Direito, Lógica e Paraconsistência - Conflitos entre Normas, Contradições e Paradoxos nos Sistemas Jurídicos

Cesar Antonio Serbena

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Ficha técnica

Autor(es): Cesar Antonio Serbena

ISBN: 978853625959-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 07/07/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O objeto do presente livro é a lógica deôntica paraconsistente. A lógica deôntica é a lógica dos operadores “obrigatório”, “proibido” e “permitido”, e a lógica paraconsistente é uma lógica que admite contradições. Assim a lógica deôntica paraconsistente é uma lógica apta a representar e manipular contradições deônticas, em que uma ação pode, por exemplo, ser regulada por uma norma que a proíba e outra que a permita, situação essa bastante comum na prática do Direito.

A obra surge em um contexto mais propício ao seu estudo e suas aplicações. O processo de informatização judicial no Brasil está consolidando-se como irreversível e em seu longo trajeto está enfrentando vários desafios. Porém, no caso brasileiro, a experiência prática da informatização judicial aconteceu antes da teoria, e muitas políticas e programas de informatização do poder Judiciário e do processo, que resultaram no que chamamos de “processo eletrônico”, efetivam-se empiricamente sem que haja um robusto “background” teórico que as embasem.

Desta maneira, a necessidade do desenvolvimento da Informática Jurídica como disciplina e ramo especializado do conhecimento jurídico é cada vez mais necessário e urgente, a fim de subsidiar propriamente as políticas públicas de informatização judicial. E como parte da Informática Jurídica, temos tanto os estudos e investigações em lógica deôntica como em lógica em geral como essenciais. O computador atual nada mais é do que uma potente máquina lógica, e seu desenvolvimento atual somente foi possível através das investigações de Alan Turing, que abarcavam a lógica e a matemática.

Com a presente obra, espera-se que a lógica deôntica paraconsistente seja mais conhecida e estudada, o que pode suscitar outras curiosas e interessantes aplicações práticas na esfera da Informática Jurídica.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, elaborado pelo autor do livro.

Autor(es)

CESAR ANTONIO SERBENA
Professor Associado de Filoso­fia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, nos cursos de Graduação, Mestra­do e Doutorado em Direito. Coordenador dos Grupos de Pesquisa e-Justiça UFPR e Fundamentos do Direito. Membro da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR; da Associação de Jusfilosofia do Mundo Latino – ILatina; do Comitê Científico da Rede IRIS – Internationales Rechtsinformatik Symposion da Universidade de Viena; da International Association for Artificial Intelligence and Law – IAAIL; e da Rede CIIDDI – Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Atua principalmente nas linhas de pesquisa Teorias do Raciocínio Jurídico e da Decisão Judicial, Colisões de Normas e Princípios, Paraconsistên­cia, Racionalidade e Direito, Lógica e Informática Jurídica, dentre outras. Pesquisador da CAPES e do CNPq.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A RELEVÂNCIA DA LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE PARA A CIÊNCIA DO DIREITO

1.1 Kelsen e a Aplicabilidade do Princípio da Não Contradição a Normas

1.2 Von Wright e a Incompatibilidade entre Normas

1.3 Antinomia e Paranomia Normativa

1.4 A Relevância da Lógica Deôntica Paraconsistente

Capítulo II - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO

2.1 A Noção de Teoria Formal

2.2 Uma Axiomática para o Cálculo Proposicional Clássico

2.3 A Semântica do Cálculo Proposicional Clássico

2.4 Correção e Completude do Cálculo Proposicional

Capítulo III - O CÁLCULO PROPOSICIONAL CLÁSSICO DEÔNTICO

3.1 Consequência Sintática

3.2 A Consistência de D0

3.3 Uma Semântica para D0

3.4 Correção de D0

3.5 Completude de D0

Capítulo IV - PARADOXOS E DILEMAS EM SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA STANDARD

4.1 Alternativas para Contornar os Paradoxos

4.2 Dilemas Deônticos

Capítulo V - SISTEMAS DE LÓGICA DEÔNTICA PARACONSISTENTE

5.1 A Lógica Paraconsistente

5.1.1 A semântica de C1

5.2 Cálculos Proposicionais Deônticos Paraconsistentes

5.3 O Sistema C1D

5.4 O Sistema D1

5.5 Os Sistemas D, D’, D’’, D/, D1, D/1

5.5.1 O sistema D

5.5.2 O sistema D’

5.5.3 O sistema D’’

5.5.4 O sistema D/ - lógica modal deôntica-alética

5.5.5 O sistema D1

5.5.6 O sistema D/1

5.6 O Sistema L1

5.7 Lógicas Kantianas e Hintikkaianas

5.8 Modalidades Epistêmicas

5.9 Os Sistemas P, TD, TDP

5.9.1 O sistema P

5.9.2 Os sistemas TD e TDP

5.10 O Sistema VD

5.11 Os Sistemas  e D

5.11.1 Semântica de valoração para 

5.11.2 O sistema D

5.11.3 A semântica de D

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Antinomia e paranomia normativa

C

  • Cálculo proposicional clássico
  • Cálculo proposicional clássico deôntico
  • Cálculo proposicional clássico deôntico. Consequência sintática
  • Cálculo proposicional clássico. Correção e completude do cálculo propo-sicional
  • Cálculo proposicional clássico. Semântica do cálculo proposicional clássi-co
  • Cálculo proposicional clássico. Uma axiomática para o cálculo proposicional clássico
  • Cálculos proposicionais deônticos paraconsistentes
  • Ciência do direito. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
  • Conclusão

D

  • D0. Completude de D0
  • D0. Consistência de D0
  • D0. Correção de D0
  • D0. Uma semântica para D0
  • Deôntica paraconsistente. Cálculos proposicionais deônticos paraconsis-tentes
  • Deôntica standard. Alternativas para contornar os paradoxos
  • Deôntica standard. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
  • Deôntica. Cálculo proposicional clássico deôntico
  • Deôntica. Dilemas deônticos

H

  • Hintikka. Lógicas kantianas e hintikkaianas

I

  • Incompatibilidade entre normas. Von Wright e a incompatibilidade entre normas
  • Introdução

K

  • Kant. Lógicas Kantianas e Hintikkaianas
  • Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a normas

L

  • Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente
  • Lógica deôntica. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
  • Lógica deôntica. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
  • Lógica paraconsistente
  • Lógica. Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
  • Lógicas Kantianas e Hintikkaianas

M

  • Modalidades epistêmicas

N

  • Norma. Kelsen e a aplicabilidade do princípio da não contradição a nor-mas

P

  • Paraconsistência. Lógica paraconsistente
  • Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente
  • Paraconsistência. Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito
  • Paraconsistência. Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
  • Paradoxos e dilemas em sistemas de lógica deôntica standard
  • Paranoia normativa. Antinomia e paranomia normativa
  • Princípio da não contradição a normas. Kelsen e a aplicabilidade do prin-cípio da não contradição a normas

R

  • Referências
  • Relevância da lógica deôntica paraconsistente
  • Relevância da lógica deôntica paraconsistente para a ciência do direito

S

  • Semântica de D
  • Semântica de C1
  • Semântica de valoração para 
  • Semântica do cálculo proposicional clássico
  • Sistema D
  • Sistema C1D
  • Sistema D/ - lógica modal deôntica-alética
  • Sistema D/1
  • Sistema D1
  • Sistema D1
  • Sistema D’
  • Sistema D’’
  • Sistema L1
  • Sistema P
  • Sistema VD
  • Sistemas  e D
  • Sistemas D, D’, D’’, D/, D1, D/1
  • Sistemas de lógica deôntica paraconsistente
  • Sistemas P, TD, TDP
  • Sistemas TD e TDP
  • Sistema D

T

  • Teoria formal. Noção de teoria formal

V

  • Von Wright e a incompatibilidade entre normas

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