Direito Internacional dos Direitos Humanos - Nova Mentalidade Emergente Pós-1945

Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

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Ficha técnica

Autor(es): Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

ISBN v. impressa: 853621265-9

ISBN v. digital: 978853626472-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 304

Publicado em: 25/05/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Internacional; Filosofia

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Sinopse

A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.

Assim, era premente o desenvolvimento de uma conscientização dos diversos atores sociais no sentido de se proteger a pessoa humana pelo simples fato de ser pessoa, independentemente de quaisquer critérios ou condições. Cada indivíduo passou a ser detentor de direitos humanos universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes.

A Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de 1966 vieram a dar o sustentáculo a esta mentalidade então incipiente, juntamente com a Convenção Internacional para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção Internacional contra a Tortura, Penas ou outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, não obstante haver desafios contemporâneos que colocam em xeque as conquistas arduamente obtidas.

Autor(es)

Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra é doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Filosofia do Direito pela PUCSP; Assistente voluntário da Professora Doutora Silvia Pimentel em Introdução ao Estudo do Direito na PUCSP; bolsista de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e Advogado em São Paulo. É igualmente autor de inúmeros artigos jurídicos, dentre os quais se destacam: Terrorismo, a Luta contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos e Em defesa de uma efetiva proteção universal dos Direitos Humanos.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A NÃO ACEITAÇÃO DA DIVERSIDADE - A ANIQUILAÇÃO E A DESTRUIÇÃO DAS DIFERENÇAS

1.1 A ascensão de Adolf Hitler ao poder

1.2 O programa nazista

1.3 A dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus

1.4 As inúmeras vertentes do genocídio alemão

1.4.1 As Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935

1.4.2 Krystallnacht - A Noite de Cristal

1.4.3 A emigração para campos de internamento

1.4.4 A deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus

1.4.5 Era possível alguma forma de resistência?

Capítulo II - A ATITUDE PASSIVA FACE AO GENOCÍDIO E À BARBÁRIE

2.1 Genocídio: os aliados sabiam

2.1.1 A atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra

2.1.2 O telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943

2.1.3 O inconcebível - a incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?

2.2 O governo de opereta de Vichy

2.2.1 A Lei de 03.10.1940 - o Estatuto dos Judeus

2.2.2 A Lei de 02.06.1941

2.2.3 Jean Moulin e o Primeiro Combate

2.3 O papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII

Capítulo III - A NOVA MENTALIDADE EMERGENTE

3.1 A dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos

3.1.1 O princípio da dignidade humana

3.1.2 A dignidade humana em Kant

3.1.3 A dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos

3.2 A Perspectiva ex parte populi

3.3 O indivíduo como sujeito de Direito Internacional

3.4 A proteção universal dos Direitos Humanos

3.4.1 A jurisdição universal dasquestões de Direitos Humanos

3.4.2 A responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados - o Tribunal de Nuremberg

3.4.3 Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal

3.5 Hannah Arendt e a d efesa dos direitos humanos

3.5.1 A grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro

3.5.2 Liberdade e Política: conceitos indissociáveis

3.5.3 Há algum sentido da política ainda?

3.5.4 A liberdade como o verdadeiro sentido da política

Capítulo IV - INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS: O FORTALECIMENTO DA NOVA MENTALIDADE EMERGENTE

4.1 A Organização das Nações Unidas - ONU

4.1.1 A Carta da Organização das Nações Unidas

4.1.2 Os objetivos da Organização d as Nações Unidas

4.1.3 Os diversos órgãos da Organização das Nações Unidas

4.1.4 A Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de internacionalização dos Direitos Humanos

4.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos

4.2.1 A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

4.2.2 As características e inovações da Declaração Universal dos Direitos Humanos

4.2.3 O conteúdo da Declaração Universal de Direitos Humanos

4.2.4 O valor jurídico da Declaração Universal dos Direitos do Homem

4.3 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

4.3.1 O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

4.3.2 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Capítulo V - AS GRANDES CONVENÇÕES: O SISTEMA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

5.1 A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

5.1.1 O conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização

5.1.2 A punição pela prática do crime de genocídio

5.1.3 O Tribunal Penal Internacional

5.2 A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

5.2.1 O Preâmbulo da Convenção Internacional

5.2.2 O conteúdo da Convenção Internacional para Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

5.2.3 Os mecanismos de supervisão da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

5.2.4 Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

5.3 A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

5.3.1 A definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção

5.3.2 Os mecanismos de supervisão da Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

5.3.3 Os esforços para uma maior proteção internacional no que t ange à tortura

5.4 As grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VI - A NOVA MENTALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

6.1 A nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos

6.2 Os desafios e perspectivas contemporâneos

6.2.1 Os desafios contemporâneos: a persistência de um quadro de graves violações aos Direitos Humanos

6.2.2 Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos

6.3 Considerações finais

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adolf Hitler. Ascensão de Adolf Hitler ao poder
  • Adolf Hitler. Programa nazista.
  • Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Ascensão de Adolf Hitler ao poder.
  • Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra
  • Atitude passiva face ao genocídio e à barbárie

B

  • Banalidade do mal. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal

C

  • Campo de extermínio. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus.
  • Campos de internamento. Emigração para campos de internamento
  • Características e inovações da Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Carta da Organização das Nações Unidas
  • Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos.
  • Conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização
  • Conferência das Bermudas. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943.
  • Considerações finais
  • Contemporaneidade. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro.
  • Conteúdo da Convenção Internacional para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  • Conteúdo da Declaração Universal de Direitos Humanos
  • Conteúdo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Convenção. Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos
  • Convenção Internacional. Discriminação. Eliminação. Preâmbulo
  • Convenção Internacional para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Conteúdo
  • Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Mecanismos de supervisão
  • Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.
  • Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial . Outros aspectos relevantes associados
  • Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Mecanismos de supervisão
  • Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção
  • Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  • Crueldade. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • Cultura dos Direitos Humanos

D

  • Declaração Universal de Direitos Humanos. Conteúdo
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aprovação
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos. Características e inovações
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem. Valor jurídico.
  • Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção
  • Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus.
  • Desafios contemporâneos: a persistência de um quadro de graves violações aos direitos humanos
  • Desumanidade. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
  • Diferença. Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das diferenças
  • Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus
  • Dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos
  • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana
  • Dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos
  • Dignidade humana em Kant
  • Direito Internacional. Indivíduo como sujeito de Direito I nternacional.
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Tribunal Penal Internacional
  • Direito internacional dos direitos humanos. Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos
  • Direitos Humanos. Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Cultura
  • Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Desafios e perspectivas contemporâneos
  • Direitos Humanos. Dignidade do homem como fundamento dos Direitos Humanos.
  • Direitos Humanos. Dignidade humana como fundamento dos Direitos Humanos.
  • Direitos Humanos. Direito internacional dos direitos humanos. Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos.
  • Direitos Humanos. Grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos direitos humanos
  • Direitos Humanos. Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos
  • Direitos Humanos. Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos
  • Direitos Humanos. Nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
  • Direitos Humanos. Nova mentalidade emergente
  • Direitos Humanos. Perspectiva ex parte populi.
  • Direitos Humanos. Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Proteção internacional. Necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Proteção universal dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos. Sociedade civil internacional como protagonista na luta pelos direitos humanos.
  • Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Direitos civis. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
  • Direitos civis e políticos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  • Direitos culturais. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos culturais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Direitos econômicos. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos econômicos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, S ociais e Culturais
  • Direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos fundamentais.
  • Direitos humanos fundamentais. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como direitos humanos fundamentais.
  • Direitos políticos. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos políticos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Direitos sociais. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos sociais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Discriminação. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
  • Discriminação. Práticas discriminatórias
  • Discriminação baseada em critérios de orientação sexual
  • Discriminação racial
  • Discriminação. Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  • Diversidade. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus
  • Diversidade. Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das difere nças
  • Diversos órgãos da Organização das Nações Unidas

E

  • Efetividade. Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
  • Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal
  • Emigração para campos de internamento
  • Era possível alguma forma de resistência?
  • Esforços para uma maior proteção internacional no que tange à tortura
  • Estados Unidos. Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra
  • Estatuto dos Judeus. Lei de 03.10.1940. O Estatuto dos Judeus.
  • Ex parte populi. Perspectiva ex parte populi
  • Extermínio. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus

F

  • Filosofia. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal
  • Filosofia. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro
  • Filosofia. Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos
  • Futuro. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o fut uro

G

  • Genocídio . Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra
  • Genocídio. Conceito de genocídio e seus elementos indispensáveis para caracterização
  • Genocídio. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  • Genocídio.Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?
  • Genocídio. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII
  • Genocídio. Punição pela prática do crime de genocídio
  • Genocídio. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e Conferência das Bermudas de abril de 1943.
  • Genocídio ainda presente nos dias de hoje
  • Genocídio alemão. Inúmeras vertentes do genocídio alemão
  • Genocídio: os aliados sabiam
  • Gerhart Riegner. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943.
  • Governo de opereta de Vichy
  • Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro
  • Grandes conquistas obtidas com o sistema especial de proteção dos direitos humanos.
  • Grandes convenções: o sistema especial de proteção dos direitos humanos.

H

  • Hannah Arendt e a defesa dos direitos humanos.
  • História. Ascensão de Adolf Hitler ao poder

I

  • Igreja. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII.
  • Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?.
  • Indivíduo como sujeito de Direito Internacional
  • Informações. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?
  • Inglaterra. Atitude cúmplice e indiferente dos Estados Unidos e da Inglaterra.
  • Instrumentos internacionais: o fortalecimento da nova mentalidade emergente
  • Internacionalização dos Direitos Humanos. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos D ireitos Humanos
  • Introdução
  • Inúmeras vertentes do genocídio alemão

J

  • Jean Moulin e o Primeiro Combate
  • Jerusalém. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal.
  • Judeus. Deportação a campos de extermínio: a soluçãofinal dos judeus
  • Judeus. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus
  • Judeus. Lei de 02.06.1941.
  • Jurisdição universal das questões de Direitos Humanos
  • Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos . O Tribunal Penal Internacional.

K

  • Krystallnacht. A Noite de Cristal

L

  • Lei de 02.06.1941
  • Lei de 03.10.1940. O Estatuto dos Judeus
  • Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935
  • Liberdade como o verdadeiro sentido da política
  • Liberdade e política: conceitos indissociáveis

M

  • Mecanismos de controle estatuídos pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
  • Mecanismos de monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Mecanismos de supervisão da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
  • Mecanismos de supervisão da Convenção contra a Tortura, Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

N

  • Não aceitação da diversidade. Aniquilação e a destruição das diferenças
  • Nazismo. Ascensão de Adolf Hitler ao poder
  • Nazismo. Emigração para campos de internamento
  • Nazismo. Programa nazista
  • Necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
  • Necessidade de fortalecimento da legitimidade e da democratização das instâncias internacionais. A Organização das Nações Unidas
  • «Noite de Cristal». Krystallnacht. A Noite de Cristal
  • Nova mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Nova mentalidade do direito internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos
  • Nuremberg. Leis Raciais de Nuremberg de 15.09.1935.

O

  • ONU. Carta da Organização das NaçõesUnidas.
  • ONU. Carta da Organização das Nações Unidas e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos.
  • ONU. Necessidade de fortalecimento da legitimidade e da democratização das instâncias internacionais. A Organização das N ações Unidas
  • ONU. Objetivos da Organização das Nações Unidas
  • ONU. Organização das Nações Unidas
  • Objetivos da Organização das Nações Unidas
  • Organização das Nações Unidas - ONU
  • Outros aspectos relevantes associados à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

P

  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Direitos civis e políticos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Primeiro Protocolo Facultativo
  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Mecanismos de controle.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais eCulturais. Conteúdo
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Mecanismos de monitoramento.
  • Papa Pio XII. Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII.
  • Papel omisso da Igreja: o Papa Pio XII.
  • Passado. Grande crise da contemporaneidade: a lacuna entre o passado e o futuro.
  • Perspectiva ex parte populi.
  • Perspectivas contemporâneas: em busca de maior efetividade da mentalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
  • Poder. Ascensão de Adolf Hitlerao poder.
  • Política. Há algum sentido da política ainda?
  • Política. Liberdade como o verdadeiro sentido da política
  • Política. Liberdade e política: conceitos indissociáveis
  • Preâmbulo da Convenção Internacional
  • Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Convenção
  • Primeiro Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
  • Princípio da dignidade humana
  • Proteção universal dos Direitos Humanos
  • Punição pela prática do crime de g enocídio

R

  • Referências
  • Resistência. Era possível alguma forma de resistência?
  • Responsabilidade criminal. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg
  • Responsabilidade internacional. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg.
  • Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg

S

  • Segunda Guerra. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos j udeus
  • Segunda Guerra. Dificuldade em lidar com a diversidade: o ódio mortal aos judeus.
  • Segunda Guerra. Emigração para campos de internamento
  • Segunda Guerra. Era possível alguma forma de resistência?
  • Segunda Guerra. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?
  • Segunda Guerra. Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943
  • Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Sexualidade. Discriminação baseada em critérios de orientação sexual
  • Sistema especial de proteção dos direitos humanos. Grandes conquistas obtidas
  • Sociedade civil internacional como protagonista na luta pelos direitos humanos
  • Solução final. Deportação a campos de extermínio: a solução final dos judeus

T

  • Telegrama de Gerhart Riegner (1942) e a Conferência das Bermudas de abril de 1943
  • Terrorismo e a luta contra o terror.
  • Tortura. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • Tortura. Definição de tortura e demais aspectos relevantes da Convenção
  • Tortura. Esforços para uma maior proteção internacional no que tange à tort ura.
  • Tortura. Prática da tortura
  • Tribunal Penal Internacional
  • Tribunal Penal Internacional. Justiciliazação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Tribunal Penal Internacional
  • Tribunal de Nuremberg. Responsabilização criminal dos indivíduos e a responsabilização internacional dos Estados. O Tribunal de Nuremberg.

V

  • Valor jurídico da Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Veracidade. Inconcebível. A incredibilidade na veracidade das informações: o que fazer agora?
  • Vichy. Governo de opereta de Vichy

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