • Papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dantas
  • Patrícia Azevedo da Silveira. A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil
  • Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado. Direito do planejamento familiar
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento. Bianca Georgia Cruz Arenhardt
  • Planejamento familiar. Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado.
  • Polícia Militar. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
  • Poluição do ar - Alguns aspectos jurídicos. Roberto Maia Filho
  • Prevenção. Meio ambiente. Dano. O estudo do impacto ambiental como ins- trumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
  • Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
  • Proteção ambiental. A polícia militar de proteção ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
  • Proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira

R

  • Recursos hídricos. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos – Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97.Gilberto Valente Canali
  • Resíduo urbano. Disposição dos resíduos sólidos urbanos. Saint-Clair Honorato Santos
  • Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento. Bianca Georgia Cruz Arenhardt
  • Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard
  • Roberto Maia Filho. Poluição do ar - Alguns aspectos jurídicos

S

  • Saint-Clair Honorato Santos. Disposição dos resíduos sólidos urbanos
  • Santa Catarina. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova

T

  • Tribunal Especial. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F.G. Sheppard
  • Tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho

V

  • Vladimir Passos de Freitas. Mercosul e meio ambiente

Z

  • Zona costeira e meio ambiente. Mariana Almeida Passos de Freitas

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