Princípios Fundamentais de Justiça

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Thadeu Weber, Alessandra Mizuta e Fabriccio Steindorfer

ISBN v. impressa: 978853625353-4

ISBN v. digital: 978853625382-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 24/08/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

O Direito é instrumento para realizar a justiça; busca, portanto, soluções justas, capazes de ultrapassar a simples aplicação da norma ao caso concreto, torna imprescindível a análise de seus princípios basilares, não podendo o hermeneuta contentar-se com a imposição normativa, sem investigar e questionar as diferentes fontes e significados das leis.

O debate em torno dos princípios fundamentais de justiça, entendidos dentro da própria Filosofia do Direito, sobreleva importância basilar, e, não por outro motivo, esta foi a escolha da temática central abordada pelos autores que contribuíram para o conjunto aqui apresentado.

Embora possa parecer tema singelo, verdadeiramente, o conceito de justiça é complexo e pode ser discutido em infinitas abordagens, dentre elas a concepção da autonomia e dignidade da pessoa humana em Kant (com aplicações em Dworkin), a explicitação da ideia da liberdade como princípio orientador e fundamentador da Filosofia do Direito de Hegel ou de uma concepção política da pessoa como fundamento dos princípios de Justiça de John Rawls e vários outros.

São exploradas as noções de ética, moral, justiça, liberalismo, teoria do contrato, mínimo existencial, políticas públicas e do processo como instrumento para alcançar a justiça a partir das perspectivas de Chaim Perelman, Ronald Dworkin, John Rawls, John Finnis, Hannah Arendt, Alain Badiou, Ingo Wolfgang Sarlet, entre outros.

O livro Princípios Fundamentais de Justiça, embora elaborado por vários autores, mantém uma unidade temática: os princípios de justiça, seus fundamentos, sua justificação e suas aplicações.

Autor(es)

COORDENADORES

THADEU WEBER   

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALESSANDRA MIZUTA

Doutoranda em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Direito Privado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e em Didática e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Docente nos Programas de Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.

 

FABRICCIO QUIXADÁ STEINDORFER PROENÇA

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Desenvolvimento e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Lecionou na Universidade Federal do Ceará, na Universidade de Fortaleza, no Centro Universitário de Brasília, dentre outros. Atuou na construção dos Marcos Regulatórios do Pré-Sal e da Mineração. Autor da obra A Licitação na Sociedade de Economia Mista, Lumen Juris, 2003. Contato: fabriccio@fabricciosteindorfer.com.br

 

COLABORADORES

Alessandra Mizuta

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Celito De Bona

Douglas Policarpo

Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

Fabrício Carlos Zanin

Fernando Nunes Oliveira

Leandro Cordioli

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Thadeu Weber

Sumário

JUSTIÇA: ÉTICA, DIREITO E MORAL, Thadeu Weber

A RAZOABILIDADE PRÁTICA E O VALOR DA JUSTIÇA EM JOHN FINNIS: REAPROXIMAÇÃO A UM MODELO DA JUSTIÇA PERSONALISTA E ÉTICO, Leandro Cordioli

JUSTIÇA CONTRATUAL: AS TRANSFORMAÇÕES DA TEORIA DO CONTRATO E UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

UMA PERSPECTIVA SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE UMA LISTA MÍNIMA DE DIREITOS HUMANOS EM O DIREITO DOS POVOS DE JOHN RAWLS, Fernando Nunes Oliveira

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS CONTRADIÇÕES DO LIBERALISMO: A DIFÍCIL AÇÃO DE DESPIR-SE DAS VESTES METAFÍSICAS, Fabrício Carlos Zanin, Alessandra Mizuta

MÍNIMO SOCIAL E FORMAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

OS MÚLTIPLOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E PLURALISTAS, Celito De Bona

O RESGATE DA HUMANIDADE PELO PENSAMENTO, JULGAMENTO E AÇÃO. NOTAS SOBRE AS IDEIAS DE HANNAH ARENDT E ALAIN BADIOU COMO FUNDAMENTO DE JUSTIÇA, Douglas Policarpo

DIGNIDADE HUMANA, NOÇÕES DE JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DE CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Maria Sueli Rodrigues de Sousa

Índice alfabético

A

  • A razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético. Leandro Cordioli
  • A teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta
  • Alain Badiou. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo
  • Alessandra Mizuta. A teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta
  • Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. Justiça contratual: as transformações da teoria do contrato e uma reflexão à luz do pensamento de John Rawls

C

  • Celito De Bona. Os múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas
  • Contrato. Justiça contratual: as transformações da teoria do contrato e uma reflexão à luz do pensamento de John Rawls. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

D

  • Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa
  • Direito dos povos. Uma perspectiva sobre a justificação de uma lista mínima de direitos humanos em o Direito dos Povos de John Rawls. Fernando Nunes Oliveira
  • Direito. Justiça: ética, direito e moral. Thadeu Weber
  • Direitos humanos. Uma perspectiva sobre a justificação de uma lista mínima de direitos humanos em o Direito dos Povos de John Rawls. Fernando Nunes Oliveira
  • Douglas Policarpo. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça

E

  • Ética. A razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético. Leandro Cordioli
  • Ética. Justiça: ética, direito e moral. Thadeu Weber

F

  • Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. Mínimo social e formação do interesse público
  • Fabrício Carlos Zanin. A teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta
  • Fernando Nunes Oliveira. Uma perspectiva sobre a justificação de uma lista mínima de direitos humanos em o Direito dos Povos de John Rawls

H

  • Hannah Arendt. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo
  • Humanidade. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo

I

  • Interesse público. Mínimo social e formação do interesse público. Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

J

  • John Finnis. A razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético. Leandro Cordioli
  • John Rawls. Justiça contratual: as transformações da teoria do contrato e uma reflexão à luz do pensamento de John Rawls. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • John Rawls. Uma perspectiva sobre a justificação de uma lista mínima de direitos humanos em o Direito dos Povos de John Rawls. Fernando Nunes Oliveira
  • Julgamento. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo
  • Justiça contratual: as transformações da teoria do contrato e uma reflexão à luz do pensamento de John Rawls. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Justiça distributiva. Os múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas. Celito De Bona
  • Justiça. A razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético. Leandro Cordioli
  • Justiça. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa
  • Justiça. O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo
  • Justiça: ética, direito e moral. Thadeu Weber

L

  • Leandro Cordioli. A razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético
  • Liberalismo. A teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta

M

  • Maria Sueli Rodrigues de Sousa. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa
  • Metafísica. A teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta
  • Mínimo social e formação do interesse público. Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
  • Moral. Justiça: ética, direito e moral. Thadeu Weber
  • Mulher. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa
  • Múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas. Celito De Bona

O

  • O resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo
  • Os múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas. Celito De Bona

P

  • Pluralismo. Os múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas. Celito De Bona

R

  • Razoabilidade prática e o valor da justiça em John Finnis: reaproximação a um modelo da justiça personalista e ético. Leandro Cordioli
  • Resgate da humanidade pelo pensamento, julgamento e ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de justiça. Douglas Policarpo

S

  • Sebastião Patrício Mendes da Costa. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa
  • Sociedade democrática. Os múltiplos critérios de justiça distributiva nas sociedades democráticas e pluralistas. Celito De Bona

T

  • Teoria da justiça de John Rawls e as contradições do liberalismo: a difícil ação de despir-se das vestes metafísicas. Fabrício Carlos Zanin e Alessandra Mizuta
  • Teoria do contrato. Justiça contratual: as transformações da teoria do contrato e uma reflexão à luz do pensamento de John Rawls. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Thadeu Weber. Justiça: ética, direito e moral

U

  • Uma perspectiva sobre a justificação de uma lista mínima de direitos humanos em o Direito dos Povos de John Rawls. Fernando Nunes Oliveira

V

  • Violência. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. Sebastião Patrício Mendes da Costa e Maria Sueli Rodrigues de Sousa

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