ISBN: 853620978-X
Edição/Tiragem: 3ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 142
Publicado em: 23/05/2005
Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal; Direito Processual Penal
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos - Parte GeralJosé Danilo Tavares Lobato
- ISBN:
- 978853623500-4
- Páginas:
- 170 p.
- Publicado em:
- 03/10/2011 +
Justiça de Transição no Brasil - Análise Crítica da Persecução Penal dos Agentes do Regime MilitarEugeniusz Costa Lopes da Cruz
- ISBN:
- 978853625076-2
- Páginas:
- 226 p.
- Publicado em:
- 08/04/2015 +
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90 - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual PenalMarcos Daniel V. Ticianelli/Coords: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
- ISBN:
- 978853621493-1
- Páginas:
- 250 p.
- Publicado em:
- 09/03/2007 +
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:
DOUTRINA onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o do direito processual.
LEGISLAÇÃO aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada.
JURISPRUDÊNCIA nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional.
PRÁTICA composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual.
Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num dos métodos mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. E, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Apresentação
01 Do conceito
02 Da natureza
03 Da comunicação do crime
04 Do procedimento
05 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública incondicionada
06 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública condicionada
07 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal privada
08 Das peças principais do inquérito policial
09 Da representação do ofendido
10 Do requerimento do ofendido
11 Da requisição do Ministério Público e da autoridade judiciária
12 Do auto de prisão em flagrante
13 Do trancamento do inquérito por meio dehabeas corpus
14 Da nota de culpa
15 Da audiência do ofendido
16 Do interrogatório do indiciado
17 Da identificação do indiciado
18 Das informações sobre a vida pregressa
19 Da folha de antecedentes
20 Da oitiva de testemunhas
21 Da apreensão dos instrumentos do crime
22 Da restituição das coisas apreendidas
23 Do reconhecimento de pessoas ou coisas
24 Das acareações
25 Do exame de corpo de delito
26 Da assistência de advogado no inquérito
27 Do relatório da autoridade policial
29 Do Ministério Público e o Inquérito policial
30 Do valor probante do inquérito policial
Fluxograma do procedimento
CF/88, arts. 5º, LVIII, e 129, VIII
Código de Processo Penal
Decreto-lei 3.992, de 30.12.1941
Lei 5.970, de 11.12.1973
Lei 10.054, de 07.12.2000
Acórdãos diversos envolvendo inquérito policial
Autos de inquérito policial instauradoex officio
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