Prova Cibernética no Processo

Paulo Roberto de Lima Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto de Lima Carvalho

ISBN: 978853622413-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 118

Publicado em: 03/09/2009

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da internet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia probatória. Realiza precioso estudo sobre a Teoria Geral das Provas, dos Princípios Constitucionais aplicados ao Processo Civil e das provas em espécie. Ao final, destaca a gênese e os contornos da teoria da prova cibernética, conceituando-a e definindo os requisitos principiológicos e tipológicos, demonstrando a validade e eficácia plena da prova obtida por meios eletrônicos e sua respectiva utilização no Processo Civil, com base em remissões à dispositivos da legislação em vigor.

Autor(es)

Paulo Roberto de Lima Carvalho é Especialista em Direito Processual Civil; Bacharel em Direito e Administração de Empresas; Servidor Público Federal, desempenhando suas atividades junto ao Departamento de Polícia Federal.

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