Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias - Os Impostos sobre o Consumo no Mercosul

INTRODUÇÃO

Título I - Fato Gerador do IVA nas Comunidades Européias

Capítulo I - Características gerais: breve análise da evolução histórica e sistêmica do Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA

Seção I - Gênese do IVA

Seção II - Substituição dos impostos cumulativos pelo valor acrescentado

Seção III -IVA - Princípio da neutralidade

Seção IV - IVA tipo-consumo (consumption-type value added tax)

Seção V - IVA - imposto ad valorem

Seção VI -IVA - imposto geral

Seção VII - IVA e o Imposto monofásico aplicado na última fase do circuito econômico

Seção VIII -IVA - Direito de Dedução

Capítulo II -A adoção do IVA nos países da Comunidade Européia

Seção I - Disposições do Tratado de Roma

Seção II - Sistema Comum de Imposto sobre o Valor Acrescentado

Seção III -Aplicação da Legislação nos Estados-membros

Seção IV -Matéria coletável uniforme de IVA - Sexta Diretiva (17.05.1977)

Seção V - Ato Único Europeu

Seção VI -Regime transitório de tributação no destino das trocas comerciais intracomunitárias

Capítulo III -Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador

Introdução

Seção I - Aspecto subjetivo

Seção II - Aspectos Territorial e Espacial

Seção III -Aspecto Objetivo

Introdução

1 Entrega de bens

2 Assimilações à entrega de bens

2.1 Assimilações obrigatórias (Art. 5º, 4)

2.2 Assimilações Facultativas

2.3 Assimilações àntrega efetuada a título oneroso

2.4 Assimilação facultativa da alínea "c" do art. 5º (7)

2.5 Assimilação do disposto no n. 8, do art. 5º

3 Prestações de Serviços

3.1 Assimilações a prestação de serviço

4 Importação de bens

Capítulo IV -Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias

Introdução

Seção I - Aspecto subjetivo

Seção II - Aquisições intracomunitárias

Seção III -Operações Assimiladas

Seção IV -Territoriedade - considerações gerais

1 Operações triangulares

2 Vendas a distância

Seção V - Prestações de Serviços

1 Contrato de empreitada

2 Transporte intracomunitário de bens

3 Atividades acessórias

4 Prestações efetuadas por intermediários

5 Isenção

Capítulo V -Desafios recentes do IVA na Comunidade Européia

Seção I - Fato gerador baseado em transações de atos ilícitos

Seção II - O IVA e a Internet

1 Noções Gerais do Comércio Eletrônico

2 Desenvolvimento na União Européia da tributação do comércio eletrônico

Seção III -Reestruturação administrativa do IVA na Comunidade Européia

1 Introdução

2 Programa Fiscalis

3 O Programa Fiscalis 2007

4 Programa Fiscalis - IVA e sua aplicação no alargamento da União Européia

Título II - Fato Gerador dos Impostos sobre Consumo no Mercosul

Subtítulo I -Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no Processo de Integração

Capítulo I - Evolução do Mercosul no Processo de Integração

Capítulo II -Aplicabilidade e eficácia direta no direito brasileiro e o processo de integração no Mercosul

Seção I - Aplicabilidade e eficácia direta nos tratados definidores de direitos e obrigações

Seção II - Supremacia dos tratados que criam direitos e obrigações

Seção III -Supremacia da Constituição face aos tratados internacionais

1 Posição Doutrinária

Posição Jurisprudencial

Seção IV -Posição Jurisprudencial em relação ao Tratado de Assunção

Seção V - Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratado de direito tributário em que o Brasil seja signatário

1 Princípio dalex posterior derogat priorem

2 Conclusão

Seção VI -Interpretação dos dispositivos tributários do Tratado de Assunção

Subtítulo II -Aspectos do Fato Gerador dos Impostos sobre consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai

Capítulo I - Aspectos do Fato Gerador dos Impostos sobre Consumo no Direito Argentino

Parte I - Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA

1 Introdução

Seção I - Aspectos subjetivos

Seção II - Aspectos objetivos

1 Aspectos quantitativos

2 Aspectos materiais

2.1 Vendas de coisas móveis

2.2 Obras, locações e prestações de serviços

3 Importações definitivas de coisas móveis

4 Exportação

5 Isenção

Parte II - Imposto Interno

Seção I - Aspecto subjetivo

Seção II - Aspectos objetivos

1 Base de cálculo

2 Aspecto quantitativo

3 Aspecto material

Capítulo II -Aspectos do Fato Gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai

Parte I - Imposto sobre o valor acrescentado - IVA

Seção I - Tratamento Constitucional

Seção II - Aspectos do Fato Gerador do IVA

1 Introdução

Aspectos subjetivos

3 Aspectos objetivos

3.1 Base de Cálculo

3.2 Alienação de Bens

3.3 Prestação de serviços

3.4 Importações de bens

3.5 Exportação

Seção III -Isenções

Parte II - Aspectos do Fato Gerador do Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC

Seção I - Aspecto subjetivo

Seção II - Aspectos objetivos

1 Aspectos quantitativos

2 Base de Cálculo

3 Aspecto material

3.1 Alienação

3.2 Exportação

Parte III - Aspectos do fato gerador do imposto sobre a comercialização do gado vacum

Seção I - Aspectos subjetivos

Seção II - Aspectos objetivos

1 Base de Cálculo

2 Aspecto material

Capítulo III -Aspectos do Fato Gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai

Seção I - Tratamento Constitucional

Seção II - Sistema Tributário - Imposto sobre Valor Agregado e Imposto Específico Interno

Seção III -Aspectos do fato gerador do IVA no Uruguai

1 Aspectos subjetivos

2 Aspectos objetivos

2.1 Base de cálculo

2.2 Aspectos quantitativos

2.3 Aspectos materiais

Seção IV -Imposto Específico Interno (IMESI)

1 Aspecto subjetivo

1 Aspecto subjetivo

2 Aspecto objetivo

2.1 Base de cálculo

2.2 Aspecto quantitativo

2.3 Aspectos materiais

Título III -Fato gerador dos impostos sobre consumo no Brasil

Capítulo I - Breve Análise do Sistema Tributário Brasileiro

Capítulo II -Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior - ICMS

Seção I - Breve Análise Histórica e Sistêmica

Seção II - Aspectos do fato gerador do ICMS

1 Aspectos Subjetivos

2 Aspectos objetivos

2.1 Aspecto quantitativo

2.2 Fato Gerador Presumido

2.3 Base de Cálculo

2.4 Operações relativas à circulação de mercadorias

2.5 Tributação das importações de bens

2.6 Bens importados por pessoas físicas

2.7 Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal

2.8 Não-incidência nos serviços de transportes interestadual e inter- municipal

2.9 Serviço de transporte internacional

2.10 Operações que destinam mercadorias e serviços prestados para o exterior

2.11 Sobre a extração, circulação, distribuição ou consumo de minerais

2.12 Sobre o ouro quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

2.13 Prestação Onerosa de Serviços de Comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica

2.14 ICMS sobre a produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos

Capítulo III -Aspectos do fato gerador do Imposto sobre serviços de qual- quer natureza - ISS

1 Breve análise histórica e sistêmica

2 Discussão acerca da Lista de Serviços

3 Aspectos subjetivos

4 Aspecto material do fato gerador do ISS

4.1 Aspecto quantitativo

4.2 Base de Cálculo

4.3 Exportação

4.4 Serviços iniciados no exterior

4.5 Local da prestação de serviços

5 Modificações da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03

5.1 Contrato de arrendamento mercantil (leasing)

5.2 Contrato de Faturização ( Factoring)

5.3 Contrato de Franquia (Franchise)

5.4 Serviços de informática e congêneres

Capítulo IV -Aspectos do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados

Seção I - Análise histórica e sistêmica

1 Origem

2 Princípio da Seletividade

3 Princípio da não cumulatividade /

4 Crédito-Prêmio

Seção II - Aspectos subjetivos

Seção III -Aspectos objetivos do IPI

1 Aspectos quantitativos

2 Aspectos materiais

2.1 Industrialização

2.2 Importação

2.3 Equiparadas ao importador

2.4 Exportação

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Ad valorem. IVA - Imposto ad valorem.
• Adoção do IVA nos países da Comunidade Européia
• Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integração
• Aplicabilidade e eficácia direta no direito brasileiro e o processo de integração no Mercosul
• Aplicabilidade e eficácia direta nos tratados definidores de direitos e obrigações
• Aquisições intracomunitárias
• Argentina. Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
• Arrendamento mercantil. ISS. Contrato de arrendamento mercantil (leasing).
• Aspecto subjetivo
• Aspectos do fato gerador do IVA no Uruguai
• Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC
• Aspectos do fato gerador do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
• Aspectos do fato gerador do imposto sobre a comercialização do gado vacum
• Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai
• Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai
• Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
• Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Direito Argentino.
• Ativo financeiro. Sobre o ouro quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
• Ato Único Europeu

B

• Bens importados por pessoas físicas
• Brasil. Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integração
• Brasil. Fato gerador dos impostos sobre consumo no Brasil
• Brasil. Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, daConstituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratados de Direito Tributário em que o Brasil seja signatário
• Breve análise do Sistema Tributário Brasileiro

C

• Cambial. Sobre o ouro quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
• Características gerais: breve análise da evolução histórica e sistêmica do Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Combustível. ICMS sobre a produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos
• Combustível. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica
• Comércio eletrônico. Desenvolvimento na União Européia da tributação do comércio eletrônico
• Comércio eletrônico. Noções gerais do comércio eletrônico
• Computador. ISS. Programas de computador (software)
• Comunicação. Prestação onerosa de serviços d e comunicação
• Comunicação. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica
• Comunidade Européia. Adoção doIVA nos países da Comunidade Européia
• Comunidade Européia. Desafios recentes do IVA na Comunidade Européia
• Comunidade Européia. Fato Gerador do IVA nas Comunidades Européias
• Comunidade Européia. Reestruturação administrativa do IVA na Comunidade Européia
• Conclusões
• Considerações iniciais acerca das agências reguladoras.
• Constituição Federal. Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratados de Direito Tributário em que o Brasil seja signatário
• Constituição. Supremacia da Constituição face aos tratados internacionais.
• Constituição. Tratado internacional. Supremacia. P osição doutrinária
• Constituição. Tratado internacional. Supremacia. Posição jurisprudencial
• Consumo. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai
• Consumo. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai
• Consumo. Aspectos do fato gerador dos impostos sobre consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
• Consumo. Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Mercosul.
• Consumo. Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Brasil
• Consumo. IVA tipo-consumo (consumption-type value added tax).
• Contrato de Franquia (Franchise)
• Contrato de empreitada

D

• Dedução. IVA - Direito de Dedução
• Direito brasileiro. Aplicabilidade e eficácia direta no direito brasileiro e o processo de integração no Mercosul
• Direito tributário. Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratados de Direito Tributário em que o Brasil seja signatário
• Disposições do Tratado de Roma
• Distribuição. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica

E

• Eficácia e aplicabilidade direta nos tratados definidores de direitos e obrigações
• Empreitada. Contrato de empreitada
• Energia elétrica. ICMS sobre energia elétrica
• Energia elétrica. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica
• Estado-Membro. Aplicação da legislação nos Est ados-Membros
• Europa. Ato Único Europeu
• Evolução do Mercosul no processo de integração
• Exportação. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Exterior. Operações que destinam mercadorias e serviços prestados para o exterior

F

• Factoring. ISS. Contrato de Faturização ( Factoring).
• Fato Gerador do IVA nas Comunidades Européias
• Fato gerador. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai.
• Fato gerador. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai.
• Fato gerador. Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador
• Fato gerador baseado em transações de atos ilícitos
• Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Mercosul
• Fato gerador dos impostos sobre consumo no Brasil
• Fiscalis. Programa Fiscalis
• Fiscalis. Programa Fiscalis 2007
• Fiscalis. Programa Fiscalis - IVAe sua aplicação no alargamento da União Européia
• Franchise. ISS. Contrato de Franquia (Franchising)
• Franquia. ISS. Contrato de Franquia (Franchising).

I

• ICMS. Aspecto quantitativo
• ICMS. Aspectos do fato gerador do ICMS.
• ICMS. Aspectos objetivos
• ICMS. Aspectos subjetivos.
• ICMS. Base de cálculo
• ICMS. Breve análise histórica e sistêmica
• ICMS. Fato gerador presumido
• ICMS. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações.Prestações iniciadas no exterior - ICMS.
• ICMS. Operações relativas à circulação de mercadorias
• ICMS sobre a produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos
• ICMS sobre energia elétrica
• IMESI. Imposto Específico Interno (IMESI)
• IPI. Análisehistórica e sistêmica
• IPI. Aspectos do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados.
• IPI. Aspectos materiais
• IPI. Aspectos objetivos do IPI
• IPI. Aspectos quantitativos
• IPI. Aspectos subjetivos
• IPI. Crédito-Prêmio
• IPI. Exportação
• IPI. Importação
• IPI. Importador. Equiparadas ao importador.
• IPI. Industrialização
• IPI. Origem.
• IPI. Princípio da não-cumulatividade
• IPI. Princípio da seletividade
• ISC. Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC
• ISC. Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC
• ISS. Aspecto material do fato gerador do ISS.
• ISS. Aspecto quantitativo.
• ISS. Aspectos do fato gerador do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS.
• ISS. Aspectos subjetivos.
• ISS. Base de cálculo
• ISS. Breve análise histórica e sistêmica
• ISS. Contrato de Faturização ( Factoring).
• ISS. Contrato de Franquia (Franchise).
• ISS. Contrato de arrendamento mercantil (leasing)
• ISS. Discussão acerca da Lista de Serviços
• ISS. Exportação
• ISS. Local da prestação de serviços
• ISS. Modificações da Lista de Serviços complementar 116/03
• ISS. Programas de computador (software).
• ISS. Serviços de informática e congêneres
• ISS. Serviços iniciados no exterior
• IVA. Adoção do IVA nos países da Comunidade E uropéia
• IVA. Aspectos do fato gerador do IVA no Uruguai.
• IVA. Características gerais: breve análise da evolução histórica e sistêmica do Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• IVA. Desafios recentes do IVA na Comunidade Européia
• IVA. Direito de Dedução
• IVA. Fato Gerador do IVA nas Comunidades Européias
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Alienação de bens
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Aspectos objetivos
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Aspectos subjetivos
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Base de cálculo.
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Exportação
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Importações de bens
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Introdução
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Isenções
• IVA. Fato gerador. Aspectos. Prestação de serviços
• IVA. Fato gerador. Uruguai. Aspectos materiais
• IVA. Fato gerador. Uruguai. Aspectos objetivos
• IVA. Fato gerador. Uruguai. Aspectos quantitativos
• IVA. Fato gerador. Uruguai. Aspectos subjetivos
• IVA. Fato gerador. Uruguai. Base de cálculo
• IVA. Imposto ad valorem
• IVA. Imposto geral
• IVA. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Introdução
• IVA. Isenção
• IVA. Matéria coletável uniforme de IVA - Sexta Diretiva (17.05.1977)
• IVA. Princípio da neutralidade
• IVA. Programa Fiscalis - IVA e sua aplicação no alargamento da União Européia
• IVA. Reestruturação administrativa do IVA na Comunidade Européia
• IVA. Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador
• IVA. Regime do IVA nas transações intracomunitárias
• IVA. Regime geral. Assimilação do disposto no n. 8, do art. 5º
• IVA. Regime geral. Assimilação facultativa da alnea «c» do art. 5º (7)
• IVA. Regime geral. Assimilações à entrega de bens.
• IVA. Regime geral. Assimilações à entrega efetuada a título oneroso
• IVA. Regime geral. Assimilações facultativas
• IVA. Regime geral. Assimilações obrigatórias (Art. 5º, 4)
• IVA. Regime geral. Entrega de bens
• IVA. Regime geral. Fato gerador. Aspecto objetivo
• IVA. Regime geral. Fato gerador. Aspecto objetivo. Introdução
• IVA. Regime geral. Fato gerador. Aspecto subjetivo
• IVA. Regime geral. Fato gerador. Aspectos territorial e espacial
• IVA e a Internet.
• IVA e o Imposto monofásico aplicado na última fase do circuito econômico.
• IVA tipo-consumo (consumption-type value added tax)
• Importação. Bens importados por pessoas físicas
• Importação. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica
• Importação. Tributação das importações de bens
• Importação de bens
• Importações definitivas de coisas móveis. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Imposto. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai
• Imposto. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai
• Imposto. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
• Imposto Específico Interno (IMESI)
• Imposto Específico Interno (IMESI). Aspecto objetivo
• Imposto Específico Interno (IMESI). Aspecto quantitativo
• Imposto Específico Interno (IMESI). Aspecto subjetivo
• Imposto Específico Interno (IMESI). Aspectos materiais
• Imposto Específico Interno (IMESI). Base de cálculo
• Imposto. Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Mercosul
• Imposto. Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Brasil
• Imposto. IVA - Imposto geral
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Aspectos do fato gerador do Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Alienação
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Aspecto material
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Aspecto subjetivo
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Aspectos objetivos
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Aspectos quantitativos.
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Base de cálculo
• Imposto Seletivo sobre o Consumo - ISC. Fato gerador. Exportação
• Imposto. Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado
• Imposto. Substituição dos impostos cumulativos pelo valor acrescentado
• Imposto interno. Aspecto material
• Imposto interno. Aspecto quantitativo
• Imposto interno. Aspecto subjetivo
• Imposto interno. Aspectos objetivos
• Imposto interno. Base de cálculo
• Imposto interno. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Imposto monofásico. IVA e o Imposto monofásico aplicado na última fase do circuito econômico
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Aspectos materiais
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Aspectos objetivos
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Aspectos quantitativos
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Aspectos subjetivos.
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Exportação
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Importações definitivas de coisas móveis
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Imposto interno
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Introdução
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Isenção
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Obras, locações e prestações de serviços
• Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA. Vendas de coisas móveis
• Imposto sobre Va lor Agregado (v. IVA)
• Imposto sobre a comercialização do gado vacum. Aspectos do fato gerador do imposto sobre a comercialização do gado vacum.
• Imposto sobre a comercialização do gadovacum. Fato gerador. Aspecto material
• Imposto sobre a comercialização do gadovacum. Fato gerador. Aspectos objetivos
• Imposto sobre a comercialização do gadovacum. Fato gerador. Aspectos subjetivos
• Imposto sobre a comercialização do gadovacum. Fato gerador. Base de cálculo
• Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
• Imposto sobre o valor acrescentado - IVA. Aspectos do fato gerador do IVA
• Imposto sobre o valor acrescentado - IVA. Tratamento constitucional
• Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. Prestações iniciadas no exterior - ICMS
• Impostos sobre Consumo no Uruguai. Tratamento constitucional
• Informática. ISS. Serviços de informática e congêneres
• Informática. IVA e a Internet
• Integração. Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integração
• Integração. Aplicabilidade e eficácia direta no direito brasileiro e o processo de integração no Mercosul
• Integração. Evolução do Mercosul no processo de integração
• Internet. IVA e a Internet
• Interpretação dos dispositivos tributários do Tratado de Assunção
• Introdução
• Introdução

J

• Jurisprudência. Posição jurisprudencial em relação ao Tratado de Assunção

L

• Leasing. ISS. Contrato de arrendamento mercantil (leasing)
• Lex posterior derogat priorem. Princípio dalex posterior derogat priorem
• Locação. Obras, locações e prestações de serviços. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Lubrificante. ICMS sobre a produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos

M

• Matéria coletável uniforme de IVA - Sexta Diretiva (17.05.1977)
• Mercadoria. Operações que destinam mercadorias e serviços prestados para o exterior
• Mercosul. Análise histórica do Mercosul e a posição do Brasil no processo de integraçãi
• Mercosul. Aplicabilidade e eficácia direta no direito brasileiro e o processo de integração no Mercosul
• Mercosul. Evolução do Mercosul no processo de i ntegração
• Mercosul. Fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Mercosul
• Minerais. Sobre a extração, circulação, distribuição ou consumo de minerais

N

• Neutralidade. IVA - Princípio da neutralidade

O

• Obras, locações e prestações de serviços. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Operações assimiladas
• Operações que destinam mercadorias e serviços prestados para o exterior
• Operações relativas à circulação de mercadorias
• Operações triangulares
• Ouro. Sobre o ouro quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

P

• Paraguai. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Paraguai.
• Paraguai. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai
• Posição jurisprudencial em relação ao Tratado de Assunção
• Prestação de serviço
• Prestação de serviço
• Prestação de serviço. Assimilações a prestação de serviço
• Prestação de serviço. Atividades acessórias
• Prestação de serviço. Não-incidência nos serviços de transportes interestadual e intermunicipal
• Prestação de serviço. Obras, locações e prestações de serviços. Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA
• Prestação de serviço. Operações que destinam mercadorias e serviços prestados para o exterior
• Prestação de serviço. Prestações efetuadas por intermediários
• Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
• Prestação onerosa de serviços de comunicação
• Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica.
• Princípio dalex posterior derogat priorem
• Princípio dalex posterior derogat priorem. Conclusão
• Produção. Prestação onerosa de serviços de comunicação e sobre prod u- ção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica
• Produto industrializado. Aspectos do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados
• Programa Fiscalis
• Programa Fiscalis 2007
• Programa Fiscalis - IVA e sua aplicação no alargamento da União Européia

R

• Reestruturação administrativa do IVA na Comunidade Européia
• Reestruturação administrativa do IVA na Comunidade Européia. Introdução
• Referências
• Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador
• Regime Geral do Imposto sobre Valor Acrescentado: aspectos do fato gerador. Introdução
• Regime transitório de tributação no destino das trocas comerciais intracomunitárias

S

• Serviço de transporte internacional
• Sexta Diretiva. Matéria coletável uniforme de IVA - Sexta Diretiva (17.05.1977)
• Signatário. Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratados de Direito Tributário em que o Brasil seja signat rio
• Sistema Tributário. Imposto sobre Valor Agregado e Imposto Específico Interno
• Sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado
• Sobre o ouro quando não definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
• Software. ISS. Programas de computador (software)
• Supremacia da Constituição face aos tratados internacionais
• Supremacia dos tratados que criam direitos e obrigações

T

• Territoriedade. Considerações gerais
• Transação intracomunitária. Regime do IVA nas transações intracomunitarias
• Transporte. Não-incidência nos serviços de transportes interestadual e intermunicipal
• Transporte. Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
• Transporte intracomunitário de bens
• Tratado de Assunção. Interpretação dos dispositivos tributários do Tratado de Assunção
• Tratado de Assunção. Posição jurisprudencial em relação ao Tratado de Assunção
• Tratado de Assunção à luz do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal 1988 caso se mostre conflitante com outros tratados de Direito Tributário em que o Brasil seja signatário
• Tratado internacional. Aplicabilidade e eficácia direta nos tratados definidores de direitos e obrigações
• Tratado internacional. Constituição. Supremacia. Posição doutrinária
• Tratado internacional. Constituição. Supremacia. Posição jurisprudencial
• Tratado internacional. Supremacia da Constituição face aos tratados internacionais.
• Tratado internacional. Supremacia dos tratados que criam direitos e obrigações
• Tributação. Regime transitório de tributação no destino das trocas comerciais intracomunitárias
• Tributação das importações de bens
• Troca comercial. Regime transitório de tributação no destino das trocas comerciais intracomunitárias

U

• União Européia. Desenvolvimento na União Européia da tributação do comércio eletrônico
• União Européia. Programa Fiscalis - IVA e sua aplicação no alargamento da União Européia
• Uruguai. Aspectos do fato gerador do IVA no Uruguai.
• Uruguai. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo no Uruguai
• Uruguai. Aspectos do fato gerador dos Impostos sobre Consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai

V

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