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Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo

2ª Edição - Revista e Atualizada Henry Chalu Barbosa, J.E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Henry Chalu Barbosa, J.E. Carreira Alvim

ISBN: 853621241-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 204

Publicado em: 24/04/2006

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:

Conceitos básicos de Direito Processual
Ciência do Direito Processual
Evolução do Direito Processual Civil
Direito Processual Civil no Brasil
Conteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual Civil
Norma Processual Civil
Aplicação e interpretação da Norma Processual
Direito Processual Civil no tempo e no espaço
Jurisdição
Ação
Condições da ação e carência de ação
Classificação das ações
Competência
Modificações da competência
Competência interna e competência internacional
Processo
Conteúdo do Processo
Estrutura do processo

Indispensável a todo estudioso do Direito!

Autor(es)

Henry Chalu Barbosa nasceu em Paris; bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade Gama Filho; iniciou na Administração Pública como Oficial da Chancelaria do Itamaraty em 1968, por meio de concurso público. Em 1975, passou em 6º lugar no concurso para Inspetor do Trabalho, função que exerceu na Delegacia do Trabalho Marítimo do Rio de Janeiro; em 1975, assumiu o cargo de Juiz Federal na Seção Judiciária de Pernambuco; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense de 1974 a 1995, onde lecionou Direito Processual Civil e integrou diversas bancas examinadoras, inclusive para professor da Faculdade; lecionou, ainda, francês na Aliança Francesa no período de 1955 a 1960; assumiu, em abril de 2001, o cargo de Vice-Presidente do TRF – 2ª Região, pelo biênio 2001/2003. Dentre outras atividades, foi diretor-superintendente da Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A., jornalista e advogado Civil, Comercial, Trabalhista e Criminal. O autor tem diversas obras e artigos publicados.

J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo País, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ/RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

Sumário

CAPÍTULO I - CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO PROCESSUAL

1.1 Alguns conceitos

1.1.1 Direito objetivo e direito subjetivo

1.2 Direito subjetivo e pretensão

1.3 Pretensão e lide

1.4 Lide e ação

1.5 Ação e jurisdição

1.6 Jurisdição e processo

1.7 Processo e autos

CAPÍTULO II - CIÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL

2.1 Direito processual

2.1.1 Divisão do direito processual

2.1.1.1 Distribuição da jurisdição na Constituição

2.1.1.2 Natureza das lides

2.1.1.3 Critério empírico

2.2 Conceito de Direito Processual Civil

2.3 Teoria Geral do Processo

CAPÍTULO III - EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3.1 Origem do Processo Civil

3.2 Processo Civil Romano

3.2.1 Fase da arbitragem obrigatória

3.2.2 Fase da jurisdição estatal

3.3 Processo comum ou romano-barbárico

3.4 Procedimentalismo

3.5 Direito processual científico

CAPÍTULO IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL

4.1 Ordenações do Reino

4.2 Regulamento 737 e Consolidação de Ribas

4.2.1 Importância do Regulamento 737

4.3 Código de Processo Civil de 1939

4.3.1 Modificações trazidas pelo CPC de 1939

4.3.2 Princípio da oralidade no CPC de 1939

4.4 Código de Processo Civil de 1973

4.4.1 Reforma processual de 1973 e sua terminologia

4.4.2 Conceitos

4.4.3 Execução

4.4.4 Processo Cautelar

4.4.5 Insolvência Civil

4.4.6 Recursos

4.4.7 Intervenção de Terceiros

4.4.8 Procedimento sumário

4.4.9 Ação declaratória incidental

4.4.10 Outras alterações

4.4.11 Minirreformas do CPC de 1973

CAPÍTULO V - CONTEÚDO, FINALIDADE E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.1 Conteúdo do Direito Processual Civil

5.2 Finalidade do Direito Processual Civil

5.3 Fontes do Direito Processual Civil

5.3.1 Fontes materiais do Direito Processual Civil

5.3.2 Fontes formais do Direito Processual Civil

5.3.2.1 Fontes formais primárias

5.3.2.2 Constituição

5.3.2.3 Princípios processuais constitucionais

5.3.2.4 Diretrizes constitucionais para elaboração de normas

5.3.2.5 Lei Federal e medida provisória

5.3.2.6 Código de Processo Civil

5.3.2.7 Leis extravagantes

5.3.2.8 Lei estadual

5.3.2.9 Regimentos internos dos tribunais

5.3.2.10 Organização judiciária

5.3.2.11 Procedimentos especiais

5.4 Fontes formais secundárias

5.4.1 Princípios gerais de direito e a doutrina

5.4.2 Costumes

5.4.3 Jurisprudência

CAPÍTULO VI - NORMA PROCESSUAL CIVIL

6.1 Conceito de norma processual

6.1.1 Caracteres da norma processual civil

6.1.1.1 Instrumentalidade e autonomia

6.1.2 De direito público

6.1.3 Processual e, eventualmente, substancial

6.1.4 Predominantemente cogente

CAPÍTULO VII - APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL

7.1 Aplicação e interpretação

7.2 Aplicação da lei processual civil

7.2.1 Auto-integração

7.2.2 Hetero-integração

7.2.3 Eqüidade

7.3 Interpretação da norma processual civil

7.3.1 Espécies de interpretação

7.3.2 Métodos de interpretação

7.3.3 Interpretação literal

7.3.4 Interpretação lógica, extensiva e restritiva

7.3.5 Interpretação sistemática

7.3.6 Interpretação histórica

7.3.7 Interpretação teleológica e doutrinária

7.3.8 Interpretação jurisprudencial

7.4 Interpretação ab-rogante e inconstitucionalidade da norma

CAPÍTULO VIII - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO E NO ESPAÇO

8.1 Conceito e fontes do direito processual no tempo

8.2 Considerações preliminares

8.3 Ato processual perfeito

8.4 Direito adquirido processual

8.5 Provas

8.6 Processos findos e processos novos

8.7 Processos pendentes

8.8 Lei processual civil no espaço

8.8.1 Sentenças estrangeiras

8.8.2 Limites da competência dos juízes brasileiros

CAPÍTULO IX - JURISDIÇÃO

9.1 Conceito de jurisdição

9.2 Órgãos jurisdicionais

9.3 Estado como "parte" no processo

9.4 Formas de jurisdição

9.4.1 Limites da jurisdição civil

9.4.2 Graus de jurisdição

9.5 Jurisdição civil contenciosa e graciosa

9.5.1 Jurisdição contenciosa

9.5.2 Jurisdição voluntária

9.5.2.1 Elementos característicos da jurisdição voluntária

9.5.2.2 Classificação dos atos de jurisdição voluntária

9.6 Jurisdição civil no espaço

9.6.1 Divisão Judiciária Federal

9.6.2 Organização e Divisão Judiciária dos Estados

9.7 Princípios da jurisdição

CAPÍTULO X - AÇÃO

10.1 Conceito de ação

10.1.1 Poder jurídico e ação

10.2 Natureza jurídica da ação

10.3 Ação no sentido material e processual

10.3.1 Características da ação

10.3.2 Elementos da ação

10.3.3 Elementos subjetivos da ação

10.3.4 Elementos objetivos da ação

10.3.4.1 Pedido

10.3.4.2 Causa de pedir

10.4 Cumulação de ações

10.5 Concurso de ações

10.6 Cumulação de pedidos

10.7 Reunião de ações e cumulação de ações

CAPÍTULO XI - CONDIÇÕES DA AÇÃO E CARÊNCIA DE AÇÃO

11.1 Direito de ação

11.2 Condições da ação

11.2.1 Possibilidade jurídica do pedido

11.2.2 Interesse processual

11.2.3 Legitimidade das partes

11.3 Carência de ação

11.4 Condições da ação e pressupostos processuais

CAPÍTULO XII - CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

12.1 Critérios para classificar as ações

12.1.1 Classificação das ações quanto à natureza do direito

12.1.2 Classificação das ações quanto ao objeto

12.1.3 Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais

12.1.4 Classificação das ações quanto à finalidade

12.1.5 Classificação das ações quanto à transmissibilidade

12.1.6 Classificação das ações quanto ao procedimento

12.2 Classificação da ações quanto à tutela jurisdicional

12.2.1 Ações de conhecimento

12.2.2 Ações condenatórias

12.2.3 Ações meramente declaratórias

12.2.4 Ação declaratória incidental

12.2.5 Ações constitutivas

12.2.6 Ações de execução

12.3 Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença

12.4 Ação cautelar

CAPÍTULO XIII - COMPETÊNCIA

13.1 Conceito de competência

13.2 Classificação da competência

13.2.1 Competência objetiva

13.2.1.1 Competência em razão da matéria

13.2.1.2 Competência em razão do valor

13.2.1.3 Competência em razão das pessoas

13.2.2 Competência funcional

13.2.2.1 Competência funcional vertical

13.2.2.2 Competência vertical recursal

13.2.2.3 Competência vertical originária

13.2.2.4 Competência funcional horizontal

13.2.3 Competência territorial

13.2.3.1 Foro comum

13.2.3.1.1 Domicílio

13.2.3.2 Foros subsidiários do comum

13.2.3.3 Foro da herança

13.2.3.4 Outros casos de foro comum com domicílios especiais

13.3 Foros especiais

13.3.1 Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)

13.3.2 Foro da União

13.3.3 Foros das pessoas jurídicas

13.3.4 Foro de outras pessoas

13.3.5 Foro da obrigação

13.3.6 Foro do ato ou do fato

13.4 Leis extravagantes

13.5 Foro da execução e do cumprimento da sentença

CAPÍTULO XIV - MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA

14.1 Modificações da competência

14.1.1 Perpetuação da jurisdição

14.2 Competência absoluta e competência relativa

14.3 Prorrogação da competência

14.3.1 Prorrogação voluntária e prorrogação tácita

14.3.2 Prorrogação legal

14.3.3 Prorrogação legal por conexão ou continência

14.4 Prevenção

14.5 Outros casos de prorrogação legal

14.6 Prorrogação de competência do juiz criminal

CAPÍTULO XV - COMPETÊNCIA INTERNA E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL

15.1 Limites da jurisdição

15.1.1 Incompetência interna absoluta

15.2 Incompetência interna relativa

15.3 Exceção de incompetência

15.4 Conflito de competência

15.5 Competência internacional

15.5.1 Competência internacional relativa

15.5.2 Competência internacional absoluta

CAPÍTULO XVI - PROCESSO

16.1 Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo

16.1.1 Teorias privatistas

16.1.2 Teorias publicistas

16.2 Características da relação jurídica processual

16.3 Triangularidade da relação processual

16.4 Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade

16.5 Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais

16.6 Questões prejudiciais e questões preliminares

CAPÍTULO XVII - CONTEÚDO DO PROCESSO

17.1 Conteúdo objetivo e subjetivo do processo

17.1.1 Mérito e lide

17.2 Sujeitos processuais e partes processuais

17.3 Litisconsórcio e assistência

17.4 Intervenção de terceiros

17.5 Substituição, representação e sucessão processuais

CAPÍTULO XVIII - ESTRUTURA DO PROCESSO

18.1 Processo e procedimento

18.2 Princípios fundamentais do processo

18.3 Princípios fundamentais do procedimento

18.4 Tipologia do processo

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Ação
Ação. Características
Ação. Carência de ação
Ação. Classificação. Critérios para classificar as ações
Ação. Classificação das ações
Ação. Classificação quanto à finalidade
Ação. Classificação quanto à tutelajurisdicional
Ação. Classificação quanto ao objeto
Ação. Classificação quanto ao procedimento
Ação. Conceito
Ação. Concurso de ações
Ação. Condições da ação
Ação. Condições da ação e carência de ação
Ação. Condições da ação e pressupostos processuais
Ação. Cumulação de ações
Ação. Direito de ação
Ação. Elementos
Ação. Elementos objetivos
Ação. Elementos subjetivos
Ação. Natureza jurídica
Ação. Reunião de ações e cumulação de ações
Açãocautelar
Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
Açãodeclaratória incidental
Açãodeclaratória incidental. CPC/1973
Ação e jurisdição
Ação e lide
Ação e poder jurídico
Ação no sentido material e processual
Açõescondenatórias
Ações constitutivas
Ações de conhecimento
Ações de execução. Processo de Execução. Cumprimento de sentença
Ações meramentedeclaratórias
Ações mobiliárias e imobiliárias, pessoais ou reais
Aplicação da lei processual civil
Aplicação e interpretação
Aplicação e interpretação da norma processual
Apresentação
Arbitragem obrigatória. Fase
Assistência e litisconsórcio
Ato processual perfeito.
Auto-integração
Autos e processo.

B

Bibliografia. Referências
Brasil. Direito processual civil no Brasil.

C

CPC. Código de Processo Civil
CPC/1939. Código de Processo Civil de 1939
CPC/1939. Modificações trazidas pelo CPC de 1939
CPC/1939. Princípio daoralidade no CPC de 1939.
CPC/1973. Açãodeclaratória incidental
CPC/1973. Código de Processo Civil de 1973
CPC/1973. Conceitos.
CPC/1973. Execução
CPC/1973. Insolvência civil
CPC/1973. Intervenção de terceiros
CPC/1973. Minirreformas do CPC de 1973
CPC/1973. Outras alterações
CPC/1973. Procedimento sumário
CPC/1973. Processo cautelar
CPC/1973. Recursos
Caracteres da norma processual civil.
Características da ação
Características da relação jurídica processual
Carência de ação
Carência de ação e condições da ação
Causa de pedir.
Ciência do direito processual
Classificação das ações quanto à tutelajurisdicional.
Classificação da competência
Classificação das ações
Classificação das ações quanto à finalidade
Classificação das ações quanto à natureza do direito
Classificação das ações quanto à transmissibilidade.
Classificação das ações quanto ao objeto
Classificação das ações quanto ao procedimento
Classificação dos atos de jurisdição voluntária
Código de Processo Civil
Código de Processo Civil de 1939
Código de Processo Civil de 1973
Competência
Competência. Conceito
Competência. Conflito de competência
Competência. Exceção de incompetência
Competência. Incompetência interna relativa
Competência. Limites da competência dosjuízes brasileiros
Competência. Modificações
Competência. Outros casos de prorrogação legal
Competência. Prorrogação da competência
Competência. Prorrogação legal
Competência. Prorrogação legal por conexão ou continência
Competência absoluta e competência relativa
Competência do juiz criminal. Prorrogação
Competência em razão da matéria
Competência em razão das pessoas
Competência em razão do valor
Competência funcional
Competência funcional horizontal
Competência funcional vertical
Competência interna e competência internacional
Competência internacional
Competência internacional absoluta
Competência internacional relativa
Competência objetiva
Competência territorial
Competência vertical originária
Competência verticalrecursal
Conceito. Alguns conceitos.
Conceito. CPC/1973.
Conceito de ação
Conceito de competência
Conceito de direito processual civil.
Conceito de jurisdição
Conceito de norma processual.
Conceito e fontes do direito processual no tempo
Conceitos básicos de direito processual
Concurso de ações
Condições da ação
Condições da ação e carência de ação
Condições da ação e pressupostos processuais
Conflito de competência
Constitucional. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
Constitucional. Princípios processuais constitucionais
Constitucionalidade. Interpretação ab-rogante inconstitucionalidade da norma
Constituição
Contestação. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
Conteúdo do direito processual civil
Conteúdo do processo
Conteúdo, finalidade e fontes do direito processual civil
Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
Costumes.
Critérios para classificar as ações
Cumprimento da sentença. Processo de Execução. Ação de Execução
Cumulação de ações
Cumulação de pedidos

D

Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substancais
Direito adquirido processual.
Direito de ação
Direito objetivo e direito subjetivo.
Direito processual.
Direito processual. Ciência
Direito processual. Conceito e fontes do direito processual no tempo.
Direito processual. Conceitos básicos
Direito processual. Divisão
Direito processual. Divisão. Critério empírico
Direito processual. Divisão. Natureza das lides
Direito processual. Fontes formais secundárias
Direito processual científico
Direito processual civil. Conceito
Direito processual civil. Conteúdo
Direito processual civil. Conteúdo, finalidade e fontes
Direito processual civil. Evolução
Direito processual civil. Finalidade.
Direito processual civil. Fontes.
Direito processual civil no Brasil
Direito processual civil no tempo e no espaço
Direito processual no espaço e no tempo. Considerações preliminares
Direito público. Norma processual civil
Direito subjetivo e pretensão
Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
Distribuição da jurisdição na Constituição
Divisão. Direito processual. Natureza das lides
Divisão Judiciária Federal
Divisão do direito processual
Divisão e organização judiciária dos Estados
Domicílio
Domicílio. Outros casos de foro comum com domicílios especiais.
Doutrina. Princípios gerais de direito e a doutrina

E

Elementos característicos da jurisdição voluntária
Elementos da ação
Elementos objetivos da ação
Elementos subjetivos da ação
Eqüidade
Espécies de interpretação
Estado. Jurisdição estatal. Fase
Estado como «parte» no processo
Estrutura do processo.
Evolução do direito processual civil
Exceção de incompetência
Exceção processual. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
Exceção substancial. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
Execução. Ação de execução, processo de execução e cumprimento da sentença
Execução. CPC/1973
Execução. Foro da execução

F

Fase da arbitragem obrigatória
Fase da jurisdição estatal
Finalidade, conteúdo e fontes do direito processual civil
Finalidade do direito processual civil.
Fontes, conteúdo e finalidade do direito processual civil
Fontes do direito processual civil.
Fontes formais do direito processual civil.
Fontes formais primárias
Fontes materiais do direito processual civil.
Formas de jurisdição
Foro. Outros casos de foro comum com domicílios especiais
Foro comum.
Foro da União
Foro da execução
Foro da herança
Foro da obrigação
Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae)
Foro de outras pessoas.
Foro do ato ou do fato.
Foro do cumprimento da sentença
Foros das pessoas jurídicas
Foros especiais
Foros subsidiários do comum

G

Graus de jurisdição

H

Hermenêutica. Direito processual civil no tempo e no espaço
Hetero-integração

I

Imóvel. Foro da situação do imóvel ( forum rei sitae).
Importância do Regulamento 737
Incompetência interna absoluta
Insolvência civil. CPC/1973
Instrumentalidade e autonomia.
Interesse processual.
Interpretação. Espécies
Interpretação. Métodos
Interpretação «ab-rogante» e inconstitucionalidade da norma
Interpretação da norma processual civil
Interpretação e aplicação
Interpretação e aplicação da norma processual
Interpretação histórica
Interpretaçãojurisprudencial.
Interpretação literal
Interpretação lógica, extensiva e restritiva
Interpretação sistemática
Interpretaçãoteleológica e doutrinária
Intervenção de terceiros
Intervenção de terceiros. CPC/1973
Intervenção de terceiros. Processo

J

Jurisdição
Jurisdição. Conceito
Jurisdição. Grau
Jurisdição. Limites da jurisdição
Jurisdição. Perpetuação da jurisdição
Jurisdição. Princípios
Jurisdição civil. Limites
Jurisdição civil contenciosa e graciosa
Jurisdição civil no espaço
Jurisdição contenciosa
Jurisdição e ação
Jurisdição e processo
Jurisdição estatal. Fase
Jurisdição na Constituição. Distribuição
Jurisdição voluntária
Jurisdição voluntária. Classificação dos atos
Jurisdição voluntária. Elementos característicos
Jurisprudência

L

Legitimidade das partes.
Lei estadual.
Lei federal e medida provisória
Lei processual civil. Aplicação
Lei processual civil. Auto-integração
Lei processual civil. Eqüidade
Lei processual civil. Hetero-integração
Lei processual civil no espaço
Leis extravagantes.
Leis extravagantes. Competência
Lide. Natureza das lides.
Lide e ação
Lide e mérito
Lide e pretensão
Limites da competência dosjuízes brasileiros
Limites da jurisdição
Limites da jurisdição civil
Litisconsórcio e assistência

M

Medida provisória e lei federal
Mérito e lide
Métodos de interpretação
Minirreformas do CPC de 1973
Modificações da competência
Modificações trazidas pelo CPC de 1939

N

Natureza jurídica da ação
Natureza jurídica do processo. Principais teorias
Norma. Diretrizes constitucionais para elaboração de normas
Norma processual. Aplicação e interpretação
Norma processual. Conceito.
Norma processual civil.
Norma processual civil. Caracteres.
Norma processual civil. Caracteres. Predominantemente cogente.
Norma processual civil. Caracteres. Processual e, eventualmente, substancial
Norma processual civil. Conceito.
Norma processual civil. Direito público
Norma processual civil. Interpretação

O

Ordenações do Reino
Organização e divisão judiciária dos Estados
Organização judiciária
Órgãosjurisdicionais
Origem do processo civil
Outros casos de foro comum com domicílios especiais

P

Partes. Legitimidade das partes.
Pedido.
Pedido. Cumulação de pedidos
Pedido. Possibilidade jurídica do pedido
Perpetuação da jurisdição
Poder jurídico e ação
Possibilidade jurídica do pedido
Pressuposto processual e condições da ação
Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de va- lidade
Pretensão e direito subjetivo
Pretensão e lide
Prevenção
Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo
Princípio daoralidade no CPC de 1939
Princípios da jurisdição
Princípios fundamentais do procedimento
Princípios fundamentais do processo
Princípios gerais de direito e doutrina
Princípios processuais constitucionais
Procedimentalismo.
Procedimento. Princípios fundamentais
Procedimento sumário. CPC/1973
Procedimentos especiais.
Processo
Processo. Conteúdo do processo
Processo. Conteúdo objetivo e subjetivo do processo
Processo. Estado como «parte» no processo.
Processo. Estrutura.
Processo. Interesse processual.
Processo. Natureza jurídica. Teoriasprivatistas.
Processo. Natureza jurídica. Teorias publicistas
Processo. Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de validade.
Processo. Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo.
Processo. Princípios fundamentais
Processo. Substituição, representação e sucessão processuais
Processo. Sujeitos processuais e partes processuais.
Processo. Tipologia do processo.
Processo cautelar. CPC/1973
Processo civil. Lei processual civil. Aplicação
Processo civil. Origem do processo civil.
Processo civil romano.
Processo comum ou romano-barbárico
Processo e autos.
Processo e jurisdição
Processo e procedimento.
Processos findos e processos novos.
Processos pendentes.
Processual. Princípios processuais constitucionais
Prorrogação da competência
Prorrogação de competência do juiz criminal
Prorrogação voluntária e prorrogação tácita

Q

Questões prejudiciais e questões preliminares

R

Recursos. CPC/1973
Referências. Bibliografia
Reforma processual de 1973 e sua terminologia.
Regimentos internos dos tribunais.
Regulamento 737. Importância
Regulamento 737 e Consolidação de Ribas
Reino. Ordenações do Reino
Relação jurídica processual. Características
Relação processual. Triangularidade
Réu. Defesa do réu: questões processuais, exceções processuais, contestação e exceções substanciais
Reunião de ações e cumulação de ações
Roma. Processo civil romano.