Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9
3ª Edição Romeu de Almeida Salles JúniorVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior
ISBN: 853620978-X
Edição/Tiragem: 3ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 142
Publicado em: 23/05/2005
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:
DOUTRINA onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o do direito processual.
LEGISLAÇÃO aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada.
JURISPRUDÊNCIA nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional.
PRÁTICA composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual.
Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num dos métodos mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. E, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
Apresentação, p. 9
01 Do conceito, p. 11
02 Da natureza, p. 13
03 Da comunicação do crime, p. 15
04 Do procedimento, p. 17
05 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública incondicionada, p. 19
06 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal pública condicionada, p. 21
07 Do início do inquérito policial nos crimes de ação penal privada, p. 23
08 Das peças principais do inquérito policial, p. 25
09 Da representação do ofendido, p. 27
10 Do requerimento do ofendido, p. 29
11 Da requisição do Ministério Público e da autoridade judiciária, p. 31
12 Do auto de prisão em flagrante, p. 32
13 Do trancamento do inquérito por meio dehabeas corpus, p. 35
14 Da nota de culpa, p. 36
15 Da audiência do ofendido, p. 37
16 Do interrogatório do indiciado, p. 38
17 Da identificação do indiciado, p. 41
18 Das informações sobre a vida pregressa, p. 43
19 Da folha de antecedentes, p. 44
20 Da oitiva de testemunhas, p. 45
21 Da apreensão dos instrumentos do crime, p. 47
22 Da restituição das coisas apreendidas, p. 48
23 Do reconhecimento de pessoas ou coisas, p. 49
24 Das acareações, p. 50
25 Do exame de corpo de delito, p. 51
26 Da assistência de advogado no inquérito, p. 56
27 Do relatório da autoridade policial, p. 57
29 Do Ministério Público e o Inquérito policial, p. 59
30 Do valor probante do inquérito policial, p. 61
Fluxograma do procedimento, p. 62
CF/88, arts. 5º, LVIII, e 129, VIII, p. 63
Código de Processo Penal, p. 63
Decreto-lei 3.992, de 30.12.1941, p. 72
Lei 5.970, de 11.12.1973, p. 74
Lei 10.054, de 07.12.2000, p. 74
Acórdãos diversos envolvendo inquérito policial, p. 75
Autos de inquérito policial instauradoex officio, p. 85
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