Separação dos Poderes na Modernidade - Minibook - Uma Releitura Sistêmica - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

Fernando Rister de Sousa Lima e Orlando Villas Bôas Filho

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Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima e Orlando Villas Bôas Filho

ISBN v. impressa: 978853628010-3

ISBN v. digital: 978853628059-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 96

Publicado em: 20/06/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

O propósito deste livreto é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo.

Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tratamento da questão a ser analisada. Em seguida, realiza uma breve reconstrução do itinerário intelectual da ideia de separação dos poderes na “semântica moderna”. Assim, sem pretender realizar uma análise histórica mais consequente dessa ideia, o estudo faz apenas uma alusão a autores clássicos que, no horizonte da “semântica moderna”, contribuíram para sua difusão e consolidação. No percurso, o estudo se orienta, especialmente, pela tese de Quentin Skinner, cujo foco consiste em elaborar instrumentos metodológicos adequados para se evitar o anacronismo no âmbito da história das ideias.

Por fim, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação dos poderes.

Autor(es)

Fernando Rister de Sousa Lima

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). Coordenador do GEPESD/MACK – Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/- Itália-CAPES/2012). Pós-Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2017) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005). Membro do Research Committee on Sociology of Law – ISA – Group Sociology of Constitution. Editor-Chefe (2013-2016) da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD). Segundo Vice-Presidente (2014-2016) e Conselheiro Fiscal (2012-2014) da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD).

Orlando Villas Bôas Filho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). Pós-Doutorado na Université de Paris X – Nanterre, França. Pós-Doutorado na École Normale Supérieure de Paris, França. Doutorado em Direito e Mestrado em Direito na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo. Graduação e Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 DA PERTINÊNCIA DA TEORIA DOS SISTEMAS COMO REFERENCIAL ANALÍTICO PARA A DISCUSSÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES EM UM CONTEXTO HIPERCOMPLEXO, p. 17

3 SEPARAÇÃO DOS PODERES: NOTA SOBRE A CONSTRUÇÃO MODERNA DE UM CONCEITO POLÍTICO FUNDAMENTAL, p. 23

4 UMA RELEITURA SISTÊMICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 53

5 CONCLUSÃO, p. 81

6 REFERÊNCIAS, p. 83

Índice alfabético

C

  • Conceito político fundamental. Separação dos poderes: nota sobre a construção moder-na de um conceito político fundamental, p. 23
  • Conclusão, p. 81
  • Construção moderna. Separação dos pode-res: nota sobre a construção moderna de um conceito político fundamental, p. 23
  • Contexto hipercomplexo. Pertinência da teoria dos sistemas como referencial analítico para a discussão da separação dos poderes em um contexto hipercomplexo, p. 17

F

  • Fundamentalidade. Separação dos poderes: nota sobre a construção moderna de um con-ceito político fundamental, p. 23

I

  • Introdução, p. 11

P

  • Pertinência da teoria dos sistemas como refe-rencial analítico para a discussão da separa-ção dos poderes em um contexto hipercom-plexo, p. 17
  • Poder. Separação dos poderes: nota sobre a construção moderna de um conceito político fundamental, p. 23
  • Poder. Uma releitura sistêmica da separação dos poderes, p. 53

R

  • Referencial analítico. Pertinência da teoria dos sistemas como referencial analítico para a discussão da separação dos poderes em um con-texto hipercomplexo, p. 17
  • Referências, p. 83
  • Releitura sistêmica. Uma releitura sistêmica da separação dos poderes, p. 53

S

  • Separação de poderes. Uma releitura sistêmi-ca da separação dos poderes, p. 53
  • Separação dos poderes. Pertinência da teoria dos sistemas como referencial analítico para a discussão da separação dos poderes em um contexto hipercomplexo, p. 17
  • Separação dos poderes: nota sobre a constru-ção moderna de um conceito político fun-damental, p. 23

T

  • Teoria dos sistemas. Pertinência da teoria dos sistemas como referencial analítico para a discussão da separação dos poderes em um con-texto hipercomplexo, p. 17

U

  • Uma releitura sistêmica da separação dos poderes, p. 53

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