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Estudos de Teoria Geral do Direito

Coordenador: Ivan Guérios Curi

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ivan Guérios Curi

ISBN: 853621053-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 282grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 31/08/2005

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A presente obra, elaborada sob a orientação do Professor Ivan Guérios Curi, com base numa sucessão de aulas que ministrou no curso de pós-graduação em Direito da UFPR, tem como função suprir a procura de um conjunto de estudos acessíveis e não superficiais a respeito das mais centrais teorias do Direito do último século.

Cada capítulo foi elaborado a partir de estudos específicos e individualizados, pretendendo abordar os principais autores da Teoria Geral do Direito em profundidade. Os textos foram produzidos a partir de uma visão panorâmica da obra de cada teórico, partindo de Hans Kelsen, com sua teoria pura do direito, para alcançar nos seus últimos capítulos os aspectos mais marcantes da obra de Perelman.

Coroa-se a sucessão de estudos apresentados pela comparação e pela dinamicização das teorias individuais, entendidas umas em relação às outras, nos últimos capítulos da obra. Com isso, pretende-se demonstrar quais foram as construções determinantes para o estabelecimento de um sistema de Direito e de uma ciência jurídica no último século, e como, através de uma hermenêutica renovada, pode-se compreender tais esforços e aplicá-los à realidade do novo milênio.

Autor(es)

Coordenador:

Ivan Guérios Curi é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde ministra aulas nos cursos de graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado. É também Pesquisador e Advogado.

Colaboradores:

Carlos Antonio de Almeida Melo
Fábio Moura de Vicente
Ivan Guérios Curi
Ledo Paulo Guimarães Santos
Luiz Antônio dos Santos Bezerra
Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
Rodrigo Costenaro Cavali
Sabrina M. S. de Souza Corrêa
Thaís Goveia Pascoaloto Venturi

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

DO REAL IMAGINÁRIO AO REAL CONCRETO - A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que deve ser ao direito que é Ivan Guérios Curi, p. 13

A INTEGRIDADE DO SISTEMA POSITIVO - SOBRE A OBRA DE HANS KELSEN Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 23

DIREITO, LIBERDADE, MORALIDADE DE H. L. A. HART Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, p. 43

O CONCEITO DE DIREITO EM HART Fábio Moura de Vicente, p. 57

RONALD DWORKIN: TEORIA DOS DIREITOS E SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Rodrigo Costenaro Cavali, p. 87

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DIREITO Ledo Paulo Guimarães Santos, p. 99

DO FISICALISMO POSITIVISTA DA TEORIA PURA DO DIREITO AO CONSENSUALISMO DIALÉTICO DA NOVA RETÓRICA (KELSEN, HART, DWORKIN, PERELMAN) Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123

INTERPRETAÇÃO, HERMENÊUTICA E HORIZONTE INTERPRETATIVO Carlos Antonio de Almeida Melo, p. 151

DEBATES, p. 191

Índice alfabético

A

A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 23
Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali, p. 87
Argumentação. Teoria da argumentação e Direito. Ledo Paulo Guimarães Santos, p. 99

C

Carlos Antonio de Almeida Melo. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo, p. 151
Conceito. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente, p. 57
Concreto. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Consensualismo dialético. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Contradição. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13

D

Debates, p. 191
«Deve ser». Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Dialética. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Direito. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali, p. 87
Direito. Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente, p. 57
Direito. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Direito. Teoria da argumentação e Direito. Ledo Paulo Guimarães Santos, p. 99
Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, p. 43
Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Dworkin. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Dworkin. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75

E

«É». Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13

F

Fábio Moura de Vicente. O conceito de Direito em Hart, p. 57
Fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123

H

Hans Kelsen. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 23
Hart. Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente, p. 57
Hart. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia PascoalotoVenturi, p. 43
Hart. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Hermenêutica. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Hermenêutica. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo, p. 151
Horizonte interpretativo. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo, p. 151

I

Imaginário. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo, p. 151
Introdução, p. 9
Ivan Guérios Curi. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é», p. 13

J

Justiça distributiva. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali, p. 87

K

Kelsen. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123

L

Ledo Paulo Guimarães Santos. Teoria da argumentação e Direito, p. 99
Liberdade. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, p. 43
Luiz Antônio dos Santos Bezerra. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman), p. 123

M

Moralidade. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, p. 43

O

O conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente, p. 57

P

Perelman. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Positivismo. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi, p. 23
Princípio da igualdade. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75

R

Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen, p. 23
Real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi, p. 13
Retórica. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Rodrigo Costenaro Cavali. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva, p. 87
Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75

S

Sabrina M. S. de Souza Corrêa. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade, p. 75
Supremacia. Princípio da igualdade. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade.Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75

T

Teoria Pura do Direito. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra, p. 123
Teoria da argumentação e Direito.Ledo Paulo Guimarães Santos, p. 99
Teoria do Direito. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa, p. 75
Thaís Goveia Pascoaloto Venturi. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart, p. 43