Capa do livro: Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9 - 3ª Edição, Romeu de Almeida Salles Júnior

Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior

ISBN: 853620978-X

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 202grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 23/05/2005

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:

DOUTRINA onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o do direito processual.

LEGISLAÇÃO aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada.

JURISPRUDÊNCIA nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional.

PRÁTICA composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual.

Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num dos métodos mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. E, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

Apresentação, p. 9

01 Do conceito, p. 11

02 Da natureza, p. 13

03 Da comunicação do crime, p. 15

04 Do procedimento, p. 17

05 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública incondicionada, p. 19

06 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública condicionada, p. 21

07 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal privada, p. 23

08 Das peças principais do inquérito policial, p. 25

09 Da representação do ofendido, p. 27

10 Do requerimento do ofendido, p. 29

11 Da requisição do Ministério Público e da autoridade judiciária, p. 31

12 Do auto de prisão em flagrante, p. 32

13 Do trancamento do inquérito por meio dehabeas corpus, p. 35

14 Da nota de culpa, p. 36

15 Da audiência do ofendido, p. 37

16 Do interrogatório do indiciado, p. 38

17 Da identificação do indiciado, p. 41

18 Das informações sobre a vida pregressa, p. 43

19 Da folha de antecedentes, p. 44

20 Da oitiva de testemunhas, p. 45

21 Da apreensão dos instrumentos do crime, p. 47

22 Da restituição das coisas apreendidas, p. 48

23 Do reconhecimento de pessoas ou coisas, p. 49

24 Das acareações, p. 50

25 Do exame de corpo de delito, p. 51

26 Da assistência de advogado no inquérito, p. 56

27 Do relatório da autoridade policial, p. 57

29 Do Ministério Público e o Inquérito policial, p. 59

30 Do valor probante do inquérito policial, p. 61

Fluxograma do procedimento, p. 62

CF/88, arts. 5º, LVIII, e 129, VIII, p. 63

Código de Processo Penal, p. 63

Decreto-lei 3.992, de 30.12.1941, p. 72

Lei 5.970, de 11.12.1973, p. 74

Lei 10.054, de 07.12.2000, p. 74

Acórdãos diversos envolvendo inquérito policial, p. 75

Autos de inquérito policial instauradoex officio, p. 85

Recomendações

Capa do livro: Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII

 Alcio Manoel de Sousa FigueiredoISBN: 853620572-5Páginas: 400Publicado em: 23/01/2004

Versão impressa

R$ 99,70em 3x de R$ 33,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de Direito Penal, César Dario Mariano da Silva

Manual de Direito Penal

15ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853628834-5Páginas: 510Publicado em: 26/04/2019

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Direito ao Esquecimento, Zilda Mara Consalter

Direito ao Esquecimento

 Zilda Mara ConsalterISBN: 978853626485-1Páginas: 410Publicado em: 22/12/2016

Versão impressa

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 94,70em 3x de R$ 31,57Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Sistema Penal Tributario, Joaquim Bages Santacana
Doutrina Estrangeira

Sistema Penal Tributario

 Joaquim Bages SantacanaISBN: 978853628594-8Páginas: 298Publicado em: 30/01/2019

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar e-Book
ao carrinho