Interesses Coletivos - Ineficiência de sua Tutela Judicial

INTRODUÇÃO, p. 11

CAPÍTULO I - A TENSÃO DA «ERA DOS DIREITOS» NUMA «ERA DOS EXTREMOS», p. 37

1 O cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37

2 O Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42

3 A tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55

CAPÍTULO II - IURIS DICTIO: DE ZONA DE TENSÃO MEDIADA À ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA, p. 69

1 A tendência histórica de burocratização da Justiça, p. 69

2 A litigiosidade como tensão secundária, p. 81

3 Os modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

4 Diagnóstico da ineficiência da iuris dictio de nosso tempo, p. 94

CAPÍTULO III - A INSERÇÃO DA DIALÉTICA LIBERTÁRIA NA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO, p. 103

1 O eixo de conexão das dimensões da iuris dictio, p. 103

2 A dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111

3 Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132

CAPÍTULO IV - A VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA DA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO, p. 139

2 A Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

3 A (re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155

CAPÍTULO V´- IURIS DICTIO: DE ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA À ZONA DE TENSÃO MEDIADA, p. 163

1 O engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163

2 Os obstáculos à realização do direito positivo brasileiro, p. 173

3 A realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180

CONCLUSÕES, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

B

• Bibliografia. Referências, p. 189
• Burocratização. Justiça. Tendência histórica, p. 69

C

• Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37
• Conceito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88
• Conciliação. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
• Conciliação. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
• Conciliação. Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139
• Conclusões, p. 187
• Conteúdo concreto. Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42
• Cotidiano forense. Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37
• Cotidiano forense. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
• Cotidiano forense. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

D

• Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 94
• Dialética libertária. Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
• Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
• Direito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88
• Direito. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
• Direito brasileiro. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
• Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42
• Direito positivo brasileiro. Obstáculos à realização, p. 173

E

• Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio», p. 103
• Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163
• Era dos direitos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37
• Era dos direitos. Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55
• Era dos extremos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37

H

• História. Justiça. Burocratização. Tendência histórica, p. 69

I

• Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
• Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
• Interesses coletivos. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163
• Introdução, p. 11
• «Iuris dictio». Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 94
• «Iuris dictio». Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio», p. 103
• «Iuris dictio». Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
• «Iuris dictio». Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139
• «Iuris dictio»: de zona de mediação tensionada à zona de tensão mediada, p. 163
• «Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada, p. 69

J

• Judicatura. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
• Justiça. Burocratização. Tendência histórica, p. 69

L

• Liberdade. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
• Litigiosidade como tensão secundária, p. 81

M

• Mediação. «Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada, p. 69
• Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

N

• Norma. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
• Norma. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

O

• Obstáculos à realização do direito positivo brasileiro, p. 173

P

• Pessoa. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

R

• (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
• Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
• Referências. Bibliografia, p. 189
• Relação dominação/sujeição. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163

S

• Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
• Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

T

• Tendência histórica de burocratização da Justiça, p. 69
• Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37
• Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55
• Tensão libertária. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
• Tensão primária. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
• Tensão primária. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146
• Tutela de interesses coletivos. Engendramento com as relações de dominação/sujeição, p. 163

V

• Vocação conciliatória. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
• Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139