Adolescente em Conflito com a Lei... & a Realidade

Sandra Mári Córdova D´Agostini

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Ficha técnica

Autor(es): Sandra Mári Córdova D´Agostini

ISBN: 853620587-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 27/10/2003

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Num momento em que se discute no país a redução da idade para a imputabilidade penal, em mais uma tentativa de resolver questões que o Estado já não administra com eficiência, é um alento o contato com uma obra de inestimável valor jurídico e social. A pedagoga Sandra Mári Córdova D’Agostini, que desenvolve com louvor seu trabalho junto a Vara da Infância e da Juventude, coordenando o Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas, presenteia o mundo jurídico e a sociedade com um trabalho de profundidade ímpar, enfrentando o mundo dos atos infracionais sob vários enfoques, inclusive histórico, proporcionando ampla visão dos inúmeros fatores que levam à sua prática pelos jovens, discutindo os acertos e os desacertos das políticas públicas existentes (ou inexistentes) atualmente em relação à problemática e, ao mesmo tempo, permitindo a todos que contato com ele tiverem uma compreensão mais humana e realista desse delicado tema.

Autor(es)

Sandra Mári Córdova D’Agostini, natural de Lages /SC, hoje residente em Balneário Camboriú, tem 47 anos de idade, é casada com Paulo R. D’Agostini, tem três filhos, Carla, Guilherme e Leonardo, respectivamente. É pedagoga de formação, especialista em Supervisão Escolar (UNIPLAC/SC); Metodologias de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (UDESC/SC), Violências Domésticas Contra Crianças e Adolescentes (USP/SP). Trabalhou, como professora, supervisora escolar e na antiga FUCABEM. Atualmente é coordenadora do Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas no município e Comarca de Balneário Camboriú. É servidora da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Sumário

SUMÁRIO INTRODUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO I - HISTÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE: PRODUÇÕES HISTÓRICAS - DE VÍTIMAS A VITIMIZADORES, p. 25

1.1 Perspectiva Histórica, p. 25

1.1.1 A Idade Antiga, p. 25

1.1.2 A Idade Média, p. 27

1.1.3 A Idade Moderna, p. 28

1.1.4 A Idade Contemporânea, p. 29

1.1.5 Brasil: Desde o Descobrimento até os Dias de Hoje, p. 29

1.2 TESTEMUNHOS HISTÓRICOS DE PUNIÇÃO CORPORAL DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS, p. 34

1.2.1 A Criança de Faces Índias, p. 34

1.2.2 A Criança de Faces Negras, p. 35

1.2.3 A Criança de Faces Brancas, p. 37

CAPÍTULO II - ONDE COMEÇA A DELINQÜÊNCIA?, p. 45

2.1 Considerações Iniciais, p. 45

2.2 Pobreza e Desigualdade - Panorama Mundial, p. 45

2.3 Violência e Criminalidade - Bases Teóricas, p. 48

2.4 Criminalidade, Drogas e. Políticas Públicas, p. 52

2.5 Reprodução das Violências Domésticas e Sociais: Mitos ou Fatos?, p. 57

2.6 Mudanças na Legislação Podem Resolver problemas Relativos a Adolescentes em Conflito com a Lei?, p. 60

CAPÍTULO III - ECA: FUNDAMENTAÇÕES SOCIOJURÍDICAS E PEDAGÓGICAS, p. 65

3.1 Esta é a Lei, p. 65

3.2 Esta é a Realidade, p. 75

3.2.1 Prevenção do Ato Infracional, p. 81

3.3 Outras Considerações Pedagógicas, p. 82

CAPÍTULO IV - A PESQUISA - O RETRATO LOCAL CABE NA ´MOLDURA´ DO RETRATO NACIONAL?, p. 85

4.1 Como e Onde foi Realizada?, p. 85

4.2 A Pesquisa, p. 87

4.3 Concluindo, p. 118

4.3.1 Sobre a Pesquisa Local, p. 118

4.3.1.1 Finalmente um ´Gol de Placa´ a Favor de Nossos Adolescentes em Conflito com a Lei, p. 123

4.3.2 Sobre Aspectos Gerais, p. 124

4.3.2.1 Vontade Política Como Pré-Requisito às Mudanças: - O Que é Isso e Quem Tem de Ter?, p. 127

4.3.2.2 Adolescentes em Conflito com a Lei! Qual a Solução para Eles?, p. 128

REFERÊNCIAS, p. 131

ANEXOS: INSTRUMENTAIS DA COLETA DE DADOS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas. Lista, p. 19
  • Adolescente. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
  • Adolescente. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
  • Adolescente. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60
  • Adolescente. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34
  • Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?, p. 128
  • Anexos: instrumentais da coleta de dados, p. 135
  • Ato infracional. Prevenção, p. 81

B

  • Bibliografia. Referências, p. 131
  • Branco. Criança de faces brancas, p. 37
  • Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente, p. 29

C

  • Conclusão, p. 118
  • Conflito com a lei. Adolescentes em conflito com a lei. Qual a solução para eles?, p. 128
  • Conflito com a lei. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
  • Conflito com a lei. Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60
  • Criança. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
  • Criança. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34
  • Criança de faces brancas, p. 37
  • Criança de faces índias, p. 34
  • Criança de faces negras, p. 35
  • Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea, p. 29
  • Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
  • Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48

D

  • Delinqüência. Considerações iniciais, p. 45
  • Delinqüência. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
  • Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48
  • Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
  • Delinqüência. Onde começa a delinqüência, p. 45
  • Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
  • Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
  • Delinqüência. Criminalidade e violência. Bases teóricas, p. 48
  • Delinqüência. Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
  • Delinqüência. Onde começa a delinqüência, p. 45
  • Desigualdade e pobreza. Panorama mundial, p. 45
  • Droga. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52

E

  • ECA. Esta é a realidade, p. 75
  • ECA. Lei 8.069/90. Esta é a Lei, p. 65
  • ECA. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127
  • ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65

F

  • Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123

H

  • História. Brasil: desde o descobrimento até os dias de hoje. História. Criança e adolescente, p. 29
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Antiga, p. 25
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Média, p. 27
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Moderna, p. 28
  • História. Criança e adolescente. Sociedade. Perspectiva histórica, p. 25
  • História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25

I

  • Idade Antiga. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 25
  • Idade Contemporânea. Criança e adolescente. Sociedade. Idade Contemporânea, p. 29
  • Idade Média. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 27
  • Idade Moderna. História. Criança e adolescente. Sociedade, p. 28
  • Indígena. Criança de faces índias, p. 34
  • Instrumentais da coleta de dados. Anexos, p. 135
  • Introdução, p. 23

L

  • Lei 8.069/90. ECA. Esta é a Lei, p. 65
  • Lista de abreviaturas, p. 19

M

  • Medida socioeducativa. Finalmente um «Gol de Placa» a favor dos nossos adolescentes em conflito com a lei, p. 123
  • Medida socioeducativa. Outras considerações pedagógicas, p. 82
  • Medida socioeducativa. Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional, p. 85
  • Medida socioeducativa. Pesquisa. Sobre os aspectos gerais, p. 124
  • Mudanças na legislação podem resolver problemas relativos a adolescentes em conflito com a lei?, p. 60

N

  • Negro. Criança de faces negras, p. 35

O

  • Onde começa a delinqüência, p. 45
  • Outras considerações pedagógicas, p. 82

P

  • Pedagogia. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65
  • Pedagogia. Outras considerações pedagógicas, p. 82
  • Pedagogia social. Vontade política como pré-requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127
  • Perspectiva histórica, p. 25
  • Pesquisa, p. 87
  • Pesquisa. Como e onde foi realizada, p. 85
  • Pesquisa. O retrato local cabe na «moldura» do retrato nacional, p. 85
  • Pesquisa. Sobre a pesquisa local, p. 118
  • Pesquisa. Sobre os aspectos gerais, p. 124
  • Pobreza e desigualdade. Panorama mundial, p. 45
  • Política pública. Criminalidade, drogas e. políticas públicas, p. 52
  • Prevenção do ato infracional, p. 81
  • Punição corporal. Criança de faces brancas, p. 37
  • Punição corporal. Criança de faces índias, p. 34
  • Punição corporal. Criança de faces negras, p. 35
  • Punição corporal. Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34

R

  • Referências. Bibliografia, p. 131
  • Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57

S

  • Sobre a pesquisa local, p. 118
  • Sociedade. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
  • Sociojurídico. ECA: fundamentações sociojurídicas e pedagógicas, p. 65

T

  • Testemunhos históricos de punição corporal doméstica de crianças e adolescentes brasileiras, p. 34

V

  • Violência doméstica. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57
  • Violência e criminalidade. Bases teóricas, p. 48
  • Violência social. Reprodução das violências domésticas e sociais: mitos ou fatos?, p. 57
  • Vítima. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
  • Vitimizador. História da criança e do adolescente na sociedade: produções históricas - De vítimas a vitimizadores, p. 25
  • Vontade política como pré -requisito às mudanças: O que é isso e quem tem de ter?, p. 127

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