Capa do livro: Tributação e Tecnologia - Livro I - Coleção Tributação em Debate, Coordenador: James Marins

Tributação e Tecnologia - Livro I - Coleção Tributação em Debate

Coordenador: James Marins

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: James Marins

ISBN: 853620340-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 160grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 25/11/2002

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Tributário

Sinopse

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão, como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate

Sumário

DIREITO TRIBUTÁRIO E TECNOLOGIA - Victor Uckmar, p. 11

1 Considerações Introdutórias, p. 11

2 O impacto do desenvolvimento tecnológico nas relações de direito tributário internacional: a implicação fiscal do comércio eletrônico de bens e serviços, p. 12

2.1 Os elementos para a configuração de um estabelecimento permanente no contexto do comércio eletrônico, p. 13

2.2 As atribuições de lucros de um estabelecimento permanente no contexto do comércio eletrônico, p. 17

2.3 A qualificação com respeito às convenções bilaterais contra a dupla tributação dos e-commerce payments, p. 18

2.4 A problemática conexa com a determinação da residência da sociedade no contexto do comércio eletrônico, p. 19

2.5 Transfer pricing e comércio eletrônico: um falso problema?, p. 19

2.6 Comércio eletrônico e impostos indiretos, p. 20

3 O impacto do desenvolvimento tecnológico sobre elisão e evasão fiscal, p. 23

4 O impacto do desenvolvimento tecnológico nas relações entre fisco e contribuinte na fase de lançamento da obrigação tributária: a experiência italiana, p. 25

4.1 A influência da tecnologia nas relações "tradicionais" entre fisco e contribuinte: a transmissão de dados das declarações, p. 26

4.2 A influência da tecnologia nas definições das novas relações entre fisco e contribuinte, p. 30

5 Conclusões, p. 30

DIRITTO TRIBUTARIO E TECNOLOGIA - Victor Uckmar, p. 33

1 Considerazioni introduttive, p. 33

2 L’impatto dello sviluppo tecnologico nei rapporti di diritto tributario internazionale: le implicazioni fiscali del commercio elettronico di beni e servizi, p. 34

2.1 Gli elementi per la configurabilità di una stabile organizzazione nel contesto del commercio elettronico, p. 35

2.2 L’attribuzione di utili ad una stabile organizzazione nel contesto del commercio elettronico, p. 39

2.3 La qualificazione ai fini delle Convenzioni bilaterali contro le doppie imposizioni degli e-commerce payments, p. 40

2.4 Le problematiche connesse con la determinazione della residenza delle società nel contesto del commercio elettronico, p. 40

2.5 Transfer pricing e commercio elettronico: un falso problema?, p. 41

2.6 Commercio elettronico ed imposizione indiretta, p. 41

3 L’impatto dello sviluppo tecnologico sull’elusione ed evasione fiscale, p. 45

4 L’impatto dello sviluppo tecnologico nelle relazioni tra fisco e contribuente nella fase di accertamento dell’ obbligazione tributaria, p. 46

4.1 L’influenza della tecnologia nei rapporti "tradizionali" tra fisco e contribuente: la trasmissione telematica delle dichiarazioni, p. 47

4.2 L’influenza della tecnologia nella definizione di nuovi rapporti tra fisco e contribuenti, p. 51

5 Conclusioni, p. 52

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA ATIVIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - Paulo de Barros Carvalho, p. 53

1 Considerações introdutórias, p. 53

2 A repartição constitucional das Competências como indicadora dos campos para possíveis incidências tributárias, p. 54

3 O âmbito de incidência do ICMS, consoante a previsão constitucional, p. 55

3.1 Conteúdo semântico do vocábulo "comunicação", p. 56

3.2 "Comunicação" e "prestação de serviços de comunicação": realidades distintas, p. 58

3.3 Conclusões acerca da materialidade do ICMS, p. 60

4 A atividade dos provedores de acesso à internet e a não-incidência do ICMS, p. 61

TRIBUTAÇÃO DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - José Renato Gaziero Cella, p. 67

1 Considerações introdutórias, p. 67

2 Sociedade da Informação, p. 70

3 A liberdade na internet e os meios de tributação/controle do Estado, p. 74

4 Internet como serviço público?, p. 75

5 Tributação dos serviços prestados pelos provedores de acesso à internet, p. 78

6 Conclusões, p. 83

7 Referências, p. 83

TECNOLOGIA E DIREITO: A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO - ELETRÔNICO NA INTERNET - Renato Scaldo Isquierdo, p. 85

1 Considerações introdutórias, p. 85

2 Da necessária contextualização do tema: as mudanças na ciência jurídica são gerais, em face do desenvolvimento dos fatores tecnológicos e das mudanças das relações sociais, p. 86

3 Uma pequena história da internet, p. 92

4 Aspectos Tributários da Internet e do Comércio Eletrônico, p. 96

5 Conclusões, p. 103

6 Referências, p. 104

Índice alfabético

C

  • Comércio eletrônico. Tecnologia e Direito: a tributação do comércio eletrônico na Internet. Renato Scalco Isquierdo, p. 85

D

  • Direito Tributário. Diritto tributario e tecnologia. Victor Uckmar, p. 33
  • Direito e Tecnologia: a tributação do comércio eletrônico na Internet. Renato Scalco Isquierdo, p. 85
  • Direito tributário e tecnologia. Victor Uckmar, p. 11
  • Diritto tributario e tecnologia. Victor Uckmar, p. 33

I

  • ICMS. Não incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet. Paulo de Barros Carvalho, p. 53
  • Internet. Não incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet. Paulo de Barros Carvalho, p. 53
  • Internet. Tecnologia e Direito: a tributação do comércio eletrônico na Internet, p. 85
  • Internet. Tributação dos provedores de acesso à Internet. José Renato Gaziero Cella, p. 67

J

  • José Renato Gaziero Cella. Tributação dos provedores de acesso à Internet, p. 67

N

  • Não incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet. Paulo de Barros Carvalho, p. 53

P

  • Paulo de Barros Carvalho. Não incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet, p. 53
  • Prefácio, p. 7

R

  • Renato Scalco Isquierdo. Tecnologia e Direito: a tributação do comércio eletrônico na Internet, p. 85

T

  • Tecnologia. Direito tributário e tecnologia. Victor Uckmar, p. 11
  • Tecnologia. Diritto tributario e tecnologia. Victor Uckmar, p. 33
  • Tecnologia e Direito: a tributação do comércio eletrônico na Internet. Renato Scalco Isquierdo, p. 85
  • Tributação dos provedores de acesso à Internet. José Renato Gaziero Cella, p. 67

V

  • Victor Uckmar. Direito tributário e tecnologia, p. 11
  • Victor Uckmar. Diritto tributario e tecnologia, p. 33

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