Princípio da Proporcionalidade - Nas Manifestações Culturais e na Proteção da Fauna

Carolina Medeiros Bahia

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Ficha técnica

Autor(es): Carolina Medeiros Bahia

ISBN: 853621295-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 26/06/2006

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A farra do boi, enquanto portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos portugueses, um dos grupos formadores da sociedade brasileira, está enquadrada no conceito constitucional de manifestação integrante do patrimônio cultural brasileiro. O questionamento do rito surge a partir da constatação de que esta forma de expressão, protegida pela Constituição brasileira, por mais amena e suave que possa parecer, em virtude de provocar cansaço, angústia e aflição, constitui-se em crueldade contra o animal. Sendo a proibição da crueldade contra os animais valor igualmente relevante para sociedade brasileira e, por isso, tutelado pela nossa Lei Maior e pela Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cabe ao Direito a tarefa de enfrentar esta colisão, oferecendo os melhores instrumentos para a harmonização e a otimização destes direitos.

Diante deste cenário, a obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente (na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis) presente na farra do boi, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica para a solução da colisão entre os direitos fundamentais e desvendando a relevância que esta regra assume atualmente no âmbito do Direito Ambiental, novo ramo do saber, marcado por forte conflituosidade.

Autor(es)

Carolina Medeiros Bahia é Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura – Unime e da Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados, seção Bahia – OAB/BA.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - Os Direitos Fundamentais e as suas Limitações

1.1 Os Direitos Fundamentais

1.1.1 O caráter histórico

1.1.2 Conceito dos direitos fundamentais

1.1.3 A indivisibilidade dos direitos fundamentais

1.1.4 A distinção entre regras e princípios

1.1.5 A estrutura dos direitos fundamentais

1.1.6 A relatividade e o caráterprima facie dos direitos fundamentais

1.1.7 Limites aos direitos fundamentais

1.2 Interpretação constitucional

1.2.1 Método hermenêutico clássico

1.2.2 Método integrativo

1.2.3 Método tópico orientado ao problema

1.2.4 Método interpretativo de concretização

1.3 A regra da proporcionalidade

1.3.1 Origens e noção de proporcionalidade

1.3.2 Sub-regras ou elementos da proporcionalidade

1.3.3 Fundamento

1.3.4 Crítica

Capítulo 2 - A Importância da Regra da Proporcionalidade para o Direito Ambiental

2.1 Antropocentrismo, biocentrismo e animalismo ambiental: as diferentes formas de relação homem-natureza

2.1.1 Relação antropocêntrica entre o homem e a natureza em geral

2.1.2 A evolução da relação entre os homens e animais

2.1.3 A ecologia profunda

2.1.4 A defesa específica dos animais

2.1.5 Críticas à ec ologia profunda e ao animalismo

2.1.6 Uma perspectiva de transição: o antropocentrismo alargado

2.2 Mudança de paradigma: evolução da idéia de desenvolvimento sustentável para a noção de desenvolvimento humano sustentável

2.3 Conceito jurídico de meio ambiente

2.4 Conteúdo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

2.5 Novas dimensões do problema ambiental: a sociedade de risco

2.6 Princípios do Direito Ambiental

2.6.1 Princípio da eqüidade intergeracional e intrageracional

2.6.2 Princípios da precaução e da prevenção

2.6.3 Princípio da participação popular

2.6.4 Princípios do poluidor-pagador e da responsabilização

2.7 Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental

Capítulo 3 - A Farra do Boi: Entre a Liberdade de Ação Cultural e a Vedação da Prática de Atos Cruéis Contra os Animais

3.1 Introdução

3.2 Noção antropológica e jurídica de cultura e seus desdobramentos

3.3 O risco de uniformização e de descaracterização cultural: a indústria cultural e os seus reflexos

3.4 Análise da farra do boi

3.4.1 Aspectos históricos

3.4.2 A farra do boi como manifestação cultural

3.4.3 A farra do boi e a crueldade

3.4.4 Questionamento da farra do boi no contexto de um projeto civilizatório da humanidade: entre o universalismo e o multicultura- lismo

3.4.5 A colisão no âmbito judiciário: a farra do boi segundo os juízes e tribunais

Conclusão

Referências

Índice alfabético

A

  • Ação cultural. Farra do boi: entre a liberdade de ação cul tural e a vedação da prática de atos cruéis contra os animais.
  • Análise da farra do boi
  • Animais. Farra do boi como ato cruel contra os animais
  • Animal. Farra do boi: entre a liberdade de ação cultural e a vedação da prática de atos cruéis contra os animais
  • Animalismo. Críticas à ecologia profunda e ao animalismo
  • Animalismo ambiental. Antropocentrismo, biocentrismo e animalismo ambiental: as diferentes formas de relaçãohomem-natureza
  • Antropocentrismo alargado. Uma perspectiva de transição: antropocentrismo alargado
  • Antropocentrismo, biocentrismo e animalismo ambiental: as diferentes formas de relaçãohomem-natureza
  • Antropologia. Noção antropológica e jurídica de cultura e seus desdobramentos.
  • Aspectos históricos
  • Ato cruel. Farra do boi: entre a liberdade de ação cultural e a vedação da prática de atos cruéis contra os animais

B

  • Biocentrismo. Antropocentrismo, biocentrismo e animalismo ambiental: as diferentes formas de relaçãohomem-natureza

C

  • Caráterprima facie. Relatividade e o caráterprima facie dos direitos fundamentais.
  • Colisão no âmbito judiciário: a farra do boi segundo os juízes e tribunais
  • Colisão de direitos fundamentais no âmbito judicial
  • Conceito dos direitos fundamentais.
  • Conceito jurídico de meio ambiente
  • Conclusão
  • Conteúdo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equi- librado
  • Críticas à ecologia profunda e aoanimalismo.
  • Crueldade. Farra do boi como ato cruel contra os animais
  • Crueldade. Farra do boi e a crueldade.
  • Crueldade. Noção
  • Cultura. Análise da farra do boi
  • Cultura. Noção antropológica e jurídica de cultura e seus desdobramentos.
  • Cultura. Risco de uniformização de descaracterização cultural: a indústria cultural e os seus reflexos

D

  • Defesa específica dos animais
  • Descaracterização cultural. Risco de uniformização e de descaracterização cultural: a indústria cultural e os seus reflexos
  • Desenvolvimento sustentável. Mudança de paradigma: evolução da idéia de desenvolvimento sustentável para a noção de desenvolvimento humano sustentável
  • Direito Ambiental. Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Princípios
  • Direito fundamental. Conteúdo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Caráter histórico
  • Direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais no âmbito judicial
  • Direitos fundamentais. Conceito
  • Direitos fundamentais. Estrutura
  • Direitos fundamentais. Indivisibilidade.
  • Direitos fundamentais. Interpretação constitucional
  • Direitos fundamentais. Limitações constitucionais imanentes
  • Direitos fundamentais. Limites
  • Direitos fundamentais. Relatividade e o caráter prima facie dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Restrição e regulamentação de direitos fundamentais pelo Poder Legislativo
  • Direitos fundamentais e as suas limitações
  • Distinção entre regras e princípios

E

  • Ecologia. Conteúdo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Ecologia. Críticas à ecologia profunda e ao animalismo
  • Ecologia profunda.
  • Eqüidadeintergeracional e intrageracional. Princípio.
  • Estrutura dos direitos fundamentais
  • Evolução da relação entre os homens e animais .

F

  • Farra do boi. Questionamento da farra do boi no contexto de um projeto civilizatório da humanidade: entre ouniversalismo e o multiculturalismo
  • Farra do boi como ato cruel contra os animais
  • Farra do boi como manifestação cultural
  • Farra do boi e a crueldade.
  • Farra do boi: entre a liberdade de ação cultural e a vedação da prática de atos cruéis contra os animais
  • Farra do boi: entre a liberdade de ação cultural e a vedação da prática de atos cruéis contra os animais. Introdução
  • Friedrich Müller. Métodointerpretativo de concretização

H

  • Hermenêutica. Direitos fundamentais. Interpretação constitucional
  • Hermenêutica. Método hermenêutico clássico
  • Hermenêutica. Métodointegrativo
  • Hermenêutica. Métodointerpretativo de concretização
  • Hermenêutica. Método tópico orientado ao problema.

I

  • Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental
  • Indivisibilidade dos direitos fundamentais.
  • Introdução

J

  • Judiciário. Colisão no âmbito judiciário: a farra do boi segundo os tribunais

K

  • Konrad Hesse. Métodointerpretativo de concretização

L

  • Limites aos direitos fundamentais

M

  • Manifestação cultural. Análise da farra do boi
  • Manifestação cultural. Colisão no âmbito judiciário: a farra do boi segundo os juízes e tribunais
  • Manifestação cultural. Farra do boi como manifestação cultural
  • Meio ambiente. Conceito jurídico de meio ambiente
  • Meio ambiente. Conteúdodo direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Meio ambiente. Evolução da relação entre os h omens e animais
  • Meio ambiente. Novas dimensões do problema ambiental: a sociedade de risco
  • Método hermenêutico clássico
  • Métodointegrativo.
  • Métodointerpretativo de concretização
  • Método tópico orientado ao problema
  • Multiculturalismo. Questionamento da farra do boi no contexto de um projeto civilizatório da humanidade: entre ouniversalismo e o multiculturalismo

N

  • Neo-utilitarismo de Peter Singer.
  • Noção antropológica e jurídica de cultura e seus desdobramentos
  • Novas dimensões do problema ambiental: a sociedade de risco.

P

  • Participação popular. Princípio da participação popular
  • Peter Singer. Neo-utilitarismo de Peter Singer
  • Poder Legislativo. Restrição e regulamentação de direitos fundamentais pelo Poder Legislativo
  • Poluidor-pagador. Princípios dopoluidor-pagador e da responsabilização
  • Precaução. Princípios da precaução e da prevenção
  • Prevenção. Princípios da precaução e da prevenção
  • Princípio. Distinção entre regras e princípios
  • Princípio da eqüidadeintergeracional e intrageracional.
  • Princípio da participação popular
  • Princípios da precaução e da prevenção
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Princípios dopoluidor-pagador e da responsabilização
  • Proporcionalidade. Crítica
  • Proporcionalidade. Fundamento
  • Proporcionalidade. Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental
  • Proporcionalidade. Importância da regra da proporcionalidade para o Direito Ambiental
  • Proporcionalidade. Origens e noção de proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Regra da proporcionalidade.
  • Proporcionalidade. Sub-regras ou elementos da proporcionalidade

Q

  • Questionamento da farra do boi no contexto de um projeto civilizatório da humanidade: entre o universalismo e o multiculturalismo

R

  • Referências
  • Regra. Distinção entreregras e princípios
  • Regra da proporcionalidade
  • Relação antropocêntrica entre o homem e a natureza em geral
  • Relação homem/natureza.Antropocentrismo, biocentrismo e animalismo ambiental: as diferentes formas de relaçãohomem-natureza
  • Relação homem/natureza. Defesa específica dos animais
  • Relação homem/natureza. Evolução da relação entre os homens e animais.
  • Relatividade e o caráterprima facie dos direitos fundamentais
  • Responsabilização. Princípios dopoluidor-pagador e da responsabilização
  • Restrição e regulamentação de direitos fundamentais pelo Poder Legislativo
  • Risco de uniformização e de descaracterização cultural: a indústria cultural e os seus reflexos.

T

  • Tese dos direitos de Tom Regan
  • Tom Regan. Tese dos direitos de Tom Regan
  • Transição. Uma perspectiva de transição: antropocentrismo alargado

U

  • Uniformização cultural. Risco de uniformização e de descaracterização cultural: a indústria cultural e os seus reflexos
  • Universalismo. Questionamento da farra do boi no contexto de um projeto civilizatório da humanidade: entre ouniversalismo e o multiculturalismo

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