Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

Atahualpa Fernandez

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Ficha técnica

Autor(es): Atahualpa Fernandez

ISBN: 853621425-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 264

Publicado em: 22/11/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa – cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente – empregada para articular argumentativamente – de fato, nem, sempre com justiça –, por meio de atos que são qualificados como “valiosos”, os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.

Autor(es)

Atahualpa Fernandez é Pós-Doutor em Teoria Social, Ética y Economia – Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Jurídica, Moral y Política – Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas – Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of Califórnia/Santa Bárbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor titular da Unama/PA; Professor colaboradors honorífico (livre docente) da Universitat de lê llles Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); membro do Ministério Público da União (aposentado).

Sumário

1 - Precisões introdutórias

2 - O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura

3 - Consistência científica e argumentativa: a "falácia naturalista"

4 - Naturalismo, interacionismo e direito

5 - Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico

6 - Altruísmo, cooperação e justiça

7 - Filogênese humana e a conduta moral

8 - A perspectiva do "outro": cooperaçãoavançada

9 - Modularidade mental

10 - O universo natural do direito

11 - Indivíduo como relação "ontológica" elementar da idéia de direito: o problema da natureza humana

12 - Natureza humana e relação jurídica

13 - Conseqüências da concepção evolutiva do direito: conceito, natureza e função

14 - A razão das normas jurídicas

14.1 Dilema do prisioneiro

14.2 Problemas de coordenação

15 - Mente, cérebro e direito: racionalidade e emoção

16 - Direito "natural" e direito positivo: o modelo interacionista

17 - Discurso jurídico edinâmicas evolutivas

18 - Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável

Referências

Índice alfabético

A

  • Altruísmo, cooperação e Justiça.
  • Argumentação. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista».

B

  • Bases neuronais do comportamentosocial, moral e ético-jurídico

C

  • Cérebro. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
  • Ciência. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista».
  • Comportamento social. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
  • Conceito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função
  • Conduta moral. Filogênesehumana e conduta moral
  • Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função.
  • Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
  • Cooperação. Altruísmo,cooperação e Justiça
  • Cooperação. Perspectiva do «outro»: cooperação avançada.
  • Coordenação. Problemas de coordenação.
  • Cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura

D

  • Dilema do prisioneiro
  • Dinâmica evolutiva. Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas
  • Direito. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico.
  • Direito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função.
  • Direito. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana
  • Direito. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
  • Direito. Mirando ao presente: paraalém de toda dúvida razoável.
  • Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista.
  • Direito. Naturalismo, interacionismo e Direito.
  • Direito Positivo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista.
  • Direito. Universo natural do Direito
  • Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
  • Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas

E

  • Emoção. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
  • Ética. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico.
  • Evolução. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função

F

  • Falácia naturalista. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista».
  • Filogênese humanae conduta moral
  • Função. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função

I

  • Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana.
  • Interacionismo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista.
  • Interacionismo. Naturalismo,interacionismo e Direito
  • Interação natureza/cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura.
  • Introdução. Precisões introdutórias.

J

  • Justiça. Altruísmo,cooperação e Justiça.

M

  • Mente, cérebro e Direito:racionalidade e emoção.
  • Mirando ao presente: para alémde toda dúvida razoável
  • Modularidade mental
  • Moral. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico.
  • Moral. Filogênese humana e conduta moral

N

  • Naturalismo. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
  • Naturalismo, interacionismo e Direito.
  • Natureza. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura.
  • Natureza humana. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana.
  • Natureza humana. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
  • Natureza humana e relação jurídica.
  • Natureza jurídica. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função.
  • Neurociência. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
  • Neurociência. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável.
  • Norma jurídica. Dilema do prisioneiro
  • Norma jurídica. Problemas de coordenação
  • Normas jurídicas. Razãodas normas jurídicas

O

  • Ontologia. Indivíduo como relação«ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana

P

  • Perspectiva do «outro»: cooperação avançada.
  • Precisões introdutórias.
  • Prisioneiro. Dilema do prisioneiro.

R

  • Racionalidade. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
  • Razão das normas jurídicas.
  • Referências.
  • Relação jurídica. Naturezahumana e relação jurídica

U

  • Universo natural do Direito.

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