Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global - Perspectivas de (Re)Formulação da Federação Brasileira

Lista de Siglas e Abreviaturas, p. 15

Introdução, p. 17

Capítulo 1 - Trajetória Histórica do Federalismo, p. 21

1.1 Considerações Iniciais, p. 21

1.2 Origens do Federalismo, p. 22

1.2.1 A Europa Iluminista da Revolução Francesa, p. 24

1.2.1.1 As Polêmicas em Torno da Teoria da Separação dos Poderes, p. 26

1.3 O Federalismo no Estado liberal Norte-americano, p. 29

1.3.1 As Diferenças entre o Liberalismo Europeu e o Liberalismo Norte-americano, p. 29

1.3.2 O Nascimento do Federalismo Dual, p. 32

1.4 O Federalismo no Welfare State, p. 39

1.4.1 O Surgimento do Federalismo Cooperativo, p. 41

1.4.2 A Suprema Corte na Aplicação do Federalismo Cooperativo, p. 45

1.5 O Federalismo na Era da Globalização, p. 50

1.5.1 A Reforma do Welfare State e o Início do New Federalism, p. 58

1.6 A Expansão do Federalismo e a União dos Estados-nação, p. 64

1.6.1 A Expansão do Federalismo nos Estados Europeus, p. 67

1.6.2 Federalismo Comunitário: a Experiência da União Européia, p. 73

Capítulo 2 - Federalismo no Brasil, p. 77

2.1 Considerações Iniciais, p. 77

2.2 Evolução Histórica do Federalismo Brasileiro, p. 78

2.2.1 Determinantes Históricos do Federalismo Antes da Proclamação da República, p. 78

2.2.2 Federalismo na República Velha, p. 84

2.2.3 Federalismo no Estado Novo, p. 97

2.2.4 Federalismo na Ditadura, p. 102

2.2.5 Federalismo na Redemocratização, p. 106

2.3 O federalismo na Constituição Federal de 1988, p. 109

2.3.1 Ambigüidades e Imperfeições do Federalismo Brasileiro Pós-CF/88, p. 111

2.3.2 A Descentralização na Federação Brasileira pós-CF/88, p. 116

2.3.2.1 A Descentralização Tributária da Federação e a Guerra Fiscal, p. 123

2.4 O Federalismo no Contexto da Reforma do Estado Brasileiro, p. 127

2.4.1 A Reforma do Estado Brasileiro na Correnteza das Transformações dos Estados Nacionais, p. 127

2.4.2 Reforma do Estado, Globalização e Federação Brasileira, p. 134

Capítulo 3 - O Federalismo na Construção de Uma Outra Globalização, p. 141

3.1 Considerações Iniciais, p. 141

3.2 O Federalismo como Parte da Nova Ordem Mundial, p. 142

3.3 O Império e o Processo de "(Des)Modernização", p. 147

3.4 Fragilidades do Processo de Globalização, p. 156

3.5 A Federação como Alternativa na Constituição da Nova Cultura Política., p. 166

3.6 A (Re)Formulação da Federação Brasileira, p. 171

3.6.1 As Perspectivas Institucional e Social da (Re)Formulação da Federação Brasileira, p. 177

Considerações Finais, p. 187

Referências, p. 193

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
• Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro Pós-CF/88, p. 111

B

• Brasil. Federalismo no Brasil, p. 77

C

• CF/88. Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro Pós CF/88, p. 111
• CF/88. Descentralização na federação brasileira pós-CF/88, p. 116
• CF/88. Federalismo na Constituição Federal de 1988, p. 109
• Considerações finais, p. 187
• Cultura política. Federação como alternativa na constituição da nova cultura política, p. 166

D

• Descentralização na federação brasileira pós-CF/88, p. 116
• Descentralização tributária da federação e a guerra fiscal, p. 123
• Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano, p. 29
• Ditadura. Federalismo na ditadura, p. 102

E

• Estado. Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira, p. 134
• Estado brasileiro. Federalismo no contexto da reforma do Estado brasileiro, p. 127
• Estado europeu. Expansão do federalismo nos Estados europeus, p. 67
• Estado liberal norte-americano. História. Federalismo, p. 29
• Estado novo. Federalismo. Brasil, p. 97
• Estados-Nação. Expansão do federalismo e a união dos Estados-Nação, p. 64
• Europa. Expansão do federalismo nos Estados europeus, p. 67
• Europa iluminista da revolução francesa. Federalismo. História, p. 24
• Evolução histórica do federalismo brasileiro, p. 78
• Expansão do federalismo e a união dos Estados-Nação, p. 64
• Expansão do federalismo nos Estados europeus, p. 67

F

• Federação como alternativa na constituição da nova cultura política, p. 166
• Federação. Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira, p. 134
• Federação brasileira. (Re)formulação da federação brasileira, p. 171
• Federação brasileira. Perspectivas institucional e social da (re)formulação da federação brasileira, p. 177
• Federalismo. Brasil. Ambigüidades e imperfeições do federalismo brasileiro Pós-CF/88, p. 111
• Federalismo. Brasil. Descentralização na federação brasileira pós-CF/88, p. 116
• Federalismo. Brasil. Determinantes históricos do federalismo antes da proclamação da República, p. 78
• Federalismo. Brasil. Estado novo, p. 97
• Federalismo. Brasil. Evolução histórica, p. 78
• Federalismo. Brasil.República Velha, p. 84
• Federalismo. História. Europa iluminista da revolução francesa, p. 24
• Federalismo. História. Trajetória. Considerações iniciais, p. 21
• Federalismo. Origens do federalismo, p. 22
• Federalismo como parte da nova ordem mundial, p. 142
• Federalismo comunitário: a experiência da União Européia, p. 73
• Federalismo cooperativo. Suprema Corte na aplicação, p. 45
• Federalismo cooperativo. Surgimento, p. 41
• Federalismo dual. Nascimento, p. 32
• Federalismo na Constituição Federal de 1988, p. 109
• Federalismo na construção de uma outra globalização, p. 141
• Federalismo na construção de uma outra globalização. Considerações iniciais, p. 141
• Federalismo na ditadura, p. 102
• Federalismo na erada globalização, p. 50
• Federalismo na redemocratização, p. 106
• Federalismo no Brasil, p. 77
• Federalismo no Brasil. Considerações iniciais, p. 77
• Federalismo no Estado liberal norte-americano, p. 29
• Federalismo no Welfare State, p. 39
• Federalismo no contexto da reforma do Estado brasileiro, p. 127
• Fragilidades do processo de globalização, p. 156

G

• Globalização. Federalismo na construção de uma outra globalização, p. 141
• Globalização. Federalismo na era da globalização, p. 50
• Globalização. Fragilidades do processo de globalização, p. 156
• Globalização. Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira, p. 134
• Guerra fiscal. Descentralização tributária da federação e a guerra fiscal, p. 123

H

• História. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte americano, p. 29
• História. Estado Novo. Federalismo. Brasil, p. 97
• História. Federalismo. Brasil. Determinantes históricos do federalismo antes da proclamação da República, p. 78
• História. Federalismo. Brasil. República Velha, p. 84
• História. Federalismo. Europa iluminista da revolução francesa, p. 24
• História. Federalismo dual. Nascimento, p. 32
• História. Federalismo na ditadura, p. 102
• História. Federalismo no Estado liberal norte-americano, p. 29
• História. Trajetória. Federalismo. Considerações iniciais, p. 21

I

• Império e o processo de ´(Des)Modernização´, p. 147
• Introdução, p. 17

L

• Liberalismo europeu. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano, p. 29
• Liberalismo norte-americano. Diferenças entre o liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano, p. 29
• Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

M

• Modernização. Império e o processo de ´(Des)Modernização´, p. 147

N

• Nascimento do federalismo dual, p. 32
• New Federalism. Reforma do Welfare State e o início do New Federalism, p. 58

O

• Ordem mundial. Federalismo como parte da nova ordem mundial, p. 142
• Origens do federalismo, p. 22

P

• Perspectivas institucional e social da (re)formulação da federação brasileira, p. 177
• Polêmicas em torno da teoria da separação dos poderes, p. 26

R

• Redemocratização. Federalismo na redemocratização, p. 106
• Referências, p. 193
• Reforma do Estado, Globalização e Federação brasileira, p. 134
• Reforma do Estado brasileiro na correnteza das transformações dos Estados nacionais, p. 127
• Reforma do Welfare State e o início do New Federalism, p. 58
• (Re)formulação da federação brasileira, p. 171
• República Velha. Federalismo. Brasil, p. 84
• Revolução francesa. Federalismo. História. Europa iluminista da revolução francesa, p. 24

S

• Separação de poderes. História. Federalismo. Polêmicas em torno da teoria da separação dos poderes, p. 26
• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
• Suprema Corte na aplicação do federalismo cooperativo, p. 45
• Surgimento do federalismo cooperativo, p. 41

T

• Trajetória histórica do federalismo, p. 21
• Tributário. Descentralização tributária da federação e a guerra fiscal, p. 123

U

• União Européia. Federalismo comunitário: a experiência da União Européia, p. 73

W

• Welfare State. Federalismo no Welfare State, p. 39
• Welfare State. Reforma do Welfare State e o início do New Federalism, p. 58