Capa do livro: Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9 - 3ª Edição, Romeu de Almeida Salles Júnior

Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior

ISBN: 853620978-X

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 23/05/2005

Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:

DOUTRINA onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o do direito processual.

LEGISLAÇÃO aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada.

JURISPRUDÊNCIA nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional.

PRÁTICA composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual.

Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num dos métodos mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. E, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

Apresentação

01 Do conceito

02 Da natureza

03 Da comunicação do crime

04 Do procedimento

05 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública incondicionada

06 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública condicionada

07 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal privada

08 Das peças principais do inquérito policial

09 Da representação do ofendido

10 Do requerimento do ofendido

11 Da requisição do Ministério Público e da autoridade judiciária

12 Do auto de prisão em flagrante

13 Do trancamento do inquérito por meio dehabeas corpus

14 Da nota de culpa

15 Da audiência do ofendido

16 Do interrogatório do indiciado

17 Da identificação do indiciado

18 Das informações sobre a vida pregressa

19 Da folha de antecedentes

20 Da oitiva de testemunhas

21 Da apreensão dos instrumentos do crime

22 Da restituição das coisas apreendidas

23 Do reconhecimento de pessoas ou coisas

24 Das acareações

25 Do exame de corpo de delito

26 Da assistência de advogado no inquérito

27 Do relatório da autoridade policial

29 Do Ministério Público e o Inquérito policial

30 Do valor probante do inquérito policial

Fluxograma do procedimento

CF/88, arts. 5º, LVIII, e 129, VIII

Código de Processo Penal

Decreto-lei 3.992, de 30.12.1941

Lei 5.970, de 11.12.1973

Lei 10.054, de 07.12.2000

Acórdãos diversos envolvendo inquérito policial

Autos de inquérito policial instauradoex officio

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