Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental

Marise Costa de Souza Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Marise Costa de Souza Duarte

ISBN: 853620459-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 242

Publicado em: 05/08/2003

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional

Sinopse

A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se colocam para o enfrentamento da crise ambiental; o que torna imprescindível a contextualização da problemática ambiental, a partir de seus determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em especial no caso brasileiro, onde se constatam sérias dificuldades na implementação da legislação e da política ambientais, assim como uma complexa problemática urbano-ambiental. Analisando todo esse quadro, configurado a partir do desenvolvimento da globalização econômica, da crise do Estado e do Direito, é que se colocam novas exigências ao Direito Ambiental que, ultrapassando a perspectiva técnico-dogmática dos textos legais, possam delinear um novo modo de compreensão e tratamento jurídico da complexa questão ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1- O HOMEM E O AMBIENTE

1.1 A relação homem/natureza - dos povos primitivos à sociedade contemporânea

1.1.1 Das primeiras percepções do homem sobre a natureza

1.1.2 Do surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo

1.1.3 De uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza

1.2 Do surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92 - aspectos históricos pontuais

1.2.1 Das primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX

1.2.2 Da proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância

1.2.3 A realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto da Conferência Rio +10/Estocolmo +30

1.3 Ecologia - a disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social

1.3.1 Da configuração da Ecologia - de seu surgimento ao início do século XXI

1.3.2 Das principais vertentes do estudo da Ecologia

Capítulo 2 - O MEIO AMBIENTE: CONCEITUAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA

2.1 Da conceituação do meio ambiente

2. 2 O meio ambiente como objeto do direito

2.2.1 Do direito do meio ambiente - Direito Ambiental

2.2.2 O meio ambiente como direito humano fundamental

2.2.3 O meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988

Capítulo 3 - A CRISE AMBIENTAL: DETERMINANTES, REPERCUSSÕES E PARTICULARIDADES NO BRASIL

3.1 Da constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade

3.2 Da compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental

3.2.1 A expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX - o surgimento, o desenvolvimento e a retração do modelo fordista e do Estado de Bem-Estar Social

3.2.2 Do fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação

3.2.3 Da crise do Direito - dos problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado

3.2.4 Da polarização entre países centrais e periféricos - da especial situação dos países periféricos dependentes

3.2.5 Das particularidades da questão ambiental no Brasil

Capítulo 4 - O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE

4.1 Do direito humano ao desenvolvimento - o surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional

4.2 Dos aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável

Capítulo 5 - DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

5.1 De uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

5.1.1 Da visão ética da problemática ambiental

5.1.2 Da compreensão ampliada e holística da problemática ambiental

5.2 Da percepção do enfoque econômico da questão ambiental

5.3 Da compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental na atualidade

5.3.1 Da necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal

5.3.2 Da importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Agenda 21. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
  • Antropocentrismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
  • Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira
  • Aspectos essenciais para uma melhor compreensão do desenvolvimento sustentável

B

  • Bem ambiental. Meio ambiente sadio como bem jurídico
  • Bem jurídico. Meio ambiente sadio como bem jurídico
  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
  • Brasil. Particularidades da questão ambiental no Brasil

C

  • CF/88. Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988
  • Capitalismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
  • Capitalismo. Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
  • Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
  • Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
  • Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
  • Conceito. Meio ambiente
  • Conceito. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica
  • Conclusão
  • Conferência de Estocolmo. Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância
  • Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
  • Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI
  • Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
  • Constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
  • Crise ambiental. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
  • Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
  • Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado

D

  • Descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
  • Desenvolvimento. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
  • Desenvolvimento sustentável. Aspectos essenciais para uma melhor compreensão
  • Desenvolvimento sustentável. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional
  • Dever constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
  • Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental
  • Direito. Crise. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
  • Direito. Objeto. Meio ambiente
  • Direito ambiental. Meio ambiente
  • Direito ambiental. Novas exigências
  • Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
  • Direito constitucional. Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
  • Direito do meio ambiente. Direito ambiental
  • Direito fundamental. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
  • Direito fundamental. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
  • Direito fundamental. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
  • Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional
  • Direito humano fundamental
  • Direito humano fundamental. Evolução
  • Direito humano fundamental. Meio ambiente
  • Direito humano fundamental. Meio ambiente sadio
  • Direito internacional. Direito humano ao desenvolvimento. O surgimento do princípio do desenvolvimento sustentável e sua afirmação em caráter internacional

E

  • ECO/92. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
  • ECO/92. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
  • Ecologia. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI
  • Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social
  • Ecologia. Principais vertentes do estudo da ecologia
  • Economia. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
  • Economia. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
  • Eficácia das leis. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado.
  • Estado. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
  • Estado. Crise do Direito. Problemas da eficácia das leis e dos direitos fundamentais diante da crise e da nova configuração do Estado
  • Estado. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
  • Estado. Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
  • Estado de bem-estar social. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
  • Estado-Nação. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
  • Estocolmo +30. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30

É

  • Ética. Visão ética da problemática ambiental

E

  • Evolução dos direitos humanos fundamentais
  • Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social

F

  • Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado-Nação
  • Fordismo. Expansão da sociedade industrial capitalista no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social

G

  • Globalização. Fenômeno da globalização da economia e da crise do Estado- Nação

H

  • História. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
  • História. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
  • Holística. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
  • Homem. Primeiras percepções do homem sobre a natureza
  • Homem. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
  • Homem. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
  • Homem e meio ambiente

I

  • Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais
  • Instância ambiental prévia. Proposta de criação
  • Introdução

L

  • Legislação ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental

M

  • Meio ambiente. Aspectos essenciais da problemática urbano-ambiental brasileira
  • Meio ambiente. Compreensão ampliada e holística da problemática ambiental
  • Meio ambiente. Compreensão de alguns fatores inter-relacionados com a crise ambiental
  • Meio ambiente. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
  • Meio ambiente. Conceituação
  • Meio ambiente. Crise ambiental. Determinantes, repercussões e particularidades no Brasil
  • Meio ambiente. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social
  • Meio ambiente. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
  • Meio ambiente. Particularidades da questão ambiental no Brasil
  • Meio ambiente. Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
  • Meio ambiente. Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
  • Meio ambiente. Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
  • Meio ambiente. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade
  • Meio ambiente. Visão ética da problemática ambiental
  • Meio ambiente com direito humano fundamental
  • Meio ambiente como objeto do direito
  • Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica
  • Meio ambiente e o homem
  • Meio ambiente sadio. Constatação do descompasso entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e sua efetividade
  • Meio ambiente sadio. Direito humano fundamental
  • Meio ambiente sadio como bem jurídico. Bem ambiental
  • Meio ambiente sadio como direito/dever constitucional
  • Meio ambiente sadio na Constituição Federal Brasileira de 1988
  • Movimento social. Ecologia. Disciplina científica do ambiente e a base de um novo movimento social

N

  • Natureza. Primeiras percepções do homem sobre a natureza
  • Natureza. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
  • Natureza. Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
  • Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
  • Nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
  • Novas exigências do direito ambiental

O

  • O homem e o meio ambiente

P

  • Participação popular. Importância na formulação e execução das políticas ambientais
  • Particularidades da questão ambiental no Brasil
  • Percepção do enfoque econômico da questão ambiental
  • Percepção e reflexão da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade.
  • Planejamento ambiental. Necessidade de inclusão da vertente ambiental no planejamento estatal
  • Polarização entre países centrais e periféricos. Especial situação dos países periféricos dependentes
  • Política ambiental. Dificuldades de implementação da legislação e da política ambiental
  • Política ambiental. Importância da participação popular na formulação e execução das políticas ambientais
  • Primeiras manifestações históricas em favor do ambiente ao contexto dos anos 50 do século XX
  • Primeiras percepções do homem sobre a natureza
  • Principais vertentes do estudo da ecologia.
  • Problemática ambiental. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
  • Problemática urbano-ambiental brasileira. Aspectos essenciais
  • Proposta de criação de uma instância ambiental prévia.
  • Proteção ambiental nos anos 60 do século XX à realização da Conferência de Estocolmo e sua importância
  • Proteção jurídica. Meio ambiente: conceituação e proteção jurídica

R

  • Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30
  • Referências. Bibliografia
  • Reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade
  • Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
  • Rio +10. Realização da Conferência do Rio/ECO-92, a Agenda 21 e o contexto anterior à Conferência Rio +10/Estocolmo +30

S

  • Século XXI. Configuração da Ecologia. Surgimento ao início do século XXI.
  • Sociedade. Compreensão do papel do Estado e da sociedade na condução da problemática ambiental da atualidade
  • Sociedade contemporânea. Relação homem/natureza. Povos primitivos à sociedade contemporânea
  • Sociedade industrial capitalista. Expansão no início do século XX. Surgimento, desenvolvimento e retratação do modelo fordista e do Estado de bem-estar social
  • Surgimento de iniciativas concretas de proteção do ambiente ao contexto pós-ECO-92. Aspectos históricos pontuais
  • Surgimento do antropocentrismo à sua afirmação com a consolidação do capitalismo
  • Sustentabilidade. Direito ao desenvolvimento e a sustentabilidade
  • Sustentabilidade. Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

U

  • Uma nova compreensão do relacionamento do homem com a natureza
  • Uma nova reflexão e percepção da questão ambiental numa perspectiva de sustentabilidade

V

  • Visão ética da problemática ambiental

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