Correção Monetária - A Extinção da UFIR

Marcelo Dalton Dalmolin

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Dalton Dalmolin

ISBN: 857394914-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 110

Publicado em: 04/03/2002

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária dos executivos fiscais. Analisada a Medida Provisória 2095 que extinguiu a UFIR , e a legislação atinente em vigor , o autor monta um quadro de incidências dos indicadores de inflação, chegando a uma série histórica substituta, proposta a ser utilizada . Comenta também a determinação, na Medida Provisória exposta, da utilização de juros de mora equivalentes à taxa SELIC , conceituando juros moratórios e remuneratórios e analisando a natureza da referida taxa. Enfim, uma obra prática , que chega a propostas sobre a correção monetária e os juros nos executivos fiscais, não definitivas, posto que o assunto é recente e está longe de esgotar-se , mas com um sólido embasamento e sinceras interpretações.

Recomendações

Capa do livro: Substituição Tributária do ICMS - Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF, Luis Carlos Silva de Faria

Substituição Tributária do ICMS - Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF

2ª Edição – Revista e AtualizadaLuis Carlos Silva de FariaISBN: 978853621994-3Páginas: 314Publicado em: 14/05/2008

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crimes Contra a Ordem Tributária - Aspectos Constitucionais, Tributários e Penais, Patrícia Schoerpf

Crimes Contra a Ordem Tributária - Aspectos Constitucionais, Tributários e Penais

2ª Edição - Revista e AtualizadaPatrícia SchoerpfISBN: 978853623137-2Páginas: 240Publicado em: 14/10/2010

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual do ICMS - Teoria e Prática, Deonísio Koch

Manual do ICMS - Teoria e Prática

5ª Edição - Revista e AtualizadaDeonísio KochISBN: 978853626534-6Páginas: 486Publicado em: 31/01/2017

Versão impressa

R$ 144,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 100,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação, Rafael Peixoto Abal

Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação

 Rafael Peixoto AbalISBN: 853620474-5Páginas: 158Publicado em: 01/10/2003

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho