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Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino, A - Um Estudo Dogmático e Axiológico

Claudio Pedrosa Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes

ISBN: 978853624149-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 624

Publicado em: 25/03/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O estudo do pensamento filosófico-cristão de Tomás de Aquino constitui o marco exuberante de toda a Filosofia Medieval. Até o advento da Baixa Idade Média, nenhum teólogo havia realizado um estudo tão apurado, sistemático e útil das Sagradas Escrituras como o fez Tomás de Aquino, com emprego de conceitos, categorias, características e institutos da Filosofia e do Direito.

É sobre as inúmeras confluências da filosofia de Tomás de Aquino que se desenvolve a presente obra. Nela há uma acurada reflexão conceitual-jurídico-cristã de Justiça que perfilha o mérito do pensamento tomista. Para isso, o autor utilizou-se das prescrições das duas mais destacadas obras do aquinatense: a Suma Teológica e a Suma Contra Gentiles. O propósito é demonstrar que o Direito e a Justiça são categorias amalgamadas no sentido e no alcance do Direito Natural, cujas premissas teológico-cristãs tem merecido lugar. Nesse contexto, a obra convida o leitor para conjugar-se a essa reflexão, especialmente para conhecimento de conceitos e aptidões que revelam o perfil jusfilosófico-cristão do Santo Doutor.

Autor(es)

Claudio Pedrosa Nunes é Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca, além de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É Juiz do Trabalho da 13ª Região e Professor Adjunto II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É ainda autor do livro Modificações do Contrato de Trabalho e sua Reestruturação Dogmática, Juruá Editora, 2009.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 APROXIMAÇÃO AO PERSONAGEM EM ESTUDO: SANTO TOMÁS DE AQUINO

1.1 Lugar de nascimento, família e vocação

1.2 Atraído pela vida religiosa

1.3 Oposição da família e sequestro

1.4 Fuga para dedicação a Deus

1.5 Formação acadêmica e produção científica

1.5.1 Paris e Colônia

1.5.2 Iniciação à docência

1.5.3 Os mestres seculares

1.6 Enfermidade, últimos dias e canonização

1.7 Um instigante ressurgimento

Capítulo 2 AVATARES DO SABER JUSFILOSÓFICO CRISTÃO: A ESCOLÁSTICA TOMISTA

2.1 Surgimento e apogeu das universidades

2.2 Escolástica tomista e suas características

2.3 Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológi co-filosófico medieval

2.4 Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão

2.5 Ciência teórica e ciência prática

2.6 Fé e razão na Summa Contra Gentiles

2.7 A verdade

2.8 O intelecto

2.9 Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica

2.10 O classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás

2.11 Os novos rumos do tomismo

Capítulo 3 PERFIL DA FILOSOFIA JUSPOLÍTICA TOMISTA

3.1 Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino

3.2 Uma fonte juspolítica de excelência: Aristóteles

3.3 Uma fonte juspolítica de autoridade: Santo Agostinho

3.4 O direito-lei sob a ótica juspolítica tomista

3.5 Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Ética a Nicômaco

Capítulo 4 A LEI NA SUMA TEOLÓGICA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA

4.1 O sistema jurídico-religioso tomista

4.2 O direito natural no sistema jurídico-religioso tomista

4.3 Importância do sistema jurídico-religioso tomis ta na atualidade

4.4 O sistema ético-jurídico tomista

4.5 Metodologia positivista e a ética tomista dos valores

4.6 Inspiração tomista da lei moderna

4.7 O racionalismo jurídico medieval-tomista como elemento hermenêutico

Capítulo 5 CONCEITUAÇÃO DE JUSTIÇA NA SUMA TEOLÓGICA

5.1 Intróito

5.2 A Justiça e suas características fundamentais

5.2.1 A Justiça e o bem comum

5.2.2 Justiça como virtude mais elevada

5.2.3 Justiça como inverso de injustiça

5.3 A Justiça e os juízes

5.4 Divisão da Justiça

5.4.1 Prolegômenos

5.4.2 Perfil divisório da Justiça tomista na Suma Teológica

5.4.3 Uma síntese

Capítulo 6 COMPLEXO CONCEITUAL TOMISTA DE JUSTIÇA

6.1 Excelência da Justiça

6.2 Justiça e ciência

6.3 Justiça na atual tradição filosófica ocidental

6.4 Justiça é direito natural

6.5 Justiça é virtude moral

6.6 Justiça é hábito e vontade

6.7 Justiça é igualdade (moderação)

6.8 Justiça é Deus

6.8.1 Deus como qualificação da conceituação tomista de justiça

6.8.2 Concepções tomistas acerca da existência de Deus

6.8.3 Provas racionais da existência de Deus

6.9 Justiça é consequência da razão prática

6.10 Justiça é o objeto da jurisdição

6.11 Justiça é evitar ou desfazer injustiças

6.12 Justiça é promover o bem comum

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Alma. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Aproximação ao personagem em estudo: Santo Tomás de Aquino
Aristóteles. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Aristóteles. Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino
Aristóteles. Precedente aristotélico da Justiça t omista: a Ética a Nicômaco
Aristóteles. Resgate de Aristóteles e o racionali smo teológico-filosófico medieval
Aristóteles. Uma fonte juspolítica de excelência
Avatares do saber jusfilosófico cristão: a escolástica tomista

C

Ciência teórica e ciência prática
Classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás
Complexo conceitual tomista de Justiça .
Conceituação de Justiça na Suma Teológica .
Conceituação de Justiça na Suma Teológica. Intrói to
Concepções tomistas acerca da existência de Deus
Conclusões .
Corpo. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão

D

Deus como qualificação da conceituação tomista de justiça .
Direito Natural no sistema jurídico-religioso tom ista
Direito-lei sob a ótica juspolítica tomista .

E

Ecletismo. Classicismo, ecletismo e formalismo de Santo Tomás
Escolástica tomista e suas características
Escolástica tomista. Avatares do saber jusfilosófico cristão: a escolástica tomista
Escolástica tomista. Surgimento e apogeu das universidades
Escolástica. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica
Estado, virtudes e ideais políticos: entre Aristó teles e Tomás de Aquino
Ética a Nicômaco. Precedente aristotélico da Just iça tomista: a Ética a Nicômaco
Ética tomista. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores
Ética. Sistema ético-jurídico tomista .

F

Fé e razão na Summa Contra Gentiles
Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica
Fé. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Filósofo. Aproximação ao personagem em estudo: Sa nto Tomás de Aquino
Filósofo. Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológico-filosófico medieval
Formalismo. Classicismo, ecletismo e formalismo d e Santo Tomás

H

Hermenêutica. Racionalismo jurídico medieval-tomista como elemento hermenêutico

I

Ideais políticos. Estado, virtudes e ideais polít icos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino
Importância do sistema jurídico-religioso tomista na atualidade
Inspiração tomista da lei moderna .
Intelecto .
Introdução .

J

Juspolítica tomista. Direito-lei sob a ótica jusp olítica tomista
Juspolítica tomista. Perfil da filosofia juspolít ica tomista
Justiça como inverso de injustiça .
Justiça como virtude mais elevada .
Justiça e ciência
Justiça é consequência da razão prática
Justiça é Deus
Justiça é Direito Natural
Justiça é evitar ou desfazer injustiças .
Justiça é hábito e vontade
Justiça é igualdade (moderação) .
Justiça e o bem comum .
Justiça é o objeto da jurisdição .
Justiça e os juízes .
Justiça é promover o bem comum
Justiça e suas características fundamentais .
Justiça é virtude moral
Justiça na atual tradição filosófica ocidental .
Justiça Tomista. Perfil divisório da Justiça tomi sta na Suma Teológica
Justiça tomista. Complexo conceitual tomista de J ustiça .
Justiça tomista. Deus como qualificação da concei tuação tomista de justiça
Justiça tomista. Excelência da Justiça
Justiça tomista. Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Ética a Nicômaco
Justiça. Conceituação de Justiça na Suma Teológic a
Justiça. Divisão da Justiça .
Justiça. Divisão da Justiça. Uma síntese .
Justiça. Divisão. Prolegômenos .
Justiça. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica
Justiça. Lei na suma teológica e sua relação com a justiça .

L

Lei moderna. Inspiração tomista da lei moderna .
Lei na suma teológica e sua relação com a justiça
Lei. Direito-lei sob a ótica juspolítica tomista

M

Metafísica aristotélica. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Metodologia positivista e a ética tomista dos valores

P

Perfil da filosofia juspolítica tomista .
Positivismo. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores
Prática. Ciência teórica e ciência prática
Precedente aristotélico da Justiça tomista: a Éti ca a Nicômaco .
Provas racionais da existência de Deus

R

Racionalismo jurídico medieval-tomista como eleme nto hermenêutico
Racionalismo teleológico-filosófico medieval. Res gate de Aristóteles e o racionalismo teológico-filosófico medieval .
Razão. Ainda sobre a metafísica aristotélica: alma e corpo; fé e razão
Razão. Fé e razão na Summa Contra Gentiles
Razão. Fé, razão e virtude da justiça em Santo To más: um ícone da escolástica
Referências
Religião. Sistema jurídico-religioso tomista .
Resgate de Aristóteles e o racionalismo teológico -filosófico medieval

S

Saber jusfilosófico cristão. Avatares do saber ju sfilosófico cristão: a escolástica tomista
Santo Agostinho. Uma fonte juspolítica de autorid ade
Santo Tomás de Aquino. Aproximação ao personagem em estudo: Santo Tomás de Aquino
Santo Tomás de Aquino. Atraído pela vida religiosa
Santo Tomás de Aquino. Classicismo, ecletismo e f ormalismo de Santo Tomás
Santo Tomás de Aquino. Enfermidade, últimos dias e canonização
Santo Tomás de Aquino. Estado, virtudes e ideaispolíticos: entre Aristóteles e Tomás de Aquino
Santo Tomás de Aquino. Fé, razão e virtude da justiça em Santo Tomás: um ícone da escolástica
Santo Tomás de Aquino. Formação acadêmica e produção científica
Santo Tomás de Aquino. Fuga para dedicação a Deus
Santo Tomás de Aquino. Iniciação à docência
Santo Tomás de Aquino. Lugar de nascimento, família e vocação
Santo Tomás de Aquino. Mestres seculares
Santo Tomás de Aquino. Oposição da família e sequestro
Santo Tomás de Aquino. Paris e Colônia
Santo Tomás de Aquino. Um instigante ressurgimento
Sistema ético-jurídico tomista
Sistema jurídico-religioso tomista .
Sistema jurídico-religioso tomista. Direito Natur al no sistema jurídico-religioso tomista
Suma Teológica. Conceituação de Justiça na Suma T eológica
Suma Teológica. Perfil divisório da Justiça tomis ta na Suma Teológica
Suma teológica. Lei na suma teológica e sua relaç ão com a justiça .
Summa Contra Gentiles. Fé e razão na Summa Contra Gentiles

T

Teoria. Ciência teórica e ciência prática
Tomismo. Concepções tomistas acerca da existência de Deus
Tomismo. Direito Natural no sistema jurídico-reli gioso tomista
Tomismo. Inspiração tomista da lei moderna .
Tomismo. Novos rumos do tomismo .
Tomismo. Racionalismo jurídico medieval-tomista c omo elemento hermenêutico
Tomismo. Sistema ético-jurídico tomista
Tomismo. Sistema jurídico-religioso tomista .

V

Valores. Metodologia positivista e a ética tomista dos valores
Verdade .
Virtudes. Estado, virtudes e ideais políticos: en tre Aristóteles e Tomás de Aquino