Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica

Alexandre Walmott Borges

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Walmott Borges

ISBN: 853620478-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 364grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 09/09/2003

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A função do preâmbulo da Constituição é abrir ao leitor a perspectiva de análise da relação entre normas e valores no sistema constitucional. Importa ainda salientar que a obra vislumbra temáticas variadas: processo constituinte, redação e tipologia constitucional, tipologia normativa das constituições, hermenêutica constitucional, abordagem axiológica da Constituição, história constitucional e definição da ideologia constitucional. Os vários pontos são metodologicamente alinhados para a interpretação da Ordem Econômica da Constituição, servindo essa parte do corpo constitucional como a concentração temática do trabalho.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A COMPREENSÃO DO PREÂMBULO NO SISTEMA ESQUEMÁTICO DAS NORMAS, p. 23

1.1 A compreensão do plano esquemático das normas, p. 23

1.2 O processo legislativo, o procedimento legislativo e a técnica legislativa, p. 24

1.3 A Lei Complementar n. 95, p. 29

1.4 O preâmbulo - parte preliminar da norma, p. 31

1.5 Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos - primeiras manifestações, p. 34

1.6 O escorço de uma técnica constituinte, p. 37

1.7 Delineamentos históricos do Constitucionalismo, p. 39

1.8 Constituição em sentido formal e material, p. 40

1.9 Constituição escrita, p. 43

1.10 O Poder Constituinte e a técnica redacional das Constituições, p. 46

1.11 Os preâmbulos no corpo da Constituição, p. 50

1.12 Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional, p. 52

2 OS VALORES E AS NORMAS NA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, p. 55

2.1 A diferença entre sistema interno e sistema externo, p. 55

2.2 A presença de valores na Ordem normativa, p. 57

2.3 A posição dos valores no conhecimento - filosofia e teorizações do Direito, p. 60

2.4 Conceituando os valores - ontologia dos valores, p. 64

2.5 O fundar do dever ser no valor, p. 69

2.6 A relação entre os valores e o Direito, p. 73

2.7 Os princípios no sistema, p. 79

2.8 Os princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito, p. 85

2.9 A relação entre princípios e valores, p. 91

2.10 As dimensões do sistema, p. 99

3 O PREÂMBULO - SENTIDOS E FUNÇÕES, p. 103

3.1 O problema do preâmbulo na Constituição, p. 103

3.2 O preâmbulo e a sua função - estado da discussão, p. 104

3.3 Os métodos sistemático e lógico e o preâmbulo, p. 106

3.4 Os métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos, p. 109

3.5 Vontade do legislador - a vontade do Constituinte no texto preambular, p. 114

3.6 O método histórico e a vontade do legislador no preâmbulo, p. 117

3.7 A querela entre subjetivistas e objetivistas, p. 120

3.8 A semiologia nos processos de interpretação jurídica e o preâmbulo, p. 124

3.9 Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129

3.10 Gradação de valores, ideologia e princípios - a localização do preâmbulo, p. 135

3.11 Antinomias - o recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias, p. 138

3.12 Lacunas e o preâmbulo, p. 147

3.13 Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152

3.14 O preâmbulo - articulação final de suas funções, p. 155

4 OS DELINEAMENTOS HISTÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO - DETECTANDO OS MODELOS OU MATRIZES IDEOLÓGICAS DAS CONSTITUIÇÕES, p. 157

4.1 Tipologia das Constituições - modelos constitucionais, p. 157

4.2 O nascimento do constitucionalismo liberal, p. 158

4.3 As primeiras Constituições liberais, p. 163

4.4 As Constituições liberais do século XIX, p. 167

4.5 As transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX, p. 171

4.6 A mudança constitucional do século XX, p. 175

4.7 Os modelos constitucionais da direita autoritária, p. 181

4.8 Constituições da URSS e as Democracias Populares, p. 185

4.9 A nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial, p. 196

4.10 Mudanças no modelo do constitucionalismo social, p. 204

4.11 O modelo constitucional em transformação - no aguardo de parâmetros, p. 211

5 O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A ORDEM ECONÔMICA, p. 213

5.1 Em busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988, p. 213

5.2 Conceituando a Ordem Econômica, p. 213

5.3 Conceituando o Direito Econômico, p. 218

5.4 Delineamentos históricos - as transformações do sistema econômico mundial, p. 220

5.5 Delineamentos históricos - O Brasil dos anos 70 aos anos 80, p. 224

5.6 A situação crítica na transição, p. 229

5.7 Tarefas e dilemas da Constituinte, p. 231

5.8 O balanço da Constituição produzida, p. 235

5.9 O preâmbulo e a ideologia constitucional, p. 238

5.10 O momento pós-constituinte - A nova Ordem Econômica e os seus desafios, p. 243

5.11 Os governos eleitos após a Constituição - balanço dos anos 90, p. 246

5.12 O balanço do preâmbulo e da Ordem Econômica, p. 252

CONCLUSÃO, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

  • Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias, p. 138
  • Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações, p. 34
  • Articulação final de suas funções do preâmbulo, p. 155

B

  • Balanço da Constituição produzida, p. 235
  • Balanço do preâmbulo e da ordem econômica, p. 252
  • Bibliografia. Referências, p. 259
  • Brasil. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80, p. 224
  • Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988, p. 213

C

  • CF/88. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988, p. 213
  • CF/88. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica, p. 213
  • Compreensão do plano esquemático das normas, p. 23
  • Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas, p. 23
  • Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional, p. 52
  • Conceituando a Ordem Econômica, p. 213
  • Conceituando o Direito Econômico, p. 218
  • Conceituando os valores. Ontologia dos valores, p. 64
  • Conclusão, p. 255
  • Conhecimento. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito, p. 60
  • Constitucional. Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros, p. 211
  • Constitucional. Modelos constitucionais da direita autoritária, p. 181
  • Constitucional. Mudança constitucional do século XX, p. 175
  • Constitucional. Preâmbulo e a ideologia constitucional, p. 238
  • Constitucional. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129
  • Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo, p. 39
  • Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições, p. 157
  • Constitucionalismo liberal. Nascimento, p. 158
  • Constitucionalismo liberal na metade do século XIX. Transformações, p. 171
  • Constitucionalismo social. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial, p. 196
  • Constitucionalismo social. Novo modelo, p. 204
  • Constituição. Balanço da Constituição produzida, p. 235
  • Constituição. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional, p. 52
  • Constituição. Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90, p. 246
  • Constituição. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições, p. 46
  • Constituição. Preâmbulos no corpo da Constituição, p. 50
  • Constituição em sentido formal e material, p. 40
  • Constituição escrita, p. 43
  • Constituições da URSS e as democracias populares, p. 185
  • Constituições liberais do século XIX, p. 167
  • Constituinte. Escorço de uma técnica constituinte, p. 37
  • Constituinte. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios, p. 243
  • Constituinte. Tarefas e dilemas da Constituinte, p. 231
  • Constituinte. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular, p. 114

D

  • Definição e semiologia da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129
  • Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80, p. 224
  • Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial, p. 220
  • Delineamentos históricos do constitucionalismo, p. 39
  • Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições, p. 157
  • Democracia popular. Constituições da URSS e as democracias populares, p. 185
  • «Dever ser». Fundar do dever ser no valor, p. 69
  • Diferença entre sistema interno e sistema externo, p. 55
  • Dilemas e tarefas da Constituinte, p. 231
  • Direita autoritária. Modelos constitucionais da direita autoritária, p. 181
  • Direito Econômico. Conceito, p. 218
  • Direito Econômico. Conceituando o Direito Econômico, p. 218
  • Direito. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito, p. 60
  • Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito, p. 85
  • Direito. Relação entre os valores e o Direito, p. 73

E

  • Escorço de uma técnica constituinte, p. 37
  • Estado da discussão. Preâmbulo e a sua função, p. 104
  • Execução. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152
  • Exegese. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos, p. 109

F

  • Filosofia. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito, p. 60
  • Fonte do Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito, p. 85
  • Função. Preâmbulo. Sentidos e funções, p. 103
  • Função. Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão, p. 104
  • Função anômala. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152
  • Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152
  • Fundar do dever ser no valor, p. 69

G

  • Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90, p. 246
  • Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo, p. 135
  • Gramática. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não- normativos, p. 109

H

  • Hermenêutica. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos, p. 109
  • Hermenêutica. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo, p. 124
  • História. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações, p. 34
  • História. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80, p. 224
  • História. Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial, p. 220
  • História. Delineamentos históricos do constitucionalismo, p. 39
  • História. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições, p. 157
  • História. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo, p. 11
  • História. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial, p. 196

I

  • Ideologia. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988, p. 213
  • Ideologia. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições, p. 157
  • Ideologia. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo, p. 135
  • Ideologia. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129
  • Ideologia constitucional e preâmbulo, p. 238
  • Introdução, p. 19

L

  • Lacunas e o preâmbulo, p. 147
  • Legislador. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo, p. 117
  • Legislador. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular, p. 114
  • Lei Complementar 95, p. 29
  • Liberalismo. Constituições liberais do século XIX, p. 167
  • Liberalismo. Primeiras Constituições liberais, p. 163
  • Liberalismo. Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX, p. 171
  • Lógica. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo, p. 106

M

  • Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo, p. 117
  • Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos, p. 109
  • Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo, p. 106
  • Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros, p. 211
  • Modelos constitucionais da direita autoritária, p. 181
  • Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios, p. 243
  • Mudança constitucional do século XX, p. 175
  • Mudanças no modelo do constitucionalismo social, p. 204

N

  • Nascimento do constitucionalismo liberal, p. 158
  • Norma. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas, p. 23
  • Norma. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos, p. 109
  • Norma. Plano esquemático das normas. Compreensão, p. 23
  • Norma. Preâmbulo. Parte preliminar da norma, p. 31
  • Normas e valores na configuração do sistema, p. 55
  • Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial, p. 196

O

  • Objetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas, p. 120
  • Ontologia. Conceituando os valores. Ontologia dos valores, p. 64
  • Ordem econômica. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica, p. 252
  • Ordem econômica. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios, p. 243
  • Ordem econômica. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica, p. 213
  • Ordem normativa. Presença de valores na ordem normativa, p. 57

P

  • Plano esquemático das normas. Compreensão, p. 23
  • Poder Constituinte e técnica redacional das constituições, p. 46
  • Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito, p. 60
  • Preâmbulo. Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antino- mias, p. 138
  • Preâmbulo. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações, p. 34
  • Preâmbulo. Articulação final de suas funções, p. 155
  • Preâmbulo. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica, p. 252
  • Preâmbulo. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988, p. 213
  • Preâmbulo. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas, p. 23
  • Preâmbulo. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional, p. 52
  • Preâmbulo. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152
  • Preâmbulo. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo, p. 135
  • Preâmbulo. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo, p. 117
  • Preâmbulo. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo, p. 106
  • Preâmbulo. Parte preliminar da norma, p. 31
  • Preâmbulo. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129
  • Preâmbulo. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo, p. 124
  • Preâmbulo. Sentidos e funções, p. 103
  • Preâmbulo. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular, p. 114
  • Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica, p. 213
  • Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão, p. 104
  • Preâmbulo e ideologia constitucional, p. 238
  • Preâmbulo e lacunas, p. 147
  • Preâmbulos no corpo da Constituição, p. 50
  • Presença de valores na ordem normativa, p. 57
  • Primeiras Constituições liberais, p. 163
  • Princípio. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo, p. 135
  • Princípio. Relação entre princípios e valores, p. 91
  • Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito, p. 85
  • Princípios no sistema, p. 79
  • Problema do preâmbulo na Constituição, p. 103
  • Processo legislativo, procedimento legislativo e técnica legislativa, p. 24

Q

  • Querela entre subjetivistas e objetivistas, p. 120

R

  • Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias, p. 138
  • Referências. Bibliografia, p. 259
  • Relação entre os valores e o Direito, p. 73
  • Relação entre princípios e valores, p. 91
  • Repristinação. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo, p. 152

S

  • Segunda Guerra Mundial. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial, p. 196
  • Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo, p. 129
  • Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo, p. 124
  • Sentido. Preâmbulo. Sentidos e funções, p. 103
  • Sentido formal. Constituição em sentido formal e material, p. 40
  • Sentido material. Constituição em sentido formal e material, p. 40
  • Ser. Fundar do dever ser no valor, p. 69
  • Sistema. Dimensões do sistema, p. 99
  • Sistema. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo, p. 106
  • Sistema. Princípios no sistema, p. 79
  • Sistema constitucional. Valores e normas na configuração do sistema, p. 55
  • Sistema econômico mundial. Transformações. Delineamentos históricos, p. 220
  • Situação crítica na transição, p. 229
  • Subjetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas, p. 120

T

  • Tarefas e dilemas da Constituinte, p. 231
  • Técnica constituinte. Escorço, p. 37
  • Técnica redacional. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições, p. 46
  • Texto constitucional. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional, p. 52
  • Tipologia das Constituições. Modelos constitucionais, p. 157
  • Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX, p. 171
  • Transformações do sistema econômico mundial. Delineamentos históricos, p. 220
  • Transição. Situação crítica na transição, p. 229

U

  • URSS. Constituições da URSS e as democracias populares, p. 185

V

  • Valor. Conceituando os valores. Ontologia dos valores, p. 64
  • Valor. Fundar do dever ser no valor, p. 69
  • Valor. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo, p. 135
  • Valor. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito, p. 60
  • Valor. Presença de valores na ordem normativa, p. 57
  • Valor. Relação entre os valores e o Direito, p. 73
  • Valor. Relação entre princípios e valores, p. 91
  • Valores e normas na configuração do sistema, p. 55
  • Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular, p. 114

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