Sistema Financeiro de Habitação - Soluções jurídicas e proposições para o futuro

Márcio Antônio Rocha

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Márcio Antônio Rocha

ISBN: 853620961-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 26/04/2005

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Imobiliário

Sinopse

A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções possíveis ditadas pelo sistema jurídico. Quanto ao futuro da política habitacional, propõe um novo modelo de financiamento habitacional, com acentuadas vantagens, e somente vantagens, sobre o atual SFH. Com isso, oferta um sistema com um ponto de equilíbrio entre os diversos interesses, e em favor de todos os envolvidos – mutuários, bancos e construtores, – ensejando ferramenta contemporânea e forte para o enfrentamento definitivo do atual déficit habitacional brasileiro.

Sumário

INTRODUÇÃO DA 1ª PARTE, p. 11

1 SITUAÇÃO DO PROBLEMA, p. 13

1.1 A origem do saldo devedor sem fim, p. 13

1.2 Definição e mecânica dos sistemas de amortização, p. 14

1.3 Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20

1.4 A inflação e os sistemas de amortização, p. 22

1.5 A inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 24

1.6 Desvirtuamento do Sistema Price no SFH, p. 26

1.7 Sistema Price, Juros compostos e Anatocismo, Juros Simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28

1.8 Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price, p. 42

1.9 Amortização inexistente, negativa e insuficiente, p. 46

1.10 Do irregular direcionamento das prestações apenas aos juros - abordagem legal, p. 52

1.11 Quesitos para Perícias Judiciais, p. 66

INTRODUÇÃO DA 2ª PARTE, p. 71

2 SFH - PROPOSTA DE UM NOVO MODELO VOLTADO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL, p. 75

2.1 Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS, p. 75

2.2 Aspectos - idéias de um programa habitacional para o Brasil, p. 78

2.3 Da concepção do programa, p. 82

2.4 Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras, p. 84

2.5 Mudanças havidas para os empresários da construção civil, p. 86

2.6 Mudanças no crédito habitacional - mutuários, p. 87

2.7 Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor, p. 89

2.8 Efeito do período de isenção - Auxílio na situação de desemprego, p. 99

2.9 Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103

2.10 Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH, p. 104

2.11 Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto, p. 107

2.12 Cenário dos próximos 15 anos com o programa, p. 127

2.13 Desenvolvimento dos ciclos do PSH, p. 134

2.14 Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH, p. 104
  • Amortização. Definição e mecânica dos sistemas de amortização, p. 14
  • Amortização. Inflação e os sistemas de amortização, p. 22
  • Amortização. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal, p. 52
  • Amortização. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20
  • Amortização negativa. Amortização inexistente, negativa e insuficiente, p. 46
  • Anatocismo. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28
  • Arrendamento residencial. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103
  • Aspectos. Idéias de um programa habitacional para o Brasil, p. 78
  • Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária, p. 137

B

  • Banco. Produto bancário ou serviço bancário, p. 75
  • Brasil. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil, p. 75

C

  • Cenário dos próximos quinze anos com o programa, p. 127
  • Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança, p. 131
  • Cenário dos recursos FGTS e FAT, p. 128
  • Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto, p. 107
  • Construção civil. Mudanças havidas para os empresários da construção civil, p. 86
  • Contratos do Sistema Financeiro da Habitação e inflação, p. 24
  • Crédito habitacional. Mudanças no crédito habitacional. Mutuários, p. 87
  • Crédito habitacional. Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras, p. 84
  • Crescimento econômico. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil, p. 75

D

  • Definição e mecânica dos sistemas de amortização, p. 14
  • Desemprego. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego, p. 99
  • Desenvolvimento dos ciclos do PSH, p. 134
  • Desvirtuamento do Sistema Price no SFH, p. 26
  • Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103

E

  • Efeitos do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego, p. 99
  • Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor, p. 89
  • Equívocos estratégicos da Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional, p. 115

F

  • FAT. Cenário dos recursos FGTS e FAT, p. 128
  • FGTS. Cenário dos recursos FGTS e FAT, p. 128
  • FGTS. Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS, p. 75
  • Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS, p. 75
  • Fórmula Price. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price, p. 42
  • Fouding Poupança. Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS, p. 75

G

  • Governo. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103

H

  • Habitação. Inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 24
  • Habitação. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH, p. 104
  • Habitação. Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto, p. 107
  • Habitação. Desenvolvimento dos ciclos do PSH, p. 134
  • Habitação. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103
  • Habitação. Mudanças havidas para os empresários da construção civil, p. 86
  • Habitação. Programa habitacional. Concepção do programa, p. 82
  • Habitação. Programa habitacional para o Brasil. Idéias. Aspectos, p. 78
  • Habitação. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil, p. 75
  • Habitação. Sistema Financeiro. Contratos. Situação do problema, p. 13

I

  • Idéias de um programa habitacional para o Brasil. Aspectos, p. 78
  • Inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 24
  • Inflação e os sistemas de amortização, p. 22
  • Instituição financeira. Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras, p. 84
  • Introdução da primeira parte, p. 11
  • Introdução da segunda parte, p. 71
  • Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal, p. 52
  • Isenção do saldo devedor. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego, p. 99
  • Isenção do saldo devedor. Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor, p. 89

J

  • Juros. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal, p. 52
  • Juros compostos. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28
  • Juros simples. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28

M

  • Macroeconomia. Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária, p. 137
  • Mecânica e definição dos sistemas de amortização, p. 14
  • Mudanças havidas para os empresários da construção civil, p. 86
  • Mudanças no crédito habitacional. Mutuários, p. 87
  • Mutuário. Mudanças no crédito habitacional. Mutuários, p. 87

O

  • Origem do saldo devedor sem fim, p. 13

P

  • Price. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20
  • Price. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price, p. 42
  • PSH. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH, p. 104
  • PSH. Desenvolvimento dos ciclos do PSH, p. 134
  • Perícias judiciais. Observações quanto aos quesitos, p. 68
  • Perícias judiciais. Quesitos, p. 66
  • Período de isenção. Efeito. Auxílio na situação de desemprego, p. 99
  • Política habitacional. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH, p. 104
  • Política habitacional. Equívocos estratégicos da Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional, p. 115
  • Política monetária. Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária, p. 137
  • Poupança. Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança, p. 131
  • Prestação. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal, p. 52
  • Primeira parte. Introdução da primeira parte, p. 11
  • Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20
  • Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras, p. 84
  • Produto bancário ou serviço bancário, p. 75
  • Programa habitacional. Cenário dos próximos quinze anos com o programa, p. 127
  • Programa habitacional. Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança, p. 131
  • Programa habitacional. Cenário dos recursos FGTS e FAT, p. 128
  • Programa habitacional. Concepção do programa, p. 82
  • Programa habitacional. Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto, p. 107
  • Programa habitacional. Desenvolvimento dos ciclos do PSH, p. 134
  • Programa habitacional. Resultados em quinze anos, p. 133
  • Programa habitacional para o Brasil. Idéias. Aspectos, p. 78
  • Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil. SFH, p. 75

Q

  • Quesitos para perícias judiciais, p. 66

R

  • Referências, p. 141
  • Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional. Equívocos estratégicos, p. 115
  • Resultados em quinze anos, p. 133

S

  • SAC. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20
  • SACRE. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC, p. 20
  • SFH. Desvirtuamento do Sistema Price no SFH, p. 26
  • SFH. Inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 24
  • SFH. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil, p. 75
  • SFH. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28
  • Saldo devedor. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego, p. 99
  • Saldo devedor. Isenção. Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor, p. 89
  • Saldo devedor. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price, p. 42
  • Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price, p. 42
  • Segunda parte. Introdução, p. 71
  • Serviço bancário ou produto bancário, p. 75
  • Sistema Price no SFH. Desvirtuamento, p. 26
  • Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28
  • Sistema de amortização. Definição e mecânica, p. 14
  • Sistema de amortização e inflação, p. 22
  • Situação do problema, p. 13

T

  • Teoria Gauss. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH, p. 28
  • Tributo. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo, p. 103

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