Identidade e Contramajoritarismo no STF - O Discurso a Respeito da Identidade e dos Sujeitos de Direito em Disputa no Supremo Tribunal Federal - Uniões Homoafetivas - Cotas Raciais - Mulheres - Embriões Fecundados

Paulo Velten

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Velten

ISBN v. impressa: 978853625800-3

ISBN v. digital: 978853625834-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 11/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Desde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo “julgamentos históricos” na afirmação dos direitos civis.

Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os específicos objetivos de investigar (em suas próprias palavras) “quem é o Ser humano admitido, bem como quem são os sujeitos de direitos, nos acórdãos das ADPFs 132, 54, 54-8, 186 e na ADI 3.510” e compreender “quais foram os argumentos que legitimaram a conexão da condição humana com o direito em questão” (fio condutor semântico).

A conclusão última a que conduz o leitor é inquietante, porquanto não teria havido um efetivo reconhecimento da identidade dos sujeitos de direitos envolvidos nessas ações pelo STF. Isso porque, assevera o autor, “a Corte demonstrou apego a uma ética individual, dependente de fatores pessoais e intrínsecos, tipicamente aristotélica, e, ainda, uma disposição impregnada (habitus) de se fazer protagonista na distribuição de direitos, a partir da manipulação de conceitos (bricolagem)”.

E termina por identificar que os discursos contra-hegemônicos que serviram de fundamento às decisões proferidas demonstram “que as alegações, como preconceito, vulnerabilidade e infortúnio histórico, comuns em todos os casos analisados, servem para, a partir da obra de Nietzsche, evidenciar um devir niilista que sugere que os argumentos sempre conduzem a um mesmo locus filosófico, portanto, a meio caminho da admissão da complexidade que marca a sociedade contemporânea”.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso – Universidade Federal do Espírito Santo.

Autor(es)

PAULO VELTEN
Professor Doutor na cadeira de Direitos Humanos, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito, Coordenador da Especialização em Educação em Direitos Humanos, Subcoordenador da Comissão da Verdade, todas na Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo; da Comissão da Verdade da Escola de Magistratura do Espírito Santo e da Comissão de Prevenção e Combate a Tortura no Espírito Santo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 O ESTADO NATURAL, p. 21

1.1 O Ser Que Surge em Tebas: Decifra-Me ou Devoro-Te, p. 24

1.1.1 Escolhas e opiniões, p. 27

1.1.2 A natureza cristianizada, p. 27

1.2 O Sujeito Inventado, p. 32

1.2.1 A bifurcação: a analítica da verdade e a ontologia do presente, p. 37

1.2.1.1 A analítica da verdade, p. 38

1.2.1.2 A ontologia do presente, p. 40

1.2.2 A virada linguística, p. 40

Capítulo 2 OS CONFLITOS ÉTICOS A RESPEITO DO SER E DO SUJEITO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 45

2.1 Os Casos Estudados, p. 45

2.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, p. 50

2.2.1 A premissa do amor como precondição do pensamento, p. 51

2.2.2 O pragmatismo a respeito do ser, p. 57

2.2.3 Busca da felicidade como princípio, p. 57

2.2.4 O contramajoritarismo, p. 58

2.3 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 59

2.3.1 As circunstâncias da liminar, p. 59

2.3.2 A premissa kantiana: mulher como um fim em si mesma, p. 61

2.3.3 O estado laico e a dignidade, p. 63

2.3.3.1 A dignidade autônoma, p. 63

2.3.4 A negação da vida como direito absoluto, p. 64

2.3.4.1 A divergência sobre o direito à vida, p. 66

2.3.4.2 A vida sem qualquer essência, p. 67

2.3.5 A dogmática da vida, p. 68

2.3.5.1 A oposição, p. 70

2.3.6 Interpretação evolutiva, p. 71

2.3.7 Autodeterminação feminina, p. 72

2.3.7.1 A transcendência do direito da mulher, p. 73

2.3.8 A negação da vontade do legislador, p. 74

2.3.9 A ponderação e as razões de decidir, p. 76

2.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, p. 77

2.4.1 A igualdade como argumento suficiente, p. 78

2.4.2 Premissas e omissão do legislativo, p. 79

2.4.3 Justiça distributiva e reivindicação do reconhecimento, p. 82

2.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, p. 87

2.5.1 A escolha do caso, p. 87

2.5.2 O paradoxo, p. 87

2.5.3 O feitiço da ciência, p. 88

2.5.4 Interpretação aditiva limitadora do alcance do texto da lei, p. 89

2.5.5 A oposição ao conceito aristotélico de potência, p. 90

2.5.6 A dignidade intermediária e a desqualificação ontológica do embrião, p. 91

2.5.7 Constitucionalismo fraternal e busca da felicidade, p. 93

2.5.8 Direito ao planejamento familiar, p. 95

2.5.9 Liberdade científica, p. 95

Capítulo 3 LEGITIMAÇÃO DOS DISCURSOS, p. 97

3.1 O Sujeito de Direitos, p. 98

3.1.1 O verso da moeda, p. 99

3.1.2 Sujeitos morais em sua complexa identidade, p. 100

3.1.2.1 O contraponto, p. 103

3.2 A Felicidade Vista como Direito, p. 106

3.3 O Contramajoritarismo, p. 110

3.3.1 Critérios contramajoritários, p. 112

3.3.2 Da teoria de reconhecimento da identidade frasiana, p. 117

3.4 Os Consensos e o Direito à Vida, p. 121

Capítulo 4 OS CASOS ESTUDADOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA NIETZSCHIANA, p. 125

4.1 As Máscaras e o Devir Doentio dos Discursos no STF, p. 127

4.2 O Retorno a Tebas em Busca do Ser Dionisíaco, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Ação direta de inconstitucionalidade, p. 87
  • Ação direta de inconstitucionalidade. A dignidade intermediária e a des-qualificação ontológica do embrião, p. 91
  • Ação direta de inconstitucionalidade. A escolha do caso, p. 87
  • Ação direta de inconstitucionalidade. A oposição ao conceito aristotélico de potência, p. 90
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Constitucionalismo fraternal e bus-ca da felicidade, p. 93
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Direito ao planejamento familiar, p. 95
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Interpretação aditiva limitadora do alcance do texto da lei, p. 89
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Liberdade científica, p. 95
  • Ação direta de inconstitucionalidade. O feitiço da ciência, p. 88
  • Ação direta de inconstitucionalidade. O paradoxo, p. 87
  • ADPF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, p. 50
  • ADPF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 59
  • Amor. Premissa do amor como precondição do pensamento, p. 51
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, p. 50
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, p. 77
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 59
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A igual-dade como argumento suficiente, p. 78
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A ponde-ração e as razões de decidir, p. 76
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Autode-terminação feminina, p. 72
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Circuns-tâncias da liminar, p. 59
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Dignida-de autônoma, p. 63
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Diver-gência sobre o direito à vida, p. 66
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Dogmáti-ca da vida, p. 68
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Estado laico e a dignidade, p. 63
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Interpre-tação evolutiva, p. 71
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Justiça distributiva e reivindicação do reconhecimento, p. 82
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Negação da vida como direito absoluto, p. 64
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Negação da vontade do legislador, p. 74
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Oposição, p. 70
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Premissas e omissão do legislativo, p. 79
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Trans-cendência do direito da mulher, p. 73
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Vida sem qualquer essência, p. 67
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Premissa kantiana: mulher como um fim em si mesma, p. 61

C

  • Conflitos éticos a respeito do ser e do sujeito no Supremo Tribunal Federal, p. 45
  • Conflitos éticos a respeito do ser e do sujeito no Supremo Tribunal Fede-ral. Casos estudados, p. 45
  • Consensos e o direito à vida, p. 121
  • Contramajoritarismo, p. 58
  • Contramajoritarismo, p. 110
  • Contramajoritarismo. Critérios contramajoritários, p. 112
  • Contraponto, p. 103

D

  • Dignidade. Estado laico e a dignidade, p. 63
  • Direito à vida. Consensos e o direito à vida, p. 121
  • Discurso. Legitimação dos discursos, p. 97
  • Discurso. Legitimação dos discursos. Sujeito de direitos, p. 98
  • Discurso. Legitimação dos discursos. Verso da moeda, p. 99

E

  • Estado natural, p. 21
  • Estado natural. Analítica da verdade, p. 38
  • Estado natural. Bifurcação: a analítica da verdade e a ontologia do pre-sente, p. 37
  • Estado natural. Escolhas e opiniões, p. 27
  • Estado natural. Natureza cristianizada, p. 27
  • Estado natural. Ontologia do presente, p. 40
  • Estado natural. Sujeito Inventado, p. 32
  • Estado natural. Virada linguística, p. 40
  • Estado. O ser que surge em Tebas: decifra-me ou devoro-te, p. 24
  • Ética. Conflitos éticos a respeito do ser e do sujeito no Supremo Tribunal Federal, p. 45

F

  • Felicidade vista como direito, p. 106
  • Felicidade. Busca da felicidade como princípio, p. 57

H

  • História. O ser que surge em Tebas: decifra-me ou devoro-te, p. 24

I

  • Identidade frasiana. Teoria de reconhecimento da identidade frasiana, p. 117
  • Introdução, p. 13

L

  • Legitimação dos discursos, p. 97

N

  • Nietzsche. Casos estudados a partir de uma perspectiva nietzschiana, p. 125

P

  • Pensamento. Premissa do amor como precondição do pensamento, p. 51
  • Pragmatismo a respeito do ser, p. 57

R

  • Referências, p. 141

S

  • Ser dionisíaco. Retorno a Tebas em busca do ser dionisíaco, p. 135
  • Ser. Conflitos éticos a respeito do ser e do sujeito no Supremo Tribunal Federal, p. 45
  • Ser. Pragmatismo a respeito do ser, p. 57
  • STF. Conflitos éticos a respeito do ser e do sujeito no Supremo Tribunal Federal, p. 45
  • STF. Máscaras e o devir doentio dos doscursos no STF, p. 127
  • Sujeitos morais em sua complexa identidade, p. 100

T

  • Teoria de reconhecimento da identidade frasiana, p. 117

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