Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social

Alair Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Alair Silveira

ISBN: 853620677-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 254

Publicado em: 25/07/2004

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percorrendo, através da aplicação de questionário-padrão, o hiato que perfaz a contradição entre o discurso ideal/formal e o exercício cotidiano desses dirigentes junto às suas bases. Constatou, desta forma, a enorme distância entre o que os dirigentes declaram quando questionados sobre os direitos constitucionais e quando confrontados com perguntas que refletem conflitos e a concretude - ou não - dos direitos constitucionais que dizem defender. O resultado deste trabalho reflete não apenas a realidade da capital de Mato Grosso – Cuiabá -, mas também a realidade brasileira; posto que a falta de tradição democrática e a do estatuto de cidadão como um direito socialmente includente, não estão restritas a um Estado ou a um Município, mas revelam-se como um traço nacional, comprometendo a efetividade dos direitos de todos, visto que a cidadania é uma prerrogativa individual que só se realiza no coletivo, como declara a autora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

METODOLOGIA, p. 23

1 Categoria: Operadores do Direito, p. 23

2 Categoria: Formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26

3 Categoria: Deputados estaduais, p. 27

4 Categoria: Vereadores, p. 29

5 Categoria: Lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31

6 Categoria: Presidentes de associação de moradores da capital, p. 33

7 Categoria: Lideranças do Poder Executivo municipal e estadual, p. 35

8 Categoria: Lideranças religiosas, p. 36

9 Categoria: Lideranças empresariais, p. 37

10 Categoria: Lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41

CAPÍTULO I - A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA, p. 45

1 Os sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51

2 A relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a forma - ção intelectual, p. 55

3 A percepção dirigente, p. 59

3.1 A percepção dirigente dos direitos, p. 59

3.2 A percepção dirigente da cidadania, p. 63

3.3 A percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68

3.4 A percepção dirigente sobre a igualdade, p. 71

CAPÍTULO II - A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS, p. 75

1 Direitos civis, p. 79

2 Direitos políticos, p. 86

3 Direitos sociais, p. 93

4 Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira, p. 110

5 A polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113

CAPÍTULO III - OS DIREITOS DOS INSURGENTES, p. 121

1 Qual sociedade?, p. 124

2 O Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128

3 A legitimidade da ação das Organizações Coletivas, p. 133

4 A sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153

5 Os recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157

6 Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162

CAPÍTULO IV - A SEDUÇÃO DO DISCURSO DA MODERNIDADE E DA NEGOCIAÇÃO, p. 167

1 A percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168

2 A serventia das leis, p. 174

3 A força da crença na negociação, p. 176

4 A proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179

5 Os limites sociais da democracia, p. 189

6 Testando o espírito democrático, p. 192

CAPITULO V - A INTERTEXTUALIDADE SOCIAL DO DIREITO, p. 199

1 A pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201

2 O Poder Judiciário brasileiro, p. 204

3 As razões da violência social, p. 208

4 Refletindo sobre o Estado, p. 216

5 A processualidade constituinte, p. 220

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 235

QUESTIONÁRIO, p. 243

Índice alfabético

A

  • Associação de moradores. Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital, p. 33

B

  • Bibliografia. Referências, p. 235
  • Brasil. Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128

C

  • Cidadania. Instituição da cidadania, p. 45
  • Cidadania. Percepção dirigente da cidadania, p. 63
  • Comunicação. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55
  • Conclusão, p. 227
  • Constituinte. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
  • Constituinte. Processualidade constituinte, p. 220

D

  • Democracia. Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128
  • Democracia. Limites sociais da democracia, p. 189
  • Democracia. Testando o espírito democrático, p. 192
  • Deputado estadual. Metodologia. Categoria: deputados estaduais, p. 27
  • Direito. Formando. Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26
  • Direito. Intertextualidade social do Direito, p. 199
  • Direito. Operador. Metodologia. Categoria: operadores do Direito, p. 23
  • Direito. Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201
  • Direitos. Efetividade dos direitos, p. 75
  • Direitos. Percepção dirigente dos direitos, p. 59
  • Direitos. Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113
  • Direitos civis, p. 79
  • Direitos dos insurgentes, p. 121
  • Direitos políticos, p. 86
  • Direitos sociais, p. 93

E

  • Efetividade dos direitos, p. 75
  • Empresário. Metodologia. Categoria: lideranças empresariais, p. 37
  • Entidade coletiva. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
  • Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
  • Estado Democrático de Direito no Brasil, p. 128
  • Estado. Refletindo sobre o Estado, p. 216

F

  • Flexibilização. Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
  • Força da crença na negociação, p. 176
  • Formação intelectual. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55

I

  • Igualdade civil. Percepção dirigente sobre a igualdade civil, p. 71
  • Inefetividade dos direitos, p. 75
  • Instituição da cidadania, p. 45
  • Instrumento legal. Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201
  • Insurgente. Direitos dos insurgentes, p. 121
  • Intertextualidade social do Direito, p. 199
  • Introdução, p. 17

J

  • Justiça. Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157

L

  • Legalidade jurídica. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
  • Legitimidade da ação das organizações coletivas, p. 133
  • Legitimidade social. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social, p. 162
  • Lei. Percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68
  • Lei. Serventia das leis, p. 174
  • Limites sociais da democracia, p. 189

M

  • Metodologia, p. 23
  • Metodologia. Categoria: deputados estaduais, p. 27
  • Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001, p. 26
  • Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual, p. 35
  • Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31
  • Metodologia. Categoria: lideranças empresariais, p. 37
  • Metodologia. Categoria: lideranças religiosas, p. 36
  • Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41
  • Metodologia. Categoria: operadores do Direito, p. 23
  • Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital, p. 33
  • Metodologia. Categoria: vereadores, p. 29
  • Modernidade. Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167
  • Movimento social. Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados, p. 31

N

  • Negociação. Força da crença na negociação, p. 176
  • Negociação. Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167

O

  • Opinião. Sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51
  • Organização coletiva. Legitimidade da ação das organizações coletivas, p. 133

P

  • Percepção dirigente, p. 59
  • Percepção dirigente da cidadania, p. 63
  • Percepção dirigente dos direitos, p. 59
  • Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas, p. 168
  • Percepção dirigente sobre a igualdade civil, p. 71
  • Percepção dirigente sobre o berço das leis, p. 68
  • Poder Judiciário brasileiro, p. 204
  • Poder executivo. Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual, p. 35
  • Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos, p. 113
  • Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira, p. 110
  • Processualidade constituinte, p. 220
  • Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
  • Propriedade privada. Sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153
  • Pseudoneutralidade do instrumento legal, p. 201

Q

  • Questionário, p. 243

R

  • Razões da violência social, p. 208
  • Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça, p. 157
  • Referências. Bibliografia, p. 235
  • Refletindo sobre o Estado, p. 216
  • Relação de trabalho. Proposta de flexibilização das relações de trabalho, p. 179
  • Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual, p. 55
  • Religião. Metodologia. Categoria: lideranças religiosas, p. 36
  • República Democrática Brasileira. Princípios fundamentais, p. 110

S

  • Sacralidade da propriedade privada (acumulada), p. 153
  • Sedução do discurso da modernidade e da negociação, p. 167
  • Serventia das leis, p. 174
  • Sindicato. Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores, p. 41
  • Sociedade. Qual sociedade?, p. 124
  • Sujeitos sociais formadores de opinião, p. 51
  • Sumário, p. 15

T

  • Testando o espírito democrático, p. 192

V

  • Vereador. Metodologia. Categoria: vereadores, p. 29
  • Violência social. Razões, p. 208

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