Manual de Processo Civil - Fase Postulatória - • Jurisdição-Processo-Ação • Princípios • Demanda • Modalidades de Resposta • Julgamento de Causas Repetitivas • Ação Declaratória Incidental • Com Remissões ao Projeto de Código de Processo Civil

2ª Edição – Revista e Atualizada Antônio Veloso Peleja Júnior

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antônio Veloso Peleja Júnior

ISBN: 978853623570-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 432

Publicado em: 30/01/2012

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.
Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.
Processo Civil e Acesso à Justiça andam de mãos dadas porque é o primeiro quem dá o ritmo da velocidade processual. Neste sentido, a simplificação e a deformalização vão desburocratizando de forma eficaz, é o que se almeja, as normas processuais.
Os conceitos e teorias elementares acerca da ação e do processo são analisados para que se tenha uma pré-compreensão do tema-mãe a se desenrolar.
Os princípios processuais também são objeto de estudo porque, para bem manejar o processo, a arma fundamental é o conhecimento e a aplicação dos princípios, planificando a igualdade material que há de haver entre as partes.
Fase postulatória é a que se inicia com a propositura da ação e finda-se com a resposta do réu, oportunizando-se, se for o caso, a impugnação da contestação pelo autor.
Dentre as modalidades de resposta elencam-se a contestação, exceções (de impedimento, de suspeição, de incompetência) e reconvenção. Neste ínterim, a impugnação ao valor da causa pode ser manejada pela parte ré apesar de, tecnicamente, não ter sido enquadrada pelo CPC como modalidade de resposta (art. 297, CPC). A ação declaratória incidental insere-se neste contexto, salientando-se que pode ser manejada por ambas as partes. Por fim, analisa-se o procedimento comum sumário, distinto do ordinário, com o desiderato de complementar o primeiro ciclo de análise da codificação processual civil.
O processo civil está em constante reforma desde a instituição, entre nós, da antecipação dos efeitos da tutela (1994). Busca-se celeridade e desburocratização para a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável. A obra mantém-se atualizada com as reformas e em consonância com os princípios processuais insertos na Constituição Federal.
Por fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática do direito.

Autor(es)

Antonio Veloso Peleja Junior é Mestrando em Direito Processual pela UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Juiz de Direito; Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal, Direito Constitucional Eleitoral; Professor Universitário; Bacharel em Direito.

Sumário

1ª PARTE

Capítulo I - DO PROCESSO CIVIL DA FASE CIVILISTA DA AÇÃO À INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO

1 A EVOLUÇÃO CIENTÍFICA DO PROCESSO CIVIL

1.1 Teorias da Ação

1.2 Teorias do Processo

Capítulo II - JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO

1 A TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO CIVIL: JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO

1.1 Bens, Necessidade, Interesse, Conflito de Interesses e Lide

1.2 Jurisdição

1.2.1 A releitura do conceito de imparcialidade

1.2.2 A substitutividade

1.2.3 A definitividade

1.2.4 Sucedâneos da jurisdição ou equivalentes jurisdicionais

1.3 Processo e Procedimento: Noções

1.3.1 Processo

1.3.2 Módulo processual

1.3.3 Procedimento: o redimensionamento da tradicional concepção

1.4 Ação

2 PROCEDIMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM LEIS ESPARSAS

3 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

4 ESQUEMA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

Capítulo III - DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL

1 NORMAS: A FORÇA DOS PRINCÍPIOS E AS REGRAS

2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISDE DIREITO PROCESSUAL

2.1 Princípio do Devido Processo Legal

2.2 Princípio do Devido Processo Legal Substantivo

2.3 Do Devido Processo Legal em Sentido Formal

2.4 Princípio da Igualdade

2.5 Princípio do Juiz Natural

2.6 Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional

2.7 Princípio do Contraditório

2.7.1 Contraditório, Dupla Destinação e Ativismo Judicial

2.7.2 Contraditório e Isonomia

2.7.3 Contraditório e Processo de Execução

2.7.4 Contraditório e Ampla Defesa

2.8 Princípio da Motivaçãodas Decisões Judiciais

2.9 Princípio da Publicidade

2.10 Princípio da Duração Razoável do Processo

2.11 Princípio da Adaptabilidade do Procedimento (Elasticidade Processual)

2.11.1 Os princípios e as regras

2.11.2 Adequação e adaptabilidade do procedimento

2.11.3 O princípio da adaptabilidade e seus pressupostos, na ótica da doutrina dominante

2.11.4 A adaptabilidade como verdadeiro princípio

2.11.5 Conclusão

2.12 Princípio do duplo grau de jurisdição

3 PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS DE DIREITO PROCESSUAL, MELHOR DIZENDO, FALSOS PRINCÍPIOS OU REGRAS TÉCNICAS

3.1 Regra da Preclusão

3.2 Regra da Instrumentalidade das Formas

3.3 Regra Referente à Eficácia Dispositiva do Processo Também Chamado de "Princípio" Dispositivo ou "Princípio" da Demanda

3.4 Regra Inquisitiva

3.5 Princípio (Regra) do Livre Convencimento Motivado ou da Persuasão Racional

3.6 Regra da Territorialidade das Leis Processuais

Capítulo IV - O ACESSO À JUSTIÇA E AS REFORMAS DO PROCESSO

1 O ACESSO À JUSTIÇA: NOÇÕES HISTÓRICAS

2 O ACESSO À JUSTIÇA: PRINCÍPIOS

3 A INFLUÊNCIA DAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

4 O ACESSO À JUSTIÇA E AS REFORMAS PROCESSUAIS

Capítulo V - DAS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRI O

1 FASES DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: POSTULATÓRIA, SANEADORA, INSTRUTÓRIA E DECISÓRIA

1.1 Fase Postulatória

1.2 Saneadora ou de Ordenamento

1.3 Instrutória

1.4 Decisória

2ª PARTE

Capítulo I - DA PETIÇÃO INIC IAL

1 DO DIREITO DE AGIR, DIREITO SUBJETIVO, GERAL E ABSTRATO

2 DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

3 DOS REQUISITOS INTERNOS

a) Juízo ou tribunal ao qual é dirigida

b) Os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu

c) Fatos e fundamentos jurídicos dopedido

c.1) Causa de pedir e teorias da substanciação e da individuação

c.2) O adágio: iura novit curia e sua relação com o "fundamento legal"

c.3) O adágio iura novit curia e o erro procedimental

d) O pedido, com as suas especificações

e) O valor da causa

f) As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados

g) O requerimento para a citação do réu

h) Documentos indispensáveis

Capítulo II - DO PEDIDO

1 INTRODUÇÃO

2 A DEMANDA E O PEDIDO

3 O PEDIDO

3.1 Requisitos do Pedido

3.2 Espécies de Pedido

3.2.1 Pedidos determinado e genérico

a) Pedido determinado

b) Do pedido genérico

b.1 Do pedido certo e da sentença ilíquida (genérica)

b.1.1 Da exceção exposta pelo Superior Tribunal de Justiça

b.1.2 Do pedido genérico e a execução para a entrega de coisa incerta

b.1.3 Do pedido genérico e do procedimento monitório

b.1.4 O pedido e a sentença genéricos nos Juizados Especiais Cíveis

b.1.5 O pedido genérico nas ações coletivas

3.2.2 Pedidos fixos e alternativos

3.2.3 Pedido subsidiário formulado de forma sucessiva (subsidiário ou sucessivo ou eventual)

3.2.4 Pedido único e pedidos cumulados

3.2.5 Pedido de prestações periódicas

3.2.6 Pedido com cominação

3.2.7 Pedidos de prestação indivisível

3.2.8 Pedido genérico, vago e pedido condicional

3.2.9 Da condenação condicional ou para o futuro

4 DA INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO

5 DA CORRELAÇÃO ENTRE A TUTELA JURISDICIONAL E A DEMANDA (PEDIDO)

6 DA MODIFICAÇÃO DO PEDIDO - ALTERAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA

7 DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E ADITAMENTO DA INICIAL

7.1 Cumulação de Pedidos

7.2 Cumulação Objetiva e Subjetiva

7.2.1 Concurso de ações

7.2.2 Cumulação de ações ou cumulação objetiva ou cumulação de pedidos

7.2.3 Litisconsórcio

7.2.4 Concurso de pedidos, na visão de J. J. Calmon de Passos

7.3 Espécies de Cumulação: Simples, Sucessiva, Eventual e Incidental

7.3.1 Simples

7.3.2 Sucessiva

7.3.3 Eventual, ou falsa cumulação ou cumulação aparente (equivale ao pedido sucessivo ou subsidiário)

7.3.4 Incidental

7.4 Condições da Cumulação

7.4.1 Compatibilidade dos pedidos

7.4.2 Compatibilidade de competências (art. 292, § 1º,II)

7.4.3 Da compatibilidade procedimental (art. 292, § 1º, III)

7.5 Momento da Cumulação

7.5.1 Inicial

7.5.2 Ulterior

7.5.3 Ação de reconvenção. cumulação homogênea ou heterogênea ou contrastante

7.6 A cumulação de pedidos e o pedido alternativo

7.7 Da cumulação aparente

7.8 Conexão subjetiva e cumulação objetiva

7.9 Do aditamento do pedido - ampliação da demanda

7.10 Redução da demanda

Capítulo III - DOS VÍCIOS DA PETIÇÃO INICIAL

1 DA EMENDA DA INICIAL

2 DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

Capítulo IV - DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

1 TUTELA JURISDICIONAL

2 DA COGNIÇÃO

2.1 O Conceito de Cognição

2.2 Modos de Utilização da Cognição Como Técnica Processual

2.3 Das diversas modalidades de cognição

2.3.1 Cognição plena e exauriente

2.3.2 Cognição parcial (ou limitada) e exauriente no sentido horizontal (conhecimento da matéria debatida em juízo, pelo juiz)

2.3.3 Cognição plena e exauriente secundum eventum probationis

2.3.4 Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente

2.3.5 Cognição sumária ou superficial (também chamada de cognição rarefeita)

3 DO REGIME ANTERIOR À TUTELA ANTECIPADA

4 DO CONFLITO ENTRE GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O SURGIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA: EFETIVIDADE X SEGURANÇA JURÍDICA

5 A COGNIÇÃO SUMÁRIA

5.1 Noções Históricas

5.2 Dos Provimentos Sumários em Geral

5.3 Da Cognição Plena e Exauriente (Tutela-Padrão)

5.4 Da Classificação da Tutela Jurisdicional

5.4.1 Em relação à pretensão do demandante

5.4.2 Quanto à intensidade

5.4.3 Quanto ao meio de prestação da tutela jurisdicional

5.4.4 Quanto à satisfatividade

6 Tutela Jurisdicional Antecipada

6.1 Introdução

6.2 Pressupostos gerais

6.2.1 Da prova inequívoca e verossimilhança das alegações

6.2.2 Da irreversibilidade dos efeitos do provimento (CPC, art. 273, § 2º): a irreversibilidadecomo requisito negativo

6.3 Pressupostos Alternativos e Cumulativos

6.3.1 Dano irreparável ou de difícil reparação

6.3.2 Do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: antecipação da tutela sui generis, ou seja, sem a característica da urgência

7 MOMENTO PARA EFETUAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL

8 DA TUTELA ANTECIPADA E DA TUTELA CAUTELAR - FINALIDADES E DIFERENÇAS

9 A RESPONSABILIDADE PELA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA E A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO

10 O ELO ENTRE A EFETIVAÇÃO (EXECUÇÃO) DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (CPC, ART. 273, § 3º) E AS MEDIDAS DE APOIO DOS ARTS. 461 e 461-A DO CPC (TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA RELATIVA ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FA ZER E ENTREGAR COISA)

11 A REVOGAÇÃO OU MODIFI CAÇÃO DA MEDIDA

12 A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS MERAMENTE DECLARATÓRIAS E A POSSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

13 A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRESTADA COM BASE EM JUÍZO DE CERTEZA (CPC, Art. 273, § 6º): A COGNIÇÃO EXAURIENTE EM SEDE DE TUTELA ANTECIPATÓRIA

14 ART. 273, § 7º DO CPC: A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

14.1 O art. 273, § 7º do CPC: Morte do Processo Cautelar?

15 DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA

15.1 Do Recurso Cabível

16 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONT RA OS ENTES PÚBLICOS

17 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA FASE RECURSAL E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NOS TRIBUNAIS

17.1 Antecipação de Tutela Recursal Via Agravo de Instrumento: Efeito Suspensivo Ativo

17.2 Antecipação da Tutela em Processos Já Sentenciados no Primeiro Grau de Jurisdição e Ainda Sem a Interposição do Recurso (Concessão de Efeito Suspensivo ou Suspensão dos Efeitos do Ato Judicial)

17.3 Antecipação da tutela no âmbito da competência originária dos tribunais, o que se conhece por antecipação da tutela nos tribunais

17.4 Antecipação da tutela após a prolação da sentença de mérito

Capítulo V - DO JULGAMENTO DE CAUSAS REPETITIVAS (CPC, ART. 285-A, ACRESCIDO PELA LEI 11.277/06)

1 ABORDAGEM INICIAL

2 DA CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO

3 DO PROCEDIMENTO SUMARIZADO

4 DA NECESSIDADE DE O ATO JUDICIAL (SENTENÇA) ESTAR ATRELADO À SÚMULA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES OU À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

5 DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO

6 "MESMO JUIZ" OU "MESMO JUÍZO"?

7 DA NATUREZA DA SENTENÇA

8 DA INTIMAÇÃO DO RÉU EM CASO DE O AUTOR NÃO HOUVER INTERPOSTO APELAÇÃO

9 DA OPOSIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA

10 DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA

11 DA APELAÇÃO

11.1 Da Apelação Parcial

11.2 Do Recebimento e Seus Efeitos

12 A APELAÇÃO E O JUÍZ O DE RETRATAÇÃO

13 DA CITAÇÃO DO RÉU

13.1 Da Citação Sui Generis Mencionada no Art. 285-A, § 2º do CPC

13.2 Da Revelia: a Ausência das Contrarrazões

14 DO RETORNO DOS AUTOS À SINGELA INSTÂNCIA EM CASO DE REFORMA DA SENTENÇA

15 DA REFORMA DA DECISÃO PELA INSTÂNCIA AD QUEM

16 DA APLICAÇÃO NA VIA RECURSAL DO ART. 557, § 1º DO CPC

17 DA APLICAÇÃO DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS

18 CONCLUSÃO

3ª PARTE

Capítulo I - ATITUDES DO RÉU - INTRODUÇÃO E ESPÉCIES DE DEFESAS À SUA DISPOSIÇÃO

1 ASPECTOS GERAIS

2 A RESPOSTA DO RÉU

3 ESPÉCIES DE RESPOSTAS

3.1 Da Contestação

3.1.1 Defesa de mérito ou exceções substanciais

3.2 Exceção

3.2.1 Exceção em sentido material e exceção em sentido processual

3.3 Reconvenção

Capítulo II - DA CONTESTAÇÃO

1 INTRODUÇ ÃO

2 CONCEITO

3 FORMA

4 REQUISITOS

5 ESPÉCIES

5.1 Defesa Processual (ou de Rito)

5.2 Defesa Material (de Mérito)

5.2.1 Defesa material (de mérito) direta

5.2.2 Defesa material (de mérito) indireta

6 PRAZO

7 MATÉRIAS ARGUÍVEIS, REGRA DA EVENTUALIDADE E O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFI CADA DOS FATOS

7.1 Da Regra da Eventualidade (Concentração da Defesa na Contestação) e do Ônus da Impugnação Especificada dos Fatos

7.2 A Regra da Eventualidade e a Defesa Processual (Questões de Forma, Defesa Indireta ou Exceções Instrumentais): o art. 301 do CPC

7.3 Da Exceção Substancial

8 DA PROPOSIÇÃO DE PROVAS

9 DEFESAS SUSCITÁVEIS POSTERIORMENTE À CONTESTAÇÃO

10 EFEITOS DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO

Capítulo III - DA REVELIA E SEUS EFEITOS

1 A CONTUMÁCIA

1.1 Da Contumácia do Autor

1.2 Da Contumácia do Réu: Revelia

1.2.1 Conceito

2 DA REVELIA E RECONVENÇ ÃO

3 DA REVELIA E SUAS ESPÉCIES

4 DA REVELIA E SEUS EFEITOS

4.1 Da Presunção de Veracidade da Matéria Fática

4.2 Do Prosseguimento do Processo Independentemente da Intimação do Réu

5 DA REVELIA E DA MITIGAÇÃO DO SEU EFEITO PROCESSUAL

6 DA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO, QUE ENSEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

7 DA OCORRÊNCIA DA REVELIA FACE AO ART. 13, II DO CPC

8 DA REVELIA E A FAZENDA PÚBLICA

9 DA CONTUMÁCIA PARCIAL DO RÉU

10 DA ALTERAÇÃO DO PEDIDO

11 DO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RENÚNCIA AO DIREITO, CONFISSÃO E DESISTÊNCIA DA AÇÃO

11.1 Do Reconhecimento do Pedido

11.2 Da Renúncia ao Direito

11.3 Da Desistência

11.4 Da Confissão

12 MITIGAÇÕES À EFICÁCIA DA REVELIA

13 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REVELIA

14 PROCESSO CAUTELAR E REVELIA

Capítulo IV - DAS EXCEÇÕES

1 GENERALIDADES

2 CONCEITO

3 NOMENCLATURA

4 PRAZO

4.1 Da Exceção Oferecida no 15º Dia do Prazo Para a Resposta

5 EFEITOS DA EXCEÇÃO

6 DO RECURSO CABÍVEL

7 DOS PRAZOS "PARALISADOS" EM DECORRÊNCIA DA EXCEÇÃO

8 DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

8.1 Procedimento

a) Forma e juízocompetente

b) Juízo competente para apreciação e juízo de propositura

b.1) Da incompetência relativa (inovação: CPC, art. 112, parágrafo único)

b.2) Momento para arguição

b.3) Da ausência de cláusula de eleição e da possibilidade de arguição ex officio da competência

b.4) Da declaração da nulidadeex officio e de sua reconsideração

b.5) A Súmula 381 STJ e a arguição da incompetência relativa de ofício

c) Da prorrogação da competência (inovação: CPC, art. 114)

d) Do despacho inicial e do indeferimento da inicial

9 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

9.1 Do Excepto

9.2 Procedimento

a) Do prazo

b) Juízo de endereçamento

c) Da petição inicial

d) Do recebimento da inicial e da suspensão do processo

e) Do rito

f) Do julgamento do incidente

9.3 Do Recurso Cabível

9.4 Do Retorno da Marcha do Processo Principal

9.5 Impedimento do Tribunal ou da Maioria Absoluta do Tribunal

9.6 Impedimento e Suspeição de Outros Sujeitos da Relação Processual

Capítulo V - DA RECONVENÇÃO

1 GENERALIDADES

2 CONCEITO

3 FINALIDADE E FUNDAMENTO

4 DISTINÇÃO ENTRE REC ONVENÇÃO E DE FESA

5 DISTINÇÃO ENTRE A RECONVE NÇÃO E A COMP ENSAÇÃ O

6 DAS CONDIÇÕES DE ADMISSI BILIDADE DA RECONVENÇ ÃO

6.1 Condições Genéricasde Admissibilidade

6.2 Condições Específicasde Admissibilidade

6.2.1 Espécies de Conexão

7 COMPETÊNCIA

8 DO LITISCONSÓRCIO E DA AMPLIAÇÃO SUBJETIVA NA AÇÃO RECONVENCIONAL

9 DA APLICAÇÃO DA RECONVENÇÃO

10 DO PROCEDIMENTO

11 DESISTÊNCIA OU EXTINÇ ÃO DA AÇÃO PRINCIPAL

Capítulo VI - DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

1 DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

1.1 Considerações Preliminares

2 CONCEITO

3 FUNDAMENTO E FINALIDADE

4 DA QUESTÃO PREJUDICIAL

5 DA COMPETÊNCIA

6 DA LEGITIMIDADE PARA O MANEJO

7 DA FORMA E CARACTERÍSTICAS

8 DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

9 DO PRAZO

10 DO PROCEDIMENTO

11 DA REJEIÇÃO LIMINAR ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PROCESSUAIS

12 DO JULGAMENTO

13 DA QUESTÃO PREJUDICIAL E DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO ALEGADO PELO RÉU

14 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E QUESTÕES PRÉVIAS

15 DOS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM A DECLARATÓRIA INCIDENTAL

16 DA DECLARATÓRIA INCIDENTAL E DA REVELIA

17 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONVENÇ ÃO

18 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E O ART. 265, IV, "A" E "C" DO CPC

19 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, PROCEDIMENTO SUMÁRIO E PROCESSO DE EXECUÇÃO

20 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E DESISTÊNCIA OU EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL

21 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ÔNUS SUCU MBENCIAIS

Capítulo VII - DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

1 DA IMPORTÂNCIA DO VALOR DA CAUSA

2 DAS CAUSAS CUJO VALOR ESTÁ TIPIFICADO EM LEI

2.1 Do Valor da Causa em Ação de Cobrança de Dívida

2.2 Do Valor da Causa em Pedidos Alternativos

2.3 Do Valor da Causa em Pedido Subsidiário

2.4 Do Valor da Causa em Litígio Que Tiver Por Objeto a Existência, Validade, Cumprimento, Modificação ou Rescisão de Negócio Jurídico

2.5 Do Valor da Causa no Pedido de Alimentos

2.6 Do Valor da Causa na Ação de Divisão, de Demarcação e de Reivindicação

3 DAS CAUSAS QUE NÃO TÊM CRITÉRIO EXPRESSO

3.1 Das Ações Petitórias e Possessórias

3.2 Dos Inventários e Partilhas

3.3 Dos Embargos à Execução

3.4 Dos Embargos de Terceiro

3.5 Das Ações Declaratórias

3.6 Nas Ações de Separação Judicial Cumuladas com Partilha

3.7 Nas Ações Cautelares

4 DAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO

5 DO PROCEDIMENTO

6 DO RECURSO CABÍVEL

7 DA ALTERAÇÃO EX OFFICIO DO VALOR DA CAUSA

Capítulo VIII - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO

1 BREVES CONSIDERAÇÕES

2 HIPÓTESES

2.1 Do critério face ao valor da causa

2.2 Do critério em razão da matéria, qualquer que seja o valor

a) Do arrendamento rural e parceria agrícola (art. 275, II, "a")

b) Causas de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio (art. 275, II, "b")

c) Das causas de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico (art. 275, II, "c")

d) Das causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo terrestre (art. 275, II, "d")

e) Das causas de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução (art. 275, II, "e")

f) Das causas de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial (art. 275, II, "f")

g) Nos demais casos previstos em lei (art. 275, II, "g")

3 DA VEDAÇÃO ÀS SENTENÇAS ILÍQUIDAS NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO DESCRITO NAS ALÍNEAS "D " E "E" DO ART. 275 DO CPC

4 INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO

5 DA INDISPONIBILIDADE DO RITO SUMÁRIO

6 O PROCEDIMENTO

7 DA INICIAL E DO DESPACHO LIMINAR POSITIVO

8 A CITAÇÃO E DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR (DE CONCILIAÇ ÃO)

9 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

10 DA CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO

a) A inadequação em razão ao valor da causa

b) A inadequação em razão da matéria

c) A necessidade de prova técnica complexa

11 DA POSSIBILIDADE DE O JUIZ, DE OFÍCIO, DETERMINAR A CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O RITO SUMÁRIO

11.1 O Adágio Iura Novit Curia e o Erro Procedimental

12 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13 DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

14 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: antecipação da tutela sui generis, ou seja, sem a característica da urgência
  • Ação coletiva. Pedido genérico nas ações coletivas
  • Ação declaratória incidental e da revelia
  • Ação declaratória incidental e desistência ou extinção da ação principal
  • Ação declaratória incidental e oart. 265, IV, "a" e "c" do CPC
  • Ação declaratória incidental e questões prévias
  • Ação declaratória incidental e reconvenção
  • Ação declaratória incidental e ônus sucumbenciais
  • Ação declaratória incidental, procedimento sumário e processo de execução
  • Ação declaratória incidental
  • Ação declaratória incidental. Competência
  • Ação declaratória incidental. Conceito
  • Ação declaratória incidental.Considerações preliminares
  • Ação declaratória incidental. Forma e características
  • Ação declaratória incidental.Fundamento e finalidade
  • Ação declaratória incidental. Julgamento
  • Ação declaratória incidental.Legitimidade para o manejo
  • Ação declaratória incidental. Prazo
  • Ação declaratória incidental. Procedimento
  • Ação declaratória incidental. Procedimentos que a admitem
  • Ação declaratória incidental. Questão prejudicial e do fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pelo réu
  • Ação declaratória incidental. Questão prejudicial
  • Ação declaratória incidental. Rejeiçãoliminar ante a ausência dos requisitos processuais
  • Ação declaratória incidental. Requisitos específicos
  • Ação
  • Ação. Jurisdição,processo e ação
  • Ação. Processo civil da fase civilista.Da ação à instrumentalista do processo
  • Ação. Teorias da ação
  • Ação. Trilogia estrutural do processocivil: jurisdição, processo e ação
  • Acesso à justiça e asreformas do processo
  • Acesso à justiça e as reformas processuais
  • Acesso à justiça. Influência das ondas de acesso à justiça no Brasil
  • Acesso à justiça: noções históricas
  • Acesso à justiça: princípios
  • Adaptabilidade como verdadeiro princípio
  • Aditamento do pedido. Ampliação da demanda
  • Ampla defesa e contraditório
  • Ampliação da demanda. Aditamento do pedido
  • Antecipação da tutela após a prolação da sentençade mérito
  • Antecipação da tutela contra os entes públicos
  • Antecipação da tutela em processos já sentenciados no primeiro grau de jurisdição, sem a interposição do recurso (efeito suspensivo ou suspensão dos efeitos do ato judicial)
  • Antecipação da tutela na fase recursal eantecipação da tutela nos tribunais
  • Antecipação da tutela no âmbito da competência originária dos tribunais, o que se conhece por antecipação da tutela nos tribunais
  • Antecipação de tutela recursal via agravo de instrumento: efeito suspensivo ativo
  • Antecipação dos efeitos da tutela
  • Atitudes do réu. Introdução e espécies de defesas à sua disposição
  • Atitudes do réu. Introdução e espécies de defesas à sua disposição. Aspectos gerais
  • Ativismo judicial. Contraditório, dupla destinação e ativismo judicial

B

  • Bens, necessidade, interesse, conflito de interesses e lide

C

  • Causas repetitivas. Julgamento de causas repetitivas (CPC, art. 285-A, acrescido pela Lei 11.277/06)
  • Cautelar. Ações cautelares. Valor da causa. Causas que não têm critério expresso
  • Cautelar. Tutela antecipada e tutelacautelar. Finalidades e diferenças
  • Código de Processo Civil. Procedimento no Código de Processo Civil e em leis esparsas
  • Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente
  • Cognição parcial (ou limitada) e exauriente no sentido horizontal (conhecimento da matéria debatida em juízo, pelo juiz)
  • Cognição plena e exauriente (tutela-padrão)
  • Cognição plena e exaurientesecundum eventum probationis
  • Cognição plena eexauriente
  • Cognição plena e exauriente. Classificação da tutela jurisdicional
  • Cognição plena e exauriente. Classificação. Quanto à intensidade
  • Cognição plena e exauriente. Classificação. Quanto à satisfatividade
  • Cognição plena e exauriente. Classificação. Quanto ao meio de prestação da tutela jurisdicional
  • Cognição plena e exauriente. Em relação à pretensão do demandante
  • Cognição sumária ou superficial (também chamada de cognição rarefeita)
  • Cognição sumária
  • Cognição sumária. Noções históricas
  • Cognição sumária. Provimentos sumários em geral
  • Cognição
  • Cognição. Conceitode cognição
  • Cognição. Diversas modalidades de cognição
  • Cognição. Modos de utilização da cognição como técnica processual
  • Conceito de imparcialidade. Releitura
  • Concurso de ações
  • Concurso de pedidos, na visãode J.J. Calmon de Passos
  • Condenação condicionalou para o futuro
  • Conexão subjetiva e cumulação objetiva
  • Conexão. Espécies de conexão
  • Confissão
  • Conflito entre garantias fundamentais e o surgimento da antecipação da tutela: efetividade x segurança jurídica
  • Conflito. Bens, necessidade, interesse, conflito de interesses e lide
  • Constitucional. Princípios constitucionais de direito processual
  • Contestação
  • Contestação. Conceito
  • Contestação. Defesa material (de mérito) direta
  • Contestação. Defesa material (de mérito) indireta
  • Contestação. Defesa material (de mérito)
  • Contestação. Defesa processual (ou de rito)
  • Contestação. Defesas suscitáveis posteriormente à contestação
  • Contestação. Efeitos do oferecimento da contestação
  • Contestação. Espécies
  • Contestação. Exceçãosubstancial
  • Contestação.Forma
  • Contestação. Introdução
  • Contestação. Matérias arguíveis, regra da eventualidade e o ônus da impugnação especificada dos fatos
  • Contestação.Prazo
  • Contestação. Proposição de provas
  • Contestação. Regra da eventualidade (concentração da defesa na contestação) e do ônus da impugnação especificada dos fatos
  • Contestação. Regra da eventualidade e adefesa processual (questões de forma, defesa indireta ou exceções instrumentais): o art. 301 do CPC
  • Contestação. Requisitos
  • Contestação. Resposta do réu.Espécies de respostas
  • Contraditório e ampla defesa
  • Contraditório e isonomia
  • Contraditório e processo de execução
  • Contraditório, dupla destinação e ativismo judicial
  • Contumácia do autor
  • Contumácia do réu: revelia
  • Contumácia
  • Correlação entre a tutela jurisdicional e a demanda (pedido)
  • Cumulação aparente
  • Cumulação de ações ou cumulação objetiva ou cumulação de pedidos
  • Cumulação de pedidos e aditamento da inicial
  • Cumulação de pedidos e opedido alternativo
  • Cumulação de pedidos
  • Cumulação homogênea ou heterogênea/ou contrastante. Reconvenção
  • Cumulação objetiva e conexão subjetiva
  • Cumulação objetivae subjetiva
  • Cumulação. Compabitilidade procedimental (art. 292, § 1º, III)
  • Cumulação. Compatibilidade de competências (art. 292, § 1º, II)
  • Cumulação. Compatibilidade dos pedidos
  • Cumulação. Condiçõesda cumulação
  • Cumulação. Espécies de cumulação: simples, sucessiva, eventual e incidental
  • Cumulação. Eventual, ou falsa cumulação ou cumulação aparente (equivale ao pedido sucessivo ou subsidiário)
  • Cumulação. Incidental
  • Cumulação. Momento da cumulação
  • Cumulação. Momento da cumulação. Inicial
  • Cumulação. Momento da cumulação. Ulterior
  • Cumulação. Pedido único e pedidos cumulados
  • Cumulação. Simples
  • Cumulação. Sucessiva

D

  • Defesa de mérito ou exceções substanciais. Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Definitividade
  • Demanda e pedido
  • Demanda. Correlação entre a tutela jurisdicional e a demanda (pedido)
  • Devido processo legalem sentido formal
  • Devido processo legal. Princípio
  • Direito processual. Princípios constitucionais de direito processual
  • Direito processual. Princípios infraconstitucionais de direito processual. Falsos princípios ou regras técnicas
  • Dupla destinação. Contraditório, dupla destinação e ativismo judicial
  • Duração razoável do processo. Princípio

E

  • Efetividade. Conflito entre garantias fundamentais e o surgimento da antecipação da tutela: efetividade x segurança jurídica
  • Elasticidade processual. Princípio da adaptabilidade do procedimento (elasticidade processual)
  • Emenda da inicial
  • Equivalentes jurisdicionais. Sucedâneos da jurisdição ou equivalentes jurisdicionais
  • Espécies de conexão
  • Esquema do procedimento comum ordinário
  • Evolução científica do processo civil
  • Exceção como direito de defesa. Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Exceção de impedimento e suspeição
  • Exceção de impedimento esuspeição. Excepto
  • Exceção de impedimento e suspeição. Impedimento do tribunal ou da maioria absoluta do tribunal
  • Exceção de impedimento e suspeição. Impedimento e suspeição de outros sujeitos da relação processual
  • Exceção de impedimento e suspeição. Juízo de endereçamento
  • Exceção de impedimento e suspeição . Julgamento do incidente
  • Exceção de impedimento e suspeição. Petiçãoinicial
  • Exceção de impedimentoe suspeição. Prazo
  • Exceção de impedimento e suspeição. Procedimento
  • Exceção de impedimento e suspeição. Recebimento da inicial e da suspensão do processo
  • Exceção de impedimento e suspeição. Recurso cabível
  • Exceção de impedimento e suspeição. Retorno da marcha do processo principal
  • Exceção de impedimentoe suspeição. Rito
  • Exceção de incompetência
  • Exceção de incompetência. Declaração da nulidadeex officio e de sua reconsideração
  • Exceção de incompetência. Despacho inicial e do indeferimento da inicial
  • Exceção de incompetência. Forma e juízo competente
  • Exceção de incompetência. Juízo competente para apreciação e juízo de propositura
  • Exceção de incompetência.Momento para arguição
  • Exceção de incompetência. Procedimento
  • Exceção de incompetência. Prorrogaçãoda competência (inovação: CPC, art. 114)
  • Exceção de incompetência. Ausência decláusula de eleição e da possibilidade de arguição ex officio da competência
  • Exceção de incompetência. Incompetência relativa (inovação: CPC, art. 112, parágrafo único)
  • Exceção de incompetência. Súmula 381do STJ e a arguição da incompetência relativa de ofício
  • Exceção em sentido material e exceçãoem sentido processual. Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Exceção exposta pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Exceção oferecida no 15º diado prazo para a resposta
  • Exceção
  • Exceção. Conceito
  • Exceção. Efeitosda exceção
  • Exceção. Generalidades
  • Exceção. Nomenclatura
  • Exceção.Prazo
  • Exceção. Prazos "paralisados" em decorrência da exceção
  • Exceção. Recurso cabível
  • Exceção. Resposta do réu.Espécies de respostas
  • Execução para a entrega de coisa incerta e pedido genérico
  • Executividade das sentenças meramente declaratórias e a possibilidade da antecipação de tutela

G

  • Garantia fundamental. Conflito entre garantias fundamentais e o surgimento da antecipação da tutela: efetividade x segurança jurídica

H

  • Hermenêutica. Interpretação do pedido
  • Histórico. Acesso à justiça: noções históricas

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade
  • Imparcialidade. Releitura doconceito de imparcialidade
  • Importância do valor da causa
  • Impugnação ao valor da causa
  • Influência das ondas de acesso à justiça no Brasil
  • Instrumentalidade das formas. Regra
  • Instrumentalidade do processo. Processo civil da fase civilista. Da ação à instrumentalista do processo
  • Interesse. Bens, necessidade, interesse, conflito de interesses e lide
  • Interpretação do pedido
  • Isonomia e contraditório

J

  • J.J. Calmon de Passos. Concurso de pedidos, na visão de J.J. Calmon de Passos
  • Juiz natural. Princípio do juiz natural
  • Juizado Especial. Pedido esentença genéricos nos juizados especiais cíveis
  • Julgamento de causas repetitivas (CPC, art. 285-A, acrescido pela Lei 11.277/06)
  • Julgamento de causas repetitivas. Abordagem inicial
  • Julgamento de causas repetitivas. Apelação e juízo de retratação
  • Julgamento de causas repetitivas. Apelação parcial
  • Julgamento de causasrepetitivas. Apelação
  • Julgamento de causas repetitivas. Apelação. Recebimento e seus efeitos
  • Julgamento de causas repetitivas. Aplicação da súmula impeditiva de recursos
  • Julgamento de causas repetitivas. Aplicação na via recursal do art. 557, § 1º do CPC
  • Julgamento de causas repetitivas. Citação do réu
  • Julgamento de causas repetitivas.Citação sui generis mencionada no art. 285-A, § 2º do CPC
  • Julgamento de causas repetitivas. Conclusão
  • Julgamento de causas repetitivas. Constitucionalidade do dispositivo
  • Julgamento de causas repetitivas. Fundamentação da sentença
  • Julgamento de causas repetitivas. Intimação do réu em caso de o autor não houver interposto apelação
  • Julgamento de causas repetitivas. "Mesmo juiz" ou "mesmo juízo"?
  • Julgamento de causas repetitivas. Natureza da sentença
  • Julgamento de causas repetitivas. Necessidade de o ato judicial (sentença) estar atrelado à súmula dos tribunais superiores ou à jurisprudência dominante
  • Julgamento de causas repetitivas. Oposição de incompetência relativa
  • Julgamento de causas repetitivas. Pressupostos necessários para a aplicação do dispositivo
  • Julgamento de causas repetitivas. Procedimento sumarizado
  • Julgamento de causas repetitivas. Reforma da decisão pela instânciaad quem
  • Julgamento de causas repetitivas. Retorno dos autos à singela instância em caso de reforma da sentença
  • Julgamento de causas repetitivas. Revelia: a ausência das contrarrazões
  • Jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
  • Jurisdição voluntária. Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
  • Jurisdição, processo e ação
  • Jurisdição
  • Jurisdição. Sucedâneos da jurisdição ou equivalentes jurisdicionais
  • Jurisdição. Trilogia estrutural do processo civil: jurisdição, processo e ação

L

  • Leis esparsas. Procedimento no Código de Processo Civil e em leis esparsas
  • Leis processuais. Regra da territorialidade das leis processuais
  • Lide. Bens, necessidade, interesse, conflito de interesses e lide
  • Litisconsórcio
  • Livre convencimento. Princípio (regra) do livre convencimento motivado ou da persuasão racional

M

  • Modificação do pedido. Alteração objetiva da demanda
  • Módulo processual

N

  • Necessidade. Bens, necessidade, interesse, conflito de interesses e lide
  • Normas: a força dos princípios e as regras

P

  • Partilha. Ações de separação judicialcumuladas com partilha. Valor da causa. Causas que não têm critério expresso
  • Pedido certo e da sentença ilíquida (genérica)
  • Pedido com cominação
  • Pedido de prestações periódicas
  • Pedido determinado
  • Pedido e demanda
  • Pedido e sentença genéricos nosjuizados especiais cíveis
  • Pedido genérico e a execução para a entrega de coisa incerta
  • Pedido genérico e do procedimento monitório
  • Pedido genérico nasações coletivas
  • Pedido genérico, vago epedido condicional
  • Pedido genérico
  • Pedido subsidiário formulado de forma sucessiva (subsidiário ou sucessivo ou eventual)
  • Pedido único e pedidos cumulados
  • Pedido
  • Pedido
  • Pedido. Aditamento do pedido. Ampliação da demanda
  • Pedido. Concurso de pedidos, navisão de J.J. Calmon de Passos
  • Pedido. Correlação entre a tutela jurisdicional e a demanda (pedido)
  • Pedido. Cumulação de ações ou cumulação objetiva ou cumulação de pedidos
  • Pedido. Cumulação de pedidos
  • Pedido. Espécies de pedido
  • Pedido. Interpretação do pedido
  • Pedido. Introdução
  • Pedido. Requisitos do pedido
  • Pedidos de prestação indivisível
  • Pedidos determinado e genérico
  • Pedidos fixos ealternativos
  • Persuasão racional. Princípio (regra) do livre convencimento motivado ou da persuasão racional
  • Petição inicial
  • Petição inicial. Direito de agir, direito subjetivo, geral e abstrato
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial
  • Petição inicial. Requisitos internos
  • Petição inicial. Requisitos internos. Adágioiura novit curia e o erro procedimental
  • Petição inicial. Requisitos internos. Adágio:iura novit curia e sua relação com o "fundamento legal"
  • Petição inicial. Requisitos internos. Causa de pedir e teorias da substanciação e da individuação
  • Petição inicial. Requisitos internos. Documentos indispensáveis
  • Petição inicial. Requisitos internos. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido
  • Petição inicial. Requisitos internos. Juízo ou tribunal ao qual é dirigida
  • Petição inicial. Requisitos internos. Nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu
  • Petição inicial. Requisitos internos. Pedido, com as suas especificações
  • Petição inicial. Requisitos internos. Provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados
  • Petição inicial. Requisitos internos. Requerimento para a citação do réu
  • Petição inicial. Requisitos internos. Valor da causa
  • Petição inicial. Vícios
  • Petição inicial. Vícios.Emenda da inicial
  • Petição inicial. Vícios. Indeferimento da petição inicial
  • Preclusão. Regra da preclusão
  • Prestações periódicas. Pedido
  • Princípio (regra) do livre convencimento motivado ou da persuasão racional
  • Princípio da adaptabilidade do procedimento (elasticidade processual)
  • Princípio da adaptabilidade e seus pressupostos, na ótica da doutrina dominante
  • Princípio da duração razoável do processo
  • Princípio da igualdade
  • Princípio da inafastabilidadedo controle jurisdicional
  • Princípio da motivação das decisões judiciais
  • Princípio da publicidade
  • Princípio do contraditório
  • Princípio do devido processo legal substantivo
  • Princípio do devido processo legal
  • Princípio do duplo grau de jurisdição
  • Princípio do juiz natural
  • Princípio. Adaptabilidade como verdadeiro princípio
  • Princípios constitucionaisde direito processual
  • Princípios do processo civil
  • Princípios do processo civil. Conclusão
  • Princípios e as regras
  • Princípios infraconstitucionais de direito processual. Falsos princípios ou regras técnicas
  • Princípios. Acesso à justiça
  • Princípios. Normas: a força dos princípios e as regras
  • Procedimento comum ordinário. Esquema
  • Procedimento comum ordinário. Fases
  • Procedimento no Código de Processo Civil e em leis esparsas
  • Procedimento ordinário. Fase decisória
  • Procedimento ordinário.Fase instrutória
  • Procedimento ordinário.Fase postulatória
  • Procedimento ordinário. Fase saneadora ou de ordenamento
  • Procedimento ordinário. Fases: postulatória, saneadora, instrutória e decisória
  • Procedimento sumário
  • Procedimento sumário. Açãodeclaratória incidental
  • Procedimento sumário. Adágioiura novit curia e o erro procedimental
  • Procedimento sumário. Arrendamento rural e parceria agrícola (art. 275, II, "a")
  • Procedimento sumário. Audiência de conciliação
  • Procedimento sumário. Audiênciade instrução e julgamento
  • Procedimento sumário. Breves considerações
  • Procedimento sumário. Causas de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio (art. 275, II, "b")
  • Procedimento sumário. Causas de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial (art. 275, II, "f")
  • Procedimento sumário. Causas de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução (art. 275, II, "e")
  • Procedimento sumário. Causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo terrestre (art. 275, II, "d")
  • Procedimento sumário. Causas de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico (art. 275, II, "c")
  • Procedimento sumário. Citação e da audiência preliminar (de conciliação)
  • Procedimento sumário. Conversão do procedimento
  • Procedimento sumário. Critério em razão da matéria, qualquer que seja o valor
  • Procedimento sumário. Critérioface ao valor da causa
  • Procedimento sumário. Hipóteses
  • Procedimento sumário.Inadequação em razão ao valor da causa
  • Procedimento sumário. Inadequação em razão da matéria
  • Procedimento sumário. Inaplicabilidade do procedimento
  • Procedimento sumário. Indisponibilidade do rito sumário
  • Procedimento sumário. Intervenção de terceiros
  • Procedimento sumário. Necessidade de prova técnica complexa
  • Procedimento sumário. Nos demais casos previstos em lei (art. 275, II, "g")
  • Procedimento sumário. Petição inicial e do despacho liminar positivo
  • Procedimento sumário. Possibilidade de o juiz, de ofício, determinar a conversão do rito ordinário para o rito sumário
  • Procedimento sumário. Procedimento
  • Procedimento sumário. Vedação às sentenças ilíquidas no procedimento sumário descrito nas alíneas "d" e"e" do art. 275 do CPC
  • Procedimento. Adequação e adaptabilidade do procedimento
  • Procedimento. Princípio da adaptabilidade do procedimento (elasticidade processual)
  • Procedimento: o redimensionamento da tradicional concepção
  • Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
  • Processo civil da fase civilista. Daação à instrumentalista do processo
  • Processo civil. Evolução científica do processo civil
  • Processo civil. Princípios do processo civil
  • Processo civil. Princípios. Conclusão
  • Processo civil. Trilogia estrutural do processo civil: jurisdição, processo e ação
  • Processo e procedimento: noções
  • Processo
  • Processo. Jurisdição, processo e ação
  • Processo. Módulo processual
  • Processo. Teoriasdo processo
  • Processo. Trilogia estrutural do processo civil: jurisdição, processo e ação
  • Publicidade. Princípio da publicidade

R

  • Reconvenção erevelia
  • Reconvenção
  • Reconvenção. Aplicaçãoda reconvenção
  • Reconvenção. Competência
  • Reconvenção. Conceito
  • Reconvenção. Condições de admissibilidade da reconvenção
  • Reconvenção. Condições específicas de admissibilidade
  • Reconvenção. Condições genéricas de admissibilidade
  • Reconvenção. Cumulação homogênea ouheterogênea /ou contrastante
  • Reconvenção. Desistência ou extinção da ação principal
  • Reconvenção. Distinção entre a r econvenção e a compensação
  • Reconvenção. Distinção entrereconvenção e defesa
  • Reconvenção. Finalidade e fundamento
  • Reconvenção. Generalidades
  • Reconvenção. Litisconsórcio e da ampliação subjetiva na ação reconvencional
  • Reconvenção. Procedimento
  • Reconvenção. Resposta do réu.Espécies de respostas
  • Recurso interno. Julgamento de causas repetitivas. Aplicação na via recursal do art. 557, § 1º do CPC
  • Redimensionamento da tradicional concepção. Procedimento
  • Redução da demanda
  • Referências
  • Reformas do processo e acesso à justiça
  • Regime anterior à tutela antecipada
  • Regra da instrumentalidade das formas
  • Regra da preclusão
  • Regra da territorialidadedas leis processuais
  • Regra inquisitiva
  • Regra referente à eficácia dispositiva do processo também chamado de "princípio" dispositivo ou "princípio" da demanda
  • Regras técnicas. Princípios infraconstitucionais de direito processual. Falsos princípios ou regras técnicas
  • Regras. Normas: a força dos princípios e as regras
  • Regras. Princípios e as regras
  • Releitura do conceito de imparcialidade
  • Resposta do réu
  • Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Réu. Atitudes do réu. Introdução e espécies de defesas à sua disposição
  • Réu. Defesa de mérito ou exceções substanciais. Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Réu. Exceção em sentido material e exceção em sentido processual. Resposta do réu. Espécies de respostas
  • Réu. Resposta do réu
  • Revelia e Fazenda Pública
  • Revelia e mitigação do seu efeito processual
  • Revelia e reconvenção
  • Revelia e seus efeitos
  • Revelia e seus efeitos
  • Revelia e suas espécies
  • Revelia. Alteração do pedido
  • Revelia. Conceito
  • Revelia. Contumácia parcial do réu
  • Revelia. Desistência
  • Revelia. Mitigações à eficácia da revelia
  • Revelia. Ocorrência da revelia face ao art. 13, II do CPC
  • Revelia. Presunção de veracidade da matéria fática
  • Revelia. Processo cautelar e revelia
  • Revelia. Processo deexecução e revelia
  • Revelia. Prosseguimento do processo independentemente da intimação do réu
  • Revelia. Reconhecimento da procedência do pedido, renúncia ao direito, confissão e desistência da ação
  • Revelia. Reconhecimento do pedido
  • Revelia. Renúncia ao direito
  • Revelia. Simplificação do procedimento, que enseja o julgamento antecipado da lide

S

  • STJ. Exceção exposta pelo Superior Tribunal de Justiça
  • Segurança jurídica. Conflito entre garantias fundamentais e o surgimento da antecipação da tutela: efetividade x segurança jurídica
  • Sentença e pedido genéricos nosjuizados especiais cíveis
  • Sentença ilíquida (genérica) e pedido
  • Separação judicial. Ações de separaçãojudicial cumuladas com partilha. Valor da causa. Causas que não têm critério expresso
  • Substitutividade
  • Sucedâneos da jurisdição ouequivalentes jurisdicionais

T

  • Teorias da ação
  • Teorias do processo
  • Territorialidade. Regra da territorialidade das leis processuais
  • Trilogia estrutural do processo civil: jurisdição, processo e ação
  • Tutela antecipada e tutela cautelar. Finalidades e diferenças
  • Tutela antecipada. Antecipação da tutela após a prolação da sentença de mérito
  • Tutela antecipada. Antecipação da tutela contra os entes públicos
  • Tutela antecipada. Antecipação da tutela em processos já sentenciados no primeiro grau de jurisdição, sem a interposição do recurso (efeito suspensivo ou suspensão dos efeitos do ato judicial)
  • Tutela antecipada. Antecipação da tutelana fase recursal e antecipação da tutela nos tribunais
  • Tutela antecipada. Antecipação de tutela recursal via agravo de instrumento: efeito suspensivo ativo
  • Tutela antecipatória. Regime anterior à tutela antecipada
  • Tutela antecipatória. Antecipação dos efeitos da tutela
  • Tutela antecipatória. Conflito entre garantias fundamentais e o surgimento da antecipação da tutela: efetividade x segurança jurídica
  • Tutela jurisdicional antecipada
  • Tutela jurisdicional antecipada. Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: antecipação da tutelasui generis, ou seja, sem a característica daurgência
  • Tutela jurisdicional antecipada. Antecipação de tutela prestada com base em juízo de certeza (CPC, art. 273, § 6º): a cognição exauriente em sede de tutela antecipatória
  • Tutela jurisdicional antecipada. Antecipação dos efeitos da tutela na sentença
  • Tutela jurisdicional antecipada. Art. 273, § 7º, do CPC: a fungibilidade das tutelas de urgência
  • Tutela jurisdicional antecipada. Dano irreparável ou de difícil reparação
  • Tutela jurisdicional antecipada. Elo entre a efetivação (execução) da antecipação (CPC, art. 273, § 3º) e medidas de apoio dos arts. 461 e 461-A do CPC. Obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
  • Tutela jurisdicional antecipada. Executividade das sentenças meramente declaratórias e a possibilidade da antecipação de tutela
  • Tutela jurisdicional antecipada. Introdução
  • Tutela jurisdicional antecipada. Irreversibilidade dos efeitos do provimento (CPC, art. 273, § 2º): a irreversibilidade como requisito negativo
  • Tutela jurisdicional antecipada. Momento para efetuar o pedido de antecipação do provimento final
  • Tutela jurisdicional antecipada. O art. 273, § 7º do CPC: morte do processo cautelar?
  • Tutela jurisdicional antecipada. Pressupostos alternativos e cumulativos
  • Tutela jurisdicional antecipada. Pressupostos gerais
  • Tutela jurisdicional antecipada. Prova inequívoca e verossimilhança das alegações
  • Tutela jurisdicional antecipada. Recurso cabível
  • Tutela jurisdicional antecipada. Responsabilidade pela efetivação da medida e a exigência de caução
  • Tutela jurisdicional antecipada. Revogação ou modificação da medida
  • Tutela jurisdicional
  • Tutela jurisdicional. Classificação. Cognição plena e exauriente
  • Tutela jurisdicional. Correlação entrea tutela jurisdicional e a demanda (pedido)
  • Tutela-padrão. Cognição plena eexauriente (tutela-padrão)

V

  • Valor da causa em ação de cobrança de dívida
  • Valor da causa em litígio que tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico
  • Valor da causa em pedido subsidiário
  • Valor da causa em pedidos alternativos
  • Valor da causa na ação de divisão,de demarcação e de reivindicação
  • Valor da causa no pedido de alimentos
  • Valor da causa. Causas cujo valor está tipificado em lei
  • Valor da causa. Causas quenão têm critérioexpresso
  • Valor da causa. Causas que não têmcritério expresso. Ações cautelares
  • Valor da causa. Causas que não têm critério expresso. Açõesdeclaratórias
  • Valor da causa. Causas que não têmcritério expresso. Ações petitórias e possessórias
  • Valor da causa. Causas que não têm critério expresso. Embargos à execução
  • Valor da causa. Causas que não têm critério expresso. Embargos de terceiro
  • Valor da causa. Causas que não têm critério expresso. Inventários e partilhas
  • Valor da causa. Causas que não têm critério expresso. Ações de separação judicial cumuladas com partilha
  • Valor da causa. Importância
  • Valor da causa. Impugnação ao valor da causa
  • Valor da causa. Impugnação. Alteraçãoex officio do valor da causa
  • Valor da causa. Impugnação. Procedimento
  • Valor da causa. Impugnação. Recurso cabível
  • Valor da causa. Obrigações de trato sucessivo
  • Vícios da petição inicial
  • Vícios da petição inicial. Emenda da inicial
  • Vícios da petição inicial. Indeferimento da petição inicial

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