Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo
2ª Edição - Revista e Atualizada Henry Chalu Barbosa, J.E. Carreira AlvimParcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Henry Chalu Barbosa, J.E. Carreira Alvim
ISBN: 853621241-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 204
Publicado em: 24/04/2006
Área(s): Direito Processual Civil
Sinopse
O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:
- Conceitos básicos de Direito Processual
- Ciência do Direito Processual
- Evolução do Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil no Brasil
- Conteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual Civil
- Norma Processual Civil
- Aplicação e interpretação da Norma Processual
- Direito Processual Civil no tempo e no espaço
- Jurisdição
- Ação
- Condições da ação e carência de ação
- Classificação das ações
- Competência
- Modificações da competência
- Competência interna e competência internacional
- Processo
- Conteúdo do Processo
- Estrutura do processo
Indispensável a todo estudioso do Direito!
Autor(es)
Henry Chalu Barbosa nasceu em Paris; bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade Gama Filho; iniciou na Administração Pública como Oficial da Chancelaria do Itamaraty em 1968, por meio de concurso público. Em 1975, passou em 6º lugar no concurso para Inspetor do Trabalho, função que exerceu na Delegacia do Trabalho Marítimo do Rio de Janeiro; em 1975, assumiu o cargo de Juiz Federal na Seção Judiciária de Pernambuco; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense de 1974 a 1995, onde lecionou Direito Processual Civil e integrou diversas bancas examinadoras, inclusive para professor da Faculdade; lecionou, ainda, francês na Aliança Francesa no período de 1955 a 1960; assumiu, em abril de 2001, o cargo de Vice-Presidente do TRF – 2ª Região, pelo biênio 2001/2003. Dentre outras atividades, foi diretor-superintendente da Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A., jornalista e advogado Civil, Comercial, Trabalhista e Criminal. O autor tem diversas obras e artigos publicados.
J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo País, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ/RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br
Sumário
CAPÍTULO I - CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO PROCESSUAL
1.1 Alguns conceitos
1.1.1 Direito objetivo e direito subjetivo
1.2 Direito subjetivo e pretensão
1.3 Pretensão e lide
1.4 Lide e ação
1.5 Ação e jurisdição
1.6 Jurisdição e processo
1.7 Processo e autos
CAPÍTULO II - CIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL
2.1 Direito processual
2.1.1 Divisão do direito processual
2.1.1.1 Distribuição da jurisdição na Constituição
2.1.1.2 Natureza das lides
2.1.1.3 Critério empírico
2.2 Conceito de Direito Processual Civil
2.3 Teoria Geral do Processo
CAPÍTULO III - EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3.1 Origem do Processo Civil
3.2 Processo Civil Romano
3.2.1 Fase da arbitragem obrigatória
3.2.2 Fase da jurisdição estatal
3.3 Processo comum ou romano-barbárico
3.4 Procedimentalismo
3.5 Direito processual científico
CAPÍTULO IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL
4.1 Ordenações do Reino
4.2 Regulamento 737 e Consolidação de Ribas
4.2.1 Importância do Regulamento 737
4.3 Código de Processo Civil de 1939
4.3.1 Modificações trazidas pelo CPC de 1939
4.3.2 Princípio da oralidade no CPC de 1939
4.4 Código de Processo Civil de 1973
4.4.1 Reforma processual de 1973 e sua terminologia
4.4.2 Conceitos
4.4.3 Execução
4.4.4 Processo Cautelar
4.4.5 Insolvência Civil
4.4.6 Recursos
4.4.7 Intervenção de Terceiros
4.4.8 Procedimento sumário
4.4.9 Ação declaratória incidental
4.4.10 Outras alterações
4.4.11 Minirreformas do CPC de 1973
CAPÍTULO V - CONTEÚDO, FINALIDADE E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5.1 Conteúdo do Direito Processual Civil
5.2 Finalidade do Direito Processual Civil
5.3 Fontes do Direito Processual Civil
5.3.1 Fontes materiais do Direito Processual Civil
5.3.2 Fontes formais do Direito Processual Civil
5.3.2.1 Fontes formais primárias
5.3.2.2 Constituição
5.3.2.3 Princípios processuais constitucionais
5.3.2.4 Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
5.3.2.5 Lei Federal e medida provisória
5.3.2.6 Código de Processo Civil
5.3.2.7 Leis extravagantes
5.3.2.8 Lei estadual
5.3.2.9 Regimentos internos dos tribunais
5.3.2.10 Organização judiciária
5.3.2.11 Procedimentos especiais
5.4 Fontes formais secundárias
5.4.1 Princípios gerais de direito e a doutrina
5.4.2 Costumes
5.4.3 Jurisprudência
CAPÍTULO VI - NORMA PROCESSUAL CIVIL
6.1 Conceito de norma processual
6.1.1 Caracteres da norma processual civil
6.1.1.1 Instrumentalidade e autonomia
6.1.2 De direito público
6.1.3 Processual e, eventualmente, substancial
6.1.4 Predominantemente cogente
CAPÍTULO VII - APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL
7.1 Aplicação e interpretação
7.2 Aplicação da lei processual civil
7.2.1 Auto-integração
7.2.2 Hetero-integração
7.2.3 Eqüidade
7.3 Interpretação da norma processual civil
7.3.1 Espécies de interpretação
7.3.2 Métodos de interpretação
7.3.3 Interpretação literal
7.3.4 Interpretação lógica, extensiva e restritiva
7.3.5 Interpretação sistemática
7.3.6 Interpretação histórica
7.3.7 Interpretação teleológica e doutrinária
7.3.8 Interpretação jurisprudencial
7.4 Interpretação ab-rogante e inconstitucionalidade da norma
CAPÍTULO VIII - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO E NO ESPAÇO
8.1 Conceito e fontes do direito processual no tempo
8.2 Considerações preliminares
8.3 Ato processual perfeito
8.4 Direito adquirido processual
8.5 Provas
8.6 Processos findos e processos novos
8.7 Processos pendentes
8.8 Lei processual civil no espaço
8.8.1 Sentenças estrangeiras
8.8.2 Limites da competência dos juízes brasileiros
CAPÍTULO IX - JURISDIÇÃO
9.1 Conceito de jurisdição
9.2 Órgãos jurisdicionais
9.3 Estado como "parte" no processo
9.4 Formas de jurisdição
9.4.1 Limites da jurisdição civil
9.4.2 Graus de jurisdição
9.5 Jurisdição civil contenciosa e graciosa
9.5.1 Jurisdição contenciosa
9.5.2 Jurisdição voluntária
9.5.2.1 Elementos característicos da jurisdição voluntária
9.5.2.2 Classificação dos atos de jurisdição voluntária
9.6 Jurisdição civil no espaço
9.6.1 Divisão Judiciária Federal
9.6.2 Organização e Divisão Judiciária dos Estados
9.7 Princípios da jurisdição
CAPÍTULO X - AÇÃO
10.1 Conceito de ação
10.1.1 Poder jurídico e ação
10.2 Natureza jurídica da ação
10.3 Ação no sentido material e processual
10.3.1 Características da ação
10.3.2 Elementos da ação
10.3.3 Elementos subjetivos da ação
10.3.4 Elementos objetivos da ação
10.3.4.1 Pedido
10.3.4.2 Causa de pedir
10.4 Cumulação de ações
10.5 Concurso de ações
10.6 Cumulação de pedidos
10.7 Reunião de ações e cumulação de ações
CAPÍTULO XI - CONDIÇÕES DA AÇÃO E CARÊNCIA DE AÇÃO
11.1 Direito de ação
11.2 Condições da ação
11.2.1 Possibilidade jurídica do pedido
11.2.2 Interesse processual
11.2.3 Legitimidade das partes
11.3 Carência de ação
11.4 Condições da ação e pressupostos processuais
CAPÍTULO XII - CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
12.1 Critérios para classificar as ações
12.1.1 Classificação das ações quanto à natureza do direito
12.1.2 Classificação das ações quanto ao objeto
12.1.3 Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais
12.1.4 Classificação das ações quanto à finalidade
12.1.5 Classificação das ações quanto à transmissibilidade
12.1.6 Classificação das ações quanto ao procedimento
12.2 Classificação da ações quanto à tutela jurisdicional
12.2.1 Ações de conhecimento
12.2.2 Ações condenatórias
12.2.3 Ações meramente declaratórias
12.2.4 Ação declaratória incidental
12.2.5 Ações constitutivas
12.2.6 Ações de execução
12.3 Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
12.4 Ação cautelar
CAPÍTULO XIII - COMPETÊNCIA
13.1 Conceito de competência
13.2 Classificação da competência
13.2.1 Competência objetiva
13.2.1.1 Competência em razão da matéria
13.2.1.2 Competência em razão do valor
13.2.1.3 Competência em razão das pessoas
13.2.2 Competência funcional
13.2.2.1 Competência funcional vertical
13.2.2.2 Competência vertical recursal
13.2.2.3 Competência vertical originária
13.2.2.4 Competência funcional horizontal
13.2.3 Competência territorial
13.2.3.1 Foro comum
13.2.3.1.1 Domicílio
13.2.3.2 Foros subsidiários do comum
13.2.3.3 Foro da herança
13.2.3.4 Outros casos de foro comum com domicílios especiais
13.3 Foros especiais
13.3.1 Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)
13.3.2 Foro da União
13.3.3 Foros das pessoas jurídicas
13.3.4 Foro de outras pessoas
13.3.5 Foro da obrigação
13.3.6 Foro do ato ou do fato
13.4 Leis extravagantes
13.5 Foro da execução e do cumprimento da sentença
CAPÍTULO XIV - MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA
14.1 Modificações da competência
14.1.1 Perpetuação da jurisdição
14.2 Competência absoluta e competência relativa
14.3 Prorrogação da competência
14.3.1 Prorrogação voluntária e prorrogação tácita
14.3.2 Prorrogação legal
14.3.3 Prorrogação legal por conexão ou continência
14.4 Prevenção
14.5 Outros casos de prorrogação legal
14.6 Prorrogação de competência do juiz criminal
CAPÍTULO XV - COMPETÊNCIA INTERNA E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
15.1 Limites da jurisdição
15.1.1 Incompetência interna absoluta
15.2 Incompetência interna relativa
15.3 Exceção de incompetência
15.4 Conflito de competência
15.5 Competência internacional
15.5.1 Competência internacional relativa
15.5.2 Competência internacional absoluta
CAPÍTULO XVI - PROCESSO
16.1 Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo
16.1.1 Teorias privatistas
16.1.2 Teorias publicistas
16.2 Características da relação jurídica processual
16.3 Triangularidade da relação processual
16.4 Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade
16.5 Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
16.6 Questões prejudiciais e questões preliminares
CAPÍTULO XVII - CONTEÚDO DO PROCESSO
17.1 Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
17.1.1 Mérito e lide
17.2 Sujeitos processuais e partes processuais
17.3 Litisconsórcio e assistência
17.4 Intervenção de terceiros
17.5 Substituição, representação e sucessão processuais
CAPÍTULO XVIII - ESTRUTURA DO PROCESSO
18.1 Processo e procedimento
18.2 Princípios fundamentais do processo
18.3 Princípios fundamentais do procedimento
18.4 Tipologia do processo
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Ação
- Ação. Características
- Ação. Carência de ação
- Ação. Classificação. Critérios para classificar as ações
- Ação. Classificação das ações
- Ação. Classificação quanto à finalidade
- Ação. Classificação quanto à tutelajurisdicional
- Ação. Classificação quanto ao objeto
- Ação. Classificação quanto ao procedimento
- Ação. Conceito
- Ação. Concurso de ações
- Ação. Condições da ação
- Ação. Condições da ação e carência de ação
- Ação. Condições da ação e pressupostos processuais
- Ação. Cumulação de ações
- Ação. Direito de ação
- Ação. Elementos
- Ação. Elementos objetivos
- Ação. Elementos subjetivos
- Ação. Natureza jurídica
- Ação. Reunião de ações e cumulação de ações
- Açãocautelar
- Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
- Açãodeclaratória incidental
- Açãodeclaratória incidental. CPC/1973
- Ação e jurisdição
- Ação e lide
- Ação e poder jurídico
- Ação no sentido material e processual
- Açõescondenatórias
- Ações constitutivas
- Ações de conhecimento
- Ações de execução. Processo de Execução. Cumprimento de sentença
- Ações meramentedeclaratórias
- Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais
- Aplicação da lei processual civil
- Aplicação e interpretação
- Aplicação e interpretação da norma processual
- Apresentação
- Arbitragem obrigatória. Fase
- Assistência e litisconsórcio
- Ato processual perfeito.
- Auto-integração
- Autos e processo.
B
- Bibliografia. Referências
- Brasil. Direito processual civil no Brasil.
C
- CPC. Código de Processo Civil
- CPC/1939. Código de Processo Civil de 1939
- CPC/1939. Modificações trazidas pelo CPC de 1939
- CPC/1939. Princípio daoralidade no CPC de 1939.
- CPC/1973. Açãodeclaratória incidental
- CPC/1973. Código de Processo Civil de 1973
- CPC/1973. Conceitos.
- CPC/1973. Execução
- CPC/1973. Insolvência civil
- CPC/1973. Intervenção de terceiros
- CPC/1973. Minirreformas do CPC de 1973
- CPC/1973. Outras alterações
- CPC/1973. Procedimento sumário
- CPC/1973. Processo cautelar
- CPC/1973. Recursos
- Caracteres da norma processual civil.
- Características da ação
- Características da relação jurídica processual
- Carência de ação
- Carência de ação e condições da ação
- Causa de pedir.
- Ciência do direito processual
- Classificação das ações quanto à tutelajurisdicional.
- Classificação da competência
- Classificação das ações
- Classificação das ações quanto à finalidade
- Classificação das ações quanto à natureza do direito
- Classificação das ações quanto à transmissibilidade.
- Classificação das ações quanto ao objeto
- Classificação das ações quanto ao procedimento
- Classificação dos atos de jurisdição voluntária
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Civil de 1939
- Código de Processo Civil de 1973
- Competência
- Competência. Conceito
- Competência. Conflito de competência
- Competência. Exceção de incompetência
- Competência. Incompetência interna relativa
- Competência. Limites da competência dosjuízes brasileiros
- Competência. Modificações
- Competência. Outros casos de prorrogação legal
- Competência. Prorrogação da competência
- Competência. Prorrogação legal
- Competência. Prorrogação legal por conexão ou continência
- Competência absoluta e competência relativa
- Competência do juiz criminal. Prorrogação
- Competência em razão da matéria
- Competência em razão das pessoas
- Competência em razão do valor
- Competência funcional
- Competência funcional horizontal
- Competência funcional vertical
- Competência interna e competência internacional
- Competência internacional
- Competência internacional absoluta
- Competência internacional relativa
- Competência objetiva
- Competência territorial
- Competência vertical originária
- Competência verticalrecursal
- Conceito. Alguns conceitos.
- Conceito. CPC/1973.
- Conceito de ação
- Conceito de competência
- Conceito de direito processual civil.
- Conceito de jurisdição
- Conceito de norma processual.
- Conceito e fontes do direito processual no tempo
- Conceitos básicos de direito processual
- Concurso de ações
- Condições da ação
- Condições da ação e carência de ação
- Condições da ação e pressupostos processuais
- Conflito de competência
- Constitucional. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
- Constitucional. Princípios processuais constitucionais
- Constitucionalidade. Interpretação ab-rogante inconstitucionalidade da norma
- Constituição
- Contestação. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
- Conteúdo do direito processual civil
- Conteúdo do processo
- Conteúdo, finalidade e fontes do direito processual civil
- Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
- Costumes.
- Critérios para classificar as ações
- Cumprimento da sentença. Processo de Execução. Ação de Execução
- Cumulação de ações
- Cumulação de pedidos
D
- Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substancais
- Direito adquirido processual.
- Direito de ação
- Direito objetivo e direito subjetivo.
- Direito processual.
- Direito processual. Ciência
- Direito processual. Conceito e fontes do direito processual no tempo.
- Direito processual. Conceitos básicos
- Direito processual. Divisão
- Direito processual. Divisão. Critério empírico
- Direito processual. Divisão. Natureza das lides
- Direito processual. Fontes formais secundárias
- Direito processual científico
- Direito processual civil. Conceito
- Direito processual civil. Conteúdo
- Direito processual civil. Conteúdo, finalidade e fontes
- Direito processual civil. Evolução
- Direito processual civil. Finalidade.
- Direito processual civil. Fontes.
- Direito processual civil no Brasil
- Direito processual civil no tempo e no espaço
- Direito processual no espaço e no tempo. Considerações preliminares
- Direito público. Norma processual civil
- Direito subjetivo e pretensão
- Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
- Distribuição da jurisdição na Constituição
- Divisão. Direito processual. Natureza das lides
- Divisão Judiciária Federal
- Divisão do direito processual
- Divisão e organização judiciária dos Estados
- Domicílio
- Domicílio. Outros casos de foro comum com domicílios especiais.
- Doutrina. Princípios gerais de direito e a doutrina
E
- Elementos característicos da jurisdição voluntária
- Elementos da ação
- Elementos objetivos da ação
- Elementos subjetivos da ação
- Eqüidade
- Espécies de interpretação
- Estado. Jurisdição estatal. Fase
- Estado como «parte» no processo
- Estrutura do processo.
- Evolução do direito processual civil
- Exceção de incompetência
- Exceção processual. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
- Exceção substancial. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
- Execução. Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
- Execução. CPC/1973
- Execução. Foro da execução
F
- Fase da arbitragem obrigatória
- Fase da jurisdição estatal
- Finalidade, conteúdo e fontes do direito processual civil
- Finalidade do direito processual civil.
- Fontes, conteúdo e finalidade do direito processual civil
- Fontes do direito processual civil.
- Fontes formais do direito processual civil.
- Fontes formais primárias
- Fontes materiais do direito processual civil.
- Formas de jurisdição
- Foro. Outros casos de foro comum com domicílios especiais
- Foro comum.
- Foro da União
- Foro da execução
- Foro da herança
- Foro da obrigação
- Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)
- Foro de outras pessoas.
- Foro do ato ou do fato.
- Foro do cumprimento da sentença
- Foros das pessoas jurídicas
- Foros especiais
- Foros subsidiários do comum
G
- Graus de jurisdição
H
- Hermenêutica. Direito processual civil no tempo e no espaço
- Hetero-integração
I
- Imóvel. Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae).
- Importância do Regulamento 737
- Incompetência interna absoluta
- Insolvência civil. CPC/1973
- Instrumentalidade e autonomia.
- Interesse processual.
- Interpretação. Espécies
- Interpretação. Métodos
- Interpretação «ab-rogante» e inconstitucionalidade da norma
- Interpretação da norma processual civil
- Interpretação e aplicação
- Interpretação e aplicação da norma processual
- Interpretação histórica
- Interpretaçãojurisprudencial.
- Interpretação literal
- Interpretação lógica, extensiva e restritiva
- Interpretação sistemática
- Interpretaçãoteleológica e doutrinária
- Intervenção de terceiros
- Intervenção de terceiros. CPC/1973
- Intervenção de terceiros. Processo
J
- Jurisdição
- Jurisdição. Conceito
- Jurisdição. Grau
- Jurisdição. Limites da jurisdição
- Jurisdição. Perpetuação da jurisdição
- Jurisdição. Princípios
- Jurisdição civil. Limites
- Jurisdição civil contenciosa e graciosa
- Jurisdição civil no espaço
- Jurisdição contenciosa
- Jurisdição e ação
- Jurisdição e processo
- Jurisdição estatal. Fase
- Jurisdição na Constituição. Distribuição
- Jurisdição voluntária
- Jurisdição voluntária. Classificação dos atos
- Jurisdição voluntária. Elementos característicos
- Jurisprudência
L
- Legitimidade das partes.
- Lei estadual.
- Lei federal e medida provisória
- Lei processual civil. Aplicação
- Lei processual civil. Auto-integração
- Lei processual civil. Eqüidade
- Lei processual civil. Hetero-integração
- Lei processual civil no espaço
- Leis extravagantes.
- Leis extravagantes. Competência
- Lide. Natureza das lides.
- Lide e ação
- Lide e mérito
- Lide e pretensão
- Limites da competência dosjuízes brasileiros
- Limites da jurisdição
- Limites da jurisdição civil
- Litisconsórcio e assistência
M
- Medida provisória e lei federal
- Mérito e lide
- Métodos de interpretação
- Minirreformas do CPC de 1973
- Modificações da competência
- Modificações trazidas pelo CPC de 1939
N
- Natureza jurídica da ação
- Natureza jurídica do processo. Principais teorias
- Norma. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
- Norma processual. Aplicação e interpretação
- Norma processual. Conceito.
- Norma processual civil.
- Norma processual civil. Caracteres.
- Norma processual civil. Caracteres. Predominantemente cogente.
- Norma processual civil. Caracteres. Processual e, eventualmente, substancial
- Norma processual civil. Conceito.
- Norma processual civil. Direito público
- Norma processual civil. Interpretação
O
- Ordenações do Reino
- Organização e divisão judiciária dos Estados
- Organização judiciária
- Órgãosjurisdicionais
- Origem do processo civil
- Outros casos de foro comum com domicílios especiais
P
- Partes. Legitimidade das partes.
- Pedido.
- Pedido. Cumulação de pedidos
- Pedido. Possibilidade jurídica do pedido
- Perpetuação da jurisdição
- Poder jurídico e ação
- Possibilidade jurídica do pedido
- Pressuposto processual e condições da ação
- Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de va- lidade
- Pretensão e direito subjetivo
- Pretensão e lide
- Prevenção
- Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo
- Princípio daoralidade no CPC de 1939
- Princípios da jurisdição
- Princípios fundamentais do procedimento
- Princípios fundamentais do processo
- Princípios gerais de direito e doutrina
- Princípios processuais constitucionais
- Procedimentalismo.
- Procedimento. Princípios fundamentais
- Procedimento sumário. CPC/1973
- Procedimentos especiais.
- Processo
- Processo. Conteúdo do processo
- Processo. Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
- Processo. Estado como «parte» no processo.
- Processo. Estrutura.
- Processo. Interesse processual.
- Processo. Natureza jurídica. Teoriasprivatistas.
- Processo. Natureza jurídica. Teorias publicistas
- Processo. Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade.
- Processo. Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo.
- Processo. Princípios fundamentais
- Processo. Substituição, representação e sucessão processuais
- Processo. Sujeitos processuais e partes processuais.
- Processo. Tipologia do processo.
- Processo cautelar. CPC/1973
- Processo civil. Lei processual civil. Aplicação
- Processo civil. Origem do processo civil.
- Processo civil romano.
- Processo comum ou romano-barbárico
- Processo e autos.
- Processo e jurisdição
- Processo e procedimento.
- Processos findos e processos novos.
- Processos pendentes.
- Processual. Princípios processuais constitucionais
- Prorrogação da competência
- Prorrogação de competência do juiz criminal
- Prorrogação voluntária e prorrogação tácita
Q
- Questões prejudiciais e questões preliminares
R
- Recursos. CPC/1973
- Referências. Bibliografia
- Reforma processual de 1973 e sua terminologia.
- Regimentos internos dos tribunais.
- Regulamento 737. Importância
- Regulamento 737 e Consolidação de Ribas
- Reino. Ordenações do Reino
- Relação jurídica processual. Características
- Relação processual. Triangularidade
- Réu. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
- Reunião de ações e cumulação de ações
- Roma. Processo civil romano.
S
- Sentenças estrangeiras
- Substituição, representação e sucessão processuais
- Sucessão. Foro da herança
- Sucessão processual, substituição e representação
- Sujeitos processuais e partes processuais.
T
- Teoria Geral do Processo.
- Teorias privatistas
- Teorias publicistas.
- Terminologia. Reforma processual de 1973 e sua terminologia.
- Tipologia do processo.
- Triangularidade da relação processual
- Tribunal. Regimentos internos dos tribunais.
U
- União. Foro da União
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