Neuroética, Direito e Neurociência - Conduta Humana, Liberdade e Racionalidade Jurídica

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

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Ficha técnica

Autor(es): Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

ISBN: 978853621788-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 332

Publicado em: 26/12/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos da investigação acerca do ser humano, provenientes do resto da ciência.
Concretamente, porque estamos firmemente convencidos de que entender melhor o funcionamento de nosso cérebro ainda é uma matéria pendente no caminho para a compreensão da natureza e da conduta humana, gostaríamos que este livro servisse para fomentar a virtude da lucidez e que contribuisse a elevar o nível de consciência dos operadores do direito acerca da importância de compreender o ser humano simultaneamente como um ser biológico, psicológico e sociocultural.

Atahualpa Fernandez  e Marly Fernandez

Autor(es)

Atahualpa Fernandez é pós-doutor em Teoria Social, Ética y Economia/Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política/Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California,Santa Barbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor Titular da Unama/PA e Cesupa/PA; Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana/Laboratório de Sistemática Humana); Membro do Ministério Público da União (aposentado).

Marly Fernandez é doutora em Filosofía Moral (Cognición y Evolución Humana)/Universitat de les Illes Balears – UIB/Espanha; Mestra em Cognición y Evolución Humana/Universitat de les Illes Balears – UIB/Espanha; Mestra em Teoría del Derecho/Universidad de Barcelona – UB/Espanha; Research Scholar da Universitat de les Illes Balears/UIB-Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana/Laboratório de Sistemática Humana).

Sumário

1 PRECISÕES INTRODUTÓRIAS, p. 31

2 A MODULARIDADE MENTAL, p. 37

3 NEUROCIÊNCIA, FILOSOFIA E NEUROÉTICA: A NEUROCIÊNCIA DA ÉTICA, p. 51

4 NEUROCIÊNCIA E DIREITO, p. 59

5 A LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DO ATUAR MORAL DO HOMEM, p. 77

1 Liberdade humana e a moral, p. 78

2 A liberdade e as liberdades, p. 80

3 A Raiz da Liberdade Pessoal, p. 83

4 Liberdade e práxis, p. 85

5 A Dimensão Política da Liberdade: Indivíduo, Existência de Motivações, p. 86

6 CONDUTA HUMANA E LIVRE-ARBÍTRIO: LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, p. 99

7 NATUREZA HUMANA, p. 105

8 CONSEQUENCIALISMO, RETRIBUTIVISMO E LIVRE-ARBÍTRIO: CONDUTA HUMANA E CASTIGO, p. 123

9 O PROBLEMA DO DETERMINISMO PARA AS APROXIMAÇÕES AO CASTIGO: LIVRE-ARBÍTRIO, RESPONSABILIDADE E CONSEQÜENCIALISMO, p. 129

10 A NEUROCIÊNCIA NÃO MUDA NADA?, p. 135

11 O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE PESSOAL, p. 145

12 ATRIBUIÇÃO DE LIVRE-ARBÍTRIO: CHOQUE ENTRE PSICOLOGIA E FÍSICA ´POPULARES´, p. 153

13 NEUROCIÊNCIA, RACIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, p. 161

14 A LEI E AS REPRESENTAÇÕES CERE BRAIS, p. 175

15 O CÉREBRO ÉTICO, p. 181

CONCLUSÃO, p. 199

ANEXOS, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 291

Índice alfabético

A

  • A evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos. Anexo III, p. 269
  • Anexo I. Ética Evolucionista. O naturalismo contemporâneo na ética e no Direito, p. 207
  • Anexo II. Filogênese humana e a conduta moral, p. 240
  • Anexo III. A evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos, p. 269
  • Anexos, p. 205
  • Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física ´populares´, p. 153

C

  • Castigo. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo, p. 123
  • Castigo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129
  • Castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo, p. 129
  • Cérebro ético, p. 181
  • Conclusão, p. 199
  • Conduta humana. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo, p. 123
  • Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade, p. 99
  • Conduta moral. Filogênese humana e a conduta moral. Anexo II, p. 240
  • Conseqüencialismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129
  • Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo, p. 123

D

  • Determinismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129
  • Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações, p. 86
  • Direito. Neurociência e Direito, p. 59

E

  • Ética Evolucionista. O naturalismo contemporâneo na ética e no Direito. Anexo I, p. 207
  • Ética. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética, p. 51
  • Evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos. Anexo III, p. 269

F

  • Filogênese humana e a conduta moral. Anexo II, p. 240
  • Filosofia. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética, p. 51
  • Física ´popular´. Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física ´populares´, p. 153

H

  • Hermenêutica. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica, p. 161
  • Homem. Natureza humana, p. 105

I

  • Indivíduo. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações, p. 86
  • Interpretação jurídica. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica, p. 161
  • Introdução. Precisões introdutórias, p. 29

L

  • Lei e as representações cerebrais, p. 175
  • Liberdade. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade, p. 99
  • Liberdade. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações, p. 86
  • Liberdade. Raiz da liberdade pessoal, p. 83
  • Liberdade como pressuposto do atuar moral do homem, p. 77
  • Liberdade e as liberdades, p. 80
  • Liberdade e práxis, p. 85
  • Liberdade humana e a moral, p. 78
  • Livre-arbítrio. Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física ´populares´, p. 153
  • Livre-arbítrio. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade, p. 99
  • Livre-arbítrio. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo, p. 123
  • Livre-arbítrio. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129

M

  • Modularidade mental, p. 37
  • Moral. Liberdade como pressuposto do atuar moral do homem, p. 77
  • Moral. Liberdade humana e a moral, p. 78
  • Motivação. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações, p. 86

N

  • Natureza humana, p. 105
  • Neurociência e Direito, p. 59
  • Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética, p. 51
  • Neurociência não muda nada?, p. 135
  • Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica, p. 161
  • Neuroética. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética, p. 51

P

  • Política. Dimensão política da liberdade:indivíduo, existência de motivações, p. 86
  • Práxis. Liberdade e práxis, p. 85
  • Precisões introdutórias, p. 29
  • Problema da responsabilidade pessoal, p. 145
  • Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129
  • Psicologia. Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física ´populares´, p. 153

R

  • Racionalidade. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica, p. 161
  • Raiz da liberdade pessoal, p. 83
  • Referências, p. 291
  • Representação cerebral. Lei e as representações cerebrais, p. 175
  • Responsabilidade. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade, p. 99
  • Responsabilidade. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo, p. 129
  • Responsabilidade pessoal. Problema da responsabilidade pessoal, p. 145
  • Retributivismo. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo, p. 123

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