Pluralismo Político - Subsídios para Análise dos Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros em Face da CF/88

Samuel Dal-Farra Naspolini

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Samuel Dal-Farra Naspolini
ISBN: 853621273-X
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 320
Publicado em: 31/05/2006
Área(s): Direito Eleitoral; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
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SINOPSE

A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos liberais dos séculos XVIII e XIX, culminando com as contemporâneas democracias poliárquicas, o pluralismo político desenvolve-se e consolida-se alicerçado sobre o reconhecimento dos direitos fundamentais, do associativismo político e da competição pacífica pelo poder. Princípio fundamental da organização política brasileira (CF, art. 1º, V), a diretriz pluralista reflete-se, sobretudo, na atuação de seus principais sujeitos – os partidos políticos – envolvidos em uma dinâmica competitiva própria, delineada pelos sistemas eleitorais. Assim, diante do mandamento constitucional, impõe-se a releitura crítica de alguns dispositivos da atual Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), cujas normas restritivas impostas às forças pluralistas são de complexa compatibilização com o texto da Lei Maior.

AUTOR(ES)

Samuel Dal-Farra Naspolini é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela mesma Universidade; Professor da disciplina Teoria Geral do Estado no Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Advogado, atua ainda como Assessor Jurídico do Ministério Público de Santa Catarina, na área da Moralidade Administrativa. É autor, entre outros artigos na área do Direito Constitucional e da Ciência Política, de: Pluralismo Político: do Estado Leviatã ao Regime Jurídico Constitucional das Modernas Poliarquias e Normas Constitucionais inconstitucionais: sistema eleitoral e proporcionalidade.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PLURALISMO POLÍTICO

1.1 Noções preliminares: as diversas acepções do pluralismo

1.2 Pluralismo Político

1.3 O Pluralismo na História do Pensamento Político

1.3.1 Aristóteles: Classes Sociais e Formas de Governo

1.3.2 Políbio: o Pluralismo Constitucional

1.3.3 Da Idade Média ao Surgimento dos Estados Nacionais

1.3.4 Montesquieu: "Corpos Intermediários" e Liberdade Política

1.3.5 Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado

1.3.6 Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações

1.4 O Pensamento Moderno Antipluralista

1.4.1 Caracterização

1.4.2 Os "Sistemas Dependentes" em Thomas Hobbes

1.4.3 As "Sociedades Parciais" em Jean-Jacques Rousseau

1.5 As tendências pluralistas modernas

1.5.1 Pluralismo Socialista

1.5.2 Pluralismo Cristão

1.5.3 Pluralismo Liberal

1.5.4 Tipologias do Pluralismo

1.6 Sociedade Pluralista, Estado de Direito e Democracia

1.6.1 Pluralismo e Democracia

1.6.2 Pluralismo e Estado de Direito

1.7 O Pluralismo na Constituição Federal de 1988

1.7.1 Introdução

1.7.2 Noção e Significado de Princípio

1.7.3 O Pluralismo Político Segundo a Doutrina Nacional

1.7.4 Traços e Estruturas Pluralistas do Estado Brasileiro

2 - OS SUJEITOS DO PLURALISMO - OS PARTIDOS POLÍTICOS

2.1 Origens

2.1.1 Partido, Facção e Parte Política

2.1.2 Partido e Facção no Pensamento Político Britânico

2.1.3 Partidos Internos e Externos

2.2 Definição

2.3 Classificação

2.3.1 Quanto à Estrutura

2.3.2 Quanto aos Membros

2.3.3 Quanto à Origem Social

2.3.4 Quanto aos Fins

2.4 Sistemas de Partidos

2.4.1 Conceito de Sistema Partidário

2.4.2 Os Sistemas Tradicionais de Partidos

2.4.3 Os Sistemas Partidários Segundo GiovanniSartori

2.5 Funções dos Partidos Políticos

2.6 Partidos Políticos e Direito: do Estado Liberal ao Estado de Partidos

2.6.1 Introdução

2.6.2 A Representação Política Liberal

2.6.3 Da Crise da Representação Liberal à Constituição de Weimar

2.6.4 O Estado de Partidos

2.7 O Partido Político no Brasil

2.7.1 Os Partidos Políticos no Império (1822-1889)

2.7.2 Os Partidos Políticos Durante a República Velha (1889-1930)

2.7.3 Os Partidos Políticos e a Era Vargas (1930-1945)

2.7.4 Os Partidos Políticos Durante a Democracia Populista (1945-1964)

2.7.5 Os Partidos Políticos e o Regime Militar (1964-1985)

2.8 O Partido Político na Constituição Federal de 1988

2.8.1 Liberdade Partidária e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos

2.8.2 Controles Qualitativos

2.8.3 Controles Externos

2.8.4 Controles Formais

3 - A DINÂMICA PLURALISTA - OS SISTEMAS ELEITORAIS E OS MECANISMOS CORRETIVOS DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL

3.1 Sistemas Eleitorais

3.1.1 Definição

3.1.2 Os Sistemas Majoritários

3.1.3 Os Sistemas de Representação Proporcional

3.1.4 Sistema Eleitoral e Sistema Partidário: uma Relação Necessária?

3.1.5 O Sistema Eleitoral Brasileiro

3.2 Os Controles Eleitorais Quantitativos: as Cláusulas de Barreira

3.2.1 Conceito e Fundamentos

3.2.2 Objetivos

3.3 Cláusula de Barreira no Direito Comparado

3.3.1 Alemanha

3.3.2 Argentina

3.3.3 Dinamarca

3.3.4 Espanha

3.3.5 França

3.3.6 Grécia

3.3.7 Holanda

3.3.8 Hungria

3.3.9 Israel

3.3.10 Itália

3.3.11 México

3.3.12 Nova Zelândia

3.3.13 Polônia

3.3.14 Portugal

3.3.15 República Tcheca

3.3.16 Suécia

3.3.17 Turquia

3.4 Os controles quantitativos no Direito Brasileiro

4 - A LIMITAÇÃO PLURALISTA - O RESSURGIMENTO DOS CONTROLES QUANTITATIVOS NO BRASIL

4.1 Os controles quantitativos na Lei dos Partidos Políticos

4.1.1 Registro

4.1.2 Caráter Nacional

4.1.3 Funcionamento Parlamentar

4.1.4 Fundo Partidário

4.1.5 Acesso aos Meios de Comunicação

4.2 Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva

4.3 O debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal

4.3.1 A Defesa dos Controles Quantitativos

4.4 Os Controles Quantitativos na Jurisprudência do STF

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso aos meios de comunicação
  • Alemanha. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações
  • Antipluralismo. Pensamento Moderno Antipluralista.
  • Argent ina. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Aristóteles: classes sociais e formas de governo.
  • Associações. Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações

B

  • Brasil. Partido político no Brasil

C

  • CF/88. Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal
  • CF/88. Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988
  • CF/88. Partido político na Constituição Federal de 1988.
  • CF/88. Pluralismo na Constituição Federal de 1988
  • Cláusula de barreira no direito comparado
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Alemanha
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Argentina
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Dinamarca
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Espanha
  • Cláusula de barreira no direito comparado. França
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Grécia
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Holanda
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Hungria.
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Israel
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Itália
  • Cláusula de barreira no direito comparado. México
  • Cláusula de barreira no direito comparado.Nova Zelândia
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Polônia
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Portugal
  • Cláusula de barreira no direito comparado. República Tcheca
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Suécia
  • Cláusula de barreira no direito comparado. Turquia
  • Conceito de sistema partidário
  • Conclusão
  • Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva
  • Constituição de Weimar. Crise da representação liberal à Co nstituição de Weimar
  • Controle quantitativo. Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva.
  • Controle quantitativo. Crítica aos controles quantitativos
  • Controle quantitativo. Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal
  • Controle quantitativo. Defesa dos controles quantitativos
  • Controle quantitativo na Lei dos Partidos Políticos
  • Controle quantitativo na jurisprudência do STF
  • Controle quantitativo no Direito Brasileiro
  • Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira
  • Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira. Conceito e fundamentos
  • Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira. Objetivos
  • «Corpos Intermediários». Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política
  • Crise da representação liberal à Constituição de Weimar

D

  • Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal
  • Democracia. Sociedade pluralista, Estado de Direito e democracia.
  • Democracia populista. Partidos políticos durante a Democracia Populista (1945-1964)
  • Dinamarca. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Dinâmica pluralista. Os sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional
  • Direito. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos
  • Direito comparado. Cláusula de barreira no direito comparado

E

  • Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado
  • Era Vargas. Partidos políticos e a Era Vargas (1930-1945)
  • Espanha. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Estado brasileiro. Traços e estruturas pluralistas do Estado brasileiro
  • Estado de Direito. Pluralismo e Estado de Direito
  • Estado de Direito. Sociedade pluralista, Estado de Direito e democracia
  • Estado de partidos
  • Estado de partidos. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos
  • Estado liberal. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos
  • Estado nacional. Idade Média ao surgimento dos Estados nacionais

F

  • Facção. Partido, facção e parte política
  • França. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Funcionamento parlamentar.
  • Funções dos partidos políticos
  • Fundamento. Origens e fundamentos do pluralismo político
  • Fundo partidário

G

  • Giovanni Sartori. Sistemas partidários segundo Giovanni Sartori.
  • Grécia. Cláusula de barreira no direito comparado

H

  • Holanda. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Hungria. Cláusula de barreira no direito comparado

I

  • Idade Média ao surgimento dos Estados nacionais
  • Império. Partidos políticos no Império (1822-1889)
  • Introdução
  • Israel. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Itália. Cláusula de barreira no direito comparado

J

  • Jean-Jacques Rousseau. «Sociedades parciais» em Jean-Jacques Rousseau
  • Jurisprudência. Controles quantitativos na jurisprudência do STF

L

  • Liberdade partidária e natureza jurídica dos partidos políticos
  • Liberdade política. Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política.
  • Limitação pluralista. O ressurgimento dos controles quantitativos no Brasil

M

  • México. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política

N

  • Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988.
  • Nova Zelândia. Cláusula de barreira no direito comparado

O

  • Origens e fundamentos do pluralismo político

P

  • Parte política. Partido, facção e parte política
  • Partido e facção no pensamento político britânico
  • Partido, facção e parte política
  • Partido político. Caráter nacional
  • Partido político. Classificação
  • Partido político. Classificação. Quanto à estrutura
  • Partido político. Classificação. Quanto à origem social
  • Partido político. Classificação. Quanto aos fins
  • Partido político. Classificação. Quanto aos membros
  • Partido político. Controles externos
  • Partido político. Controles formais
  • Partido político. Controles qualitativos
  • Partido político. Controles quantitativos na Lei dos Partidos Políticos
  • Partido político. Definição
  • Partido político. Funções
  • Partido político. Liberdade partidária e natureza jurídica dos partidos políticos.
  • Partido político. Registro
  • Partido político. Sistemas de partidos
  • Partido político. Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos
  • Partido político na Constituição Federal de 1988
  • Partido político no Brasil
  • Partidos. Estado de partidos
  • Partidos internos e externos
  • Partidos políticos durante a Democracia Populista (1945-1964)
  • Partidos políticos durante a República Velha (1889-1930)
  • Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos
  • Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos. Introdução
  • Partidos políticos e a Era Vargas (1930-1945)
  • Partidos políticos e o Regime Militar (1964-1985)
  • Partidos políticos no Império (1822-1889)
  • Pensamento Moderno Antipluralista.
  • Pensamento Moderno Antipluralista. Caracterização
  • Pensamento político. Partido e facção no pensamento político britânico
  • Pensamento político. Pluralismo na história do pensamento político
  • Pluralismo. Tipologias do pluralismo
  • Pluralismo. Traços e estruturas pluralistas do Estado brasileiro
  • Pluralismo constitucional. Políbio
  • Pluralismo cristão
  • Pluralismo e Estado de Direito.
  • Pluralismo e democracia.
  • Pluralismo liberal
  • Pluralismo na Constituição Federal de 1988
  • Pluralismo na Constituição Federal de 1988. Introdução
  • Pluralismo na Constituição Federal de 1988. Noção e significado de princípio
  • Pluralismo na história do pensamento político
  • Pluralismo político
  • Pluralismo político. Noções preliminares: as diversas acepções do pluralismo
  • Pluralismo político. Origens e fundamentos do pluralismo político
  • Pluralismo político segundo a doutrina nacional
  • Pluralismo socialista.
  • Poder centralizado. Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado.
  • Políbio: o Pluralismo Constitucional
  • Polônia. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Portugal. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Princípio. Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988
  • Publicidade. Acesso aos meios de comunicação

R

  • Referências
  • Regime militar. Partidos políticos e o Regime Militar (1964-1985)
  • Representação liberal. Crise da representação liberal à Constituição de We imar
  • Representação política liberal
  • Representação proporcional. Sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional. Dinâmica pluralista
  • República Tcheca. Cláusula de barreira no direito comparado
  • República Velha. Partidos políticos durante a República Velha (1889-1930)

S

  • STF. Jurisprudência. Controles quantitativos na jurisprudência do STF
  • Sistema eleitoral e sistema partidário: uma relação necessária?
  • Sistema partidário. Conceito
  • Sistemas de partidos
  • Sistemas dependentes» em Thomas Hobbes.
  • Sistemas eleitorais
  • Sistemas eleitorais. Definição
  • Sistemas eleitorais. Sistema eleitoral brasileiro
  • Sistemas eleitorais. Sistemas de representação proporcional
  • Sistemas eleitorais. Sistemas majoritários
  • Sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional. Dinâmica pluralista
  • Sistemas partidários segundo Giovanni Sartori
  • Sistemas tradicionais de partidos
  • Sociedade pluralista. Estado de Direito e democracia.
  • «Sociedades parciais» em Jean-Jacques Rousseau
  • Suécia. Cláusula de barreira no direito comparado
  • Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos
  • Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos. Origens

T

  • Tendências pluralistas modernas
  • Thomas Hobbes. «Sistemas dependentes» em Thomas Hobbes
  • Tipologias do pluralismo.
  • Traços e estruturas pluralistas do Estado brasileiro
  • Turquia. Cláusula de barreira no direito comparado
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