Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual

Carlos Francisco Büttenbender

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Francisco Büttenbender

ISBN: 853620595-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 14/06/2004

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (...) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair é fundamental para a racionalização do trabalho do juiz, e assim para que as partes e a administração da justiça não gastem energia, tempo e dinheiro desnecessariamente, culmina o seu trabalho na questão da fixação dos pontos controvertidos e seus efeitos. (...) A idéia defendida no livro – ligada aos fatos, à otimização da tarefa jurisdicional, ao tempo à efetividade do processo – deve ser considerada e analisada pelos estudiosos e profissionais.

Autor(es)

Carlos Francisco Büttenbender é mestrando em Direito pela UFPR; com especialização em Instituições Jurídico Políticas pela Unijuí/RS, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ESTADO, CIDADANIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

1.1 A Evolução Social e o Papel do Estado na Organização Social

1.1.1 Retrospectiva histórica

1.1.2 A Função do Estado na Sociedade

1.1.3 Estado de Direito

1.2 Elementos Conceituais de Cidadania

1.2.1 Delimitação e Condições de Implementação

1.2.2 A Plenitude da Cidadania como Garantia Constitucional

1.2.3 Princípios Constitucionais do Processo Civil

1.3 A Tutela Jurisdicional como Atribuição e Poder do Estado

1.3.1 As Teorias sobre a Jurisdição

1.3.1.1 Giuseppe Chiovenda

1.3.1.2 Enrico Allorio

1.3.1.3 Francesco Carnelutti

1.3.1.4 Considerações sobre as teorias analisadas

1.3.2 Interação entre Cidadania e Jurisdição

1.3.3 Instrumentalidade da Jurisdição

Capítulo 2 - ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PROBATÓRIO

2.1 Teoria Geral da Prova

2.1.1 Conceito de prova

2.1.2 Sistemas de Avaliação da Prova

2.1.2.1 Prova legal

2.1.2.2 Livre convencimento

2.1.2.3 Persuasão racional

2.2 Objeto da prova

2.2.1 Fato Essencial e a Causa de Pedir

2.2.2 Fato Principal e Fato Indiciário

2.2.3 Fato Controvertido

2.2.4 Fatos Excluídos do Objeto da Prova

2.3 A Finalidade da Prova Judicial

2.3.1 A verdade

2.3.2 A verossimilhança

2.3.3 A certeza

Capítulo 3 - PRECLUSÃO, DELIMITAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE

3.1 Preclusão e Processo

3.2 Reforma Processual e Audiência Preliminar

3.2.1 Aspectos Gerais

3.2.2 Alterações no Código de Processo Civil

3.2.2.1 Parte Geral do Processo de Conhecimento

3.2.2.2 Parte Procedimental

3.2.3 Audiência Preliminar

3.2.3.1 Conciliação

3.2.3.2 Saneamento Processual

3.3 Fixação dos Pontos Controvertidos e seus efeitos preclusivos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Allorio. Jurisdição. Teorias. EnricoAllorio
  • Alterações no Código de Processo Civil
  • Aspectos gerais do direito probatório
  • Audiência preliminar. Processo civil
  • Audiência preliminar e reforma processual
  • Audiência preliminar e reforma processual. Aspectos gerais

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • Carnelutti. Jurisdição. Teorias. Francesco Carnelutti
  • Causa de pedir. Fato essencial e causa de pedir.
  • Certeza. Prova judicial.
  • Chiovenda. Jurisdição. Teorias. Giuseppe Chiovenda
  • Cidadania. Delimitação e condições de implementação
  • Cidadania. Elementos conceituais de cidadania.
  • Cidadania. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional
  • Cidadania. Interação entre cidadania e jurisdição
  • Cidadania. Plenitude da cidadania como garantia constit ucional.
  • Código de Processo Civil. Alterações
  • Código de Processo Civil. Audiência preliminar
  • Código de Processo Civil. Parte geral do processo de conhecimento
  • Código de Processo Civil. Parte geral procedimental
  • Código de Processo Civil. Saneamento processual
  • Conceito. Elementos conceituais de cidadania.
  • Conceito de prova.
  • Conciliação. Processo civil
  • Conclusão
  • Constitucional. Plenitude da cidadania como garantia constitucional.
  • Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil

D

  • Direito probatório. Aspectos gerais do direito probatório

E

  • Efetividade. Preclusão, delimitação da prova e efetividade
  • Elementos conceituais de cidadania.
  • Estado. Evolução social e o papel do Estado na organização social
  • Estado. Função do Estado na sociedade
  • Estado. Tutela jurisdicional como atribuição e poder do Estado
  • Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional.
  • Estado de Direito
  • Evolução social e o papel do Estado na organização social

F

  • Fato controvertido.
  • Fato essencial e causa de pedir.
  • Fato principal e fato indiciário
  • Fatos excluídos do objeto da prova
  • Finalidade da prova judicial.
  • Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos
  • Função do Estado na sociedade

G

  • Garantia constitucional. Plenitude da cidadania como garantia constitucional

H

  • História. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional. Retrospectiva histórica

I

  • Indício. Fato principal e fatoindiciário
  • Instrumentalidade da jurisdição
  • Interação entre cidadania e jurisdição
  • Introdução

J

  • Jurisdição.Instrumentalidade da jurisdição
  • Jurisdição. Interação entre cidadania e jurisdição
  • Jurisdição. Teorias. Considerações sobre as teorias analisadas.
  • Jurisdição. Teorias. EnricoAllorio
  • Jurisdição. Teorias.Francesco Carnelutti
  • Jurisdição. Teorias.Giuseppe Chiovenda
  • Jurisdição. Teorias sobre a jurisdição

L

  • Livre convencimento.

O

  • Objeto da prova.
  • Organização social. Evolução social e o papel do Estado na organização social

P

  • Persuasão racional
  • Preclusão. Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos
  • Preclusão, delimitação da prova e efetividade
  • Preclusão e processo
  • Prestaçãojurisdicional. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional
  • Princípios constitucionais do processo civil
  • Procedimento. Processo civil. Parte geral procedimental.
  • Processo civil. Audiência preliminar
  • Processo civil. Conciliação
  • Processo civil. Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos
  • Processo civil. Parte geral do processo de conhecimento.
  • Processo civil. Parte geral procedimental.
  • Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil
  • Processo civil. Saneamento processual.
  • Processo de conhecimento. Parte geral do processo de c onhecimento
  • Processo e preclusão
  • Prova. Conceito de prova.
  • Prova. Fatos excluídos do objeto da prova
  • Prova. Objeto da prova.
  • Prova. Preclusão, delimitação da prova e efetividade
  • Prova. Sistema de avaliação da prova
  • Prova. Teoria geral da prova.
  • Prova judicial. Certeza.
  • Prova judicial. Finalidade da prova judicial.
  • Prova judicial. Verdade.
  • Prova judicial. Verossimilhança
  • Prova legal

R

  • Referências. Bibliografia
  • Reforma processual e audiência preliminar
  • Reforma processual e audiência preliminar. Aspectos gerais

S

  • Saneamento processual. Código de Processo Civil
  • Sistema de avaliação da prova
  • Sociedade. Evolução social e o papel do Estado na organização social
  • Sociedade. Função do Estado na sociedade

T

  • Teoria geral da prova.
  • Teorias sobre a jurisdição
  • Tutela jurisdicional como atribuição e poder do Estado

V

  • Verdade. Prova judicial.
  • Verossimilhança. Prova judicial

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