Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade

Sandra Mári Córdova D´Agostini

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Ficha técnica

Autor(es): Sandra Mári Córdova D´Agostini

ISBN: 853620587-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 27/10/2003

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Num momento em que se discute no país a redução da idade para a imputabilidade penal, em mais uma tentativa de resolver questões que o Estado já não administra com eficiência, é um alento o contato com uma obra de inestimável valor jurídico e social. A pedagoga Sandra Mári Córdova D’Agostini, que desenvolve com louvor seu trabalho junto a Vara da Infância e da Juventude, coordenando o Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas, presenteia o mundo jurídico e a sociedade com um trabalho de profundidade ímpar, enfrentando o mundo dos atos infracionais sob vários enfoques, inclusive histórico, proporcionando ampla visão dos inúmeros fatores que levam à sua prática pelos jovens, discutindo os acertos e os desacertos das políticas públicas existentes (ou inexistentes) atualmente em relação à problemática e, ao mesmo tempo, permitindo a todos que contato com ele tiverem uma compreensão mais humana e realista desse delicado tema.

Autor(es)

Sandra Mári Córdova D’Agostini, natural de Lages /SC, hoje residente em Balneário Camboriú, tem 47 anos de idade, é casada com Paulo R. D’Agostini, tem três filhos, Carla, Guilherme e Leonardo, respectivamente. É pedagoga de formação, especialista em Supervisão Escolar (UNIPLAC/SC); Metodologias de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (UDESC/SC), Violências Domésticas Contra Crianças e Adolescentes (USP/SP). Trabalhou, como professora, supervisora escolar e na antiga FUCABEM. Atualmente é coordenadora do Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas no município e Comarca de Balneário Camboriú. É servidora da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Sumário

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - HISTÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE: PRODUÇÕES HISTÓRICAS - DE VÍTIMAS A VITIMIZADORES

1.1 Perspectiva Histórica

1.1.1 A Idade Antiga

1.1.2 A Idade Média

1.1.3 A Idade Moderna

1.1.4 A Idade Contemporânea

1.1.5 Brasil: Desde o Descobrimento até os Dias de Hoje

1.2 TESTEMUNHOS HISTÓRICOS DE PUNIÇÃO CORPORAL DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS

1.2.1 A Criança de Faces Índias

1.2.2 A Criança de Faces Negras

1.2.3 A Criança de Faces Brancas

CAPÍTULO II - ONDE COMEÇA A DELINQÜÊNCIA?

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Pobreza e Desigualdade - Panorama Mundial

2.3 Violência e Criminalidade - Bases Teóricas

2.4 Criminalidade, Drogas e. Políticas Públicas

2.5 Reprodução das Violências Domésticas e Sociais: Mitos ou Fatos?

2.6 Mudanças na Legislação Podem Resolver problemas Relativos a Adolescentes em Conflito com a Lei?

CAPÍTULO III - ECA: FUNDAMENTAÇÕES SOCIOJURÍDICAS E PEDAGÓGICAS

3.1 Esta é a Lei.

3.2 Esta é a Realidade

3.2.1 Prevenção do Ato Infracional

3.3 Outras Considerações Pedagógicas

CAPÍTULO IV - A PESQUISA - O RETRATO LOCAL CABE NA "MOLDURA" DO RETRATO NACIONAL?

4.1 Como e Onde foi Realizada?

4.2 A Pesquisa

4.3 Concluindo

4 .3.1 Sobre a Pesquisa Local

4.3.1.1 Finalmente um "Gol de Placa" a Favor de Nossos Adolescentes em Conflito com a Lei

4.3.2 Sobre Aspectos Gerais

4.3.2.1Vontade Política Como Pré-Requisito às Mudanças: - O Que é Isso e Quem Tem de Ter?

4.3.2.2 Adolescentes em Conflito com a Lei! Qual a Solução para Eles?

REFERÊNCIAS

ANEXOS: INSTRUMENTAIS DA COLETA DE DADOS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas. Lista
  • Adolescente. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei.
  • Adolescente. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores
  • Adolescente. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?.
  • Adolescente. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras.
  • Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?
  • Anexos: instrumentais da coleta de dados
  • Ato infracional. Prevenção

B

  • Bibliografia. Referências
  • Branco. Criança de faces brancas.
  • Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente

C

  • Conclusão
  • Conflito com a lei. Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?.
  • Conflito com a lei. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei.
  • Conflito com a lei. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?
  • Criança. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores
  • Criança. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras
  • Criança de faces brancas
  • Criança de faces índias
  • Criança de faces negras
  • Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea
  • Criminalidade, drogas e. políticas públicas
  • Criminalidade e violência. Bases teóricas

D

  • Delinqüência. Considerações iniciais.
  • Delinqüência. Criminalidade, drogas e. políticas públicas
  • Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas
  • Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial
  • Delinqüência. Onde começa a delinqüência.
  • Desigualdade e pobreza. Panorama mundial
  • Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas
  • Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas
  • Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial
  • Delinqüência. Onde começa a delinqüência.
  • Desigualdade e pobreza. Panorama mundial
  • Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas

E

  • ECA. Esta é a realidade
  • ECA. Lei 8.069/90. Esta é a Lei
  • ECA. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?
  • ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas

F

  • Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei

H

  • História. Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente.
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Antiga.
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Média.
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Moderna.
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Perspectiva histórica
  • História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores

I

  • Idade Antiga. História. Criança e adolescente. Sociedade.
  • Idade Contemporânea. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea
  • Idade Média. His tória. Criança e adolescente. Sociedade.
  • Idade Moderna. História. Criança e adolescente. Sociedade.
  • Indígena. Criança de faces índias
  • Instrumentais da coleta de dados. Anexos
  • Introdução

L

  • Lei 8.069/90. ECA. Esta é a Lei.
  • Lista de abreviaturas

M

  • Medida socioeducativa. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei.
  • Medida socioeducativa. Outras considerações pedagógicas
  • Medida socioeducativa. Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional
  • Medida socioeducativa. Pesquisa. Sobre os aspectos gerais
  • Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?

N

  • Negro. Criança de faces negras

O

  • Onde começa a delinqüência
  • Outras considerações pedagógicas

P

  • Pedagogia. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas
  • Pedagogia. Outras considerações pedagógicas
  • Pedagogia social. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?.
  • Perspectiva histórica.
  • Pesquisa
  • Pesquisa. Como e onde foi realizada
  • Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional.
  • Pesquisa. Sobre a pesquisa local
  • Pesquisa. Sobre os aspectos gerais
  • Pobreza e desigualdade. Panorama mundial
  • Política pública. Criminalidade, drogas e. políticas públicas
  • Prevenção do ato infracional.
  • Punição corporal. Criança de faces brancas
  • Punição corporal. Criança de faces índias
  • Punição corporal. Criança de faces negras
  • Punição corporal. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras

R

  • Referências. Bibliografia
  • Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?

S

  • Sobre a pesquisa local
  • Sociedade. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores
  • Sociojurídico. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas

T

  • Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras

V

  • Violência doméstica. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?
  • Violência e criminalidade. Bases teóricas
  • Violência social. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?
  • Vítima. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores
  • Vitimizador. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores
  • Vontade política como pré -requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?

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