Separação dos Poderes na Modernidade - Minibook - Uma Releitura Sistêmica - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

O propósito deste livreto é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo.

Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tratamento da questão a ser analisada. Em seguida, realiza uma breve reconstrução do itinerário intelectual da ideia de separação dos poderes na “semântica moderna”. Assim, sem pretender realizar uma análise histórica mais consequente dessa ideia, o estudo faz apenas uma alusão a autores clássicos que, no horizonte da “semântica moderna”, contribuíram para sua difusão e consolidação. No percurso, o estudo se orienta, especialmente, pela tese de Quentin Skinner, cujo foco consiste em elaborar instrumentos metodológicos adequados para se evitar o anacronismo no âmbito da história das ideias.

Por fim, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação dos poderes.

Fernando Rister de Sousa Lima

Professor Assistente Doutor Período Integral (PPI) na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na graduação em Direito (Higienópolis) e na Pós-graduação em Direito Político e Econômico na condição de Professor Permanente do PPGDPE. Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da USP com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Atua principalmente nos seguintes temas: arbitragem, influência econômica e política nas decisões judiciais, cidadania modelando o Estado, redes econômicas transnacionais, Sociologia do Direito e Teoria do Direito.