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Prova Cibernética no Processo

Paulo Roberto de Lima Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto de Lima Carvalho

ISBN: 978853622413-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 145grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 03/09/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da internet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia probatória. Realiza precioso estudo sobre a Teoria Geral das Provas, dos Princípios Constitucionais aplicados ao Processo Civil e das provas em espécie. Ao final, destaca a gênese e os contornos da teoria da prova cibernética, conceituando-a e definindo os requisitos principiológicos e tipológicos, demonstrando a validade e eficácia plena da prova obtida por meios eletrônicos e sua respectiva utilização no Processo Civil, com base em remissões à dispositivos da legislação em vigor.

Autor(es)

Paulo Roberto de Lima Carvalho é Especialista em Direito Processual Civil; Bacharel em Direito e Administração de Empresas; Servidor Público Federal, desempenhando suas atividades junto ao Departamento de Polícia Federal.

Sumário

1 ASPECTOS GERAIS, p. 15

2 INTERNET, p. 19

2.1 Breve histórico da internet, p. 19

2.2 O funcionamento da rede, p. 21

2.3 Internet: protocolos, p. 23

2.3.1 Transmission Control Protocol/ Internet Protocol (TCP/IP), p. 24

2.3.2 Hypertext Transport Protocol (HTTP), p. 25

2.4 Principais serviços da internet, p. 26

2.4.1 World Wide Web (WWW), p. 27

2.4.2 Correio eletrônico, p. 28

2.4.3 Sistemas de mensagens instantâneas, p. 30

2.4.4 VoIP e videoconferência, p. 31

3 CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAIS, p. 35

3.1 Evolução Legislativa, p. 35

3.2 Certificado e Assinatura Digital, p. 38

4 A PROVA, p. 43

4.1 Contornos legais da prova, p. 43

4.2 Origens da prova, p. 43

4.3 Os sistemas probatórios modernos, p. 45

4.4 Princípios constitucionais aplicados ao processo civil, p. 46

4.4.1 Princípio do acesso à justiça, p. 47

4.4.2 Princípio da demanda, p. 48

4.4.3 Princípio do devido processo legal, p. 50

4.4.4 Princípio do contraditório, p. 51

4.4.5 Princípio da ampla defesa, p. 53

4.4.6 Princípio da busca da verdade, p. 54

4.4.7 Princípio da licitude da prova, p. 56

4.4.8 Princípio inquisitivo, p. 58

4.4.9 Princípio da livre admissibilidade da prova, p. 59

4.4.10 Princípio do ônus da prova, p. 60

4.4.11 Princípio da comunhão da prova, p. 61

4.4.12 Princípio do livre convencimento, p. 62

5 A PROVA JUDICIÁRIA, p. 65

5.1 Meios e fontes da prova judiciária, p. 65

5.2 Conceito, p. 67

5.3 Objeto da prova, p. 68

5.4 Classificação, p. 69

5.5 Ônus da prova, p. 70

5.5.1 Conceito, p. 71

5.5.2 O ônus de provar, p. 71

5.6 Espécies de prova, p. 72

5.6.1 Regra genérica, p. 73

5.6.2 Confissão, p. 74

5.6.3 Depoimento, p. 75

5.6.4 Documental, p. 76

5.6.5 Testemunhal, p. 78

5.6.6 Perícia, p. 80

5.6.7 Inspeção judicial, p. 81

6 A PROVA CIBERNÉTICA OU POR MEIOS ELETRÔNICOS, p. 83

6.1 Conceito e natureza jurídica da prova cibernética, p. 86

6.2 Tipologia da prova cibernética, p. 87

6.3 Requisitos fundamentais da prova cibernética, p. 89

6.4 Valor probatório da prova cibernética no Processo Civil brasileiro, p. 91

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 99

GLOSSÁRIO, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 109

Índice alfabético

A

Admissibilidade da prova. Princípio da livre admissibilidade da prova, p. 59
Ampla defesa. Princípio da ampla defesa, p. 53
Assinatura digital. Certificação e assinatura digitais, p. 35
Assinatura digital e certificado, p. 38

B

Breve histórico da internet, p. 19

C

Certificação e assinatura digitais, p. 35
Certificação e assinatura digital. Evolução legislativa, p. 35
Certificado e assinatura digital, p. 38
Comunhão. Prova. Princípio da comunhão da prova, p. 61
Conceito e natureza jurídica da prova cibernética, p. 86
Confissão, p. 74
Considerações finais, p. 99
Constitucional. Princípios constitucionais aplicados ao processo civil, p. 46
Contornos legais da prova, p. 43
Contraditório. Princípio do contraditório, p. 51
Correio eletrônico, p. 28

D

Demanda. Princípio da demanda, p. 48
Depoimento, p. 75
Devido processo legal. Princípio, p. 50
Documental, p. 76

E

Email. Correio eletrônico, p. 28
Espécies de prova, p. 72

F

Fontes e meios da prova judiciária, p. 65
Funcionamento da rede, p. 21

G

Glossário, p. 103

H

HTTP. Hypertext Transport Protocol (HTTP), p. 25
Histórico. Breve histórico da internet, p. 19
Hypertext Transport Protocol (HTTP), p. 25

I

Informática. Funcionamento da rede, p. 21
Inquisição. Princípio inquisitivo, p. 58
Inspeção judicial, p. 81
Internet, p. 19
Internet. Breve histórico da internet, p. 19
Internet. Correio eletrônico, p. 28
Internet. Principais serviços da internet, p. 26
Internet. Sistemas de mensagens instantâneas, p. 30
Internet. Transmission Control Protocol/Internet Protocol (TCP/IP), p. 24
Internet. World Wide Web (WWW), p. 27
Internet: protocolos, p. 23

J

Justiça. Princípio do acesso à justiça, p. 47

L

Licitude da prova. Princípio da licitude da prova, p. 56
Livre convencimento. Princípio do livre convencimento, p. 62

M

Meio eletrônico. Prova cibernética ou por meios eletrônicos, p. 83
Meios e fontes da prova judiciária, p. 65
Mensagem instantânea. Sistemas de mensagens instantâneas, p. 30

N

Natureza jurídica. Conceito e natureza jurídica da prova cibernética, p. 86

O

Objeto da prova, p. 68
Ônus da prova, p. 70
Ônus da prova. Conceito, p. 71
Ônus de provar, p. 71
Origens da prova, p. 43

P

Perícia, p. 80
Principais serviços da internet, p. 26
Princípio da ampla defesa, p. 53
Princípio da busca da verdade, p. 54
Princípio da demanda, p. 48
Princípio da licitude da prova, p. 56
Princípio da livre admissibilidade da prova, p. 59
Princípio do acesso à justiça, p. 47
Princípio do contraditório, p. 51
Princípio do devido processo legal, p. 50
Princípio do livre convencimento, p. 62
Princípio do ônus da prova, p. 60
Princípio inquisitivo, p. 58
Princípios constitucionais aplicados ao processo civil, p. 46
Processo civil. Princípios constitucionais aplicados ao processo civil, p. 46
Processo civil. Valor probatório da prova cibernética no Processo Civil brasileiro, p. 91
Protocolo. Internet: protocolos, p. 23
Prova, p. 43
Prova. Classificação, p. 69
Prova. Contornos legais da prova, p. 43
Prova. Espécies. Regra genérica, p. 73
Prova. Espécies de prova, p. 72
Prova. Ônus da prova, p. 70
Prova. Ônus de provar, p. 71
Prova. Origens da prova, p. 43
Prova. Princípio da licitude da prova, p. 56
Prova. Princípio da livre admissibilidade da prova, p. 59
Prova. Princípio do ônus da prova, p. 60
Prova. Sistemas probatórios modernos, p. 45
Prova cibernética. Conceito e natureza jurídica da prova cibernética, p. 86
Prova cibernética. Requisitos fundamentais, p. 89
Prova cibernética. Tipologia da prova cibernética, p. 87
Prova cibernética. Valor probatório da prova cibernética no Processo Civil brasileiro, p. 91
Prova cibernética do processo. Aspectos gerais, p. 15
Prova cibernética ou por meios eletrônicos, p. 83
Prova judiciária, p. 65
Prova judiciária. Conceito, p. 67
Prova judiciária. Meios e fontes da prova judiciária, p. 65
Prova judiciária. Objeto da prova, p. 68