Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico
Atahualpa Fernandez* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Atahualpa Fernandez
ISBN: 853621425-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 328grs.
Número de páginas: 264
Publicado em: 22/11/2006
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa – cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente – empregada para articular argumentativamente – de fato, nem, sempre com justiça –, por meio de atos que são qualificados como “valiosos”, os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.
Autor(es)
Atahualpa Fernandez é Pós-Doutor em Teoria Social, Ética y Economia – Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Jurídica, Moral y Política – Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas – Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of Califórnia/Santa Bárbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor titular da Unama/PA; Professor colaboradors honorífico (livre docente) da Universitat de lê llles Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); membro do Ministério Público da União (aposentado).
Sumário
1 - Precisões introdutórias, p. 17
2 - O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
3 - Consistência científica e argumentativa: a ´falácia naturalista´, p. 29
4 - Naturalismo, interacionismo e direito, p. 41
5 - Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
6 - Altruísmo, cooperação e justiça, p. 53
7 - Filogênese humana e a conduta moral, p. 71
8 - A perspectiva do ´outro´: cooperação avançada, p. 79
9 - Modularidade mental, p. 93
10 - O universo natural do direito, p. 101
11 - Indivíduo como relação ´ontológica´ elementar da idéia de direito: o problema da natureza humana, p. 117
12 - Natureza humana e relação jurídica, p. 133
13 - Conseqüências da concepção evolutiva do direito: conceito, natureza e função, p. 173
14 - A razão das normas jurídicas, p. 181
14.1 Dilema do prisioneiro, p. 189
14.2 Problemas de coordenação, p. 192
15 - Mente, cérebro e direito: racionalidade e emoção, p. 197
16 - Direito ´natural´ e direito positivo: o modelo interacionista, p. 211
17 - Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219
18 - Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
Referências, p. 237
Índice alfabético
A
- Altruísmo, cooperação e Justiça, p. 53
- Argumentação. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
B
- Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
C
- Cérebro. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
- Ciência. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
- Comportamento social. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
- Conceito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
- Conduta moral. Filogênese humana e conduta moral, p. 71
- Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
- Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
- Cooperação. Altruísmo,cooperação e Justiça, p. 53
- Cooperação. Perspectiva do «outro»: cooperação avançada, p. 79
- Coordenação. Problemas de coordenação, p. 192
- Cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
D
- Dilema do prisioneiro, p. 189
- Dinâmica evolutiva. Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219
- Direito. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
- Direito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
- Direito. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
- Direito. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
- Direito. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
- Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
- Direito. Naturalismo, interacionismo e Direito, p. 41
- Direito Positivo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
- Direito. Universo natural do Direito, p. 101
- Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
- Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219
E
- Emoção. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
- Ética. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
- Evolução. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
F
- Falácia naturalista. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
- Filogênese humana e conduta moral, p. 71
- Função. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
I
- Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
- Interacionismo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
- Interacionismo. Naturalismo,interacionismo e Direito, p. 41
- Interação natureza/cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
- Introdução. Precisões introdutórias, p. 17
J
- Justiça. Altruísmo,cooperação e Justiça, p. 53
M
- Mente, cérebro e Direito:racionalidade e emoção, p. 197
- Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
- Modularidade mental, p. 93
- Moral. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
- Moral. Filogênese humana e conduta moral, p. 71
N
- Naturalismo. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
- Naturalismo, interacionismo e Direito, p. 41
- Natureza. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
- Natureza humana. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
- Natureza humana. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
- Natureza humana e relação jurídica, p. 133
- Natureza jurídica. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
- Neurociência. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
- Neurociência. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
- Norma jurídica. Dilema do prisioneiro, p. 189
- Norma jurídica. Problemas de coordenação, p. 192
- Normas jurídicas. Razão das normas jurídicas, p. 181
O
- Ontologia. Indivíduo como relação«ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
P
- Perspectiva do «outro»: cooperação avançada, p. 79
- Precisões introdutórias, p. 17
- Prisioneiro. Dilema do prisioneiro, p. 189
R
- Racionalidade. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
- Razão das normas jurídicas, p. 181
- Referências, p. 237
- Relação jurídica. Natureza humana e relação jurídica, p. 133
U
- Universo natural do Direito, p. 101
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