Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A

Liliane Maria Busato Batista

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Liliane Maria Busato Batista

ISBN: 853620834-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 03/11/2004

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO, p. 17

2 - SIGILO BANCÁRIO, p. 23

2.1 Origem, p. 23

2.2 Conceito, p. 26

2.3 Fundamento, p. 31

2.4 Importância, p. 35

2.5 O Sigilo Bancário e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 40

2.6 O Sigilo Bancário e as Cláusulas Pétreas, p. 48

2.7 O Sigilo Bancário como Meio de Proteção da Intimidade do Cidadão, p. 51

2.8 O Dever Bancário de Sigilo, p. 56

2.9 O Caráter não Absoluto do Sigilo Bancário, p. 60

2.10 O Deferimento da Quebra do Sigilo Bancário como Medida de Caráter Excepcional, p. 64

2.11 A Quebra do Sigilo Bancário e o Princípio do Devido Processo Legal, p. 68

2.12 A Quebra do Sigilo Bancário por Determinação do Poder Judiciário, p. 71

2.13 Da Necessidade de Motivação da Decisão que Defere o Pedido de Quebra de Sigilo Bancário, p. 74

2.14 A Quebra do Sigilo Bancário Frente ao Princípio da Publicidade, p. 79

3 - PROVA, p. 81

3.1 Do Direito à Prova e sua Relevância para o Processo Civil, p. 81

3.2 Quebra do Sigilo Bancário como Meio de Prova, p. 90

3.3 A Quebra do Sigilo Bancário e as Provas Ilegais, p. 100

4 - A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, p. 107

5 - A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, p. 113

CONCLUSÕES, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

B

  • Banco. Dever bancário de sigilo, p. 56
  • Banco. Intimidade. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do direito à intimidade dos bancos, p. 34
  • Boa-fé. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria da boa-fé ou do dever de lisura, p. 33

C

  • Caráter não absoluto do sigilo bancário, p. 60
  • Cautelar. Quebra do sigilo bancário como medida cautelar inominada, p. 107
  • Cláusula pétrea e o sigilo bancário, p. 48
  • Conclusões, p. 123
  • Contrato. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria contratualista, p. 31

D

  • Deferimento da quebra do sigilo bancário como medida de caráter excepcional, p. 64
  • Dever bancário de sigilo, p. 56
  • Dever de lisura. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria da dever de lisura, p. 33
  • Devido processo legal. Quebra do sigilo bancário e o princípio do devido processo legal, p. 68
  • Direito à prova e sua relevância para o processo civil, p. 81

E

  • Efetividade. Processo. Quebra de sigilo bancário como medida de efetividade do processo, p. 17

I

  • Ilegalidade. Quebra do sigilo bancário e as provas ilegais, p. 100
  • Intimidade. Sigilo bancário como meio de proteção da intimidade do cidadão, p. 51
  • Intimidade dos bancos. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do direito à intimidade dos bancos, p. 34
  • Introdução, p. 15

L

  • Legalismo. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria legalista, p. 33

M

  • Medida cautelar inominada. Quebra do sigilo bancário como medida cautelar inominada, p. 107
  • Motivação. Necessidade de motivação da decisão que defere o pedido de quebra de sigilo bancário, p. 74

N

  • Necessidade de motivação da decisão que defere o pedido de quebra de sigilo bancário, p. 74

O

  • Ordenamento jurídico brasileiro e o sigilo bancário, p. 40

P

  • Poder Judiciário. Quebra do sigilo bancário por determinação do Poder Judiciário, p. 71
  • Princípio da proporcionalidade. Quebra do sigilo bancário e o princípio da proporcionalidade, p. 113
  • Processo. Efetividade. Quebra de sigilo bancário como medida de efetividade do processo, p. 17
  • Processo civil. Direito à prova e sua relevância para o processo civil, p. 81
  • Prova. Considerações, p. 81
  • Prova. Direito à prova e sua relevância para o processo civil, p. 81
  • Prova. Quebra do sigilo bancário como meio de prova, p. 90
  • Prova ilegal. Quebra do sigilo bancário e as provas ilegais, p. 100
  • Publicidade. Quebra de sigilo bancário frente ao princípio da publicidade, p. 79

Q

  • Quebra de sigilo bancário. Necessidade de motivação da decisão que defere o pedido de quebra de sigilo bancário, p. 74
  • Quebra de sigilo bancário como medida de efetividade do processo, p. 17
  • Quebra de sigilo bancário frente ao princípio da publicidade, p. 79
  • Quebra do sigilo bancário como medida cautelar inominada, p. 107
  • Quebra do sigilo bancário como meio de prova, p. 90
  • Quebra do sigilo bancário e as provas ilegais, p. 100
  • Quebra do sigilo bancário e o princípio da proporcionalidade, p. 113
  • Quebra do sigilo bancário e o princípio do devido processo legal, p. 68
  • Quebra do sigilo bancário por determinação do Poder Judiciário, p. 71

R

  • Referências, p. 127
  • Responsabilidade civil. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria da responsabilidade civil, p. 32

S

  • Segredo profissional. Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do segredo profissional, p. 33
  • Sigilo. Dever bancário de sigilo, p. 56
  • Sigilo bancário, p. 23
  • Sigilo bancário. Caráter não absoluto do sigilo bancário, p. 60
  • Sigilo bancário. Conceito, p. 26
  • Sigilo bancário. Deferimento da quebra do sigilo bancário como medida de caráter excepcional, p. 64
  • Sigilo bancário. Fundamento, p. 31
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria contratualista, p. 31
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria da boa-fé ou do dever de lisura, p. 33
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria da responsabilidade civil, p. 32
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do direito à intimidade dos bancos, p. 34
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do direito de personalidade, p. 34
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria do segredo profissional, p. 33
  • Sigilo bancário. Fundamento. Teoria legalista, p. 33
  • Sigilo bancário. Importância, p. 35
  • Sigilo bancário. Necessidade de motivação da decisão que defere o pedido de quebra de sigilo bancário, p. 74
  • Sigilo bancário. Origem, p. 23
  • Sigilo bancário. Quebra de sigilo bancário como medida de efetividade do processo, p. 17
  • Sigilo bancário. Quebra de sigilo bancário frente ao princípio da publicidade, p. 79
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário como medida cautelar inominada, p. 107
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário como meio de prova, p. 90
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário e as provas ilegais, p. 100
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário e o princípio da proporcionalidade, p. 113
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário e o princípio do devido processo legal, p. 68
  • Sigilo bancário. Quebra do sigilo bancário por determinação do Poder, p. 71
  • Sigilo bancário como meio de proteção da intimidade do cidadão, p. 51
  • Sigilo bancário e as cláusulas pétreas, p. 48
  • Sigilo bancário e o ordenamento jurídico brasileiro, p. 40

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