IPI - Questões Atuais

Coordenador: Vicente Brasil Jr.

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Vicente Brasil Jr.

ISBN: 853621244-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 11/05/2006

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Sinopse

O livro, que é constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos em sua atividade profissional com as questões acerca do IPI, aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São abordadas questões que envolvem reorganização societária, industrialização por encomenda, base de cálculo, créditos, correção monetária, repetição de indébito e operações fronteiriças com o ISSQN.

Assim, esta obra se apresenta como uma ferramenta de pesquisa e consulta, como um ponto de partida para o estudo e melhor compreensão desse imposto federal a todos que atuam na área.

Artigos:
• Fronteiras entre o IPI e o ISS
• O IPI e as Operações de Reorganização Societária
• Frete e Seguro na Base de Cálculo do IPI
• Energia Elétrica na Base de Cálculo do IPI
• Insumos Adquiridos por Empresas Optantes do Simples e IPI
• Crédito Ficto de IPI e as Figuras Desonerativas
• A Não-cumulatividade no IPI
• Da Repetição do Indébito do IPI
• Correção Monetária de Créditos Fiscais de IPI

Autor(es)

COORDENADOR:

Vicente Brasil Jr. é Advogado; Consultor Tributarista; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Mestrando em Direitos Fundamentais pela Ulbra/RS; Professor Tributarista do IBET, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ, do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, da Câmara de Indústria, Serviços e Comércio de Caxias do Sul – CIC – e da Lex/Aduaneiras.

COLABORADORES:

Alessandra Lima Costa Beber Corrêa – Advogada graduada pela PUCRS. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Anelise Pons da Silva Lopes – Advogada. Graduada pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Eduardo Gomes Plastina – Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.

Fabiana Jacques Vasconcelos – Advogada tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Graciela Beatriz Carpio – Advogada pós-graduada em Direito Tributário (IBET), graduanda em Ciências Contábeis.

José Eduardo Schuh – Advogado, pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Juliana Ractz – Advogada. Professora de curso de extensão. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Mestranda em Direito na ULBRA/RS.

Pedro Fensterseifer – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, professor com vários artigos publicados na área.

Ricardo Armani Jardim – Advogado em Caxias do Sul. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Rodrigo Freitas Lubisco – Advogado tributarista. MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – e aluno do Curso de Especialização em Direito Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Simone Campetti Amaral – Advogada em Porto Alegre. Especializanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Thales Michel Stucky – Advogado, graduado pela PUCRS; Pós-graduando pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Vicente Brasil Jr. – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, mestrando em Direitos Fundamentais, professor com vários artigos publicados na área.

Sumário

FRONTEIRAS ENTRE O IPI E O ISS - PROPOSTA DE ESTUDO DE UM CASO CONCRETO Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7

O IPI E AS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO Eduardo Gomes Plastina, p. 29

O IPI E O ISS NOS CONTRATOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA Thales Michel Stucky, p. 57

DA NÃO INCLUSÃO DO FRETE E SEGURO NA BASE DE CÁLCULO DO IPI Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87

A INCLUSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI Juliana Ractz, p. 117

NOTAS SOBRE CRÉDITOS DE IPI: A QUESTÃO DOS INSUMOS ADQUIRIDOS POR EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES Graciela Beatriz Carpio, p. 133

CRÉDITO FICTO DE IPI E AS FIGURAS DESONERATIVAS POSSÍVEIS José Eduardo Schuh, p. 157

A NÃO-CUMULATIVIDADE NO IPI Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187

DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO IPI Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213

CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPI EM PEDIDOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235

Índice alfabético

A

  • A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117
  • A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
  • Alessandra Lima Costa Beber Corrêa. Da não inclusão do frete seguro na base de cálculo do IPI, p. 87
  • Anelise Pons da Silva Lopes. A não-cumulatividade no IPI, p. 187

C

  • Cisão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e cisão . Eduardo Gomes Plastina, p. 29
  • Contrato. O IPI e o ISS nos contrat os de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky., p. 57
  • Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
  • Crédito. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio., p. 133
  • Créditoficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh, p. 157
  • Crédito fiscal. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
  • Crédito presumido. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. JulianaRactz., p. 117

D

  • Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
  • Da repetição do indébito do IPI. FabianaJacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco., p. 213

E

  • Eduardo Gomes Plastina. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão, p. 29
  • Encomenda. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky., p. 57
  • Energia elétrica. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. JulianaRactz., p. 117

F

  • Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco. Da repetição do indébito do IPI, p. 213
  • Figura desonerativa. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José EduardoSchuh, p. 157
  • Frete. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
  • Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
  • Fusão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e incisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29

G

  • Graciela Beatriz Carpio. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples, p. 133

I

  • IPI. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz., p. 117
  • IPI. A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
  • IPI. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
  • IPI. Créditoficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh, p. 157
  • IPI. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
  • IPI. Da repetição do indébito do IPI. FabianaJacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213
  • IPI. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
  • IPI. Notas sobre créditos de IPI: a questão dosinsumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133
  • IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo GomesPlastina, p. 29
  • ISS. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
  • ISS. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57
  • Inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz., p. 117
  • Incorporação. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo GomesPlastina, p. 29
  • Industrialização. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57

J

  • José Eduardo Schuh. Créditoficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis, p. 157
  • Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do cr - dito presumido do IPI, p. 117
  • Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI, p. 117

N

  • Não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Côrrea, p. 87
  • Não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
  • Notas sobre créditos de IPI: a questão dosinsumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133

O

  • O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo GomesPlastina., p. 29
  • O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda.Thales Michel Stucky., p. 57

P

  • Pedido administrativo. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral., p. 235
  • Pedido judicial. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral., p. 235
  • Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto, p. 7

R

  • Reorganização societária. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo GomesPlastina, p. 29
  • Repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213
  • Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos, p. 235
  • Rodrigo Freitas Lubisco e Fabiana Jacques Vasconcelos. Da repetição do indébito do IPI, p. 213

S

  • Simples. Notas sobre créditos de IPI: a questão dosinsumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio., p. 133
  • Seguro. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
  • Simone Campetti Amaral e Ricardo Armani Jardim. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos, p. 235
  • Sociedade. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo GomesPlastina., p. 29

T

  • Thales Michel Stucky. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda., p. 57

V

  • Vicente Brasil Jr. e Pedro Fensterseifer Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto, p. 7

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