Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental em Crise • O Homem e o Ambiente • Conceituação e Proteção Jurídica • A Crise Ambiental • Direito ao Desenvolvimento e Sustentabilidade • Novas Exigências do Direito Ambiental

Marise Costa de Souza Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Marise Costa de Souza Duarte

ISBN: 853620459-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 242

Publicado em: 05/08/2003

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se colocam para o enfrentamento da crise ambiental; o que torna imprescindível a contextualização da problemática ambiental, a partir de seus determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em especial no caso brasileiro, onde se constatam sérias dificuldades na implementação da legislação e da política ambientais, assim como uma complexa problemática urbano-ambiental. Analisando todo esse quadro, configurado a partir do desenvolvimento da globalização econômica, da crise do Estado e do Direito, é que se colocam novas exigências ao Direito Ambiental que, ultrapassando a perspectiva técnico-dogmática dos textos legais, possam delinear um novo modo de compreensão e tratamento jurídico da complexa questão ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1- O HOMEM E O AMBIENTE, p. 21

1.1 A relação homem/natureza - dos povos primitivos à sociedade contemporânea, p. 22

1.1.1 Das primeiras percepções do homem sobre a natureza, p. 23

1.1.2 Do surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo, p. 25

1.1.3 De uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza, p. 31

1.2 Do surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92 - aspectos históricos pontuais, p. 34

1.2.1 Das primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX, p. 34

1.2.2 Da proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância, p. 40

1.2.3 A realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto da Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47

1.3 Ecologia - a disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social, p. 54

1.3.1 Da configuração da Ecologia - de seu surgimento ao início do século XXI, p. 55

1.3.2 Das principais vertentes do estudo da Ecologia, p. 58

Capítulo 2 - O MEIO AMBIENTE: CONCEITUAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA, p. 67

2.1 Da conceituação do meio ambiente, p. 67

2. 2 O meio ambiente como objeto do direito, p. 72

2.2.1 Do direito do meio ambiente - Direito Ambiental, p. 73

2.2.2 O meio ambiente como direito humano fundamental, p. 78

2.2.3 O meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 90

Capítulo 3 - A CRISE AMBIENTAL: DETERMINANTES, REPERCUSSÕES E PARTICULARIDADES NO BRASIL, p. 107

3.1 Da constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade, p. 107

3.2 Da compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental, p. 113

3.2.1 A expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX - o surgimento, o desenvolvimento e a retração do modelo fordista e do Estado de Bem-Estar Social, p. 114

3.2.2 Do fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação, p. 123

3.2.3 Da crise do Direito - dos problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado, p. 131

3.2.4 Da polarização entre países centrais e periféricos - da especial situação dos países periféricos dependentes, p. 139

3.2.5 Das particularidades da questão ambiental no Brasil, p. 146

Capítulo 4 - O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE, p. 161

4.1 Do direito humano ao desenvolvimento - o surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional, p. 162

4.2 Dos aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável, p. 168

Capítulo 5 - DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 183

5.1 De uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade, p. 185

5.1.1 Da visão ética da problemática ambiental, p. 186

5.1.2 Da compreensão ampliada e holística da problemática ambiental, p. 191

5.2 Da percepção do enfoque econômico da questão ambiental, p. 202

5.3 Da compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental na atualidade, p. 208

5.3.1 Da necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal, p. 209

5.3.2 Da importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais, p. 213

CONCLUSÃO, p. 223

REFERÊNCIAS, p. 227

Índice alfabético

A

  • Agenda 21. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47
  • Antropocentrismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo, p. 25
  • Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira, p. 157
  • Aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável, p. 168

B

  • Bem ambiental. Meio ambiente sadio como bem jurídico, p. 97
  • Bem jurídico. Meio ambiente sadio como bem jurídico, p. 97
  • Bibliografia. Referências, p. 227
  • Brasil. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil, p. 107
  • Brasil. Particularidades da questão ambiental no Brasil, p. 146

C

  • CF/88. Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 90
  • Capitalismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social, p. 114
  • Capitalismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo, p. 25
  • Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental, p. 191
  • Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental, p. 113
  • Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade, p. 208
  • Conceito. Meio ambiente, p. 67
  • Conceito. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica, p. 67
  • Conclusão, p. 223
  • Conferência de Estocolmo. Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância, p. 40
  • Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47
  • Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI, p. 55
  • Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade, p. 107
  • Constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional, p. 91
  • Crise ambiental. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental, p. 113
  • Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil, p. 107
  • Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado, p. 131

D

  • Descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade, p. 107
  • Desenvolvimento. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade, p. 161
  • Desenvolvimento sustentável. Aspectos essenciais para uma melhor compreensão, p. 168
  • Desenvolvimento sustentável. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional, p. 162
  • Dever constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional, p. 91
  • Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental, p. 146
  • Direito. Crise. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado, p. 131
  • Direito. Objeto. Meio ambiente, p. 72
  • Direito ambiental. Meio ambiente, p. 73
  • Direito ambiental. Novas exigências, p. 183
  • Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade, p. 161
  • Direito constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional, p. 91
  • Direito do meio ambiente. Direito ambiental, p. 73
  • Direito fundamental. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade, p. 107
  • Direito fundamental. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado, p. 131
  • Direito fundamental. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes, p. 139
  • Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional, p. 162
  • Direito humano fundamental, p. 79
  • Direito humano fundamental. Evolução, p. 83
  • Direito humano fundamental. Meio ambiente, p. 78
  • Direito humano fundamental. Meio ambiente sadio, p. 85
  • Direito internacional. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional, p. 162

E

  • ECO/92. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47
  • ECO/92. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais, p. 34
  • Ecologia. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI, p. 55
  • Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social, p. 54
  • Ecologia. Principais vertentes do estudo da ecologia, p. 58
  • Economia. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação, p. 123
  • Economia. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental, p. 202
  • Eficácia das leis. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado., p. 131
  • Estado. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade, p. 208
  • Estado. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado, p. 131
  • Estado. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal, p. 209
  • Estado. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes, p. 139
  • Estado de bem-estar social. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social, p. 114
  • Estado-Nação. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação, p. 123
  • Estocolmo +30. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47

É

  • Ética. Visão ética da problemática ambiental, p. 186

E

  • Evolução dos direitos humanos fundamentais, p. 83
  • Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social, p. 114

F

  • Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação, p. 123
  • Fordismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social, p. 114

G

  • Globalização. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado- Nação, p. 123

H

  • História. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX, p. 34
  • História. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais, p. 34
  • Holística. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental, p. 191
  • Homem. Primeiras percepções do homem sobre a natureza, p. 23
  • Homem. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea, p. 22
  • Homem. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza, p. 31
  • Homem e meio ambiente, p. 21

I

  • Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais, p. 213
  • Instância ambiental prévia. Proposta de criação, p. 216
  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental, p. 146

M

  • Meio ambiente. Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira, p. 157
  • Meio ambiente. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental, p. 191
  • Meio ambiente. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental, p. 113
  • Meio ambiente. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade, p. 208
  • Meio ambiente. Conceituação, p. 67
  • Meio ambiente. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil, p. 107
  • Meio ambiente. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social, p. 54
  • Meio ambiente. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal, p. 209
  • Meio ambiente. Particularidades da questão ambiental no Brasil, p. 146
  • Meio ambiente. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental, p. 202
  • Meio ambiente. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX, p. 34
  • Meio ambiente. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais, p. 34
  • Meio ambiente. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade, p. 185
  • Meio ambiente. Visão ética da problemática ambiental, p. 186
  • Meio ambiente com direito humano fundamental, p. 78
  • Meio ambiente como objeto do direito, p. 72
  • Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica, p. 67
  • Meio ambiente e o homem, p. 21
  • Meio ambiente sadio. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade, p. 107
  • Meio ambiente sadio. Direito humano fundamental, p. 85
  • Meio ambiente sadio como bem jurídico. Bem ambiental, p. 97
  • Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional, p. 91
  • Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988, p. 90
  • Movimento social. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social, p. 54

N

  • Natureza. Primeiras percepções do homem sobre a natureza, p. 23
  • Natureza. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea, p. 22
  • Natureza. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza, p. 31
  • Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal, p. 209
  • Nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza, p. 31
  • Novas exigências do direito ambiental, p. 183

O

  • O homem e o meio ambiente, p. 21

P

  • Participação popular. Importância na formulação e execução das políticas ambientais, p. 213
  • Particularidades da questão ambiental no Brasil, p. 146
  • Percepção do enfoque econômico da questão ambiental, p. 202
  • Percepção e reflexão da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade., p. 185
  • Planejamento ambiental. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal, p. 209
  • Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes, p. 139
  • Política ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental, p. 146
  • Política ambiental. Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais, p. 213
  • Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX, p. 34
  • Primeiras percepções do homem sobre a natureza, p. 23
  • Principais vertentes do estudo da ecologia., p. 58
  • Problemática ambiental. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade, p. 208
  • Problemática urbano-ambiental brasileira. Aspectos essenciais, p. 157
  • Proposta de criação de uma instância ambiental prévia., p. 216
  • Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância, p. 40
  • Proteção jurídica. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica, p. 67

R

  • Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47
  • Referências. Bibliografia, p. 227
  • Reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade, p. 185
  • Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea, p. 22
  • Rio +10. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30, p. 47

S

  • Século XXI. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI., p. 55
  • Sociedade. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade, p. 208
  • Sociedade contemporânea. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea, p. 22
  • Sociedade industrial capitalista. Expansão no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social, p. 114
  • Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais, p. 34
  • Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo, p. 25
  • Sustentabilidade. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade, p. 161
  • Sustentabilidade. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade, p. 185

U

  • Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza, p. 31
  • Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade, p. 185

V

  • Visão ética da problemática ambiental, p. 186

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