Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social

Alair Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Alair Silveira

ISBN: 853620677-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 254

Publicado em: 25/07/2004

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percorrendo, através da aplicação de questionário-padrão, o hiato que perfaz a contradição entre o discurso ideal/formal e o exercício cotidiano desses dirigentes junto às suas bases. Constatou, desta forma, a enorme distância entre o que os dirigentes declaram quando questionados sobre os direitos constitucionais e quando confrontados com perguntas que refletem conflitos e a concretude - ou não - dos direitos constitucionais que dizem defender. O resultado deste trabalho reflete não apenas a realidade da capital de Mato Grosso – Cuiabá -, mas também a realidade brasileira; posto que a falta de tradição democrática e a do estatuto de cidadão como um direito socialmente includente, não estão restritas a um Estado ou a um Município, mas revelam-se como um traço nacional, comprometendo a efetividade dos direitos de todos, visto que a cidadania é uma prerrogativa individual que só se realiza no coletivo, como declara a autora.

Sumário

INTRODUÇÃO

METODOLOGIA

1 Categoria: Operadores do Direito

2 Categoria: Formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001

3 Categoria: Deputados estaduais

4 Categoria: Vereadores

5 Categoria: Lideranças dos movimentos sociais organizados

6 Categoria: Presidentes de associação de moradores da capital

7 Categoria: Lideranças do Poder Executivo municipal e estadual

8 Categoria: Lideranças religiosas

9 Categoria: Lideranças empresariais

10 Categoria: Lideranças sindicais dos trabalhadores

CAPÍTULO I - A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA

1 Os sujeitos sociais formadores de opinião

2 A relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a forma - ção intelectual

3 A percepção dirigente

3.1 A percepção dirigente dos direitos

3.2 A percepção dirigente da cidadania

3.3 A percepção dirigente sobre o berço das leis

3.4 A percepção dirigente sobre a igualdade

CAPÍTULO II - A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS

1 Direitos civis

2 Direitos políticos

3 Direitos sociais

4 Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira

5 A polemicidade sobre a constituição de alguns direitos

CAPÍTULO III - OS DIREITOS DOS INSURGENTES

1 Qual sociedade?

2 O Estado Democrático de Direito no Brasil

3 A legitimidade da ação das Organizações Coletivas

4 A sacralidade da propriedade privada (acumulada)

5 Os recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça

6 Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social

CAPÍTULO IV - A SEDUÇÃO DO DISCURSO DA MODERNIDADE E DA NEGOCIAÇÃO

1 A percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas

2 A serventia das leis

3 A força da crença na negociação

4 A proposta de flexibilização das relações de trabalho

5 Os limites sociais da democracia

6 Testando o espírito democrático

CAPITULO V - A INTERTEXTUALIDADE SOCIAL DO DIREITO

1 A pseudoneutralidade do instrumento legal

2 O Poder Judiciário brasileiro

3 As razões da violência social

4 Refletindo sobre o Estado

5 A processualidade constituinte

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

QUESTIONÁRIO

Índice alfabético

A

  • Associação de moradores . Metodologia . Categoria: presidentes de associação de moradores da capital

B

  • Bibliografia . Referências
  • Brasil . Estado Democráticode Direito no Brasil .

C

  • Cidadania . Instituição da cidadania
  • Cidadania . Percepção dirigente da cidadania .
  • Comunicação . Relação dos dirigentescom os meios de comunicação de massa e a formação intelectual
  • Conclusão
  • Constituinte . Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades co - letivas .
  • Constituinte . Processualidade constituinte .

D

  • Democracia . Estado Democrático de Direito no Brasil
  • Democracia . Limites sociais da democracia
  • Democracia . Testando o espírito democrático .
  • Deputado estadual . Metodologia . Categoria: deputados estaduais
  • Direito . Formando . Metodologia . Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001
  • Direito . Intertextualidade social do Direito .
  • Direito . Operador . Metodologia . Categoria: operadores do Direito .
  • Direito . Pseudoneutralidade do instrumento legal
  • Direitos . Efetividade dos direitos .
  • Direitos . Percepção dirigente dos direitos .
  • Direitos . Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos
  • Direitos civis .
  • Direitos dos insurgentes .
  • Direitos políticos .
  • Direitos sociais .

E

  • Efetividade dos direitos
  • Empresário . Metodologia . Categoria: lideranças empresariais .
  • Entidade coletiva . Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas .
  • Entre a legalidade jurídica e alegitimidade social .
  • Estado Democrático deDireito no Brasil
  • Estado . Refletindo sobre o Estado

F

  • Flexibilização . Proposta de flexibilização das relações de trabalho
  • Força da crença na negociação
  • Formação intelectual . Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual .

I

  • Igualdade civil . Percepção dirigente sobre a igualdade civil
  • Inefetividade dos direitos .
  • Instituição dacidadania
  • Instrumento legal . Pseudoneutralidade do instrumento legal .
  • Insurgente . Direitos dos insurgentes
  • Intertextualidade social do Direito .
  • Introdução

J

  • Justiça . Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça .

L

  • Legalidade jurídica . Entre a legalidadejurídica e a legitimidade social
  • Legitimidade da ação das organizações coletivas .
  • Legitimidade social . Entre a legalidadejurídica e a legitimidade social
  • Lei . Percepção dirigente sobre o berço das leis
  • Lei . Serventiadas leis
  • Limites sociais da democracia

M

  • Metodologia .
  • Metodologia . Categoria:deputados estaduais .
  • Metodologia . Categoria: formandos noscursos de Direito em dezembro/2001
  • Metodologia . Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual
  • Metodologia . Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados
  • Metodologia . Categoria: lideranças empresariais
  • Metodologia . Categoria:lideranças religiosas
  • Metodologia . Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores
  • Metodologia . Categoria: operadores do Direito .
  • Metodologia . Categoria: presidentes de associação de moradores da capital
  • Metodologia . Categoria: vereadores
  • Modernidade . Sedução do discurso da modernidade e da negociação .
  • Movimento social . Metodologia . Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados .

N

  • Negociação . Força da crença na negociação .
  • Negociação . Sedução do discurso damodernidade e da negociação

O

  • Opinião . Sujeitos sociaisformadores de opinião
  • Organização coletiva . Legitimidade daação das organizações coletivas

P

  • Percepção dirigente .
  • Percepção dirigenteda cidadania .
  • Percepção dirigente dos direitos
  • Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas
  • Percepção dirigente sobre a igualdade civil .
  • Percepção dirigente sobre o berço das leis .
  • Poder Judiciáriobrasileiro
  • Poder executivo . Metodologia . Categoria: lideranças do poder executivo mu - nicipal ou estadual
  • Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos
  • Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira
  • Processualidade constituinte
  • Proposta de flexibilização das relações de trabalho .
  • Propriedade privada . Sacralidade dapropriedade privada (acumulada)
  • Pseudoneutralidade do instrumento legal

Q

  • Questionário .

R

  • Razões da violência social
  • Recursos individuais e coletivosde valorização da Justiça
  • Referências . Bibliografia
  • Refletindo sobre o Estado
  • Relação de trabalho . Proposta de flexibilização das relações de trabalho
  • Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual
  • Religião . Metodologia . Categoria: lideranças religiosas .
  • República Democrática Brasileira . Princípios fundamentais .

S

  • Sacralidade da propriedade privada (acumulada)
  • Sedução do discurso da modernidade e da negociação .
  • Serventia das leis
  • Sindicato . Metodologia . Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores .
  • Sociedade . Qual sociedade?
  • Sujeitos sociais formadores de opinião .

T

  • Testando o espírito democrático

V

  • Vereador . Metodologia . Categoria: vereadores
  • Violência social . Razões .