Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica

Alexandre Walmott Borges

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alexandre Walmott Borges
ISBN: 853620478-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 280
Publicado em: 09/09/2003
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE
A função do preâmbulo da Constituição é abrir ao leitor a perspectiva de análise da relação entre normas e valores no sistema constitucional. Importa ainda salientar que a obra vislumbra temáticas variadas: processo constituinte, redação e tipologia constitucional, tipologia normativa das constituições, hermenêutica constitucional, abordagem axiológica da Constituição, história constitucional e definição da ideologia constitucional. Os vários pontos são metodologicamente alinhados para a interpretação da Ordem Econômica da Constituição, servindo essa parte do corpo constitucional como a concentração temática do trabalho.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 A COMPREENSÃO DO PREÂMBULO NO SISTEMA ESQUEMÁTICO DAS NORMAS

1.1 A compreensão do plano esquemático das normas

1.2 O processo legislativo, o procedimento legislativo e a técnica legislativa

1.3 A Lei Complementar n. 95

1.4 O preâmbulo - parte preliminar da norma

1.5 Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos - primeiras manifestações

1.6 O escorço de uma técnica constituinte

1.7 Delineamentos históricos do Constitucionalismo

1.8 Constituição em sentido formal e material

1.9 Constituição escrita

1.10 O Poder Constituinte e a técnica redacional das Constituições

1.11 Os preâmbulos no corpo da Constituição

1.12 Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional

2 OS VALORES E AS NORMAS NA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA

2.1 A diferença entre sistema interno e sistema externo

2.2 A presença de valores na Ordem normativa

2.3 A posição dos valores no conhecimento - filosofia e teorizações do Direito

2.4 Conceituando os valores - ontologia dos valores

2.5 O fundar do dever ser no valor

2.6 A relação entre os valores e o Direito

2.7 Os princípios no sistema

2.8 Os princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito

2.9 A relação entre princípios e valores

2.10 As dimensões do sistema

3 O PREÂMBULO - SENTIDOS E FUNÇÕES

3.1 O problema do preâmbulo na Constituição

3.2 O preâmbulo e a sua função - estado da discussão

3.3 Os métodos sistemático e lógico e o preâmbulo

3.4 Os métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos

3.5 Vontade do legislador - a vontade do Constituinte no texto preambular

3.6 O método histórico e a vontade do legislador no preâmbulo

3.7 A querela entre subjetivistas e objetivistas

3.8 A semiologia nos processos de interpretação jurídica e o preâmbulo

3.9 Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo

3.10 Gradação de valores, ideologia e princípios - a localização do preâmbulo

3.11 Antinomias - o recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias

3.12 Lacunas e o preâmbulo

3.13 Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo

3.14 O preâmbulo - articulação final de suas funções

4 OS DELINEAMENTOS HISTÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO - DETECTANDO OS MODELOS OU MATRIZES IDEOLÓGICAS DAS CONSTITUIÇÕES

4.1 Tipologia das Constituições - modelos constitucionais

4.2 O nascimento do constitucionalismo liberal

4.3 As primeiras Constituições liberais

4.4 As Constituições liberais do século XIX

4.5 As transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX

4.6 A mudança constitucional do século XX

4.7 Os modelos constitucionais da direita autoritária

4.8 Constituições da URSS e as Democracias Populares

4.9 A nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

4.10 Mudanças no modelo do constitucionalismo social

4.11 O modelo constitucional em transformação - no aguardo de parâmetros

5 O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A ORDEM ECONÔMICA

5.1 Em busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988

5.2 Conceituando a Ordem Econômica

5.3 Conceituando o Direito Econômico

5.4 Delineamentos históricos - as transformações do sistema econômico mundial

5.5 Delineamentos históricos - O Brasil dos anos 70 aos anos 80

5.6 A situação crítica na transição

5.7 Tarefas e dilemas da Constituinte

5.8 O balanço da Constituição produzida

5.9 O preâmbulo e a ideologia constitucional

5.10 O momento pós-constituinte - A nova Ordem Econômica e os seus desafios

5.11 Os governos eleitos após a Constituição - balanço dos anos 90

5.12 O balanço do preâmbulo e da Ordem Econômica

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias
  • Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
  • Articulação final de suas funções do preâmbulo

B

  • Balanço da Constituição produzida
  • Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
  • Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988

C

  • CF/88. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988.
  • CF/88. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
  • Compreensão do plano esquemático das normas
  • Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
  • Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
  • Conceituando a Ordem Econômica.
  • Conceituando o Direito Econômico
  • Conceituando os valores. Ontologia dos valores
  • Conclusão
  • Conhecimento. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
  • Constitucional. Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros
  • Constitucional. Modelos constitucionais da direita autoritária
  • Constitucional. Mudança constitucional do século XX
  • Constitucional. Preâmbulo e a ideologia constitucional
  • Constitucional. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
  • Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo
  • Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
  • Constitucionalismo liberal. Nascimento
  • Constitucionalismo liberal na metade do século XIX. Transformações
  • Constitucionalismo social. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial
  • Constitucionalismo social. Novo modelo
  • Constituição. Balanço da Constituição produzida
  • Constituição. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
  • Constituição. Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90.
  • Constituição. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
  • Constituição. Preâmbulos no corpo da Constituição
  • Constituição em sentido formal e material
  • Constituição escrita
  • Constituições da URSS e as democracias populares.
  • Constituições liberais do século XIX
  • Constituinte. Escorço de uma técnica constituinte
  • Constituinte. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
  • Constituinte. Tarefas e dilemas da Constituinte
  • Constituinte. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto pream- bular

D

  • Definição e semiologia da ideologia constitucional pelo preâmbulo
  • Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
  • Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial
  • Delineamentos históricos do constitucionalismo
  • Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
  • Democracia popular. Constituições da URSS e as democracias populares
  • «Dever ser». Fundar do dever ser no valor
  • Diferença entre sistema interno e sistema externo
  • Dilemas e tarefas da Constituinte
  • Direita autoritária. Modelos constitucionais da direita autoritária
  • Direito Econômico. Conceito
  • Direito Econômico. Conceituando o Direito Econômico
  • Direito. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
  • Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
  • Direito. Relação entre os valores e o Direito

E

  • Escorço de uma técnica constituinte
  • Estado da discussão. Preâmbulo e a sua função
  • Execução. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
  • Exegese. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos

F

  • Filosofia. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
  • Fonte do Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
  • Função. Preâmbulo. Sentidos e funções
  • Função. Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão
  • Função anômala. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
  • Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
  • Fundar do dever ser no valor

G

  • Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90
  • Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
  • Gramática. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não- normativos

H

  • Hermenêutica. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
  • Hermenêutica. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
  • História. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
  • História. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
  • História. Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial
  • História. Delineamentos históricos do constitucionalismo
  • História. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
  • História. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
  • História. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

I

  • Ideologia. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988
  • Ideologia. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
  • Ideologia. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
  • Ideologia. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
  • Ideologia constitucional e preâmbulo
  • Interpretação. (v. Hermenêutica)
  • Introdução

L

  • Lacunas e o preâmbulo
  • Legislador. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
  • Legislador. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular
  • Lei Complementar 95
  • Liberalismo. Constituições liberais do século XIX
  • Liberalismo. Primeiras Constituições liberais
  • Liberalismo. Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX
  • Lógica. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo

M

  • Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
  • Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
  • Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
  • Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros
  • Modelos constitucionais da direita autoritária
  • Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
  • Mudança constitucional do século XX
  • Mudanças no modelo do constitucionalismo social

N

  • Nascimento do constitucionalismo liberal
  • Norma. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
  • Norma. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
  • Norma. Plano esquemático das normas. Compreensão
  • Norma. Preâmbulo. Parte preliminar da norma
  • Normas e valores na configuração do sistema
  • Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

O

  • Objetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas
  • Ontologia. Conceituando os valores. Ontologia dos valores.
  • Ordem econômica. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
  • Ordem econômica. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
  • Ordem econômica. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
  • Ordem normativa. Presença de valores na ordem normativa

P

  • Plano esquemático das normas. Compreensão.
  • Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
  • Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
  • Preâmbulo. Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antino- mias
  • Preâmbulo. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
  • Preâmbulo. Articulação final de suas funções
  • Preâmbulo. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
  • Preâmbulo. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988
  • Preâmbulo. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
  • Preâmbulo. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
  • Preâmbulo. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
  • Preâmbulo. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
  • Preâmbulo. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
  • Preâmbulo. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
  • Preâmbulo. Parte preliminar da norma.
  • Preâmbulo. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
  • Preâmbulo. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
  • Preâmbulo. Sentidos e funções
  • Preâmbulo. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular
  • Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
  • Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão
  • Preâmbulo e ideologia constitucional
  • Preâmbulo e lacunas
  • Preâmbulos no corpo da Constituição
  • Presença de valores na ordem normativa
  • Primeiras Constituições liberais
  • Princípio. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
  • Princípio. Relação entre princípios e valores
  • Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
  • Princípios no sistema.
  • Problema do preâmbulo na Constituição
  • Processo legislativo, procedimento legislativo e técnica legislativa

Q

  • Querela entre subjetivistas e objetivistas.

R

  • Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias
  • Referências. Bibliografia
  • Relação entre os valores e o Direito
  • Relação entre princípios e valores
  • Repristinação. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo

S

  • Segunda Guerra Mundial. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial
  • Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
  • Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
  • Sentido. Preâmbulo. Sentidos e funções
  • Sentido formal. Constituição em sentido formal e material
  • Sentido material. Constituição em sentido formal e material
  • Ser. Fundar do dever ser no valor
  • Sistema. Dimensões do sistema
  • Sistema. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
  • Sistema. Princípios no sistema
  • Sistema constitucional. Valores e normas na configuração do sistema
  • Sistema econômico mundial. Transformações. Delineamentos históricos
  • Situação crítica na transição
  • Subjetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas

T

  • Tarefas e dilemas da Constituinte
  • Técnica constituinte. Escorço
  • Técnica redacional. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
  • Texto constitucional. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
  • Tipologia das Constituições. Modelos constitucionais
  • Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX
  • Transformações do sistema econômico mundial. Delineamentos históricos
  • Transição. Situação crítica na transição

U

  • URSS. Constituições da URSS e as democracias populares

V

  • Valor. Conceituando os valores. Ontologia dos valores
  • Valor. Fundar do dever ser no valor
  • Valor. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
  • Valor. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
  • Valor. Presença de valores na ordem normativa
  • Valor. Relação entre os valores e o Direito
  • Valor. Relação entre princípios e valores
  • Valores e normas na configuração do sistema.
  • Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular
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