Sistema Financeiro de Habitação - Soluções jurídicas e proposições para o futuro

Márcio Antônio Rocha

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Márcio Antônio Rocha
ISBN: 853620961-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 150
Publicado em: 26/04/2005
Área(s): Direito - Consumidor; Direito Imobiliário
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SINOPSE

A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções possíveis ditadas pelo sistema jurídico. Quanto ao futuro da política habitacional, propõe um novo modelo de financiamento habitacional, com acentuadas vantagens, e somente vantagens, sobre o atual SFH. Com isso, oferta um sistema com um ponto de equilíbrio entre os diversos interesses, e em favor de todos os envolvidos – mutuários, bancos e construtores, – ensejando ferramenta contemporânea e forte para o enfrentamento definitivo do atual déficit habitacional brasileiro.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO DA 1ª PARTE

1 SITUAÇÃO DO PROBLEMA

1.1 A origem do saldo devedor sem fim

1.2 Definição e mecânica dossistemas de amortização

1.3 Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC

1.4 A inflação e os sistemas de amortização

1.5 A inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação

1.6 Desvirtuamento do Sistema Price no SFH

1.7 Sistema Price, Juros compostos e Anatocismo, Juros Simples na Teoria do Gauss no SFH

1.8 Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price

1.9 Amortização inexistente, negativa e insuficiente

1.10 Do irregular direcionamento das prestações apenas aos juros - abordagem legal

1.11 Quesitos para Perícias Judiciais

INTRODUÇÃO DA 2ª PARTE

2 SFH - PROPOSTA DE UM NOVO MODELO VOLTADO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL

2.1 Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS

2.2 Aspectos - idéias de um programa habitacional para o Brasil

2.3 Da concepção do programa

2.4 Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras

2.5 Mudanças havidas para os empresários da construção civil

2.6 Mudanças no crédito habitacional - mutuários

2.7 Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor

2.8 Efeito do período de isenção - Auxílio na situação de desemprego

2.9 Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo

2.10 Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH

2.11 Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto

2.12 Cenário dos próximos 15 anos com o programa

2.13 Desenvolvimento dos ciclos do PSH

2.14 Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH
  • Amortização. Definição e mecânica dos sistemas de amortização.
  • Amortização. Inflação e os sistemas de amortização
  • Amortização. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal
  • Amortização. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC.
  • Amortização negativa. Amortização inexistente, negativa e insuficiente
  • Anatocismo. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH
  • Arrendamento residencial. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo
  • Aspectos. Idéias de um programa habitacional para o Brasil.
  • Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária.

B

  • Banco. Produto bancárioou serviço bancário
  • Brasil. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil

C

  • Cenário dos próximos quinzeanos com o programa.
  • Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança.
  • Cenário dos recursos FGTS e FAT
  • Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto
  • Construção civil. Mudanças havidas para os empresários da construção civil
  • Contratos do Sistema Financeiro da Habitação e inflação
  • Crédito habitacional. Mudanças nocrédito habitacional. Mutuários
  • Crédito habitacional. Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras.
  • Crescimento econômico. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil

D

  • Definição e mecânica dos sistemas de amortização
  • Desemprego. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego.
  • Desenvolvimento dosciclos do PSH
  • Desvirtuamento do Sistema Price no SFH
  • Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo.

E

  • Efeitos do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego.
  • Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor
  • Equívocos estratégicos da Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional.

F

  • FAT. Cenário dos recursos FGTS e FAT.
  • FGTS. Cenário dos recursos FGTS e FAT.
  • FGTS. Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS.
  • Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS
  • Fórmula Price. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price
  • Fouding Poupança. Financiamentos Habitacionais com Fouding Poupança e FGTS.

G

  • Governo. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo.

H

  • Habitação. Inflação e os contratos doSistema Financeiro da Habitação
  • Habitação. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH
  • Habitação. Conjunturas econômicasatuais que reforçam a implantação do projeto
  • Habitação. Desenvolvimentodos ciclos do PSH
  • Habitação. Diferenças com o programa de arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo.
  • Habitação. Mudanças havidas para osempresários da construção civil
  • Habitação. Programa habitacional. Concepção do programa.
  • Habitação. Programa habitacional para o Brasil. Idéias. Aspectos
  • Habitação. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil
  • Habitação. Sistema Financeiro. Contratos. Situação do problema.

I

  • Idéias de um programa habitacional para o Brasil. Aspectos.
  • Inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação
  • Inflação e os sistemas de amortização.
  • Instituição financeira. Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras.
  • Introdução da primeira parte
  • Introdução da segunda parte.
  • Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal.
  • Isenção do saldo devedor. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego
  • Isenção do saldo devedor. Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor

J

  • Juros. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal
  • Juros compostos. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH
  • Juros simples. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH

M

  • Macroeconomia. Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária
  • Mecânica e definição dos sistemas de amortização
  • Mudanças havidas para os empresários da construção civil.
  • Mudanças no crédito habitacional. Mutuários
  • Mutuário. Mudanças no crédito habitacional. Mutuários.

O

  • Origem do saldo devedor sem fim

P

  • Price. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC.
  • Price. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price
  • PSH. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH.
  • PSH. Desenvolvimento dos ciclos do PSH
  • Perícias judiciais. Observações quanto aos quesitos
  • Perícias judiciais. Quesitos.
  • Período de isenção. Efeito. Auxílio na situação de desemprego
  • Política habitacional. Alternativas avançadas de implemento da política habitacional dentro do PSH.
  • Política habitacional. Equívocos estratégicos da Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional.
  • Política monetária. Aspectos macroeconômicos referentes à política monetária
  • Poupança. Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança
  • Prestação. Irregular direcionamento das prestações apenas aos juros. Abordagem legal.
  • Primeira parte. Introdução da primeira parte.
  • Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC
  • Principais mudanças no crédito habitacional para as instituições financeiras
  • Produto bancário ouserviço bancário
  • Programa habitacional. Cenário dos próximos quinze anos com o programa
  • Programa habitacional. Cenário dos próximos quinze anos para recursos da poupança
  • Programa habitacional. Cenário dos recursos FGTS e FAT
  • Programa habitacional. Concepção do programa.
  • Programa habitacional. Conjunturas econômicas atuais que reforçam a implantação do projeto.
  • Programa habitacional. Desenvolvimento dos ciclos do PSH.
  • Programa habitacional. Resultados em quinze anos.
  • Programa habitacional para o Brasil. Idéias. Aspectos
  • Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil. SFH.

Q

  • Quesitos para perícias judiciais

R

  • Referências.
  • Resolução 3.259/05 em termos de política habitacional. Equívocos estratégicos.
  • Resultados em quinze anos

S

  • SAC. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC
  • SACRE. Principais características dos sistemas de amortização Price, Sacre e SAC
  • SFH. Desvirtuamento do Sistema Price no SFH.
  • SFH. Inflação e os contratos do Sistema Financeiro da Habitação
  • SFH. Proposta de um novo modelo voltado para o crescimento econômico do Brasil
  • SFH. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH
  • Saldo devedor. Efeito do período de isenção. Auxílio na situação de desemprego
  • Saldo devedor. Isenção. Efeitos do período de isenção no desenvolvimento do saldo devedor
  • Saldo devedor. Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price.
  • Saneamento dos saldos devedores de contratos com fórmula Price.
  • Segunda parte. Introdução.
  • Serviço bancário ouproduto bancário.
  • Sistema Price no SFH. Desvirtuamento
  • Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH
  • Sistema de amortização. Definição e mecânica
  • Sistema de amortização e inflação
  • Situação do problema.

T

  • Teoria Gauss. Sistema Price, juros compostos e anatocismo, juros simples na Teoria do Gauss no SFH
  • Tributo. Diferenças com o programade arrendamento residencial sob o aspecto de geração de tributos ao governo.
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