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Direito, Lógica e Paraconsistência - Conflitos entre Normas, Contradições e Paradoxos nos Sistemas Jurídicos

Cesar Antonio Serbena

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Ficha técnica

Autor(es): Cesar Antonio Serbena

ISBN: 978853625959-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 07/07/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O objeto do presente livro é a lógica deôntica paraconsistente. A lógica deôntica é a lógica dos operadores “obrigatório”, “proibido” e “permitido”, e a lógica paraconsistente é uma lógica que admite contradições. Assim a lógica deôntica paraconsistente é uma lógica apta a representar e manipular contradições deônticas, em que uma ação pode, por exemplo, ser regulada por uma norma que a proíba e outra que a permita, situação essa bastante comum na prática do Direito.

A obra surge em um contexto mais propício ao seu estudo e suas aplicações. O processo de informatização judicial no Brasil está consolidando-se como irreversível e em seu longo trajeto está enfrentando vários desafios. Porém, no caso brasileiro, a experiência prática da informatização judicial aconteceu antes da teoria, e muitas políticas e programas de informatização do poder Judiciário e do processo, que resultaram no que chamamos de “processo eletrônico”, efetivam-se empiricamente sem que haja um robusto “background” teórico que as embasem.

Desta maneira, a necessidade do desenvolvimento da Informática Jurídica como disciplina e ramo especializado do conhecimento jurídico é cada vez mais necessário e urgente, a fim de subsidiar propriamente as políticas públicas de informatização judicial. E como parte da Informática Jurídica, temos tanto os estudos e investigações em lógica deôntica como em lógica em geral como essenciais. O computador atual nada mais é do que uma potente máquina lógica, e seu desenvolvimento atual somente foi possível através das investigações de Alan Turing, que abarcavam a lógica e a matemática.

Com a presente obra, espera-se que a lógica deôntica paraconsistente seja mais conhecida e estudada, o que pode suscitar outras curiosas e interessantes aplicações práticas na esfera da Informática Jurídica.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, elaborado pelo autor do livro.

Autor(es)

CESAR ANTONIO SERBENA
Professor Associado de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Coordenador dos Grupos de Pesquisa e-Justiça UFPR e Fundamentos do Direito. Membro da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR; da Associação de Jusfilosofia do Mundo Latino – ILatina; do Comitê Científico da Rede IRIS – Internationales Rechtsinformatik Symposion da Universidade de Viena; da International Association for Artificial Intelligence and Law – IAAIL; e da Rede CIIDDI – Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Atua principalmente nas linhas de pesquisa Teorias do Raciocínio Jurídico e da Decisão Judicial, Colisões de Normas e Princípios, Paraconsistência, Racionalidade e Direito, Lógica e Informática Jurídica, dentre outras. Pesquisador da CAPES e do CNPq.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - A RELEVÂNCIA DA LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE PARA A CIÊNCIA DO DIREITO, p. 23

1.1 Kelsen e a Aplicabilidade do Princípio da Não Contradição a Normas, p. 23

1.2 Von Wright e a Incompatibilidade entre Normas, p. 26

1.3 Antinomia e Paranomia Normativa, p. 29

1.4 A Relevância da Lógica Deôntica Paraconsistente, p. 32

Capítulo II - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO, p. 39

2.1 A Noção de Teoria Formal, p. 39

2.2 Uma Axiomática para o Cálculo Proposicional Clássico, p. 42

2.3 A Semântica do Cálculo Proposicional Clássico, p. 46

2.4 Correção e Completude do Cálculo Proposicional, p. 47

Capítulo III - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO DEÔNTICO, p. 49

3.1 Consequência Sintática, p. 51

3.2 A Consistência de D0, p. 53

3.3 Uma Semântica para D0, p. 53

3.4 Correção de D0, p. 55

3.5 Completude de D0, p. 55

Capítulo IV - PARADOXOS E DILEMAS EM SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA STANDARD, p. 57

4.1 Alternativas para Contornar os Paradoxos, p. 60

4.2 Dilemas Deônticos, p. 67

Capítulo V - SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE, p. 71

5.1 A Lógica Paraconsistente, p. 72

5.1.1 A semântica de C1, p. 79

5.2 Cálculos Proposicionais Deônticos Paraconsistentes, p. 83

5.3 O Sistema C1D, p. 83

5.4 O Sistema D1, p. 86

5.5 Os Sistemas D, D’, D’’, D/, D1, D/1, p. 89

5.5.1 O sistema D, p. 90

5.5.2 O sistema D’, p. 93

5.5.3 O sistema D’’, p. 95

5.5.4 O sistema D/ - lógica modal deôntica-alética, p. 96

5.5.5 O sistema D1, p. 97

5.5.6 O sistema D/1, p. 100

5.6 O Sistema L1, p. 100

5.7 Lógicas Kantianas e Hintikkaianas, p. 104

5.8 Modalidades Epistêmicas, p. 107

5.9 Os Sistemas P, TD, TDP, p. 108

5.9.1 O sistema P, p. 108

5.9.2 Os sistemas TD e TDP, p. 110

5.10 O Sistema VD, p. 112

5.11 Os Sistemas  e D, p. 116

5.11.1 Semântica de valoração para , p. 118

5.11.2 O sistema D, p. 119

5.11.3 A semântica de D, p. 121

CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Antinomia e paranomia normativa, p. 29

C

Cálculo proposicional clássico, p. 39
Cálculo proposicional clássico deôntico, p. 49
Cálculo proposicional clássico deôntico. Consequência sintática, p. 51
Cálculo proposicional clássico. Correção e completude do cálculo propo-sicional, p. 47
Cálculo proposicional clássico. Semântica do cálculo proposicional clássi-co, p. 46
Cálculo proposicional clássico. Uma axiomática para o cálculo proposicional clássico, p. 42
Cálculos proposicionais deônticos paraconsistentes, p. 83
Ciência do direito. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito, p. 23
Conclusão, p. 123

D

D0. Completude de D0, p. 55
D0. Consistência de D0, p. 53
D0. Correção de D0, p. 55
D0. Uma semântica para D0, p. 53
Deôntica paraconsistente. Cálculos proposicionais deônticos paraconsis-tentes, p. 83
Deôntica standard. Alternativas para contornar os paradoxos, p. 60
Deôntica standard. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard, p. 57
Deôntica. Cálculo proposicional clássico deôntico, p. 49
Deôntica. Dilemas deônticos, p. 67

H

Hintikka. Lógicas kantianas e hintikkaianas, p. 104

I

Incompatibilidade entre normas. Von Wright e a incompatibilidade entre normas, p. 26
Introdução, p. 13

K

Kant. Lógicas Kantianas e Hintikkaianas, p. 104
Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a normas, p. 23

L

Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente, p. 32
Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito, p. 23
Lógica deôntica. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente, p. 71
Lógica paraconsistente, p. 72
Lógica. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard, p. 57
Lógicas Kantianas e Hintikkaianas, p. 104

M

Modalidades epistêmicas, p. 107

N

Norma. Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a nor-mas, p. 23

P

Paraconsistência. Lógica paraconsistente, p. 72
Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente, p. 32
Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito, p. 23
Paraconsistência. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente, p. 71
Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard, p. 57
Paranoia normativa. Antinomia e paranomia normativa, p. 29
Princípio da não contradição a normas. Kelsen e a aplicabilidade do prin-cípio da não contradição a normas, p. 23