Tributação como Instrumento de Desenvolvimento e Fonte de Custeio das Cidades Inteligentes - Extrafiscalidade e Benefícios Tributários

Diego Bisi Almada

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Diego Bisi Almada

ISBN v. impressa: 978652630381-8

ISBN v. digital: 978652630316-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/03/2023

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O presente trabalho visa apresentar um modelo de tributação que seja considerado como instrumento de desenvolvimento e fonte de custeio das smart cities. O atual conceito de smart cities remete à utilização da tecnologia como instrumento no gerenciamento de setores relevantes de um município, tendo como objetivo o desenvolvimento aliado ao bem-estar da população. Atualmente, nove variáveis denotam o nível de inteligência de um município, quais sejam: capital humano, coesão social, economia, meio ambiente, governança, planejamento urbano, alcance internacional, tecnologia e mobilidade/transporte. Neste contexto, ao olhar da teoria de Joseph Schumpeter, o desenvolvimento econômico depende da compatibilização de diversos setores da economia gerenciados pelo Estado. Todavia, um ponto fulcral ao desenvolvimento econômico é a compatibilização de todas as políticas desenvolvimentistas com um cenário tributário receptivo. O atual Sistema Tributário é alvo de críticas tecidas por inúmeros segmentos da economia, por sua onerosidade e complexidade. Logo, é possível perceber que o Sistema Tributário atual não se demonstra receptivo, sendo um óbice ao desenvolvimento, sobretudo das cidades inteligentes. Neste sentido, o trabalho visa apresentar um modelo de tributação que seja considerado como instrumento de desenvolvimento e fonte de custeio das cidades inteligentes, pautado na extrafiscalidade e que atribua benefícios tributários, em decorrência do atendimento dos requisitos que denotam o nível de inteligência de um município.

Autor(es)

DIEGO BISI ALMADA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.  Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale. Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogado e professor de cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Experiência em Direito Tributário e Empresarial.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 9

2 CIDADES INTELIGENTES OU SMART CITIES, p. 13

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 13

2.2 ORIGEM DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES, p. 17

2.3 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES, p. 19

2.4 REQUISITOS CARACTERIZADORES DAS CIDADES INTELIGENTES OU SMART CITIES, p. 20

2.5 POLÍTICA NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES, p. 32

3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DE JOSEPH SCHUMPETER, p. 39

3.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO, SOB O OLHAR DA TEORIA SCHUMPETERIANA, p. 44

4 ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM AS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS, p. 49

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 49

4.2 CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS, p. 50

4.2.1 Conceito de Tributo, p. 50

4.2.2 Espécies Tributárias, p. 54

4.2.2.1 Impostos, p. 56

4.2.2.2 Taxas, p. 58

4.2.2.3 Contribuições de melhoria, p. 61

4.2.2.4 Contribuições especiais, p. 62

4.2.2.5 Empréstimo compulsório, p. 65

4.3 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, p. 67

4.3.1 Competência Privativa, p. 70

4.3.2 Competência Residual, p. 70

4.3.3 Competência Extraordinária, p. 71

4.3.4 Competência Comum, p. 72

4.3.5 Competência Cumulativa, p. 73

4.4 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRINCIPAL E ACESSÓRIA), p. 73

4.5 INCOMPATIBILIDADE DO ATUAL CENÁRIO TRIBUTÁRIO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS, p. 78

4.5.1 Reforma Tributária, p. 91

5 A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E FONTE DE CUSTEIO DAS CIDADES INTELIGENTES, p. 95

5.1 EXTRAFISCALIDADE, p. 95

5.2 A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E FONTE DE CUSTEIO DAS CIDADES INTELIGENTES, p. 100

CONCLUSÕES, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 111

Recomendações

Capa do livro: Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa, Jorge de Oliveira Vargas

Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa

 Jorge de Oliveira VargasISBN: 853620608-XPáginas: 196Publicado em: 08/12/2003

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Impostos, Flávio de Azambuja Berti

Impostos

3ª Edição – Revista e AtualizadaFlávio de Azambuja BertiISBN: 978853622377-3Páginas: 176Publicado em: 16/02/2009

Versão impressa

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina, Osmar Schulze

Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina

5ª Edição - Revista e AtualizadaOsmar SchulzeISBN: 978853626989-4Páginas: 218Publicado em: 27/06/2017

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Convênios no Âmbito do ICMS, José Julberto Meira Junior

Convênios no Âmbito do ICMS

 José Julberto Meira JuniorISBN: 978655605847-4Páginas: 382Publicado em: 13/10/2021

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 124,70em 4x de R$ 31,18Adicionar eBook
ao carrinho