Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A

Pablo Gubert

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Gubert

ISBN: 850362540-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 13/04/2004

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

“Buscar novas e diferentes formas de compreender o direito, a partir da compreensão dos enunciados lingüísticos que dão forma às normas jurídicas, eis o objetivo central deste livro. Este trabalho, ao tomar como pressuposto a importância do aspecto pragmático, ou seja, a concreta utilização das normas jurídicas pelos participantes de uma determinada comunidade abre, em concreto, inúmeras possibilidades para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico. O autor, Pablo Gubert, poderia ser chamado de um ‘inconformado’, no melhor sentido do termo, ou seja, daquele que não se conforma, que vai além, que se permite a ousadia.” (Prefácio de Katya KOZICKI, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Diretora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.) “O estudo que apresenta Pablo Gubert se situa em um outro nível. Ele visa a remontar às fontes da análise filosófica da linguagem jurídica, e se encarrega de apresentar ao leitor, passo a passo, a obra de Ludwig Wittgenstein e alguns de seus impactos, notadamente sobre o conhecimento e a determinação da norma jurídica, sobre as questões da existência e da essência do direito, sobre a possibilidade da objetividade. Posição saudável: chegou o tempo de redescobrir um autor tão importante e tão difícil como Wittgenstein, e de bem situar e compreender o aporte de sua filosofia na ciência jurídica.” (Apresentação de André-Jean ARNAUD, Diretor Emérito de Pesquisa do CNRS, Centro de Teoria do Direito, Universidade de Paris X, Nanterre. Tradução Livre.)

Sumário

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE - JOGOS DE LINGUAGEM

Capítulo I - A LÓGICA DO TRACTATUS

SEÇÃO I - FILOSOFIA PRIMEIRA

A) DE 1889 A 1919

B) DE 1919 A 1929

C) CRONOLOGIA DO PERÍODO (1889-1929)

SEÇÃO II -TRACTATUS LOGICO-PHILOSOPHICUS

A) INFLUÊNCIAS DOUTRINÁRIAS NO TRACTATUS

1. InfluênciaMatemática de Frege

2. Influência Lógica de Russell

3. Influência Ética de Moore

B) AS SETE VERDADES LÓGICAS "DEFINITIVAS"

1. O Mundo é Tudo o Que é o Caso

2. O Que é o Caso, o Fato, é a Existência do Estado de Coisas

3. A Imagem Lógica dos Fatos é o Pensamento

4. O Pensamento é a Proposição com Sentido

5. A Proposição é uma Função de Verdade das Proposições Elementares (A Proposição Elementar é uma Função de Verdade de Si Própria)

6. A Forma Geral de uma Função de Verdade é: [ ¯p ,¯x , N (¯x )]

7. Acerca Daquilo que não se pode Falar, tem que se Ficar em Silêncio

C) VERDADES SUB SPECIE MUTATIS

Capítulo II - FILOSOFIA INVESTIGADA

SEÇÃO I - FILOSOFIA TARDIA

A) DE 1929 A 1941

B) DE 1941 A 1951

C) CRONOLOGIA DO PERÍODO (1929-1951)

SEÇÃO II - INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS

A) ESCOPO DA OBRA

B) ABORDAGEM CRÍTICA

SEGUNDA PARTE - A LINGUAGEM DO DIREITO

Capítulo I - CRISE NA LINGUAGEM E NO DIREITO

SEÇÃO I - CONHECIMENTO E DETERMINAÇÃO

A) O PROBLEMA DO CONHECIMENTO

B) DETERMINAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

SEÇÃO II - CILA & CARÍBDIS

A) HART, FORMALISTA E CÉTICO

B) O JOGO DOS FORMALISTAS E O JOGO DOS CÉTICOS

Capítulo II - O DIREITO, A OBJETIVIDADE E A VIDA

SEÇÃO I - DIREITO E OBJETIVIDADE

A) OBJETIVIDADE POSSÍVEL

1. Objetividade dos Conceitos Jurídicos

2. A Objetividade Modesta de Coleman & Leiter

B) EXISTÊNCIA OU ESSÊNCIA

1. Determinabilidade Ética

2. O Cético Fish e o Cético Dworkin

SEÇÃO II - DIREITO E "FORMA DE VIDA"

A) OBJETIVIDADE DA INTENÇÃO

1. Determinabilidade da Intenção

2. Intenção e Ideologia

B) "ÍNDIO PATAXÓ" (ESTUDO DE CASO)

1. Regra Abstrata e Caso Concreto

a) Aplicação da Regra

b) Brincadeira Selvagem

2. Direito Penal e "Forma de Vida"

a) Culpa e Dolo

b) Intenção e "Linguagem Privada"

CONCLUSÃO

ANEXOS

ANEXO I - LÓGICA SIMBÓLICA

1. Conceitos Fundamentais

2. Functores

3. Lógica das Proposições

4. Lógica dos Predicados e das Classes

5. Lógica das Relações

6. Semiótica

7. Lógica de Múltiplos Valores, "Fuzzy" e Par aconsistente

ANEXO II - PARECER NO CASO PATAXÓ

ANEXO III - ACÓRDÃO NO CASO PATAXÓ

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acórdão no caso Pataxó. Anexo III
  • Anexo I. Lógicasimbólica
  • Anexo II. Parecerno caso Pataxó.
  • Anexo III. Pataxó. Acórdão no caso Pataxó

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Caríbdis eCila
  • Caso concreto. Regra abstrata e caso concreto
  • Ceticismo. Hart, formalista e cético
  • Ceticismo. Jogo dos formalistas e jogo dos céticos
  • Cético Fish e o cético Dworkin
  • Cila e Caríbdis
  • Coleman. Objetividade modesta de Coleman e Leiter.
  • Conceito jurídico. Objetividade dos conceitos jurídicos.
  • Conclusão
  • Conhecimento. Problema do conhecimento.
  • Conhecimento e determinação
  • Crise na linguagem e no Direito.
  • Culpa e dolo.

D

  • Determinabilidade da intenção.
  • Determinabilidade ética
  • Determinação da norma jurídica
  • Determinação e conhecimento
  • Direito. Crise na linguagem e no Direito
  • Direito. Linguagem do Direito.
  • Direito e «forma de vida»
  • Direito e objetividade
  • Direito, objetividade e vida
  • Direito penal e «forma de vida».
  • Dolo e culpa
  • Doutrina. Influências doutrinárias do «Tractatus».
  • Dworkin. Cético Fish e o cético Dworkin

E

  • Essência ou existência.
  • Ética. Determinabilidade ética
  • Ética. Influênciaética de Moore
  • Existência ouessência.

F

  • Filosofia investigada
  • Filosofia primeira
  • Filosofia tardia
  • Fish. Cético Fish e o cético Dworkin
  • Formalismo. Hart, formalista e cético.
  • Formalismo. Jogo dos formalistas e jogo dos céticos.
  • Frege. Influência matemática de Frege

H

  • Hart, formalista e cético

I

  • Ideologia e intenção.
  • «Índio Pataxó». Estudo do caso
  • «Índio Pataxó». Estudo do caso. Brincadeira selvagem
  • Influência ética de Moore.
  • Influência lógica de Russell
  • Influência matemática de Frege
  • Influências doutrinárias do «Tractatus»
  • Intenção. Determinabilidade da intenção
  • Intenção. Objetividade da intenção
  • Intenção e id eologia.
  • Intenção e «linguagem privada»
  • Introdução.
  • Investigaçõesilosóficas.
  • Investigações filosóficas . Abordagem crítica.
  • Investigações filosóficas. Escopo da obra.

J

  • Jogo dos formalistas e jogo dos céticos
  • Jogos de linguagem

L

  • Leiter. Objetividade modesta de Coleman e Leiter.
  • Linguagem. Crise na linguagem e no Direito
  • Linguagem. Jogos de linguagem
  • Linguagem do Direito
  • «Linguagem privada» e intenção
  • Lógica. Influêncialógica de Russell
  • Lógica. Sete verdadeslógicas «definitivas»
  • Lógica do «Tractatus»
  • Lógica simbólica. Anexo I

M

  • Matemática. Influênciamatemática de Frege
  • Moore. Influênciaética de Moore.

N

  • Norma jurídica. Determinação

O

  • Objetividade. Direito, objetividade e vida
  • Objetividade da intenção.
  • Objetividade dos conceitos jurídicos
  • Objetividade eDireito
  • Objetividade modesta deColeman e Leiter
  • Objetividadepossível

P

  • Parecer no caso Pataxó. Anexo II
  • Pataxó. Acórdão no casoPataxó. Anexo III
  • Pataxó. Parecer no casoPataxó. Anexo II
  • Problema do conhecimento

R

  • Referências. Bibliografia.
  • Regra abstrata ecaso concreto
  • Regra abstrata e caso concreto. Aplicação da regra.
  • Russell. Influêncialógica de Russell

S

  • Sete verdades lógicas «definitivas»

T

  • «Tractatus». Influências doutrinárias
  • «Tractatus». Lógicado «Tractatus»
  • «Tractatus». Verdade lógica. A formageral de uma função de verdade
  • «Tractatus». Verdade lógica. A imagem lógica dos fatos é o pensamento.
  • «Tractatus». Verdade lógica. A proposição é uma função de verdade das proposições elementares (A proposição elementar é uma função de verdade de si própria)
  • «Tractatus». Verdade lógica. Acerca daquilo que não se pode falar, tem que se ficar em silêncio
  • «Tractatus». Verdade lógica. O mundo é tudo o que é o caso
  • «Tractatus». Verdade lógica. O pensamento é a proposição com sentido
  • «Tractatus». Verdade lógica. O que é o caso, o fato, é a existência de coisas.
  • «Tractatus logico-hilosophicus»

V

  • Verdades «sub specie mutatis»
  • Vida. Direito, objetividade e vida

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