Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação

Marcos Wachowicz

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Wachowicz

ISBN: 853620833-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/10/2004

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Este livro apresenta reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação. Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos, aborda a tutela jurídica do software pelo Direito Intelectual, entendendo que este deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimento de inovações tecnológicas inerentes à Sociedade Informacional. Atualmente a importância do software no ciberespaço torna necessário repensar os instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela. Isto se fará de modo a assegurar o desenvolvimento da Revolução Tecnológica de forma includente, sendo imprescindível protegê-lo como bem intelectual e garantir a qualquer pessoa a liberdade de acesso à informação. A obra prospecta, de forma minuciosa, o regime jurídico do software, no funcionamento da Sociedade da Informação. Para tanto, analisa os principais tratados internacionais que regulamentam a Propriedade Intelectual, os textos das Diretivas Européias, bem como as regulamentações já adotadas no exterior e na legislação brasileira quanto ao tema. O texto é fortemente impregnado pelo conhecimento acadêmico e experiência profissional do Autor no estudo da Propriedade Intelectual dos novos bens informáticos (software, hardware e firmware) advindos do novo ambiente gerado pela Revolução da Tecnologia da Informação.

Autor(es)

Marcos Wachowicz é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa-Portugal, e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
A sua vocação para o magistério é exercida como Professor no curso de Direito da Faculdade de Direito Curitiba – FDC; é na mesma instituição Coordenador de pós-graduação lato sensu de Direito da Propriedade Intelectual. É docente nos cursos de pós-graduação lato sensu de Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Atualmente desenvolve suas atividades de pesquisa em renomados institutos, tais como o Instituto de Relações Internacionais – IRI; site: http://www.iribr.com, e bem como mantém vínculo regular junto ao Núcleo de Pesquisa Dossiê das Nações; site: http://www.dossie.aena.br.
É membro do Instituto Brasileiro de Política e de Direito Informático – IBDI; site: http://www.ibdi.org.br, bem como participante da Comunidade ALFA-REDI; site: http://www.alfa-redi.org.
É colaborador da Revista Eletrônica de Derecho Informático REDI e Verbo Jurídico. É participante da Associação de Juristas pela Integração da América Latina – AJIAL.
É membro da Comissão de Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Paraná, Seccional de Curitiba.
 

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