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IPI - Questões Atuais

Coordenador: Vicente Brasil Jr.

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Vicente Brasil Jr.

ISBN: 853621244-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 454grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 11/05/2006

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Sinopse

O livro, que é constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos em sua atividade profissional com as questões acerca do IPI, aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São abordadas questões que envolvem reorganização societária, industrialização por encomenda, base de cálculo, créditos, correção monetária, repetição de indébito e operações fronteiriças com o ISSQN.

Assim, esta obra se apresenta como uma ferramenta de pesquisa e consulta, como um ponto de partida para o estudo e melhor compreensão desse imposto federal a todos que atuam na área.

Artigos:
• Fronteiras entre o IPI e o ISS
• O IPI e as Operações de Reorganização Societária
• Frete e Seguro na Base de Cálculo do IPI
• Energia Elétrica na Base de Cálculo do IPI
• Insumos Adquiridos por Empresas Optantes do Simples e IPI
• Crédito Ficto de IPI e as Figuras Desonerativas
• A Não-cumulatividade no IPI
• Da Repetição do Indébito do IPI
• Correção Monetária de Créditos Fiscais de IPI

Autor(es)

COORDENADOR:

Vicente Brasil Jr. é Advogado; Consultor Tributarista; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Mestrando em Direitos Fundamentais pela Ulbra/RS; Professor Tributarista do IBET, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ, do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, da Câmara de Indústria, Serviços e Comércio de Caxias do Sul – CIC – e da Lex/Aduaneiras.

COLABORADORES:

Alessandra Lima Costa Beber Corrêa – Advogada graduada pela PUCRS. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Anelise Pons da Silva Lopes – Advogada. Graduada pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Eduardo Gomes Plastina – Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.

Fabiana Jacques Vasconcelos – Advogada tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Graciela Beatriz Carpio – Advogada pós-graduada em Direito Tributário (IBET), graduanda em Ciências Contábeis.

José Eduardo Schuh – Advogado, pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Juliana Ractz – Advogada. Professora de curso de extensão. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Mestranda em Direito na ULBRA/RS.

Pedro Fensterseifer – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, professor com vários artigos publicados na área.

Ricardo Armani Jardim – Advogado em Caxias do Sul. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Rodrigo Freitas Lubisco – Advogado tributarista. MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – e aluno do Curso de Especialização em Direito Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Simone Campetti Amaral – Advogada em Porto Alegre. Especializanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Thales Michel Stucky – Advogado, graduado pela PUCRS; Pós-graduando pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Vicente Brasil Jr. – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, mestrando em Direitos Fundamentais, professor com vários artigos publicados na área.

Sumário

FRONTEIRAS ENTRE O IPI E O ISS - PROPOSTA DE ESTUDO DE UM CASO CONCRETO - Pedro Fensterseifer / Vicente Brasil Jr, p. 7

O IPI E AS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Eduardo Gomes Plastina, p. 29

O IPI E O ISS NOS CONTRATOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA - Thales Michel Stucky, p. 57

DA NÃO INCLUSÃO DO FRETE E SEGURO NA BASE DE CÁLCULO DO IPI - Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87

A INCLUSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Juliana Ractz, p. 117

NOTAS SOBRE CRÉDITOS DE IPI: A QUESTÃO DOS INSUMOS ADQUIRIDOS POR EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES - Graciela Beatriz Carpio, p. 133

CRÉDITO FICTO DE IPI E AS FIGURAS DESONERATIVAS POSSÍVEIS - José Eduardo Schuh, p. 157

A NÃO-CUMULATIVIDADE NO IPI - Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187

DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO IPI - Fabiana Jacques Vasconcelos / Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213

CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPI EM PEDIDOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - Ricardo Armani Jardim / Simone Campetti Amaral, p. 235

Índice alfabético

A

A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117
A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
Alessandra Lima Costa Beber Corrêa. Da não inclusão do frete seguro na base de cálculo do IPI, p. 87
Anelise Pons da Silva Lopes. A não-cumulatividade no IPI, p. 187

C

Cisão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29
Contrato. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57
Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
Crédito. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133
Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh, p. 157
Crédito fiscal. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
Crédito presumido. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117

D

Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
Da repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213

E

Eduardo Gomes Plastina. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão, p. 29
Encomenda. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57
Energia elétrica. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117

F

Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco. Da repetição do indébito do IPI, p. 213
Figura desonerativa. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh, p. 157
Frete. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
Fusão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e incisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29

G

Graciela Beatriz Carpio. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples, p. 133

I

IPI. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117
IPI. A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
IPI. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
IPI. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh, p. 157
IPI. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
IPI. Da repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213
IPI. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
IPI. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133
IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29
ISS. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr, p. 7
ISS. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57
Inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz, p. 117
Incorporação. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29
Industrialização. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57

J

José Eduardo Schuh. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis, p. 157
Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do cr - dito presumido do IPI, p. 117
Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI, p. 117

N

Não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Côrrea, p. 87
Não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes, p. 187
Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133

O

O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29
O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky, p. 57

P

Pedido administrativo. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
Pedido judicial. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral, p. 235
Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto, p. 7

R

Reorganização societária. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29
Repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco, p. 213
Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos, p. 235
Rodrigo Freitas Lubisco e Fabiana Jacques Vasconcelos. Da repetição do indébito do IPI, p. 213

S

Simples. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio, p. 133
Seguro. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, p. 87
Simone Campetti Amaral e Ricardo Armani Jardim. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos, p. 235
Sociedade. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina, p. 29