John Rawls - A Concepção de Ser Humano e a Fundamentação dos Direitos do Homem

Carlos Frederico Ramos de Jesus

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Frederico Ramos de Jesus
ISBN: 978853623233-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 214
Publicado em: 15/12/2010
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.

Esse livro investiga os fundamentos dos direitos humanos na obra de John Rawls (1921-2002), filósofo que ditou os rumos do debate sobre justiça desde a publicação de Uma Teoria da Justiça, em 1971.

Sem abrir mão dos termos técnicos (indispensáveis aos debates filosóficos), o autor trata do tema com linguagem clara, o que torna a obra acessível a amplo público. O estudante – de Direito, de Filosofia ou de Ciência Política – que procura uma iniciação na obra de John Rawls encontrará um resumo adequado e didático das principais ideias do filósofo na primeira parte do livro. O pesquisador que já conhece o pensamento rawlsiano terá interesse na crítica, realizada ao longo da primeira parte e sobretudo na segunda. E o profissional que trabalha com os direitos humanos, seja na advocacia privada, em ONGs, na Magistratura ou no Ministério Público, obterá fundamentos morais e jurídicos para fortalecer sua argumentação na defesa desses direitos.

A intenção do autor é contribuir para o debate teórico sobre os direitos humanos e para a sua defesa na esfera pública e em juízo. Pois essa questão é prática e interessa a todos.

AUTOR(ES)

Carlos Frederico Ramos de Jesus é Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi bolsista de iniciação científica da Fapesp e intercambista do Linkage Program na Yale Law School. Autor de diversos artigos em revistas especializadas, obras coletivas e internet. É Advogado e Professor em São Paulo/SP.

SUMÁRIO

ABREVIAÇÕES DAS OBRAS DE RAWLS

INTRODUÇÃO

Parte I O ARGUMENTO DE JOHN RAWLS E OS DIREITOS DO HOMEM

1 Introdução

2 Conceitos principais

Capítulo 1 - A Concepção-Modelo de Ser Humano

3 Introdução

4 As duas capacidades morais

5 Primeira capacidade moral - concepção de bem

6 Segunda capacidade moral - o senso de justiça

9 Escopo da concepção

10 Status da concepção

12 Conclusão

Capítulo 2 - Metaética

13 Introdução

14 Concepção objetivista da ética

15 Justificação, fundamentação e teoria moral

17 Construtivismo político

18 Construtivismo político: acordo

19 Construtivismo político: razão prática

20 Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade

21 Política versus doutrinas abrangentes?

22 A crítica de Habermas

23 Igualdade humana fundamental

25 Conclusão

Capítulo 3 - Justiça e Teorias do Bem

26 Introdução

27 Teorias do bem

29 Bens primários

Capítulo 4 - Princípios de Justiça e Direitos

30 Os princípios e a posição original

31 Igual liberdade

32 Igual oportunidade

33 Diferença

34 Diferença - requisito da poupança justa

35 Diferença - mudanças no princípio

Capítulo 5 - Obrigatoriedade Moral dos Princípios de Justiça

36 Introdução e argumento da congruência

37 PL e o consenso sobreposto

38 O pressuposto do consenso sobreposto

39 Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05)

Capítulo 6 - Os Direitos Humanos na Justiça Internacional

40 Introdução

41 O objetivo de LOP

42 Função dos direitos humanos

43 A intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos

46 Conclusão

Parte II A CONCEPÇÃO DE SER HUMANO E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM

47 Itinerário

Capítulo 7 - A Concepção Forte de Ser Humano

48 Introdução

49 Capítulo 01 - concepção-modelo de ser humano

50 Capítulo 02 -metaética

51 Capítulos 03, 04 e 05 - justiça doméstica

52 Capítulo 06 - direitos humanos na justiça internacional

53 Conclusão

Capítulo 8 - Outros Fundamentos aos Direitos Humanos?

54 Introdução

55 Argumento da concepção política

56 Argumento associacionista

57 Argumento da cooperação

58 Argumento funcionalista

59 Crítica à crítica

60 Conclusão

Capítulo 9 - Fundamentos dos Direitos Humanos

61 Introdução

62 Justificação moral e gramática

64 Razão pragmática

65 Razão genética

66 Razão metodológica

67 Razão substantiva

68 Culturalismo

69 Conclusão

Capítulo 10 - Questões Polêmicas

70 Introdução

71 A universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?

72 A concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?

73 Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?

75 Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviações das obras de Rawls
  • Acordo. Construtivismo político
  • Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
  • Argumento associacionista.
  • Argumento da concepção política
  • Argumento da congruência. Introdução
  • Argumento da cooperação.
  • Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem.
  • Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem. Introdução
  • Argumento funcionalista
  • Associonismo. Argumento associacionista

B

  • Bem. Teorias. Justiçae teorias do bem
  • Bem. Teorias do bem.
  • Bens primários.

C

  • Capacidade moral. Duas capacidades morais.
  • Capacidade moral. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça
  • Capacidade moral. Primeira capacidade moral. Concepção de bem
  • Capítulos 03 a 05. Conclusão deste segmento.
  • Conceitos principais. Teoria de John Rawls.
  • Concepção. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?
  • Concepção de bem. Primeira capacidade moral
  • Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
  • Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem. Itinerário
  • Concepção forte de ser humano.
  • Concepção forte de ser humano. Conclusão.
  • Concepção forte de ser humano. Direitos humanos na justiça internacional
  • Concepção forte de ser humano. Introdução
  • Concepção forte de ser humano. Justiça doméstica.
  • Concepção forte de serhumano. Metaética.
  • Concepção política.Argumento
  • Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?
  • Concepção-modelo de ser humano.
  • Concepção-modelo de ser humano.
  • Concepção-modelo de ser humano. Conclusão
  • Concepção-modelo de ser humano. Introdução.
  • Conclusão
  • Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05)
  • Congruência. Argumento da congruência. Introdução
  • Consenso sobreposto. Political Liberalism e o consenso sobreposto.
  • Consenso sobreposto. Pressuposto
  • Construtivismo político
  • Construtivismo político: acordo
  • Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade.
  • Construtivismo político: razão prática.
  • Cooperação. Argumento da cooperação.
  • Crítica à crítica
  • Crítica de Habermas
  • Culturalismo.

D

  • Diferença.
  • Diferença. Mudançasno princípio
  • Diferença. Requisito da poupança justa
  • Direitos. Princípios de Justiça e direitos.
  • Direitos do homem. Argumento de John Rawls.
  • Direitos do homem. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
  • Direitos humanos. Função.
  • Direitos humanos. Fundamentos
  • Direitos humanos. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Justificação moral e gramática
  • Direitos humanos. Outros fundamentos aos direitos humanos?.
  • Direitos humanos. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
  • Direitos humanos na Justiça internacional
  • Direitos humanos na Justiçainternacional. Conclusão.
  • Direitos humanos na Justiça internacional. Introdução
  • Doutrinas abrangentes. Políticaversus doutrinas abrangentes?
  • Duas capacidades morais.

E

  • Ética. Concepção objetivista da ética

F

  • Fatos morais. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?.
  • Função dos direitos humanos
  • Funcionalismo. Argumento funcionalista.
  • Fundamentação, justificação e teoria moral
  • Fundamentos dos direitos humanos.
  • Fundamentos dos direitos humanos. Conclusão.
  • Fundamentos dos direitos humanos. Introdução.

G

  • Genética. Razão genética.
  • Gramática. Justificaçãomoral e gramática.

H

  • Habermas. Crítica de Habermas
  • Humanitarismo. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos

I

  • Igual liberdade.
  • Igual oportunidade.
  • Igualdade humana fundamental.
  • Indivíduo. Teoria de Rawls. Escopo da concepção
  • Indivíduo. Teoria de Rawls.Status da concepção
  • Intervenção. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
  • Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos.
  • Introdução.
  • Introdução e argumentoda congruência.
  • Itinerário. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem.

J

  • Justiça. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça.
  • Justiça. Princípios de Justiça e direitos.
  • Justiça. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça
  • Justiça e teorias do bem.
  • Justiça e teorias dobem. Introdução.
  • Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional.
  • Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional. Conclusão
  • Justificação. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?.
  • Justificação, fundamentação e teoria moral.
  • Justificação morale gramática

L

  • Liberdade. Igual liberdade.

M

  • Metaética
  • Metaética. Concepção objetivista da ética.
  • Metaética. Conclusão
  • Metaética. Introdução.
  • Metodologia. Razãometodológica.
  • Moral. Adotar concepção verdadeiraimplica acolher fatos morais?.
  • Moral. Duas capacidades morais.
  • Moral. Justificação, fundamentação e teoria moral.
  • Moral. Justificação moral e gramática.
  • Moral. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça

N

  • Normatividade. Pode uma concepçãoser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?

O

  • Obras de Rawls. Abreviações.
  • Obrigatoriedade moral dos princípios deJustiça.
  • Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça. Introdução.
  • Oportunidade. Igual oportunidade.
  • Outlaw states. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
  • Outros fundamentos aos direitos humanos?
  • Outros fundamentos aos direitos humanos? Conclusão
  • Outros fundamentos aos direitos humanos? Introdução

P

  • Pessoa. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
  • Pode uma concepção ser normativa everdadeira ao mesmo tempo?
  • Polêmica. Questões polêmicas
  • Política. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade.
  • Políticaversus doutrinas abrangentes?
  • Political Liberalism e o consenso sobreposto
  • Político. Construtivismo político.
  • Posição original. Princípios e a posição original
  • Poupança justa. Diferença. Requisito da poupança justa.
  • Pragmatismo. Razão pragmática
  • Pressuposto do consenso sobreposto
  • Primeira capacidade moral. Concepção de bem
  • Princípio. Diferença. Mudanças no princípio
  • Princípios de Justiça. Obrigatoriedademoral dos princípios de Justiça
  • Princípios de Justiça e direitos
  • Princípios e a posição original.

Q

  • Questões polêmicas
  • Questões polêmicas. Introdução.

R

  • Razão genética.
  • Razão metodológica
  • Razão pragmática
  • Razão prática. Construtivismo político
  • Razão substantiva.
  • Razoabilidade. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
  • Referências.

S

  • Segunda capacidade moral. O senso de Justiça.
  • Senso de Justiça. Segunda capacidade moral
  • Ser humano. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
  • Ser humano. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem.
  • Ser humano. Concepção forte de ser humano
  • Ser humano. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?.
  • Ser humano. Concepção-modelo de ser humano.
  • Ser humano. Razão genética
  • Ser humano. Razão metodológica
  • Ser humano. Razão pragmática
  • Ser humano. Razãosubstantiva.
  • Substantivismo. Razão substantiva.

T

  • Teoria de John Rawls. Conceitos principais.
  • Teoria de Rawls. Escopo da concepção.
  • Teoria moral. Justificação, fundamentação e teoria moral
  • Teorias do bem
  • Teorias do bem. Justiça e teorias do bem
  • The Law of Peoples. Objetivo de LOP

U

  • Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção emoutlaw states?

V

  • Verdade. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?
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