Direito das Ações - Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama

João Pereira Monteiro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Pereira Monteiro
ISBN: 853620957-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 190
Publicado em: 20/04/2005
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do direito.Faz-se necessário destacar o fato de se tratar de obra póstuma, já que o autor faleceu antes de sua publicação em 1905. Na verdade, a produção dessa obra foi interrompida pela morte do autor, isso quando tratava das ações que nascem da locação de prédio.
Ao tempo em que escreveu esta obra, não havia o Código de Processo Civil nacional e muito menos o Código Civil. Em termos de legislação processual, a Constituição Republicana de 1891 transferiu aos Estados a competência para elaborarem seus códigos de processo, o que veio a acontecer com muito custo. Como é cediço, o projeto do Código Civil foi apresentado em 1900 e, dessa forma, encontrava-se o Código Civil de 1916 em discussão. Daí se encontrarem no bojo dessa obra algumas citações do referido projeto. Hoje vigora o Código Civil de 2002.
Seguindo o nosso compromisso com outros tantos trabalhos atualizados, não interferimos no texto, limitando-nos a fazer notas de rodapé indicando a legislação que rege o assunto versado por esse grande mestre do processo civil brasileiro.
No conteúdo dessa obra, o autor tratou de diversas ações, encampando o direito material e o processual. Principia o trabalho com um estudo sobre a ação judicial, passando para as ações de estado de cidade, justificação de nacionalidade ou prova da nacionalidade, também de forma preliminar. Daí para frente, seguem as ações com base no Direito de Família, como a posse em nome do nascituro, esponsais, suprimento de autorização para o casamento, investigação de paternidade, alimentos, invalidação de casamento, desquite, impedimentos matrimoniais e, por derradeiro, uma boa noção de direito internacional privado. Na segunda parte, tratou de chamar as ações de pessoais, tratando dos procedimentos de cognição e de execução, concentrando-se no direito contratual.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - Contextura filosófica e histórica do direito das ações

PRIMEIRA PARTE DAS AÇÕES PREJUDICIAIS

TÍTULO PRELIMINAR - CONCEITO E CONTEÚDO DA CLASSE

I - DAS AÇÕES DO ESTADO DE CIDADE

II - DAS AÇÕES DO ESTADO DE FAMÍLIA

TÍTULO COMPLEMENTAR - AS AÇÕES PREJUDICIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

SEGUNDA PARTE DAS AÇÕES PESSOAIS

TÍTULO PRELIMINAR

I - DAS AÇÕES QUE NASCEM DE CONTRATOS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação de alimentos
  • Ação de comodato
  • Ação de depósito
  • Ação de desquite
  • Ação de esponsais
  • Ação de filiação
  • Ação de filiação de ilegítima
  • Ação de filiação de legítima
  • Ação de impedimentos matrimoniais
  • Ação de licença para casamento
  • Ação de locação
  • Ação de locação. Notícia histórica
  • Ação de locação de coisas em geral
  • Ação de mútuo
  • Ação de nulidade de casamento
  • Ação de pedir a posse em nome do ventre
  • Ação direta de locação
  • Ação indireta de locação
  • Ação pessoal. Processo decendiário
  • Ação pessoal. Processo executivo
  • Ação pessoal. Processo sumário
  • Ações do Estado de cidade
  • Ações do Estado de família
  • Ações pessoais
  • Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe
  • Ações pessoais. Forma processual
  • Ações pessoais. Processo sumaríssimo
  • Ações pessoais. Título preliminar
  • Ações prejudiciais
  • Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
  • Ações prejudiciais no direito internacional privado
  • Ações que nascem da locação de prédios
  • Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos
  • Ações que nascem de contratos
  • Alimentos. Ação de alimentos

C

  • Casamento. Ação de desquite
  • Casamento. Ação de impedimentos matrimoniais
  • Casamento. Ação de licença para casamento
  • Casamento. Ação de nulidade de casamento
  • Cidade. Estado de cidade. Ações
  • Comodato. Ação de comodato
  • Conceito. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe
  • Conceito. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
  • Conteúdo. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe.
  • Conteúdo. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
  • Contextura filosófica e histórica do direito das ações
  • Contrato. Ações que nascem de contratos

D

  • Depósito. Ação de depósito
  • Desquite. Ação de desquite
  • Direito das ações. Contextura filosófica e histórica do d ireito das ações
  • Direito internacional privado. Ações prejudiciais

E

  • Esponsais. Ação de esponsais
  • Estado de cidade. Ações
  • Estado de família. Ações

F

  • Família. Ações do Estado de família
  • Filiação. Ação de filiação
  • Filiação ilegítima. Ação de filiação de ilegítima
  • Filiação legítima. Ação de filiação de legítima
  • Filosofia. Contextura filosófica e histórica do direito das ações

I

  • Impedimento matrimonial. Ação de impedimentos matrimoniais
  • Introdução

L

  • Locação. Ação de locação
  • Locação. Ação direta de locação
  • Locação. Ação indireta de locação
  • Locação de coisas. Ação de locação de coisas em geral
  • Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios
  • Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos

M

  • Mútuo. Ação de mútuo

P

  • Posse. Ação de pedir a posse em nome do ventre
  • Prédio urbano. Ações que nascem da locação de prédios
  • Processo. Ações pessoais. Forma processual
  • Processo decendiário. Ação pessoal
  • Processo executivo. Ação pessoal
  • Processo sumário. Ação pessoal
  • Processo sumaríssimo. Ação pessoal

R

  • Referências

S

  • Sumário

V

  • Ventre. Ação de pedir a posse em nome do ventre
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