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Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal

Shandor Torok Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Shandor Torok Moreira

ISBN v. impressa: 978853624791-5

ISBN v. digital: 978853628373-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 26/08/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Pode-se identificar no discurso público (decisões) do Supremo Tribunal Federal influência de modelo conceitual que restrinja o significado da relação entre Estado e Cidadania? No Brasil, jovens ocupam praças e marcham pugnando pelo enriquecimento dos vigentes modelos democráticos com mais participação popular e democracia direta. A Política Nacional de Participação Social é acusada, por alguns, de atentar contra a própria democracia. Interessa analisar o discurso do STF porque o tribunal detém relevante parcela do poder simbólico sobre a Constituição brasileira.

Dialogando com a Ciência Política, valendo-se de métodos analíticos qualitativos das Ciências Sociais, a obra investiga decisões do STF perquirindo se a corte comete "abusos de poder discursivo" ao adotar o elitismo democrático como modelo conceitual da democracia brasileira.

Autor(es)

Shandor Torok Moreira

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. Professor universitário e de cursos de extensão.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - DEMOCRACIA ALÉM DO SENSO COMUM - DUAS FORMAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA, p. 25

2.1 Elitismo Democrático, p. 28

2.1.1 O nascimento do elitismo democrático, p. 28

2.1.2 O amadurecimento do elitismo, p. 34

2.1.3 A incapacidade do elitismo explicar a democratizaçã o na América Latina, p. 36

2.1.4 A teoria das transições para a democracia ., p. 37

2.2 Os Públicos Participativos, p. 44

2.2.1 Democracia, participação e a realidade latino -americana, p. 44

2.2.2 O novo espaço público latino-americano e a tensão c om a sociedade política formal, p. 50

2.2.3 Públicos participativos, p. 54

3 - A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NACIONAL EM DECISÕES DO STF, p. 75

3.1 Análise Crítica do Discurso, p. 75

3.2 A Pesquisa Empreendida - Critérios de Análise, Delimitação Temporal e Método da Pesquisa, p. 83

3.3 Resultados, p. 88

3.3.1 Eleição de diretores de instituições de ensino públ icas fluminenses, p. 88

3.3.2 Verticalização das coligações, p. 95

3.3.3 Candidatura nata, p. 101

3.3.4 Cláusula de barreira, p. 105

3.3.5 Fidelidade partidária, p. 109

CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Amadurecimento do elitismo ., p. 34
América Latina . Democracia, participação e a real idade latino - americana, p. 44
América Latina . Incapacidade do elitismo explicar a democratização na América Latina, p. 36
América Latina . Novo espaço público latino - americano e a tensão com a sociedade política formal, p. 50
Análise crítica do discurso, p. 75

C

Candidatura nata ., p. 101
Cláusula de barreira, p. 105
Coligação . Pesquisa . Verticalização das coligações, p. 95
Conclusão ., p. 131

D

Democracia além do senso comum . Duas formas de compreender a demo - cracia, p. 25
Democracia, participação e a realidade latino - ame ricana, p. 44
Democracia . Elitismo democrático, p. 28
Democracia . Nascimento do elitismo democrático, p. 28
Democracia . Reconstrução da democracia nacional e m decisões do STF, p. 75
Democracia . Teoria das transições para a democrac ia, p. 37
Discurso . Análise crítica do discurso, p. 75

E

Elitismo democrático, p. 28
Elitismo democrático . Amadurecimento do elitismo, p. 34
Elitismo democrático . Incapacidade do elitismo explicar a democratização na América Latina, p. 36
Elitismo democrático . Nascimento, p. 28
Espaço público . Novo espaço público latino - americano e a tensão com a sociedade política formal, p. 50

F

Fidelidade partidária, p. 109

I

Incapacidade do elitismo explicar a democratizaçã o na América Latina, p. 36
Introdução ., p. 17

N

Nascimento do elitismo democrático, p. 28
Novo espaço público latino - americano e a tensão c om a sociedade política formal, p. 50

O

Os Públicos Participativos, p. 44

P

Participação . Democracia, participação e a realid ade latino - americana, p. 44
Participação . Os Públicos Participativos ., p. 44
Pesquisa empreendida . Critérios de análise, delimitação temporal e méto - do da pesquisa, p. 83
Pesquisa . Eleição de diretores de instituições de ensino públicas fluminenses, p. 88
Pesquisa . Resultados ., p. 88
Pesquisa . Verticalização das coligações ., p. 95
Públicos participativos, p. 54

R

Reconstrução da democracia nacional em decisões d o STF, p. 75
Referências, p. 139

S

Senso comum . Democracia além do senso comum . Duas formas de com - preender a democracia, p. 25
Sociedade política . Novo espaço público latino - americano e a tensão com a sociedade política formal, p. 50
STF . Reconstrução da democracia nacional em decis ões do STF, p. 75