Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

Deltan Martinazzo Dallagnol

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Deltan Martinazzo Dallagnol

ISBN: 853620292-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 326

Publicado em: 17/10/2002

Área(s): Direito Econômico; Direito - Tributário

Sinopse

A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a compreensão de qualquer contrato desse gêncro. Avante, delineia juridicamente o mútuo bancário, para em seguida adentrar o estudo específico da correção monetária e dos juros. A correção monetária é explanada com profundidade na segunda parte da obra, que realiza uma incursão na evolução doutrinária e jurisprudencial do tema, até os dias de hoje. Não se deixa de dedicar espaço também para estudo das cláusulas e índices de indexação. Por fim, debruça-se o texto a esmiuçar o tratamento jurídico dos juros, sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial: seu significado histórico, econômico e jurídico, sua regulação infraconstitucional e constitucional, bem como se discute a possibilidade de capitalização de juros e incidência, cumulativa ou não, de juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual, quando do inadimplemento pelo mutuário. Enfim, é obra essencial para o operador jurídico que lida com essas matérias.

Sumário

INTRODUÇÃO - PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS

PARTE I - NOÇÕES GERAIS SOBRE O MÚTUO BANCÁRIO

Introdução

Capítulo 1 - Contratos Bancários

1.1 Conceito e classificação dos contratos bancários

1.2 Características dos contratos bancários

Capítulo 2 - Regime Legal do Contrato Bancário

2.1 O princípio da igualdade e o Direito Bancário

2.2 A submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário

2.3 Aplicação do Direito do Consumidor

2.4 O regime legal do mútuo bancário

Capítulo 3 - Características do Mútuo Bancário

3.1 Origem histórica e noção

3.2 Classificação e objeto

3.3 Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição

3.4 Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

3.5 Modalidades

PARTE II - CORREÇÃO MONETÁRIA

Introdução

Capítulo 1 - Nominalismo e Valorismo da Moeda

Capítulo 2 - Fundamentos da Correção Monetária

Capítulo 3 - Evolução da Correção Monetária no Direito Brasileiro

Capítulo 4 - Cláusulas de Indexação

Capítulo 5 - Índices de Indexação

PARTE III - JUROS

Introdução

Capítulo 1 - Juros: Noções Históricas, Econômicas e Jurídicas

Capítulo 2 - Juros Remuneratórios no Direito Brasileiro Infraconstitucional

Capítulo 3 - Limite Constitucional de 12% dos Juros Remuneratórios

Capítulo 4 - Capitalização de Juros

Capítulo 5 - Inadimplemento: Juros Compensatórios, Comissão de Permanência, Juros Moratórios e Multa Contratual

5.1 Juros compensatórios

5.2 Comissão de permanência

5.3 Juros moratórios

5.4 Multa contratual e cumulação com demais encargos

PARTE IV - CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aplicação do Direito do Consumidor

B

  • Banco. Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário
  • Bibliografia. Referências

C

  • Capitalização de juros
  • Características do mútuo bancário
  • Características dos contratos bancários
  • Cláusulas de indexação
  • Comissão de permanência
  • Comissão de permanência. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
  • Conceito e classificação dos contratos bancários
  • Conclusões
  • Constitucional. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
  • Constitucionalidade. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
  • Consumidor. Aplicação do Direito do Consumidor
  • Contrato bancário. Regime legal
  • Contrato bancário. Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário
  • Contratos bancários
  • Contratos bancários. Características
  • Contratos bancários. Conceito e classificação
  • Correção monetária
  • Correção monetária. Evolução no Direito Brasileiro
  • Correção monetária. Fundamentos
  • Correção monetária. Introdução

D

  • Direito Brasileiro. Evolução da correção monetária no Direito Brasileiro
  • Direito Brasileiro. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
  • Direito. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
  • Direito bancário. Princípio da igualdade e o Direito Bancário
  • Direito do Consumidor. Aplicação

E

  • Economia. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
  • Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição
  • Evolução da correção monetária no Direito Brasileiro

F

  • Forma. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias
  • Fundamentos da correção monetária

G

  • Garantia. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

H

  • História. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
  • História. Mútuo bancário. Características. Origem histórica e noção

I

  • Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual.
  • Indexação. Cláusulas de indexação
  • Indexação. Índices

Í

  • Índices de indexação

I

  • Infraconstitucionalidade. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
  • Introdução. Pressupostos metodológicos

J

  • Juros
  • Juros. Capitalização de juros
  • Juros. Introdução
  • Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
  • Juros compensatórios
  • Juros compensatórios. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
  • Juros moratórios
  • Juros moratórios. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de per- manência, juros moratórios e multa contratual
  • Juros remuneratórios. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
  • Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional

L

  • Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios

M

  • Metodologia. Pressupostos metodológicos
  • Moeda. Nominalismo e valorismo da moeda
  • Multa contratual. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
  • Multa contratual e cumulação com demais encargos
  • Mútuo bancário. Características
  • Mútuo bancário. Características. Origem histórica e noção
  • Mútuo bancário. Classificação e objeto
  • Mútuo bancário. Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição
  • Mútuo bancário. Modalidades
  • Mútuo bancário. Noções gerais
  • Mútuo bancário. Noções gerais. Introdução
  • Mútuo bancário. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias.
  • Mútuo bancário. Regime legal

N

  • Noções gerais sobre o mútuo bancário
  • Nominalismo e valorismo da moeda

P

  • Pressupostos metodológicos. Introdução
  • Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias
  • Princípio da igualdade e o Direito Bancário
  • Prova. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

R

  • Referências. Bibliografia
  • Regime legal do contrato bancário
  • Regime legal do mútuo bancário
  • Remuneração. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
  • Remuneração. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
  • Restituição. Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição

S

  • Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário

V

  • Valorismo e nominalismo da moeda

Recomendações

Capa do livro: Lucro Presumido - Coleção Prática Contábil, Lúcia Helena Briski Young

Lucro Presumido - Coleção Prática Contábil

12ª Edição - Revista e Atualizada - 2012Lúcia Helena Briski YoungISBN: 978853623860-9Páginas: 228Publicado em: 06/07/2012

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Princípio Constitucional da Legalidade Tributária, Maria das Graças Strapasson

Princípio Constitucional da Legalidade Tributária

 Maria das Graças StrapassonISBN: 853620363-3Páginas: 152Publicado em: 12/02/2003

Versão impressa

R$ 47,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

Tributação & Fazenda Pública - Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal

 Eduardo Moreira Lima Rodrigues de CastroISBN: 978853625538-5Páginas: 228Publicado em: 15/01/2016

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Elisão Tributária - Licitude e Abuso do Direito, Luciano Alaor Bogo

Elisão Tributária - Licitude e Abuso do Direito

 Luciano Alaor BogoISBN: 853621132-6Páginas: 352Publicado em: 13/12/2005

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho