Neuroética, Direito e Neurociência - Conduta Humana, Liberdade e Racionalidade Jurídica

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez
ISBN: 978853621788-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 332
Publicado em: 26/12/2007
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos da investigação acerca do ser humano, provenientes do resto da ciência.
Concretamente, porque estamos firmemente convencidos de que entender melhor o funcionamento de nosso cérebro ainda é uma matéria pendente no caminho para a compreensão da natureza e da conduta humana, gostaríamos que este livro servisse para fomentar a virtude da lucidez e que contribuisse a elevar o nível de consciência dos operadores do direito acerca da importância de compreender o ser humano simultaneamente como um ser biológico, psicológico e sociocultural.

Atahualpa Fernandez  e Marly Fernandez

AUTOR(ES)

Atahualpa Fernandez é pós-doutor em Teoria Social, Ética y Economia/Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política/Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California,Santa Barbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor Titular da Unama/PA e Cesupa/PA; Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana/Laboratório de Sistemática Humana); Membro do Ministério Público da União (aposentado).

Marly Fernandez é doutora em Filosofía Moral (Cognición y Evolución Humana)/Universitat de les Illes Balears – UIB/Espanha; Mestra em Cognición y Evolución Humana/Universitat de les Illes Balears – UIB/Espanha; Mestra em Teoría del Derecho/Universidad de Barcelona – UB/Espanha; Research Scholar da Universitat de les Illes Balears/UIB-Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana/Laboratório de Sistemática Humana).

SUMÁRIO

1 PRECISÕES INTRODUTÓRIAS

2 A MODULARIDADE MENTAL

3 NEUROCIÊNCIA, FILOSOFIA E NEUROÉTICA: A NEUROCIÊNCIA DA ÉTICA

4 NEUROCIÊNCIA E DIREITO

5 A LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DO ATUAR MORAL DO HOMEM

1 Liberdade humana e a moral

2 A liberdade e as liberdades

3 A Raiz da Liberdade Pessoal

4 Liberdade e práxis

5 A Dimensão Política da Liberdade: Indivíduo, Existência de Motivações

6 CONDUTA HUMANA E LIVRE-ARBÍTRIO: LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

7 NATUREZA HUMANA

8 CONSEQÜENCIALISMO, R ETRIBUTIVISMO E LIVREARBÍTRIO: CONDUTA HUMANA E CASTIGO

9 O PROBLEMA DO DETERMINISMO PARA AS APROXIMAÇÕES AO CASTIGO: LIVRE-ARBÍTRIO, RESPONSABILIDADE E CONSEQÜENCIALISMO

10 A NEUROCIÊNCIA NÃO MUDA NADA?

11 O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE PESSOAL

12 ATRIBUIÇÃO DE LIVRE-ARBÍTRIO: CHOQUE ENTRE PSICOLOGIA E FÍSICA "POPULARES"

13 NEUROCIÊNCIA, RACIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

14 A LEI E AS REPRESENTAÇÕES CERE BRAIS

15 O CÉREBRO ÉTICO

CONCLUSÃO

ANEXOS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos. Anexo III.
  • Anexo I. Ética Evolucionista. O naturalismo contemporâneo na ética e no Direito.
  • Anexo II. Filogênese humana e a conduta moral.
  • Anexo III. A evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos.
  • Anexos.
  • Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física "populares".

C

  • Castigo. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo.
  • Castigo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livrearbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo.
  • Castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo
  • Cérebro ético.
  • Conclusão
  • Conduta humana. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo
  • Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade.
  • Conduta moral. Filogênese humanae a conduta moral. Anexo II
  • Conseqüencialismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo.
  • Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo

D

  • Determinismo. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo
  • Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações.
  • Direito. Neurociência e Direito.

E

  • Ética Evolucionista. O naturalismo contemporâneo na ética e no Direito. Anexo I
  • Ética. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética.
  • Evolução da inteligência humana. Inteligência social, racional e processadores de juízos. Anexo III

F

  • Filogênese humana e a conduta moral. Anexo II.
  • Filosofia. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética.
  • Física "popular". Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física "populares"

H

  • Hermenêutica. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica.
  • Homem. Natureza humana

I

  • Indivíduo. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações.
  • Interpretação jurídica. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica.
  • Introdução. Precisões introdutórias.

L

  • Lei e as representações cerebrais
  • Liberdade. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade.
  • Liberdade. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações.
  • Liberdade. Raiz daliberdade pessoal
  • Liberdade como pressupostodo atuar moral do homem
  • Liberdade e as liberdades.
  • Liberdade e práxis
  • Liberdade humana e a moral.
  • Livre-arbítrio. Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física "populares"
  • Livre-arbítrio. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade
  • Livre-arbítrio. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo
  • Livre-arbítrio. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo

M

  • Modularidade mental.
  • Moral. Liberdade como pressuposto do atuar moral do homem.
  • Moral. Liberdade humana e a moral.
  • Motivação. Dimensão política da liberdade: indivíduo, existência de motivações.

N

  • Natureza humana
  • Neurociênciae Direito.
  • Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética
  • Neurociência nãomuda nada?
  • Neurociência, racionalidadee interpretação jurídica.
  • Neuroética. Neurociência, filosofia e neuroética: a neurociência da ética.

P

  • Política. Dimensão política da liberdade:indivíduo, existência de motivações
  • Práxis. Liberdade e práxis.
  • Precisões introdutórias.
  • Problema da responsabilidade pessoal.
  • Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo
  • Psicologia. Atribuição de livre-arbítrio: choque entre psicologia e física "populares".

R

  • Racionalidade. Neurociência, racionalidade e interpretação jurídica
  • Raiz da liberdade pessoal.
  • Referências
  • Representação cerebral. Lei e asrepresentações cerebrais
  • Responsabilidade. Conduta humana e livre-arbítrio: liberdade e responsabilidade.
  • Responsabilidade. Problema do determinismo para as aproximações ao castigo: livre-arbítrio, responsabilidade e conseqüencialismo
  • Responsabilidade pessoal. Problemada responsabilidade pessoal
  • Retributivismo. Conseqüencialismo, retributivismo e livre-arbítrio: conduta humana e castigo
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