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Interesses Coletivos - Ineficiência de sua Tutela Judicial

J. Elias Dubard de Moura Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): J. Elias Dubard de Moura Rocha

ISBN: 853620435-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 268grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 22/07/2003

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Compreender a tutela judicial brasileira dos interesses coletivos no contexto das crises intelectual e política do século XX. É a proposta de uma estratégia de aproximação crítica e heurística da iuris dictio de nosso tempo. Inserida na totalidade do processo histórico da tradição jurídica ocidental eurocentrista, a tutela judicial brasileira enfrenta-se com o conflito social moderno de satisfação de necessidades adjudicadas a grupos sociais mais ou menos extensos por meio das declarações solenes de direitos. Os litígios que fazem da iuris dictio uma zona de tensão mediada encobrem uma tensão primária no eixo de conexão nas dimensões política, normativa e teleológica da prestação jurisdicional. Trata-se da tensão entre os modelos nucleares conceituais normativos da pessoa humana (a pessoa moral e o sujeito histórico) que forjou o Cidadão paradoxal o qual habita os cotidianos forenses brasileiros. Assumindo a sua vocação conciliatória por meio da desdogmatização dos modelos nucleares da pessoa humana inserida na historicidade da dialética do poder/não-liberdade política, da livre produção espiritual e econômica, a tutela judicial alcançaria a tão desejada eficiência na solução dos conflitos de interesses coletivos harmonizados com a esfera da liberdade individual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

CAPÍTULO I - A TENSÃO DA «ERA DOS DIREITOS» NUMA «ERA DOS EXTREMOS», p. 37

1 O cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37

2 O Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42

3 A tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55

CAPÍTULO II - IURIS DICTIO: DE ZONA DE TENSÃO MEDIADA À ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA, p. 69

1 A tendência histórica de burocratização da Justiça, p. 69

2 A litigiosidade como tensão secundária, p. 81

3 Os modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

4 Diagnóstico da ineficiência da iuris dictio de nosso tempo, p. 94

CAPÍTULO III - A INSERÇÃO DA DIALÉTICA LIBERTÁRIA NA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO, p. 103

1 O eixo de conexão das dimensões da iuris dictio, p. 103

2 A dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111

3 Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132

CAPÍTULO IV - A VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA DA IURIS DICTIO DE NOSSO TEMPO, p. 139

2 A Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

3 A (re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155

CAPÍTULO V´- IURIS DICTIO: DE ZONA DE MEDIAÇÃO TENSIONADA À ZONA DE TENSÃO MEDIADA, p. 163

1 O engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163

2 Os obstáculos à realização do direito positivo brasileiro, p. 173

3 A realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180

CONCLUSÕES, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

B

Bibliografia. Referências, p. 189
Burocratização. Justiça. Tendência histórica, p. 69

C

Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37
Conceito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88
Conciliação. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
Conciliação. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
Conciliação. Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139
Conclusões, p. 187
Conteúdo concreto. Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42
Cotidiano forense. Cidadão paradoxal nos cotidianos forenses, p. 37
Cotidiano forense. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
Cotidiano forense. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

D

Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 94
Dialética libertária. Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
Direito. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88
Direito. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
Direito brasileiro. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
Direito na disputa da (ir)redutibilidade dos conteúdos concretos, p. 42
Direito positivo brasileiro. Obstáculos à realização, p. 173

E

Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio», p. 103
Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163
Era dos direitos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37
Era dos direitos. Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55
Era dos extremos. Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37

H

História. Justiça. Burocratização. Tendência histórica, p. 69

I

Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
Interesses coletivos. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163
Introdução, p. 11
«Iuris dictio». Diagnóstico da ineficiência da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 94
«Iuris dictio». Eixo de conexão das dimensões da «iuris dictio», p. 103
«Iuris dictio». Inserção da dialética libertária na «iuris dictio» de nosso tempo, p. 103
«Iuris dictio». Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139
«Iuris dictio»: de zona de mediação tensionada à zona de tensão mediada, p. 163
«Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada, p. 69

J

Judicatura. Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
Justiça. Burocratização. Tendência histórica, p. 69

L

Liberdade. Dialética poder/não liberdade como via conciliatória, p. 111
Litigiosidade como tensão secundária, p. 81

M

Mediação. «Iuris dictio»: de zona de tensão mediada à zona de mediação tensionada, p. 69
Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

N

Norma. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
Norma. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

O

Obstáculos à realização do direito positivo brasileiro, p. 173

P

Pessoa. Modelos conceituais normativos da pessoa e o direito, p. 88

R

(Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
Referências. Bibliografia, p. 189
Relação dominação/sujeição. Engendramento da tutela de interesses coletivos com as relações de dominação/sujeição, p. 163

S

Significação do direito e pré-compreensão da judicatura atualizadas, p. 132
Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146

T

Tendência histórica de burocratização da Justiça, p. 69
Tensão da «Era dos Direitos» numa «Era dos Extremos», p. 37
Tensão dos fundamentos últimos na «Era dos Direitos», p. 55
Tensão libertária. Inserção da tensão libertária nos cotidianos forenses, p. 139
Tensão primária. Realização do direito brasileiro pela superação da tensão primária, p. 180
Tensão primária. Superação da tensão primária nos cotidianos forenses, p. 146
Tutela de interesses coletivos. Engendramento com as relações de dominação/sujeição, p. 163

V

Vocação conciliatória. (Re)abertura do sistema normativo na vocação conciliatória, p. 155
Vocação conciliatória da «iuris dictio» de nosso tempo, p. 139