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Genoma Humano - Limites Jurídicos à sua Manipulação

Ana Paula Myszczuk

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Myszczuk

ISBN: 853621044-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 15/08/2005

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A obra aborda limites jurídicos impostos à manipula-ção do genoma humano determinados pela legislação internacional e pela legislação constitucional e infraconstitucional brasileira. No que se refere à legislação internacional analisa a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, com destaque para limites impostos pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos das pessoas envolvidas nas pesquisas e pelo exercício da atividade científica. No estudo da legislação constitucional brasileira destaca princípios fundamentais, direitos fundamentais do homem e a defesa do meio ambiente que estão presentes na Constituição Federal de 1988. Na análise da legislação infraconstitucional aborda a Lei de Bios-segurança e as Instruções Normativas 08/97 e 09/97 da CTNBio, ressaltando limites bioéticos da pesquisa, manipulação de células, intervenção no material genético e clonagem de seres humanos.

Autor(es)

ANA PAULA MYSZCZUK é Mestra em Direito Econômico e Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo obtido conceito “A”. Graduada em Licenciatura em História e Bacharelado em Direito, ambos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, respectivamente nos anos de 1994 e 1999. Assessora do Juiz Supervisor do Juizado Especial Cível da Comarca de Ponta Grossa – prolação de sentença – entre os anos de 1998 e 2001. Advogada militante na cidade de Ponta Grossa e Curitiba desde 1999. Professora das disciplinas de Direito Civil II (Teoria Geral da Relação Jurídica Privada) e Direito Civil III (Teoria Geral das Obrigações) na Faculdade de Direito de Curitiba, entre 2002 e 2004. Professora de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil II (Teoria Geral da Relação Jurídica Privada), Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos) e nas Faculdades Guarapuava, todas no curso de Bacharelado em Direito. Professora da disciplina de Direito Ambiental no curso de Bacharelado em Ciências Ambientais nas Faculdades Guarapuava, entre 2002 e 2004. Professora da disciplina de História do Direito, para o curso de bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC – desde 2004. Professora de Direito Civil (obrigações) da Facear/PR. Professora da disciplina de “Ética e Direito do Trabalho”, no curso de especialização em gestão de pessoas do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão Ibepex.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I - DA ORIGEM DA GENÉTICA À MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO

1 DA ORIGEM DA GENÉTICA À BIOTECNOLOGIA

1.2 Da Modernidade ao século XIX

1.3 Século XX

2 BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA GENÉTICA

2.1 Engenharia genética

2.2 Biotecnologia

3 O PROJETO GENOMA HUMANO

3.1 Genoma humano: mapeamento e seqüenciamento

3.2 Projeto Genoma Humano: projetos nacionais, consórcio internacional e Celera Genomics

3.3 Projeto Genoma Humano: fundamentos éticos

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

CAPÍTULO II - OS LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANOS IMPOSTOS PELA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS

1 BREVES NOTAS SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ANTECEDERAM A DE CLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO

1.1 Declaração de Valença

1.2 Declaração de Bilbao

1.3 Esboço da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

2 OS LIMITES À MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS

2.1 A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

2.2 Limites impostos pela dignidade humana

2.2.1 Limites originados da dignidade da pessoa humana

2.2.2 Limites derivados da dignidade da pessoa humana

2.3 Limites impostos pelos direitos das pessoas envolvidas

2.4 Limites impostos nas pesquisas com o genoma humano

2.5 Limites impostos pelo exercício da atividade científica

CAPÍTULO III - LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

1 LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1.1 Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

1.2 Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

2 LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO

2.1 Direito à vida: proibição de tratamento desumano ou degradante

2.2 Direito à igualdade: proibição de discriminação

2.3 Direito à intimidade: a obtenção e o uso das informações contidas do código genético do ser humano

3 LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELO CAPÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - O MEIO AMBIENTE

3.1 Art. 225, § 1º, II e V e § 3º da Constituição Federal de 1988

3.2 Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo direito ao meio ambiente equilibrado

3.2.1 Princípio de desenvolvimento sustentável

3.2.2 Princípio dopoluidor-pagador

3.2.3 Princípio da precaução

CAPÍTULO IV - OS LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA

1 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA - NORMAS PARA MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO

1.1 Lei 8.974 de 05.01.1995: "Lei de Biossegurança"

1.2 Decreto 1.752 de 20.12.1995

1.3 Instrução Normativa 08 de 09.07.1997 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

1.4 Instrução Normativa 09 de 10.10.1997, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

1.5 Resolução 196 de 10.10.1996 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde

2 LIMITES DE MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA

2.1 Limites (bio)éticos da pesquisa em seres humanos

2.2 Limites de manipulação das células humanas

2.3 Limites de intervenção no material genético humano

2.4 Limites de realização de clonagem em seres humanos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

Índice alfabético

A

Atividade científica. Limites impostos pelo exercício da atividade científica

B

Bilbao. Declaração de Bilbao
Biossegurança. Decreto 1.752 de 20.12.1995. Considerações
Biossegurança. Instrução Normativa 08, de 09.07.1997 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Biossegurança. Instrução Normativa 09, de 10.10.1997, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Biossegurança. Lei 8.974, de 05.01.1995: «Lei deBiossegurança»
Biossegurança. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pela atual legislação brasileira debiossegurança
Biossegurança. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela legislação brasileira debiossegurança
Biossegurança. Resolução 196, de 10.10.1996 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
Biotecnologia.
Biotecnologia. Considerações iniciais
Biotecnologia. Origem da genética à biotecnologia
Biotecnologia e engenharia genética
Breves notas sobre os documentos que antecederam a Declaração Universal do Genoma Humano

C

CF/88. Art. 225, § 1º, II e V e § 3º da Constituição Federal de 1988
CF/88. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Constituição Federal de 1988
CF/88. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do ser humano
CF/88. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo capítulo VI da Constituição Federal de 1988. O meio ambiente
CF/88. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. A dignidade da pessoa humana
Celera Genomics. Projeto Genoma Humano: projetos nacionais, consórcio internacional e Celera Genomics .
Célula humana. Manipulação das células humanas. Limites
Ciência. Limites impostos pelo exercício da atividade científica
Clonagem. Limites de realização de clonagem em seres humanos.
Código genético. Direito à intimidade: a obtenção e o uso das informações contidas do código genético do ser humano
Comissão Técnica Nacional deBiossegurança. Instrução Normativa 08, de 09.07.1997 da Comissão Técnica Nacional deBiossegurança
Comissão Técnica Nacional deBiossegurança. Instrução Normativa 09, de 10.10.1997, da Comissão Técnica Nacional deBiossegurança
Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Resolução 196, de 10.10.1996 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
Considerações finais
Consórcio internacional. Projeto Genoma Humano: projetos nacionais, consórcio internacional eCelera Genomics
Constitucional. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

D

Declaração Universal do Genoma Humano. Breves notas sobre os documentos que antecederam a Declaração Universal doGenoma Humano
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos. Esboço
Declaração Universal doGenoma Humano e dos Direitos Humanos. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Declaração de Bilbao
Declaração de Valença
Decreto 1.752, de 20.12.1995. Considerações
Degradância. Direito à vida: proibição de tratamento desumano ou degradante.
Desenvolvimento sustentável. Princípio
Desumanidade. Direito à vida: proibição de tratamento desumano ou degradante
Dignidade da pessoa humana. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dignidade da pessoa humana. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pelos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. A dignidade da pessoa humana
Dignidade da pessoa humana. Limites derivados da dignidade da pessoa humana.
Dignidade da pessoa humana. Limites originados da dignidade da pessoa humana.
Dignidade humana. Limites impostos pela dignidade humana.
Direito à igualdade: proibição de discriminação
Direito à intimidade: a obtenção e o uso das informações contidas do código genético do ser humano
Direito à vida: proibição de tratamento desumano ou degradante
Direitos das pessoas envolvidas. Limites impostos pelos direitos das pessoas envolvidas
Direitos fundamentais do ser humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do ser humano
Direitos humanos. Declaração Universal doGenoma Humano e dos Direitos Humanos
Direitos humanos. Esboço da Declaração Universal doGenoma Humano e dos Direitos Humanos.
Direitos humanos. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Declaração Universal doGenoma Humano e dos Direitos Humanos
Discriminação. Direito à igualdade: proibição de discriminação

E

Engenharia genética
Engenharia genética. Biotecnologia e engenharia genética
Engenharia genética. Progresso. Considerações finais
Esboço da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

É

Ética. Projeto Genoma Humano: fundamentos éticos

G

Genética. Intervenção no material genético humano. Limites
Genética. Origem. Modernidade ao século XIX
Genética. Origem. Século XX
Genética. Origem da genética à biotecnologia
Genética. Origem da genética à manipulação do genoma hu mano
Genoma humano. Declaração Universal do Genoma Humano. Breves notas sobre os documentos que antecederam a Declaração Universal do Genoma Humano
Genoma humano. Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos.
Genoma humano. Lei 8.974, de 05.01.1995: «Lei de Biossegurança»
Genoma humano. Limites impostos nas pesquisas com o genoma humano.
Genoma humano. Limites impostos pela dignidade humana
Genoma humano. Origem da genética à manipulação do genoma humano
Genoma humano. Projeto. Considerações finais
Genoma humano. Projeto Genoma Humano: projetos nacionais, consórcio internacional e Celera Genomics .
Genoma humano. Projeto genoma humano
Genoma humano e Direitos Humanos. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Declaração Universal doGenoma Humano e dos Direitos Humanos
Genoma humano: mapeamento e seqüenciamento

I

Igualdade. Direito à igualdade: proibição de discriminação
Instrução Normativa 08, de 09.07.1997 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Instrução Normativa 09, de 10.10.1997, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Intervenção no material genético humano. Limites
Intimidade. Direito à intimidade: a obtenção e o uso das informações contidas do código genético do ser humano

L

Legislação brasileira debiossegurança. Normas para manipulação do material genético humano
Legislação brasileira. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pela atual legislação brasileira debiossegurança
Legislação brasileira. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pela legislação brasileira debiossegurança
Lei 8.974, de 05.01.1995: «Lei de Biossegurança»
Lei de Biossegurança. Lei 8.974, de 05.01.1995: «Lei deBiossegurança»
Limites (bio)éticos da pesquisa em seres humanos
Limites à manipulação do genoma humano impostos pela Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Hu manos
Limites de intervenção no material genético humano
Limites de manipulação das células humanas
Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Constituição Federal de 1988
Limites de manipulação do genoma humano impostos pela Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Limites de manipulação do genoma humano impostos pela atual legislação brasileira de biossegurança
Limites de manipulação do genoma humano impostos pela legislação brasileira de biossegurança
Limites de manipulação dogenoma humano impostos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do ser humano
Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo capítulo VI da Constituição Federal de 1988. O meio ambiente.
Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo direito ao meio ambiente equilibrado
Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Limites de manipulação do genoma humano impostos pelos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. A dignidade da pessoa humana.
Limites de realização de clonagem em seres humanos
Limites derivados da dignidade da pessoa humana
Limites impostos nas pesquisas com o genoma humano
Limites impostos pela dignidade humana.
Limites impostos pelo exercício da atividade científica
Limites impostos pelos direitos das pessoas envolvidas
Limites originados da dignidade da pessoa humana

M

Manipulação das células humanas. Limites
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação dogenoma humano impostos pela Constituição Federal de 1988
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela atual legislação brasileira debiossegurança
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pela legislação brasileira debiossegurança
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do ser humano
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo capítulo VI da Constituição Federal de 1988. O meio ambiente.
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo direito ao meio ambiente equilibrado
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Manipulação do genoma humano. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. A dignidade da pessoa humana
Mapeamento. Genoma humano: mapeamento e seqüenciamento
Material genético. Intervenção no material genético humano. Limites
Meio ambiente. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo capítulo VI da Constituição Federal de 1988. O meio ambiente
Meio ambiente. Princípio dopoluidor-pagador
Meio ambiente equilibrado. Limites de manipulação do genoma humano impostos pelo direito ao meio ambiente equilibrado
Modernidade ao século XIX. Genética. Origem

O

Origem da genética à biotecnologia
Origem da genética à manipulação do genoma humano

P

Pesquisa. Limites impostos nas pesquisas com o genoma humano
Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador
Precaução. Princípio da precaução
Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Princípio da precaução
Princípio de desenvolvimento sustentável
Princípio do poluidor-pagador.
Projeto Genoma Humano
Projeto Genoma Humano: fundamentos éticos
Projeto Genoma Humano: projetos nacionais, consórcio internacional e Celera Genomics