Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Jovi Vieira Barboza

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Ficha técnica

Autor(es): Jovi Vieira Barboza

ISBN: 853621178-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 03/02/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.

Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem  o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.

Autor(es)

Jovi Vieira Barbosa é Mestre em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos/SP; pós-graduado lato sensu pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, com defesa de Trabalho Monográfico sobre Contrato de Licença de Uso de Marcas, ainda não publicado; Advogado militante em São Paulo e Paraná; tem atuado fortemente no âmbito do Direito do Consumidor, Direito Empresarial, (áreas Civil, Comercial, Tributária, Societária, Trabalhista) e, mais recentemente, Direito Ambiental (Geral e do Trabalho); membro e Diretor Jurídico da ABSL – Associação Brasil Software Livre – São Paulo/SP; membro e Diretor Jurídico da Desenvolve – Associação de Desenvolvimento do Ensino Superior de Pernambuco; Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco, Campus de São Paulo; cumpriu créditos de pós-graduação do CEAG – curso de Especialização para graduados da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades de Ciências Econômicas de São Paulo – Facesp, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap; cumpriu estágio em Direito pelo Escritório Experimental “Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes”, mantido pela OAB/SP; Palestrante por diversas entidades, entre as quais o CRC – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, TACOM, Maringá/PR e TRECSSON, Maringá/PR; Consultor do Sebrae/PR, para as áreas de Legislação e Financeira; Professor de Direito Arbitral e Empresarial em diversas entidades, destacando-se o TACOM – Tribunal Arbitral de Maringá, e o curso de pós-graduação do Instituto Paranaense de Ensino de Maringá/PR; Professor de Direito Civil e Direito Tributário; Professor do curso de preparação para Exame de Ordem da Projus, Maringá/PR; Autor dos livros: A Roda da Vida, RCR Editora, São Paulo e Como Formar o Preço de Venda, Editora Projus, Maringá/R, além de vários artigos publicados em diversas revistas especializadas. Foi Diretor e Gerente de diversas empresas nacionais de porte, em São Paulo, gerenciando áreas como a Financeira, a Administrativa, a Comercial e a de Recursos Humanos; destacou-se em diversos setores, unificando áreas humanas e sociais com finanças e jurídicas. Atualmente, é apresentador do Programa: Construinfo Cidadania, pela RTV – Canal 10 de Maringá/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, p. 29

CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 39

1 Uma Visão Geral do Direito, p. 42

1.1 Do Direito Natural, p. 54

1.2 Do Direito Positivo, p. 58

2 Direitos Difusos e Coletivos, p. 65

3 O Direito do Consumidor, p. 68

CAPÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 71

1 Conceito de Relação de Consumo, p. 78

2 Conceito de Fornecedor, p. 84

3 Fornecedor Disfarçado, p. 87

4 Conceito de Consumidor, p. 88

5 Consumidor como Agente da Relação de Consumo, p. 96

6 Elementos da Relação de Consumo, p. 97

7 Alguns Tipos de Relação de Consumo, p. 103

8 Princípios Básicos da Relação de Consumo, p. 106

9 O Código Civil e o Direito do Consumidor, p. 119

CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 125

1 Noções Básicas de Responsabilidade Civil, p. 126

2 Noção de Dano, p. 128

3 Das Espécies de Dano, p. 130

3.1 Do Dano Material, p. 131

3.2 Do Dano Moral, p. 132

4 Do Nexo Causal, p. 133

5 Da Culpa e do Dolo, p. 134

CAPÍTULO IV - NOÇÕES GERAIS DE DANOS MORAIS, p. 141

1 Natureza Jurídica do Dano Moral, p. 155

2 Da Dignidade da Pessoa Humana, p. 163

3 Da Integridade da Pessoa Humana, p. 170

4 O Dano Moral no Direito Comparado, p. 173

CAPÍTULO V - DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 177

1 Alguns Tipos de Danos Originados das Relações de Consumo, p. 179

2 Do Erro Médico, p. 180

3 Da Negativação do Nome nos Órgãos de Proteção de Crédito, p. 183

4 Da Devolução Indevida de Cheque, p. 186

5 Da Cobrança Ostensiva de Dívida, p. 187

CAPÍTULO VI - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, p. 191

1 Da Reparação do Dano, p. 193

2 Da Reparação do Dano Moral, p. 195

3 Teoria Negativista, p. 198

4 Teoria Positivista, p. 199

5 Teoria Intermediária, p. 200

6 Da Ética na Reparação do Dano Moral, p. 200

7 Do Quantum Debeatur, p. 203

8 Dos Critérios para Fixação do Quantum, p. 215

9 Do Projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC, p. 227

11 Da Proposta Apresentada, p. 238

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 253

ANEXOS, p. 261

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 17
  • Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
  • Alguns tipos de relação de consumo, p. 103
  • Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade, p. 261
  • Anexo. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja, p. 262
  • Anexo. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde, p. 264
  • Anexo. Inclusão do nome no Serasa, p. 266
  • Anexo. Jurisprudência selecionada, p. 270
  • Anexo. Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça, p. 269

C

  • Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade. Anexo, p. 261
  • Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo, p. 262
  • Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo, p. 264
  • Cheque. Devolução indevida de cheque, p. 186
  • Cobrança ostensiva de dívida, p. 187
  • Código civil e o direito do consumidor, p. 119
  • Coletividade. Direitos difusos e coletivos, p. 65
  • Conceito de consumidor, p. 88
  • Conceito de fornecedor, p. 84
  • Conceito de relação de consumo, p. 78
  • Considerações finais, p. 245
  • Consumidor. Danos morais nas relações de consumo, p. 177
  • Consumidor. Direito do Consumidor, p. 68
  • Consumidor como agente da relação de consumo, p. 96
  • Consumo. Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade, p. 261
  • Consumo. Conceito de relação de consumo, p. 78
  • Consumo. Relações de consumo, p. 71
  • Critérios para fixação do quantum, p. 215
  • Culpa e dolo, p. 134

D

  • Dano. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
  • Dano. Espécies de dano, p. 130
  • Dano. Noção de dano, p. 128
  • Dano. Reparação do dano, p. 193
  • Dano material, p. 131
  • Dano moral, p. 132
  • Dano moral. Critérios para fixação do quantum, p. 215
  • Dano moral. Ética na reparação do dano moral, p. 200
  • Dano moral. Indenização por danos morais, p. 191
  • Dano moral. Natureza jurídica do dano moral, p. 155
  • Dano moral. Noções gerais de danos morais, p. 141
  • Dano moral. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC, p. 227
  • Dano moral. Quantum debeatur. Proposta apresentada, p. 238
  • Dano moral. Quantum debeatur, p. 203
  • Dano moral. Realidade pesquisada, p. 230
  • Dano moral. Reparação, p. 195
  • Dano moral. Teoria intermediária, p. 200
  • Dano moral. Teoria negativista, p. 198
  • Dano moral. Teoria positivista, p. 199
  • Dano moral no direito comparado, p. 173
  • Danos morais nas relações de consumo, p. 177
  • Devolução indevida de cheque, p. 186
  • Dignidade da pessoa humana, p. 163
  • Direito Natural, p. 54
  • Direito Positivo, p. 58
  • Direito. Visão geral do Direito, p. 42
  • Direito comparado. Dano moral no direito comparado, p. 173
  • Direito do Consumidor, p. 68
  • Direito do consumidor. Código civil e o direito do consumidor, p. 119
  • Direito do consumidor. Noções gerais, p. 39
  • Direitos difusos e coletivos, p. 65
  • Dívida. Cobrança ostensiva de dívida, p. 187
  • Dolo. Culpa e dolo, p. 134

E

  • Elementos da relação de consumo, p. 97
  • Erro médico, p. 180
  • Espécies de dano, p. 130
  • Estacionamento. Assalto. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo, p. 262
  • Ética na reparação do dano moral, p. 200

F

  • Fornecedor. Conceito de fornecedor, p. 84
  • Fornecedor disfarçado, p. 87

I

  • Inclusão do nome no Serasa. Anexo, p. 266
  • Indenização por danos morais, p. 191
  • Integridade da pessoa humana, p. 170
  • Introdução, p. 21

J

  • Jurisprudência selecionada. Anexo, p. 270

N

  • Natureza jurídica do dano moral, p. 155
  • Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito, p. 183
  • Nexo causal, p. 133
  • Noção de dano, p. 128
  • Noções básicas de responsabilidade civil, p. 126
  • Noções gerais de danos morais, p. 141
  • Noções gerais do direito do consumidor, p. 39

O

  • Órgão de proteção ao crédito. Negativação do nome, p. 183

P

  • Plano de saúde. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo, p. 264
  • Princípios básicos da relação de consumo, p. 106
  • Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça. Anexo, p. 269
  • Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC, p. 227
  • Proteção de crédito. Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito, p. 183

Q

  • Quantum debeatur. Critérios para fixação do quantum, p. 215
  • Quantum debeatur. Dano moral, p. 203

R

  • Referências, p. 253
  • Relação de consumo. Alguns tipos, p. 103
  • Relação de consumo. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
  • Relação de consumo. Consumidor como agente da relação de consumo, p. 96
  • Relação de consumo. Danos morais nas relações de consumo, p. 177
  • Relação de consumo. Elementos, p. 97
  • Relação de consumo. Princípios básicos, p. 106
  • Relações de consumo, p. 71
  • Reparação do dano, p. 193
  • Reparação do dano moral, p. 195
  • Responsabilidade civil, p. 125
  • Responsabilidade civil. Disposições preliminares, p. 29
  • Responsabilidade civil. Noções básicas, p. 126

S

  • Serasa. Anexo. Inclusão do nome no Serasa, p. 266
  • Senado Federal. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC, p. 227

T

  • Teoria intermediária. Dano moral, p. 200
  • Teoria negativista. Dano moral, p. 198
  • Teoria positivista, p. 199
  • Teoria positivista. Dano moral, p. 199

V

  • Visão geral do Direito, p. 42

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