Litisconsórcio - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e a Lei 14.195/2021

J. E. Carreira Alvim

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Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629555-8

ISBN v. digital: 978853629721-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 90grs.

Número de páginas: 72

Publicado em: 28/04/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Litisconsórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM  

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Noção de Litisconsórcio, p. 15

2 Casos de Litisconsórcio, p. 17

3 Limitação do Litisconsórcio, p. 19

4 Litisconsórcio Necessário, p. 29

5 Sentença Proferida Sem a Integração do Contraditório, p. 35

6 Litisconsórcio Necessário Unitário, p. 41

7 Relação dos Litisconsortes com a Parte Contrária, p. 43

8 Relações Entre os Litisconsortes, p. 45

FLUXOGRAMAS, p. 47

Litisconsórcio Facultativo (Ativo/Passivo), p. 49

Litisconsórcio Necessário (Ativo/Passivo), p. 51

PARTE PRÁTICA, p. 53

Pedido de Admissão como Litisconsorte Ativo (Facultativo), p. 55

Decisão do Juiz, p. 59

Pedido de Admissão como Litisconsorte Passivo (Necessário), p. 61

Decisão do Juiz, p. 65

REFERÊNCIAS, p. 67

Índice alfabético

C

  • Casos de litisconsórcio, p. 17
  • Contraditório. Sentença proferida sem a integração do contraditório, p. 35

D

  • Decisão do juiz. Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo). Prática, p. 59
  • Decisão do juiz. Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário). Prática, p. 65

F

  • Fluxograma. Litisconsórcio facultativo (ativo/passivo), p. 49
  • Fluxograma.Litisconsórcio necessário (ativo/passivo), p. 51

L

  • Limitação do litisconsórcio, p. 19
  • Litisconsórcio facultativo (ativo/passivo). Fluxograma, p. 49
  • Litisconsórcio necessário, p. 29
  • Litisconsórcio necessário (ativo/passivo). Fluxograma, p. 51
  • Litisconsórcio necessário unitário, p. 41
  • Litisconsórcio. Casos, p. 17
  • Litisconsórcio. Noção de litisconsórcio, p. 15
  • Litisconsórcio. Relação dos litisconsortes com a parte contrária, p. 43
  • Litisconsórcio. Relações entre os litisconsortes, p. 45

N

  • Noção de litisconsórcio, p. 15

P

  • Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo). Prática, p. 55
  • Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário). Prática, p. 61
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo), p. 55
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo). Decisão do juiz, p. 59
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário), p. 61
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário). Decisão do juiz, p. 65

R

  • Referências, p. 67
  • Relação dos litisconsortes com a parte contrária, p. 43
  • Relações entre os litisconsortes, p. 45

S

  • Sentença proferida sem a integração do contraditório, p. 35

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