Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Jovi Vieira Barboza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jovi Vieira Barboza
ISBN: 853621178-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 282
Publicado em: 03/02/2006
Área(s): Direito - Consumidor; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.

Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem  o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.

AUTOR(ES)
Jovi Vieira Barbosa é Mestre em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos/SP; pós-graduado lato sensu pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, com defesa de Trabalho Monográfico sobre Contrato de Licença de Uso de Marcas, ainda não publicado; Advogado militante em São Paulo e Paraná; tem atuado fortemente no âmbito do Direito do Consumidor, Direito Empresarial, (áreas Civil, Comercial, Tributária, Societária, Trabalhista) e, mais recentemente, Direito Ambiental (Geral e do Trabalho); membro e Diretor Jurídico da ABSL – Associação Brasil Software Livre – São Paulo/SP; membro e Diretor Jurídico da Desenvolve – Associação de Desenvolvimento do Ensino Superior de Pernambuco; Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco, Campus de São Paulo; cumpriu créditos de pós-graduação do CEAG – curso de Especialização para graduados da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades de Ciências Econômicas de São Paulo – Facesp, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap; cumpriu estágio em Direito pelo Escritório Experimental “Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes”, mantido pela OAB/SP; Palestrante por diversas entidades, entre as quais o CRC – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, TACOM, Maringá/PR e TRECSSON, Maringá/PR; Consultor do Sebrae/PR, para as áreas de Legislação e Financeira; Professor de Direito Arbitral e Empresarial em diversas entidades, destacando-se o TACOM – Tribunal Arbitral de Maringá, e o curso de pós-graduação do Instituto Paranaense de Ensino de Maringá/PR; Professor de Direito Civil e Direito Tributário; Professor do curso de preparação para Exame de Ordem da Projus, Maringá/PR; Autor dos livros: A Roda da Vida, RCR Editora, São Paulo e Como Formar o Preço de Venda, Editora Projus, Maringá/R, além de vários artigos publicados em diversas revistas especializadas. Foi Diretor e Gerente de diversas empresas nacionais de porte, em São Paulo, gerenciando áreas como a Financeira, a Administrativa, a Comercial e a de Recursos Humanos; destacou-se em diversos setores, unificando áreas humanas e sociais com finanças e jurídicas. Atualmente, é apresentador do Programa: Construinfo Cidadania, pela RTV – Canal 10 de Maringá/PR.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

1 Uma Visão Geral do Direito

1.1 Do Direito Natural

1.2 Do Direito Positivo

2 Direitos Difusos e Coletivos

3 O Direito do Consumidor

CAPÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

1 Conceito de Relação de Consumo

2 Conceito de Fornecedor

3 Fornecedor Disfarçado

4 Conceito de Consumidor

5 Consumidor como Agente da Relação de Consumo

6 Elementos da Relação de Consumo

7 Alguns Tipos de Relação de Consumo

8 Princípios Básicos da Relação de Consumo

9 O Código Civil e o Direito do Consumidor

CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL

1 Noções Básicas de Responsabilidade Civil

2 Noção de Dano

3 Das Espécies de Dano

3.1 Do Dano Material

3.2 Do Dano Moral

4 Do Nexo Causal

5 Da Culpa e do Dolo

CAPÍTULO IV - NOÇÕES GERAIS DE DANOS MORAIS

1 Natureza Jurídica do Dano Moral

2 Da Dignidade da Pessoa Humana

3 Da Integridade da Pessoa Humana

4 O Dano Moral no Direito Comparado

CAPÍTULO V - DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

1 Alguns Tipos de Danos Originados das Relações de Consumo

2 Do Erro Médico

3 Da Negativação do Nome nos Órgãos de Proteção de Crédito

4 Da Devolução Indevida de Cheque

5 Da Cobrança Ostensiva de Dívida

CAPÍTULO VI - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

1 Da Reparação do Dano

2 Da Reparação do Dano Moral

3 Teoria Negativista

4 Teoria Positivista

5 Teoria Intermediária

6 Da Ética na Reparação do Dano Moral

7 Do Quantum Debeatur

8 Dos Critérios para Fixação do Quantum

9 Do Projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC

11 Da Proposta Apresentada

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturas
  • Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
  • Alguns tipos de relação de consumo
  • Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade
  • Anexo. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja
  • Anexo. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde
  • Anexo. Inclusão do nome no Serasa
  • Anexo. Jurisprudência selecionada
  • Anexo. Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça

C

  • Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade. Anexo
  • Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo
  • Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo
  • Cheque. Devolução indevida de cheque
  • Cobrança ostensiva de dívida
  • Código civil e o direito do consumidor
  • Coletividade. Direitos difusos e coletivos
  • Conceito de consumidor
  • Conceito de fornecedor
  • Conceito de relação de consumo
  • Considerações finais
  • Consumidor. Danos morais nas relações de consumo
  • Consumidor. Direito do Consumidor
  • Consumidor como agente da relação de consumo
  • Consumo. Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade
  • Consumo. Conceito de relação de consumo
  • Consumo. Relações de consumo
  • Critérios para fixação do quantum
  • Culpa e dolo

D

  • Dano. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
  • Dano. Espécies de dano
  • Dano. Noção de dano
  • Dano. Reparação do dano
  • Dano material
  • Dano moral
  • Dano moral. Critérios para fixação do quantum
  • Dano moral. Ética na reparação do dano moral
  • Dano moral. Indenização por danos morais
  • Dano moral. Natureza jurídica do dano moral
  • Dano mo ral. Noções gerais de danos morais
  • Dano moral. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC
  • Dano moral. Quantum debeatur. Proposta apresentada
  • Dano moral. Quantum debeatur
  • Dano moral. Realidade pesquisada
  • Dano moral. Reparação
  • Dano moral. Teoria intermediária
  • Dano moral. Teoria negativista.
  • Dano moral. Teoria positivista.
  • Dano moral no direito comparado
  • Danos morais nas relações de consumo
  • Devolução indevida de cheque
  • Dignidade da pessoa humana
  • Direito Natural
  • Direito Positivo
  • Direito. Visão geral do Direito
  • Direito comparado. Dano moral no direito comparado
  • Direito do Consumidor
  • Direito do consumidor. Código civil e o direito do consumidor
  • Direito do consumidor. Noções gerais
  • Direitos difusos e coletivos.
  • Dívida. Cobrança ostensiva de dívida
  • Dolo. Culpa e dolo

E

  • Elementos da relação de consumo
  • Erro médico
  • Espécies de dano
  • Estacionamento. Assalto. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo
  • Ética na reparação do dano moral

F

  • Fornecedor. Conceito de fornecedor.
  • Fornecedor disfarçado

I

  • Inclusão do nome no Serasa. Anexo
  • Indenização por danos morais
  • Integridade da pessoa humana
  • Introdução

J

  • Jurisprudência selecionada. Anexo

N

  • Natureza jurídica do dano moral
  • Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito
  • Nexo causal
  • Noção de dano
  • Noções básicas de responsabilidade civil
  • Noções gerais de danos morais
  • Noções gerais do direito do consumidor

O

  • Órgão de proteção ao crédito. Negativação do nome

P

  • Plano de saúde. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo
  • Princípios básicos da relação de consumo
  • Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça. Anexo
  • Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC
  • Proteção de crédito. Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito

Q

  • Quantum debeatur. Critérios para fixação do quantum
  • Quantum debeatur. Dano moral

R

  • Referências
  • Relação de consumo. Alguns tipos
  • Relação de consumo. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
  • Relação de consumo. Consumidor como agente da relação de consumo
  • Relação de consumo. Danos morais nas relações de consumo
  • Relação de consumo. Elementos
  • Relação de consumo. Princípios básicos
  • Relações de consumo
  • Reparação do dano
  • Reparação do dano moral
  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Disposições preliminares
  • Responsabilidade civil. Noções básicas

S

  • Serasa. Anexo. Inclusão do nome no Serasa
  • Senado Federal. Pro jeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC

T

  • Teoria intermediária. Dano moral
  • Teoria negativista. Dano moral.
  • Teoria positivista.
  • Teoria positivista. Dano moral.

V

  • Visão geral do Direito
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