Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo

CAPÍTULO I - CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO PROCESSUAL

1.1 Alguns conceitos

1.1.1 Direito objetivo e direito subjetivo

1.2 Direito subjetivo e pretensão

1.3 Pretensão e lide

1.4 Lide e ação

1.5 Ação e jurisdição

1.6 Jurisdição e processo

1.7 Processo e autos

CAPÍTULO II - CIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL

2.1 Direito processual

2.1.1 Divisão do direito processual

2.1.1.1 Distribuição da jurisdição na Constituição

2.1.1.2 Natureza das lides

2.1.1.3 Critério empírico

2.2 Conceito de Direito Processual Civil

2.3 Teoria Geral do Processo

CAPÍTULO III - EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3.1 Origem do Processo Civil

3.2 Processo Civil Romano

3.2.1 Fase da arbitragem obrigatória

3.2.2 Fase da jurisdição estatal

3.3 Processo comum ou romano-barbárico

3.4 Procedimentalismo

3.5 Direito processual científico

CAPÍTULO IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL

4.1 Ordenações do Reino

4.2 Regulamento 737 e Consolidação de Ribas

4.2.1 Importância do Regulamento 737

4.3 Código de Processo Civil de 1939

4.3.1 Modificações trazidas pelo CPC de 1939

4.3.2 Princípio da oralidade no CPC de 1939

4.4 Código de Processo Civil de 1973

4.4.1 Reforma processual de 1973 e sua terminologia

4.4.2 Conceitos

4.4.3 Execução

4.4.4 Processo Cautelar

4.4.5 Insolvência Civil

4.4.6 Recursos

4.4.7 Intervenção de Terceiros

4.4.8 Procedimento sumário

4.4.9 Ação declaratória incidental

4.4.10 Outras alterações

4.4.11 Minirreformas do CPC de 1973

CAPÍTULO V - CONTEÚDO, FINALIDADE E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.1 Conteúdo do Direito Processual Civil

5.2 Finalidade do Direito Processual Civil

5.3 Fontes do Direito Processual Civil

5.3.1 Fontes materiais do Direito Processual Civil

5.3.2 Fontes formais do Direito Processual Civil

5.3.2.1 Fontes formais primárias

5.3.2.2 Constituição

5.3.2.3 Princípios processuais constitucionais

5.3.2.4 Diretrizes constitucionais para elaboração de normas

5.3.2.5 Lei Federal e medida provisória

5.3.2.6 Código de Processo Civil

5.3.2.7 Leis extravagantes

5.3.2.8 Lei estadual

5.3.2.9 Regimentos internos dos tribunais

5.3.2.10 Organização judiciária

5.3.2.11 Procedimentos especiais

5.4 Fontes formais secundárias

5.4.1 Princípios gerais de direito e a doutrina

5.4.2 Costumes

5.4.3 Jurisprudência

CAPÍTULO VI - NORMA PROCESSUAL CIVIL

6.1 Conceito de norma processual

6.1.1 Caracteres da norma processual civil

6.1.1.1 Instrumentalidade e autonomia

6.1.2 De direito público

6.1.3 Processual e, eventualmente, substancial

6.1.4 Predominantemente cogente

CAPÍTULO VII - APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL

7.1 Aplicação e interpretação

7.2 Aplicação da lei processual civil

7.2.1 Auto-integração

7.2.2 Hetero-integração

7.2.3 Eqüidade

7.3 Interpretação da norma processual civil

7.3.1 Espécies de interpretação

7.3.2 Métodos de interpretação

7.3.3 Interpretação literal

7.3.4 Interpretação lógica, extensiva e restritiva

7.3.5 Interpretação sistemática

7.3.6 Interpretação histórica

7.3.7 Interpretação teleológica e doutrinária

7.3.8 Interpretação jurisprudencial

7.4 Interpretação ab-rogante e inconstitucionalidade da norma

CAPÍTULO VIII - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO E NO ESPAÇO

8.1 Conceito e fontes do direito processual no tempo

8.2 Considerações preliminares

8.3 Ato processual perfeito

8.4 Direito adquirido processual

8.5 Provas

8.6 Processos findos e processos novos

8.7 Processos pendentes

8.8 Lei processual civil no espaço

8.8.1 Sentenças estrangeiras

8.8.2 Limites da competência dos juízes brasileiros

CAPÍTULO IX - JURISDIÇÃO

9.1 Conceito de jurisdição

9.2 Órgãos jurisdicionais

9.3 Estado como "parte" no processo

9.4 Formas de jurisdição

9.4.1 Limites da jurisdição civil

9.4.2 Graus de jurisdição

9.5 Jurisdição civil contenciosa e graciosa

9.5.1 Jurisdição contenciosa

9.5.2 Jurisdição voluntária

9.5.2.1 Elementos característicos da jurisdição voluntária

9.5.2.2 Classificação dos atos de jurisdição voluntária

9.6 Jurisdição civil no espaço

9.6.1 Divisão Judiciária Federal

9.6.2 Organização e Divisão Judiciária dos Estados

9.7 Princípios da jurisdição

CAPÍTULO X - AÇÃO

10.1 Conceito de ação

10.1.1 Poder jurídico e ação

10.2 Natureza jurídica da ação

10.3 Ação no sentido material e processual

10.3.1 Características da ação

10.3.2 Elementos da ação

10.3.3 Elementos subjetivos da ação

10.3.4 Elementos objetivos da ação

10.3.4.1 Pedido

10.3.4.2 Causa de pedir

10.4 Cumulação de ações

10.5 Concurso de ações

10.6 Cumulação de pedidos

10.7 Reunião de ações e cumulação de ações

CAPÍTULO XI - CONDIÇÕES DA AÇÃO E CARÊNCIA DE AÇÃO

11.1 Direito de ação

11.2 Condições da ação

11.2.1 Possibilidade jurídica do pedido

11.2.2 Interesse processual

11.2.3 Legitimidade das partes

11.3 Carência de ação

11.4 Condições da ação e pressupostos processuais

CAPÍTULO XII - CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

12.1 Critérios para classificar as ações

12.1.1 Classificação das ações quanto à natureza do direito

12.1.2 Classificação das ações quanto ao objeto

12.1.3 Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais

12.1.4 Classificação das ações quanto à finalidade

12.1.5 Classificação das ações quanto à transmissibilidade

12.1.6 Classificação das ações quanto ao procedimento

12.2 Classificação da ações quanto à tutela jurisdicional

12.2.1 Ações de conhecimento

12.2.2 Ações condenatórias

12.2.3 Ações meramente declaratórias

12.2.4 Ação declaratória incidental

12.2.5 Ações constitutivas

12.2.6 Ações de execução

12.3 Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença

12.4 Ação cautelar

CAPÍTULO XIII - COMPETÊNCIA

13.1 Conceito de competência

13.2 Classificação da competência

13.2.1 Competência objetiva

13.2.1.1 Competência em razão da matéria

13.2.1.2 Competência em razão do valor

13.2.1.3 Competência em razão das pessoas

13.2.2 Competência funcional

13.2.2.1 Competência funcional vertical

13.2.2.2 Competência vertical recursal

13.2.2.3 Competência vertical originária

13.2.2.4 Competência funcional horizontal

13.2.3 Competência territorial

13.2.3.1 Foro comum

13.2.3.1.1 Domicílio

13.2.3.2 Foros subsidiários do comum

13.2.3.3 Foro da herança

13.2.3.4 Outros casos de foro comum com domicílios especiais

13.3 Foros especiais

13.3.1 Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)

13.3.2 Foro da União

13.3.3 Foros das pessoas jurídicas

13.3.4 Foro de outras pessoas

13.3.5 Foro da obrigação

13.3.6 Foro do ato ou do fato

13.4 Leis extravagantes

13.5 Foro da execução e do cumprimento da sentença

CAPÍTULO XIV - MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA

14.1 Modificações da competência

14.1.1 Perpetuação da jurisdição

14.2 Competência absoluta e competência relativa

14.3 Prorrogação da competência

14.3.1 Prorrogação voluntária e prorrogação tácita

14.3.2 Prorrogação legal

14.3.3 Prorrogação legal por conexão ou continência

14.4 Prevenção

14.5 Outros casos de prorrogação legal

14.6 Prorrogação de competência do juiz criminal

CAPÍTULO XV - COMPETÊNCIA INTERNA E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL

15.1 Limites da jurisdição

15.1.1 Incompetência interna absoluta

15.2 Incompetência interna relativa

15.3 Exceção de incompetência

15.4 Conflito de competência

15.5 Competência internacional

15.5.1 Competência internacional relativa

15.5.2 Competência internacional absoluta

CAPÍTULO XVI - PROCESSO

16.1 Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo

16.1.1 Teorias privatistas

16.1.2 Teorias publicistas

16.2 Características da relação jurídica processual

16.3 Triangularidade da relação processual

16.4 Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade

16.5 Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais

16.6 Questões prejudiciais e questões preliminares

CAPÍTULO XVII - CONTEÚDO DO PROCESSO

17.1 Conteúdo objetivo e subjetivo do processo

17.1.1 Mérito e lide

17.2 Sujeitos processuais e partes processuais

17.3 Litisconsórcio e assistência

17.4 Intervenção de terceiros

17.5 Substituição, representação e sucessão processuais

CAPÍTULO XVIII - ESTRUTURA DO PROCESSO

18.1 Processo e procedimento

18.2 Princípios fundamentais do processo

18.3 Princípios fundamentais do procedimento

18.4 Tipologia do processo

REFERÊNCIAS

A

• Ação
• Ação. Características
• Ação. Carência de ação
• Ação. Classificação. Critérios para classificar as ações
• Ação. Classificação das ações
• Ação. Classificação quanto à finalidade
• Ação. Classificação quanto à tutelajurisdicional
• Ação. Classificação quanto ao objeto
• Ação. Classificação quanto ao procedimento
• Ação. Conceito
• Ação. Concurso de ações
• Ação. Condições da ação
• Ação. Condições da ação e carência de ação
• Ação. Condições da ação e pressupostos processuais
• Ação. Cumulação de ações
• Ação. Direito de ação
• Ação. Elementos
• Ação. Elementos objetivos
• Ação. Elementos subjetivos
• Ação. Natureza jurídica
• Ação. Reunião de ações e cumulação de ações
• Açãocautelar
• Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
• Açãodeclaratória incidental
• Açãodeclaratória incidental. CPC/1973
• Ação e jurisdição
• Ação e lide
• Ação e poder jurídico
• Ação no sentido material e processual
• Açõescondenatórias
• Ações constitutivas
• Ações de conhecimento
• Ações de execução. Processo de Execução. Cumprimento de sentença
• Ações meramentedeclaratórias
• Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais
• Aplicação da lei processual civil
• Aplicação e interpretação
• Aplicação e interpretação da norma processual
• Apresentação
• Arbitragem obrigatória. Fase
• Assistência e litisconsórcio
• Ato processual perfeito.
• Auto-integração
• Autos e processo.

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Direito processual civil no Brasil.

C

• CPC. Código de Processo Civil
• CPC/1939. Código de Processo Civil de 1939
• CPC/1939. Modificações trazidas pelo CPC de 1939
• CPC/1939. Princípio daoralidade no CPC de 1939.
• CPC/1973. Açãodeclaratória incidental
• CPC/1973. Código de Processo Civil de 1973
• CPC/1973. Conceitos.
• CPC/1973. Execução
• CPC/1973. Insolvência civil
• CPC/1973. Intervenção de terceiros
• CPC/1973. Minirreformas do CPC de 1973
• CPC/1973. Outras alterações
• CPC/1973. Procedimento sumário
• CPC/1973. Processo cautelar
• CPC/1973. Recursos
• Caracteres da norma processual civil.
• Características da ação
• Características da relação jurídica processual
• Carência de ação
• Carência de ação e condições da ação
• Causa de pedir.
• Ciência do direito processual
• Classificação das ações quanto à tutelajurisdicional.
• Classificação da competência
• Classificação das ações
• Classificação das ações quanto à finalidade
• Classificação das ações quanto à natureza do direito
• Classificação das ações quanto à transmissibilidade.
• Classificação das ações quanto ao objeto
• Classificação das ações quanto ao procedimento
• Classificação dos atos de jurisdição voluntária
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Civil de 1939
• Código de Processo Civil de 1973
• Competência
• Competência. Conceito
• Competência. Conflito de competência
• Competência. Exceção de incompetência
• Competência. Incompetência interna relativa
• Competência. Limites da competência dosjuízes brasileiros
• Competência. Modificações
• Competência. Outros casos de prorrogação legal
• Competência. Prorrogação da competência
• Competência. Prorrogação legal
• Competência. Prorrogação legal por conexão ou continência
• Competência absoluta e competência relativa
• Competência do juiz criminal. Prorrogação
• Competência em razão da matéria
• Competência em razão das pessoas
• Competência em razão do valor
• Competência funcional
• Competência funcional horizontal
• Competência funcional vertical
• Competência interna e competência internacional
• Competência internacional
• Competência internacional absoluta
• Competência internacional relativa
• Competência objetiva
• Competência territorial
• Competência vertical originária
• Competência verticalrecursal
• Conceito. Alguns conceitos.
• Conceito. CPC/1973.
• Conceito de ação
• Conceito de competência
• Conceito de direito processual civil.
• Conceito de jurisdição
• Conceito de norma processual.
• Conceito e fontes do direito processual no tempo
• Conceitos básicos de direito processual
• Concurso de ações
• Condições da ação
• Condições da ação e carência de ação
• Condições da ação e pressupostos processuais
• Conflito de competência
• Constitucional. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
• Constitucional. Princípios processuais constitucionais
• Constitucionalidade. Interpretação ab-rogante inconstitucionalidade da norma
• Constituição
• Contestação. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
• Conteúdo do direito processual civil
• Conteúdo do processo
• Conteúdo, finalidade e fontes do direito processual civil
• Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
• Costumes.
• Critérios para classificar as ações
• Cumprimento da sentença. Processo de Execução. Ação de Execução
• Cumulação de ações
• Cumulação de pedidos

D

• Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substancais
• Direito adquirido processual.
• Direito de ação
• Direito objetivo e direito subjetivo.
• Direito processual.
• Direito processual. Ciência
• Direito processual. Conceito e fontes do direito processual no tempo.
• Direito processual. Conceitos básicos
• Direito processual. Divisão
• Direito processual. Divisão. Critério empírico
• Direito processual. Divisão. Natureza das lides
• Direito processual. Fontes formais secundárias
• Direito processual científico
• Direito processual civil. Conceito
• Direito processual civil. Conteúdo
• Direito processual civil. Conteúdo, finalidade e fontes
• Direito processual civil. Evolução
• Direito processual civil. Finalidade.
• Direito processual civil. Fontes.
• Direito processual civil no Brasil
• Direito processual civil no tempo e no espaço
• Direito processual no espaço e no tempo. Considerações preliminares
• Direito público. Norma processual civil
• Direito subjetivo e pretensão
• Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
• Distribuição da jurisdição na Constituição
• Divisão. Direito processual. Natureza das lides
• Divisão Judiciária Federal
• Divisão do direito processual
• Divisão e organização judiciária dos Estados
• Domicílio
• Domicílio. Outros casos de foro comum com domicílios especiais.
• Doutrina. Princípios gerais de direito e a doutrina

E

• Elementos característicos da jurisdição voluntária
• Elementos da ação
• Elementos objetivos da ação
• Elementos subjetivos da ação
• Eqüidade
• Espécies de interpretação
• Estado. Jurisdição estatal. Fase
• Estado como «parte» no processo
• Estrutura do processo.
• Evolução do direito processual civil
• Exceção de incompetência
• Exceção processual. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
• Exceção substancial. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
• Execução. Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
• Execução. CPC/1973
• Execução. Foro da execução

F

• Fase da arbitragem obrigatória
• Fase da jurisdição estatal
• Finalidade, conteúdo e fontes do direito processual civil
• Finalidade do direito processual civil.
• Fontes, conteúdo e finalidade do direito processual civil
• Fontes do direito processual civil.
• Fontes formais do direito processual civil.
• Fontes formais primárias
• Fontes materiais do direito processual civil.
• Formas de jurisdição
• Foro. Outros casos de foro comum com domicílios especiais
• Foro comum.
• Foro da União
• Foro da execução
• Foro da herança
• Foro da obrigação
• Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)
• Foro de outras pessoas.
• Foro do ato ou do fato.
• Foro do cumprimento da sentença
• Foros das pessoas jurídicas
• Foros especiais
• Foros subsidiários do comum

G

• Graus de jurisdição

H

• Hermenêutica. Direito processual civil no tempo e no espaço
• Hetero-integração

I

• Imóvel. Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae).
• Importância do Regulamento 737
• Incompetência interna absoluta
• Insolvência civil. CPC/1973
• Instrumentalidade e autonomia.
• Interesse processual.
• Interpretação. Espécies
• Interpretação. Métodos
• Interpretação «ab-rogante» e inconstitucionalidade da norma
• Interpretação da norma processual civil
• Interpretação e aplicação
• Interpretação e aplicação da norma processual
• Interpretação histórica
• Interpretaçãojurisprudencial.
• Interpretação literal
• Interpretação lógica, extensiva e restritiva
• Interpretação sistemática
• Interpretaçãoteleológica e doutrinária
• Intervenção de terceiros
• Intervenção de terceiros. CPC/1973
• Intervenção de terceiros. Processo

J

• Jurisdição
• Jurisdição. Conceito
• Jurisdição. Grau
• Jurisdição. Limites da jurisdição
• Jurisdição. Perpetuação da jurisdição
• Jurisdição. Princípios
• Jurisdição civil. Limites
• Jurisdição civil contenciosa e graciosa
• Jurisdição civil no espaço
• Jurisdição contenciosa
• Jurisdição e ação
• Jurisdição e processo
• Jurisdição estatal. Fase
• Jurisdição na Constituição. Distribuição
• Jurisdição voluntária
• Jurisdição voluntária. Classificação dos atos
• Jurisdição voluntária. Elementos característicos
• Jurisprudência

L

• Legitimidade das partes.
• Lei estadual.
• Lei federal e medida provisória
• Lei processual civil. Aplicação
• Lei processual civil. Auto-integração
• Lei processual civil. Eqüidade
• Lei processual civil. Hetero-integração
• Lei processual civil no espaço
• Leis extravagantes.
• Leis extravagantes. Competência
• Lide. Natureza das lides.
• Lide e ação
• Lide e mérito
• Lide e pretensão
• Limites da competência dosjuízes brasileiros
• Limites da jurisdição
• Limites da jurisdição civil
• Litisconsórcio e assistência

M

• Medida provisória e lei federal
• Mérito e lide
• Métodos de interpretação
• Minirreformas do CPC de 1973
• Modificações da competência
• Modificações trazidas pelo CPC de 1939

N

• Natureza jurídica da ação
• Natureza jurídica do processo. Principais teorias
• Norma. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
• Norma processual. Aplicação e interpretação
• Norma processual. Conceito.
• Norma processual civil.
• Norma processual civil. Caracteres.
• Norma processual civil. Caracteres. Predominantemente cogente.
• Norma processual civil. Caracteres. Processual e, eventualmente, substancial
• Norma processual civil. Conceito.
• Norma processual civil. Direito público
• Norma processual civil. Interpretação

O

• Ordenações do Reino
• Organização e divisão judiciária dos Estados
• Organização judiciária
• Órgãosjurisdicionais
• Origem do processo civil
• Outros casos de foro comum com domicílios especiais

P

• Partes. Legitimidade das partes.
• Pedido.
• Pedido. Cumulação de pedidos
• Pedido. Possibilidade jurídica do pedido
• Perpetuação da jurisdição
• Poder jurídico e ação
• Possibilidade jurídica do pedido
• Pressuposto processual e condições da ação
• Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de va- lidade
• Pretensão e direito subjetivo
• Pretensão e lide
• Prevenção
• Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo
• Princípio daoralidade no CPC de 1939
• Princípios da jurisdição
• Princípios fundamentais do procedimento
• Princípios fundamentais do processo
• Princípios gerais de direito e doutrina
• Princípios processuais constitucionais
• Procedimentalismo.
• Procedimento. Princípios fundamentais
• Procedimento sumário. CPC/1973
• Procedimentos especiais.
• Processo
• Processo. Conteúdo do processo
• Processo. Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
• Processo. Estado como «parte» no processo.
• Processo. Estrutura.
• Processo. Interesse processual.
• Processo. Natureza jurídica. Teoriasprivatistas.
• Processo. Natureza jurídica. Teorias publicistas
• Processo. Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade.
• Processo. Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo.
• Processo. Princípios fundamentais
• Processo. Substituição, representação e sucessão processuais
• Processo. Sujeitos processuais e partes processuais.
• Processo. Tipologia do processo.
• Processo cautelar. CPC/1973
• Processo civil. Lei processual civil. Aplicação
• Processo civil. Origem do processo civil.
• Processo civil romano.
• Processo comum ou romano-barbárico
• Processo e autos.
• Processo e jurisdição
• Processo e procedimento.
• Processos findos e processos novos.
• Processos pendentes.
• Processual. Princípios processuais constitucionais
• Prorrogação da competência
• Prorrogação de competência do juiz criminal
• Prorrogação voluntária e prorrogação tácita

Q

• Questões prejudiciais e questões preliminares

R

• Recursos. CPC/1973
• Referências. Bibliografia
• Reforma processual de 1973 e sua terminologia.
• Regimentos internos dos tribunais.
• Regulamento 737. Importância
• Regulamento 737 e Consolidação de Ribas
• Reino. Ordenações do Reino
• Relação jurídica processual. Características
• Relação processual. Triangularidade
• Réu. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
• Reunião de ações e cumulação de ações
• Roma. Processo civil romano.

S

• Sentenças estrangeiras
• Substituição, representação e sucessão processuais
• Sucessão. Foro da herança
• Sucessão processual, substituição e representação
• Sujeitos processuais e partes processuais.

T

• Teoria Geral do Processo.
• Teorias privatistas
• Teorias publicistas.
• Terminologia. Reforma processual de 1973 e sua terminologia.
• Tipologia do processo.
• Triangularidade da relação processual
• Tribunal. Regimentos internos dos tribunais.

U

• União. Foro da União