Reforma Política - Teoria da Decisão Governamental

Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Carlos Duarte

ISBN: 850362526-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 20/08/2003

Área(s): Direito Administrativo; Direito Constitucional

Sinopse

Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública brasileira A Administração Pública como organização A informalização das organizações Acoplamento estrutural entre política e direito Acoplamento estrutural entre economia e ireito A Reforma da Administração Pública As possibilidades e limites da política de reforma Management Público no Brasil Macroeconomia e Administração Pública A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais Conseqüências da reformulação das políticas econômicas A reforma na alta Administração Pública no Brasil Conseqüências da reforma Management público italiano A nova administração pública italiana Tendências recentes da reforma administrativa na Itália Princípio da economicidade

Autor(es)

Francisco Carlos Duarte é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. É também Mestre pela PUCSP, e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Universitá di Lecce – Itália. É Pós-doutor na Universidade de Lisboa – Portugal e Universitá di Lecce – Itália, além de pesquisador do CNPq. Tem proferido conferências e seminários em vários Congressos Internacionais. É autor de diversas obras e ensaios científicos no campo do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A TEORIA DA SOCIEDADE: BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

1.1 A diferença funcional e acoplamento estrutural

1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito

1.3 Premissas, programas decisionais e carreira

2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL

2.1 Teoria da divisão dos Poderes

2.2 Procedimentos decisórios da administração

2.3 A evolução da Administração Pública brasileira

2.4 A Administração Pública como organização

2.5 A informalização das organizações

2.6 Acoplamento estrutural entre política e direito

2.7 Acoplamento estrutural entre economia e direito

3 - A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1 As possibilidades e limites da política de reforma

3.2 Management Público no Brasil

4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais

4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas

4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil

4.4 Conseqüências da reforma

5 - MANAGEMENT PÚBLICO ITALIANO

5.1 A nova administração pública italiana

5.2 Tendências recentes da reforma administrativa na Itália

5.3 O princípio constitucional da economicidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural. Diferença funcional e acoplamento estrutural.
  • Acoplamento estrutural entre economia e direito
  • Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Administração Pública. Evolução brasileira
  • Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional
  • Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração
  • Administração Pública. Teoria da divisão dos poderes
  • Administração Pública como organização
  • Administração Pública e Macroeconomia
  • Administração Pública italiana
  • Administração Pública no Brasil. Reforma
  • Administração-Pública. Reforma
  • Alta Administração Pública no Brasil. Reforma

B

  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. «Management» público no Brasil

C

  • Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira
  • Conseqüências da reforma
  • Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
  • Considerações finais
  • Constitucional. Princípio constitucional da economicidade

D

  • Decisão. Procedimentos decisórios da administração
  • Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
  • Diferença funcional e acoplamento estrutural
  • Direito. Acoplamento estrutural entre economia e direito
  • Direito. Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Direito. Especificação funcional do sistema do direito

E

  • Economia. Acoplamento estrutural entre economia e direito
  • Economicidade. Princípio constitucional da economicidade
  • Economicidade. Princípio constitucional da economicidade
  • Epistemologia. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações
  • Especificação funcional do sistema do direito
  • Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Evolução Administração Pública brasileira

G

  • Gênese. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional

I

  • Informalização das organizações
  • Introdução
  • Itália. Administração Pública italiana
  • Itália. «Management» Público italiano
  • Itália. Tendências recentes da reforma administrativa na Itália

L

  • Limites e possibilidades da política de reforma

M

  • Macroeconomia e Administração Pública
  • «Management» Público italiano
  • «Management» Público no Brasil
  • Mercado financeiro. Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais

N

  • Nova Administração Pública italiana

O

  • Organização. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional
  • Organização. Administração Pública como organização
  • Organização. Informalização das organizações
  • Organização. Premissas, programas decisionais e carreira
  • Organizações. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações

P

  • Poder. Teoria da divisão dos poderes
  • Política. Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Política. Possibilidades e limites da política de reforma
  • Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
  • Possibilidades e limites da política de reforma
  • Premissas, programas decisionais e carreira
  • Princípio constitucional da economicidade
  • Procedimentos decisórios da administração
  • Processo evolutivo. Administração Pública. Gênese e processo evolutivo organizacional
  • Programas decisionais, premissas e carreira

R

  • Referências. Bibliografia
  • Reforma. Conseqüências da reforma
  • Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma
  • Reforma administrativa. Tendências recentes da reforma administrativa na Itália
  • Reforma da Administração-Pública
  • Reforma na alta Administração Pública no Brasil

S

  • Sistema. Acoplamento estrutural entre economia e direito
  • Sistema. Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Sistema. Diferença funcional e acoplamento estrutural
  • Sistema. Especificação funcional do sistema do direito
  • Sociedade. Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações

T

  • Tendências recentes da reforma administrativa na Itália
  • Teoria da divisão dos poderes
  • Teoria da sociedade. Acoplamento estrutural entre economia e direito
  • Teoria da sociedade. Acoplamento estrutural entre política e direito
  • Teoria da sociedade. Diferença funcional e acoplamento estrutural
  • Teoria da sociedade. Premissas, programas decisionais e carreira
  • Teoria da sociedade: bases epistemológicas e função das organizações

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