Estudos de Teoria Geral do Direito

Coord.: Ivan Guérios Curi

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coord.: Ivan Guérios Curi

ISBN: 853621053-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 214

Publicado em: 31/08/2005

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A presente obra, elaborada sob a orientação do Professor Ivan Guérios Curi, com base numa sucessão de aulas que ministrou no curso de pós-graduação em Direito da UFPR, tem como função suprir a procura de um conjunto de estudos acessíveis e não superficiais a respeito das mais centrais teorias do Direito do último século.
Cada capítulo foi elaborado a partir de estudos específicos e individualizados, pretendendo abordar os principais autores da Teoria Geral do Direito em profundidade. Os textos foram produzidos a partir de uma visão panorâmica da obra de cada teórico, partindo de Hans Kelsen, com sua teoria pura do direito, para alcançar nos seus últimos capítulos os aspectos mais marcantes da obra de Perelman.
Coroa-se a sucessão de estudos apresentados pela comparação e pela dinamicização das teorias individuais, entendidas umas em relação às outras, nos últimos capítulos da obra. Com isso, pretende-se demonstrar quais foram as construções determinantes para o estabelecimento de um sistema de Direito e de uma ciência jurídica no último século, e como, através de uma hermenêutica renovada, pode-se compreender tais esforços e aplicá-los à realidade do novo milênio.

Autor(es)

O Professor Ivan Guérios Curi é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde ministra aulas nos cursos de graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado. É também Pesquisador e Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO

DO REAL IMAGINÁRIO AO REAL CONCRETO - A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que deve ser ao direito que é Ivan Guérios Curi

A INTEGRIDADE DO SISTEMA POSITIVO - SOBRE A OBRA DE HANS KELSEN Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

DIREITO, LIBERDADE, MORALIDADE DE H. L. A. HART Thaís Goveia Pascoaloto Venturi

O CONCEITO DE DIREITO EM HART Fábio Moura de Vicente

RONALD DWORKIN: TEORIA DOS DIREITOS E SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Sabrina M. S. de Souza Corrêa

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Rodrigo Costenaro Cavali

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DIREITO Ledo Paulo Guimarães Santos

DO FISICALISMO POSITIVISTA DA TEORIA PURA DO DIREITO AO CONSENSUALISMO DIALÉTICO DA NOVA RETÓRICA (KELSEN, HART, DWORKIN, PERELMAN) Luiz Antônio dos Santos Bezerra

INTERPRETAÇÃO, HERMENÊUTICA E HORIZONTE INTERPRETATIVO Carlos Antonio de Almeida Melo

DEBATES

Índice alfabético

A

  • A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi.
  • Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali
  • Argumentação. Teoria da argumentação e Direito. Ledo Paulo Guimarães Santos.

C

  • Carlos Antonio de Almeida Melo. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo
  • Conceito. Do real imaginário ao realconcreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente.
  • Concreto. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Consensualismo dialético. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Contradição. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi.

D

  • Debates
  • «Deve ser». Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Dialética. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Direito. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali.
  • Direito. Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente.
  • Direito. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Direito. Teoria da argumentação e Direito. Ledo Paulo Guimarães Santos.
  • Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi.
  • Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra.
  • Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Dworkin. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Dworkin. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa.

E

  • «É». Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi.

F

  • Fábio Moura de Vicente. O conceito de Direito em Hart
  • Fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra.

H

  • Hans Kelsen. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi.
  • Hart. Conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente.
  • Hart. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia PascoalotoVenturi
  • Hart. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra.
  • Hermenêutica. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi.
  • Hermenêutica. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo
  • Horizonte interpretativo. Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo

I

  • Imaginário. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Interpretação, hermenêutica e horizonte interpretativo. Carlos Antonio de Almeida Melo
  • Introdução
  • Ivan Guérios Curi. Do real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é».

J

  • Justiça distributiva. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva. Rodrigo Costenaro Cavali.

K

  • Kelsen. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra.

L

  • Ledo Paulo Guimarães Santos. Teoria da argumentação e Direito.
  • Liberdade. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi.
  • Luiz Antônio dos Santos Bezerra. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman).

M

  • Moralidade. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart. Thaís Goveia Pascoaloto Venturi.

O

  • O conceito de Direito em Hart. Fábio Moura de Vicente

P

  • Perelman. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Positivismo. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen. Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
  • Princípio da igualdade. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa.

R

  • Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. A integridade do sistema positivo. Sobre a obra de Hans Kelsen
  • Real imaginário ao real concreto. A angústia da contradição e os falsos dilemas do direito que «deve ser» ao direito «que é». Ivan Guérios Curi
  • Retórica. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Rodrigo Costenaro Cavali. Análise econômica do Direito e Justiça distributiva
  • Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa.

S

  • Sabrina M. S. de Souza Corrêa. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade
  • Supremacia. Princípio da igualdade. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade.Sabrina M. S. de Souza Corrêa.

T

  • Teoria Pura do Direito. Do fisicalismo positivista da Teoria Pura do Direito ao consensualismo dialético da nova retórica (Kelsen, Hart, Dworkin, Perelman). Luiz Antônio dos Santos Bezerra
  • Teoria da argumentação e Direito.Ledo Paulo Guimarães Santos
  • Teoria do Direito. Ronald Dworkin: teoria dos direitos e supremacia do princípio da igualdade. Sabrina M. S. de Souza Corrêa.
  • Thaís Goveia Pascoaloto Venturi. Direito, liberdade, moralidade de H. L. A. Hart

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