Direito do Trabalho - Organizações de Trabalhadores e Modernização

Lourival José de Oliveira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lourival José de Oliveira
ISBN: 853620005-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 254
Publicado em: 08/01/2003
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Os novos processos de produção imprimiram rápidas transformações às relações de trabalho, tornando-se extremamente necessária a efetiva participação dos trabalhadores nesses procedimentos, através de suas organizações associativas. Dessa maneira, impõe-se a reorganização ou reestruturação das organizações de trabalhadores, que, no Brasil, infelizmente, encontram-se em crise. A presença do Estado nas relações de trabalho vem sofrendo mudanças. O núcleo de discussão sobre relações de trabalho já deixou de estar centrado no Estado, passando para a empresa. Com essa alteração, impõe-se no processo de reestruturação das organizações de trabalhadores a necessidade do incremento dos movimentos de base, dentro da empresa, assim como de estruturas nacionais e regionais, sempre envolvendo toda a sociedade pertencente àquela determinada comunidade. No Brasil, as organizações de base sofreram forte resistência por parte dos sindicatos, que contribuíram sobremaneira para a manutenção da exclusividade da representação indireta. O importante é criar um sistema convergente de interesses, interagindo, ou seja, que a forma direta e indireta de representação consiga dar conta do novo mundo do trabalho. Da mesma maneira é trabalhar com a participação equilibrada do Estado, de forma a favorecer a negociação coletiva sem que se deixem de estabelecer as garantias mínimas de proteção ao trabalhador. A busca do aperfeiçoamento das organizações de trabalhadores, utilizando-se de métodos próprios para enfrentar o processo de globalização, é de máxima importância para a efetiva participação do trabalhador na modernização do Direito do Trabalho

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho

1.1 A crise valorativa da legislação trabalhista

1.1.1 A norma jurídica

1.1.2 Necessidade de adaptação

1.1.3 A busca da adaptação através da negociação coletiva

1.2 O Estado Neoliberal

1.2.1 O seu surgimento

1.2.2 O Estado neoliberal na América Latina

1.3 O Estado Intervencionista

1.3.1 O seu surgimento

1.3.2 O Estado e o mercado de trabalho

1.3.3 O mito do neoliberalismo

1.4 Globalização Econômica, Social e Política

1.4.1 Conceito

1.4.2 Direito do Trabalho e seu significado

1.4.3 A representação dos trabalhadores e a globalização

1.5 A Autonomia Privada Coletiva

1.6 A Flexibilização

Capítulo 2 Integração Econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base

2.1 Introdução

2.2 Formas de Relação de Trabalho

2.3 Crise do Sindicalismo?

2.4 Democratização dos Sindicatos

2.4.1 Participação sindical na empresa

2.4.2 Sindicato e o modelo fordista de produção

2.5 Processo de Integração e a Organização Sindical

2.5.1 Conceito

2.5.2 Ação horizontalizada

2.5.3 Participação dos movimentos não oficiais de trabalhadores

2.6 A União Européia

2.6.1 A necessidade de uma política de trabalho comum

2.6.2 As novas propostas no âmbito da empresa

2.7 O Mercosul

2.7.1 Histórico

2.7.2 A participação sindical

2.7.3 A necessidade de uma nova proposta

Capítulo 3 Organização de Trabalhadores no Brasil

3.1 Introdução

3.2 O Sindicalismo Corporativista

3.2.1 Formação do modelo

.2.2 Sua estagnação

3.2.3 Unicidade sindical

3.3 Movimento Sindical e a Constituinte de 1988

3.4 A Realidade do Movimento Sindical Brasileiro (1995-99

3.4.1 Ausência de legitimidade

3.4.2 O sindicalismo brasileiro em crise

3.4.3 As organizações de trabalhadores nos locais de trabalho

Capítulo 4 Reestruturação e Necessidade de Convergência do Movimento Associativo de Trabalhadores

4.1 Introdução

4.2 A fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização

4.3 Transformações nos Processos de Produção e seus Efeitos

4.3.1 O setor automotivo

4.3.2 O sindicato orgânico

4.3.3 Propostas apresentadas sobre organização sindical e representação de base

4.4 Legislações Comparadas

4.4.1 França

4.4.2 Alemanha

4.4.3 A antiga Rússia

4.4.4 Espanha

4.4.5 Itália

4.4.6 Inglaterra

4.5 Representação Direta de Trabalhadores

4.5.1 Classificação dos entes de representação direta dos trabalhadores

4.5.2 Núcleo de representação direta

4.5.3 Núcleo de representação direta e o sindicado

4.5.4 Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal

4.6 A Reforma da Estrutura

4.6.1 As organizações transnacionais de trabalhadores

4.6.2 A reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses

4.6.3 Sugestões de reestruturação

Conclusões

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação horizontalizada. Processo de integração e organização sindical
  • Alemanha. Legislação comparada
  • América Latina. Estado neoliberal na América Latina
  • Antiga Rússia. Legislação comparada
  • Ausência de legitimidade. Movimento Sindical Brasileiro
  • Autonomia do trabalhador. Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal
  • Autonomia privada coletiva

B

  • Bibliografia. Referências
  • Busca da adaptação através da negociação coletiva

C

  • Classificação dos entes de representação direta dos trabalhadores
  • Conceito. Processo de integração e a organização sindical
  • Conclusões
  • Conflito de interesses. Reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses
  • Constituinte de 1988 e o movimento sindical
  • Corporativismo. Sindicalismo corporativista
  • Crise do sindicalismo?
  • Crise valorativa da legislação trabalhista

D

  • Democratização dos sindicatos
  • Direito do Trabalho. Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho e seu novo significado

E

  • Economia. Globalização econômica, social e política
  • Empresa. Novas propostas no âmbito da empresa
  • Empresa. Participação sindical na empresa
  • Entes de representação direta dos trabalhadores. Classificação
  • Espanha. Legislação comparada
  • Estado intervencionista
  • Estado intervencionista. O seu surgimento
  • Estado neoliberal
  • Estado neoliberal. O seu surgimento
  • Estado. Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho
  • Estado. Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal
  • Estado e mercado de trabalho
  • Estado neoliberal na América Latina

F

  • Flexibilização
  • Formas de relação de trabalho
  • Fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização
  • França. Legislação comparada

G

  • Globalização. Conceito
  • Globalização. Representação dos trabalhadores e a globalização
  • Globalização econômica, social e política

I

  • Inglaterra. Legislação comparada
  • Integração. Processo de integração e a organização sindical
  • Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base
  • Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base. Introdução
  • Introdução
  • Itália. Legislação comparada

L

  • Legislação comparada. Alemanha
  • Legislação comparada. Antiga Rússia
  • Legislação comparada. Espanha
  • Legislação comparada. França
  • Legislação comparada. Inglaterra
  • Legislação comparada. Itália
  • Legislação trabalhista. Crise valorativa
  • Legislação trabalhista. Necessidade de adaptação
  • Legislações comparadas
  • Legitimidade. Ausência. Movimento Sindical Brasileiro

M

  • Mercado de trabalho e Estado
  • Mercosu
  • Mercosul. Histórico
  • Mercosul. Necessidade de uma nova proposta
  • Mercosul. Participação sindical
  • Mito do neoliberalismo.
  • Modelo fordista de produção e o sindicato
  • Movimento associativo de trabalhadores. Reestruturação e necessidade de convergência do movimento
  • Movimento sindical. Realidade do Movimento Sindical Brasileiro (1995- 99).
  • Movimento Sindical Brasileiro. Ausência de legitimidade
  • Movimento sindical e a Constituinte de 1988

N

  • Necessidade de uma política de trabalho comum
  • Necessidade e reestruturação de convergência do movimento associativo de trabalhadores
  • Negociação coletiva. Busca da adaptação através da negociação coletiva
  • Neoliberalismo. Mito do neoliberalismo
  • Norma jurídica
  • Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito do Trabalho
  • Novas propostas no âmbito da empresa
  • Núcleo de representação direta
  • Núcleo de representação direta, autonomia do trabalhador e a regulamentação estatal
  • Núcleo de representação direta e o sindicado

O

  • Organização de trabalhadores no Brasil
  • Organização de trabalhadores no Brasil. Introdução
  • Organização de base. Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base
  • Organização de trabalhadores. Fragmentação do coletivo e a necessidade da reorganização
  • Organização de trabalhadores. Interação econômica: o comportamento das organizações de trabalhadores e as organizações de base
  • Organização de trabalhadores. Reestruturação das organizações de trabalhadores e a solução dos conflitos de interesses
  • Organização de trabalhadores. Sugestões de reestruturação
  • Organização sindical. Processo de integração e a organização sindical
  • Organização sindical. Propostas apresentadas sobre a organização sindical e representação de base
  • Organização sindical e processo de integração. Ação horizontalizada
  • Organização sindical e processo de integração. Conceito
  • Organizações de trabalhadores nos locais de trabalho
  • Organizações transnacionais de trabalhadores

P

  • Participação dos movimentos não oficiais de trabalhadores
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