Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino, A - Um Estudo Dogmático e Axiológico

Claudio Pedrosa Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes

ISBN: 978853624149-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 800grs.

Número de páginas: 624

Publicado em: 25/03/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O estudo do pensamento filosófico-cristão de Tomás de Aquino constitui o marco exuberante de toda a Filosofia Medieval. Até o advento da Baixa Idade Média, nenhum teólogo havia realizado um estudo tão apurado, sistemático e útil das Sagradas Escrituras como o fez Tomás de Aquino, com emprego de conceitos, categorias, características e institutos da Filosofia e do Direito.

É sobre as inúmeras confluências da filosofia de Tomás de Aquino que se desenvolve a presente obra. Nela há uma acurada reflexão conceitual-jurídico-cristã de Justiça que perfilha o mérito do pensamento tomista. Para isso, o autor utilizou-se das prescrições das duas mais destacadas obras do aquinatense: a Suma Teológica e a Suma Contra Gentiles. O propósito é demonstrar que o Direito e a Justiça são categorias amalgamadas no sentido e no alcance do Direito Natural, cujas premissas teológico-cristãs tem merecido lugar. Nesse contexto, a obra convida o leitor para conjugar-se a essa reflexão, especialmente para conhecimento de conceitos e aptidões que revelam o perfil jusfilosófico-cristão do Santo Doutor.

Autor(es)

Claudio Pedrosa Nunes é Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca, além de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É Juiz do Trabalho da 13ª Região e Professor Adjunto II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É ainda autor do livro Modificações do Contrato de Trabalho e sua Reestruturação Dogmática, Juruá Editora, 2009.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 APROXIMAÇÃO AO PERSONAGEM EM ESTUDO: SANTO TOMÁS DE AQUINO, p. 31

1.1 Lugar de nascimento, família e vocação, p. 31

1.2 Atraído pela vida religiosa, p. 35

1.3 Oposição da família e sequestro, p. 39

1.4 Fuga para dedicação a Deus, p. 43

1.5 Formação acadêmica e produção científica, p. 49

1.5.1 Paris e Colônia, p. 52

1.5.2 Iniciação à docência, p. 60

1.5.3 Os mestres seculares, p. 62

1.6 Enfermidade, últimos dias e canonização, p. 64

1.7 Um instigante ressurgimento, p. 70

Capítulo 2 AVATARES DO SABER JUSFILOSÓFICO CRISTÃO: A ESCOLÁSTICA TOMISTA, p. 77

2.1 Surgimento e apogeu das universidades, p. 77

2.2 Escolástica tomista e suas características, p. 103

2.3 Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológi co-filosófico medieval, p. 113

2.4 Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135

2.5 Ciência teórica e ciência prática, p. 147

2.6 Fé e razão na Summa Contra Gentiles, p. 151

2.7 A verdade, p. 158

2.8 O intelecto, p. 164

2.9 Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica, p. 166

2.10 O classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás, p. 170

2.11 Os novos rumos do tomismo, p. 180

Capítulo 3 PERFIL DA FILOSOFIA JUSPOLÍTICA TOMISTA, p. 187

3.1 Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino, p. 187

3.2 Uma fonte juspolítica de excelência: Aristóteles, p. 196

3.3 Uma fonte juspolítica de autoridade: Santo Agostinho, p. 214

3.4 O direito-lei sob a ótica juspolítica tomista, p. 237

3.5 Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Ética a Nicômaco, p. 250

Capítulo 4 A LEI NA SUMA TEOLÓGICA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA, p. 261

4.1 O sistema jurídico-religioso tomista, p. 261

4.2 O direito natural no sistema jurídico-religioso tomista, p. 301

4.3 Importância do sistema jurídico-religioso tomis ta na atualidade, p. 319

4.4 O sistema ético-jurídico tomista, p. 324

4.5 Metodologia positivista e a ética tomista dos valores, p. 336

4.6 Inspiração tomista da lei moderna, p. 347

4.7 O racionalismo jurídico medieval-tomista como elemento hermenêutico, p. 354

Capítulo 5 CONCEITUAÇÃO DE JUSTIÇA NA SUMA TEOLÓGICA, p. 365

5.1 Intróito, p. 365

5.2 A Justiça e suas características fundamentais, p. 367

5.2.1 A Justiça e o bem comum, p. 369

5.2.2 Justiça como virtude mais elevada, p. 375

5.2.3 Justiça como inverso de injustiça, p. 382

5.3 A Justiça e os juízes, p. 392

5.4 Divisão da Justiça, p. 410

5.4.1 Prolegômenos, p. 410

5.4.2 Perfil divisório da Justiça tomista na Suma Teológica, p. 412

5.4.3 Uma síntese, p. 447

Capítulo 6 COMPLEXO CONCEITUAL TOMISTA DE JUSTIÇA, p. 453

6.1 Excelência da Justiça, p. 453

6.2 Justiça e ciência, p. 466

6.3 Justiça na atual tradição filosófica ocidental, p. 477

6.4 Justiça é direito natural, p. 486

6.5 Justiça é virtude moral, p. 507

6.6 Justiça é hábito e vontade, p. 520

6.7 Justiça é igualdade (moderação), p. 525

6.8 Justiça é Deus, p. 539

6.8.1 Deus como qualificação da conceituação tomista de justiça, p. 544

6.8.2 Concepções tomistas acerca da existência de Deus, p. 551

6.8.3 Provas racionais da existência de Deus, p. 558

6.9 Justiça é consequência da razão prática, p. 566

6.10 Justiça é o objeto da jurisdição, p. 577

6.11 Justiça é evitar ou desfazer injustiças, p. 588

6.12 Justiça é promover o bem comum, p. 593

CONCLUSÕES, p. 605

REFERÊNCIAS, p. 617

Índice alfabético

A

  • Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Alma. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Aproximação ao personagem em estudo: Santo Tomás de Aquino, p. 31
  • Aristóteles. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Aristóteles. Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino, p. 187
  • Aristóteles. Precedente aristotélico da Justiça t omista: a Ética a Nicômaco, p. 250
  • Aristóteles. Resgate de Aristóteles e o racionali smo teológico-filosófico medieval, p. 113
  • Aristóteles. Uma fonte juspolítica de excelência, p. 196
  • Avatares do saber jusfilosófico cristão: a escolástica tomista, p. 77

C

  • Ciência teórica e ciência prática, p. 147
  • Classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás, p. 170
  • Complexo conceitual tomista de Justiça ., p. 453
  • Conceituação de Justiça na Suma Teológica ., p. 365
  • Conceituação de Justiça na Suma Teológica. Intrói to, p. 365
  • Concepções tomistas acerca da existência de Deus, p. 551
  • Conclusões ., p. 605
  • Corpo. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135

D

  • Deus como qualificação da conceituação tomista de justiça ., p. 544
  • Direito Natural no sistema jurídico-religioso tom ista, p. 301
  • Direito-lei sob a ótica juspolítica tomista ., p. 237

E

  • Ecletismo. Classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás, p. 170
  • Escolástica tomista e suas características, p. 103
  • Escolástica tomista. Avatares do saber jusfilosófico cristão: a escolástica tomista, p. 77
  • Escolástica tomista. Surgimento e apogeu das universidades, p. 77
  • Escolástica. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica, p. 166
  • Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristó teles e Tomás de Aquino, p. 187
  • Ética a Nicômaco. Precedente aristotélico da Just iça tomista: a Ética a Nicômaco, p. 250
  • Ética tomista. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores, p. 336
  • Ética. Sistema ético-jurídico tomista ., p. 324

F

  • Fé e razão na Summa Contra Gentiles, p. 151
  • Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica, p. 166
  • Fé. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Filósofo. Aproximação ao personagem em estudo: Sa nto Tomás de Aquino, p. 31
  • Filósofo. Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológico-filosófico medieval, p. 113
  • Formalismo. Classicismo, ecletismo e formalismo d e Santo Tomás, p. 170

H

  • Hermenêutica. Racionalismo jurídico medieval-tomista como elemento hermenêutico, p. 354

I

  • Ideais políticos. Estado, virtudes e ideais polít icos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino, p. 187
  • Importância do sistema jurídico-religioso tomista na atualidade, p. 319
  • Inspiração tomista da lei moderna ., p. 347
  • Intelecto ., p. 164
  • Introdução ., p. 17

J

  • Juspolítica tomista. Direito-lei sob a ótica jusp olítica tomista, p. 237
  • Juspolítica tomista. Perfil da filosofia juspolít ica tomista, p. 187
  • Justiça como inverso de injustiça ., p. 382
  • Justiça como virtude mais elevada ., p. 375
  • Justiça e ciência, p. 466
  • Justiça é consequência da razão prática, p. 566
  • Justiça é Deus, p. 539
  • Justiça é Direito Natural, p. 486
  • Justiça é evitar ou desfazer injustiças ., p. 588
  • Justiça é hábito e vontade, p. 520
  • Justiça é igualdade (moderação) ., p. 525
  • Justiça e o bem comum ., p. 369
  • Justiça é o objeto da jurisdição ., p. 577
  • Justiça e os juízes ., p. 392
  • Justiça é promover o bem comum, p. 593
  • Justiça e suas características fundamentais ., p. 367
  • Justiça é virtude moral, p. 507
  • Justiça na atual tradição filosófica ocidental ., p. 477
  • Justiça Tomista. Perfil divisório da Justiça tomi sta na Suma Teológica, p. 412
  • Justiça tomista. Complexo conceitual tomista de J ustiça ., p. 453
  • Justiça tomista. Deus como qualificação da concei tuação tomista de justiça, p. 544
  • Justiça tomista. Excelência da Justiça, p. 453
  • Justiça tomista. Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Ética a Nicômaco, p. 250
  • Justiça. Conceituação de Justiça na Suma Teológic a, p. 365
  • Justiça. Divisão da Justiça ., p. 410
  • Justiça. Divisão da Justiça. Uma síntese ., p. 447
  • Justiça. Divisão. Prolegômenos ., p. 410
  • Justiça. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica, p. 166
  • Justiça. Lei na suma teológica e sua relação com a justiça ., p. 261

L

  • Lei moderna. Inspiração tomista da lei moderna ., p. 347
  • Lei na suma teológica e sua relação com a justiça, p. 261
  • Lei. Direito-lei sob a ótica juspolítica tomista, p. 237

M

  • Metafísica aristotélica. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Metodologia positivista e a ética tomista dos valores, p. 336

P

  • Perfil da filosofia juspolítica tomista ., p. 187
  • Positivismo. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores, p. 336
  • Prática. Ciência teórica e ciência prática, p. 147
  • Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Éti ca a Nicômaco ., p. 250
  • Provas racionais da existência de Deus, p. 558

R

  • Racionalismo jurídico medieval-tomista como eleme nto hermenêutico, p. 354
  • Racionalismo teleológico-filosófico medieval. Res gate de Aristóteles e o racionalismo teológico-filosófico medieval ., p. 113
  • Razão. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão, p. 135
  • Razão. Fé e razão na Summa Contra Gentiles, p. 151
  • Razão. Fé, razão e virtude da justiça em Santo To más: um ícone da escolástica, p. 166
  • Referências, p. 617
  • Religião. Sistema jurídico-religioso tomista ., p. 261
  • Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológico -filosófico medieval, p. 113

S

  • Saber jusfilosófico cristão. Avatares do saber ju sfilosófico cristão: a escolástica tomista, p. 77
  • Santo Agostinho. Uma fonte juspolítica de autorid ade, p. 214
  • Santo Tomás de Aquino. Aproximação ao personagem em estudo: Santo Tomás de Aquino, p. 31
  • Santo Tomás de Aquino. Atraído pela vida religiosa, p. 35
  • Santo Tomás de Aquino. Classicismo, ecletismo e f ormalismo de Santo Tomás, p. 170
  • Santo Tomás de Aquino. Enfermidade, últimos dias e canonização, p. 64
  • Santo Tomás de Aquino. Estado, virtudes e ideaispolíticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino, p. 187
  • Santo Tomás de Aquino. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica, p. 166
  • Santo Tomás de Aquino. Formação acadêmica e produção científica, p. 49
  • Santo Tomás de Aquino. Fuga para dedicação a Deus, p. 43
  • Santo Tomás de Aquino. Iniciação à docência, p. 60
  • Santo Tomás de Aquino. Lugar de nascimento, família e vocação, p. 31
  • Santo Tomás de Aquino. Mestres seculares, p. 62
  • Santo Tomás de Aquino. Oposição da família e sequestro, p. 39
  • Santo Tomás de Aquino. Paris e Colônia, p. 52
  • Santo Tomás de Aquino. Um instigante ressurgimento, p. 70
  • Sistema ético-jurídico tomista, p. 324
  • Sistema jurídico-religioso tomista ., p. 261
  • Sistema jurídico-religioso tomista. Direito Natur al no sistema jurídico-religioso tomista, p. 301
  • Suma Teológica. Conceituação de Justiça na Suma T eológica, p. 365
  • Suma Teológica. Perfil divisório da Justiça tomis ta na Suma Teológica, p. 412
  • Suma teológica. Lei na suma teológica e sua relaç ão com a justiça ., p. 261
  • Summa Contra Gentiles. Fé e razão na Summa Contra Gentiles, p. 151

T

  • Teoria. Ciência teórica e ciência prática, p. 147
  • Tomismo. Concepções tomistas acerca da existência de Deus, p. 551
  • Tomismo. Direito Natural no sistema jurídico-reli gioso tomista, p. 301
  • Tomismo. Inspiração tomista da lei moderna ., p. 347
  • Tomismo. Novos rumos do tomismo ., p. 180
  • Tomismo. Racionalismo jurídico medieval-tomista c omo elemento hermenêutico, p. 354
  • Tomismo. Sistema ético-jurídico tomista, p. 324
  • Tomismo. Sistema jurídico-religioso tomista ., p. 261

V

  • Valores. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores, p. 336
  • Verdade ., p. 158
  • Virtudes. Estado, virtudes e ideais políticos: en tre Aristóteles e Tomás de Aquino, p. 187

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