Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global - Perspectivas de (Re)Formulação da Federação Brasileira

Roberta Camineiro Baggio

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Roberta Camineiro Baggio
ISBN: 853621190-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 204
Publicado em: 24/02/2006
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.

Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do contexto da nova ordem econômica global. A autora realiza uma análise histórica das origens do federalismo, recuperando os processos de implementação dessa forma de organização política nos Estados Unidos, onde fora concebido, e no Brasil, objeto fundamental deste estudo. Com isso, pretende-se compreender o papel determinante do federalismo no processo de expansão da globalização, bem como, destacar suas potencialidades como instrumento de organização estatal e social na construção de uma globalização democrática. Obra indispensável à sua biblioteca jurídica!
 

AUTOR(ES)

Roberta Camineiro Baggio é Doutora em Direito pela UFSC; Mestre em Direito pela Unisinos/RS; graduada em Direito pela UFU/MG. Professora da Faculdade de Direito da UFRGS.

SUMÁRIO

Lista de Siglas e Abreviaturas

Introdução

Capítulo 1 - Trajetória Histórica do Federalismo

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Origens do Federalismo

1.2.1 A Europa Iluminista da Revolução Francesa

1.2.1.1 As Polêmicas em Torno da Teoria da Separação dos Poderes

1.3 O Federalismo no Estado liberal Norte-americano

1.3.1 As Diferenças entre o Liberalismo Europeu e o Liberalismo Norte-americano

1.3.2 O Nascimento do Federalismo Dual

1.4 O Federalismo no Welfare State

1.4.1 O Surgimento do Federalismo Cooperativo

1.4.2 A Suprema Corte na Aplicação do Federalismo Cooperativo

1.5 O Federalismo na Era da Globalização

1.5.1 A Reforma do Welfare State e o Início do New Federalism

1.6 A Expansão do Federalismo e a União dos Estados-nação

1.6.1 A Expansão do Federalismo nos Estados Europeus

1.6.2 Federalismo Comunitário: a Experiência da União Européia

Capítulo 2 - Federalismo no Brasil

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Evolução Histórica do Federalismo Brasileiro

2.2.1 Determinantes Históricos do Federalismo Antes da Proclamação da República

2.2.2 Federalismo na República Velha

2.2.3 Federalismo no Estado Novo

2.2.4 Federalismo na Ditadura

2.2.5 Federalismo na Redemocratização

2.3 O federalismo na Constituição Federal de 1988

2.3.1 Ambigüidades e Imperfeições do Federalismo Brasileiro Pós-CF/88

2.3.2 A Descentralização na Federação Brasileira pós-CF/88

2.3.2.1 A Descentralização Tributária da Federação e a Guerra Fiscal

2.4 O Federalismo no Contexto da Reforma do Estado Brasileiro

2.4.1 A Reforma do Estado Brasileiro na Correnteza das Transformações dos Estados Nacionais

2.4.2 Reforma do Estado, Globalização e Federação Brasileira

Capítulo 3 - O Federalismo na Construção de Uma Outra Globalização

3.1 Considerações Iniciais

3.2 O Federalismo como Parte da Nova Ordem Mundial

3.3 O Império e o Processo de "(Des)Modernização"

3.4 Fragilidades do Processo de Globalização

3.5 A Federação como Alternativa na Constituição da Nova Cultura Política.

3.6 A (Re)Formulação da Federação Brasileira

3.6.1 As Perspectivas Institucional e Social da (Re)Formulação da Federação Brasileira

Considerações Finais

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
  • Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro Pós-CF/88

B

  • Brasil. Federalismo no Brasil.

C

  • CF/88. Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro PósCF/88
  • CF/88. Descentralização na federação brasileira pós-CF/88.
  • CF/88. Federalismo na Constituição Federal de 1988
  • Considerações finais
  • Cultura política. Federação como alternativa na constituição da nova cultura política

D

  • Descentralização na federação brasileira pós-CF/88.
  • Descentralização tributária da federação e a guerra fiscal
  • Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano
  • Ditadura. Federalismona ditadura

E

  • Estado. Reforma do Estado, Globalização e Federaçãobrasileira.
  • Estado brasileiro. Federalismo no contexto da reforma do Estado brasileiro
  • Estado europeu. Expansão do federalismo nos Estados europeus
  • Estado liberal norte-americano. História. Federalismo.
  • Estado novo. Federalismo. Brasil
  • Estados-Nação. Expansão do federalismo e a união dos Estados-Nação
  • Europa. Expansão do federalismo nos Estados europeus
  • Europa iluminista da revolução francesa. Federalismo. História.
  • Evolução histórica do federalismo brasileiro.
  • Expansão do federalismo e aunião dos Estados-Nação
  • Expansão do federalismo nos Estados europeus.

F

  • Federação como alternativa na constituição da nova cultura política.
  • Federação. Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira
  • Federação brasileira. (Re)formulação da federação brasileira.
  • Federação brasileira. Perspectivas institucional e social da (re)formulação da federação brasileira
  • Federalismo. Brasil. Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro Pós-CF/88.
  • Federalismo. Brasil. Descentralização na federação brasileira pós-CF/88
  • Federalismo. Brasil. Determinantes históricos do federalismo antes da proclamação da República.
  • Federalismo. Brasil. Estado novo
  • Federalismo. Brasil. Evolução histórica
  • Federalismo. Brasil.República Velha
  • Federalismo. História. Europa iluminista da revolução francesa.
  • Federalismo. História. Trajetória. Considerações iniciais
  • Federalismo. Origens do federalismo
  • Federalismo como parte da nova ordem mundial
  • Federalismo comunitário: a experiência da União Européia
  • Federalismo cooperativo. Suprema Corte na aplicação.
  • Federalismo cooperativo. Surgimento
  • Federalismo dual. Nascimento.
  • Federalismo na Constituição Federal de 1988.
  • Federalismo na construção de uma outra globalização.
  • Federalismo na construção de umaoutra globalização. Considerações iniciais.
  • Federalismo na ditadura.
  • Federalismo na erada globalização
  • Federalismo na redemocratização.
  • Federalismo no Brasil
  • Federalismo no Brasil . Considerações iniciais.
  • Federalismo no Estado liberal norte-americano.
  • Federalismo no Welfare State
  • Federalismo no contexto da reforma do Estado brasileiro
  • Fragilidades do processo de globalização

G

  • Globalização. Federalismo na construção de uma outra globalização
  • Globalização. Federalismo na era da globalização
  • Globalização. Fragilidades do processo de globalização
  • Globalização. Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira
  • Guerra fiscal. Descentralização tributária da federação e a guerra fiscal.

H

  • História. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norteamericano.
  • História. Estado Novo. Federalismo. Brasil.
  • História. Federalismo. Brasil. Determinantes históricos do federalismo antes da proclamação da República
  • História. Federalismo. Brasil. República Velha.
  • História. Federalismo. Europa iluminista da revolução francesa
  • História. Federalismodual. Nascimento
  • História. Federalismo na ditadura
  • História. Federalismo no Estado liberal norte-americano
  • História. Trajetória. Federalismo. Considerações iniciais.

I

  • Império e o processo de "(Des)Modern ização"
  • Introdução

L

  • Liberalismo europeu. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano
  • Liberalismo norte-americano. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano
  • Lista de siglase abreviaturas

M

  • Modernização. Império e o processo de "(Des)Mode rnização"

N

  • Nascimento do federalismo dual
  • New Federalism. Reforma do Welfare State e o início doNew Federalism.

O

  • Ordem mundial. Federalismo comoparte da nova ordem mundial
  • Origens do federalismo.

P

  • Perspectivas institucional esocial da (re)formulação da federação brasileira
  • Polêmicas em torno da teoria da separação dos poderes

R

  • Redemocratização. Federalismona redemocratização
  • Referências
  • Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira.
  • Reforma do Estado brasileiro na correnteza das transformações dos Estados nacionais
  • Reforma do Welfare State e o início doNew Federalism.
  • (Re)formulação da federação brasileira.
  • República Velha. Federalismo. Brasil
  • Revolução francesa. Federalismo. História. Europa iluminista da revolução francesa

S

  • Separação de poderes. História. Federalismo. Polêmicas em torno da teoria da separação dos poderes.
  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
  • Suprema Corte na aplicação do federalismo cooperativo
  • Surgimento do federalismo cooperativo

T

  • Trajetória históricado federalismo
  • Tributário. Descentralização tributáriada federação e a guerra fiscal

U

  • União Européia. Federalismo comunitário: a experiência da União Européia.

W

  • Welfare State. Federalismo no Welfare State.
  • Welfare State. Reforma do Welfare State e o início doNew Federalism.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: