Revista de Direito Empresarial - Nº 05 – Janeiro/Junho 2006

Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00005

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 282

Publicado em: 21/07/2006

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

Apresentamos o quinto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, e, com algumas novidades.

Nosso conselho editorial passa a contar com o Professor ROBERTO WAGNER MARQUESI, da Universidade Estadual de Londrina/PR, o que, para nós é uma honra.

Por outro lado, sempre com o propósito de trazer para nossos leitores assuntos de interesse em sua atividade profissional, selecionamos, especialmente para este volume, três artigos de direito econômico, sendo um de direito penal econômico e três artigos de direito tributário, além dos temas de direito societário e comercial.

Abre nossa revista um artigo sobre a Teoria da Aparência Aplicada ao Direito Comercial. Segue-se uma importante abordagem sobre o Consórcio Societário Como Instrumento de Cooperação Empresarial. Ainda nos temas de Direito Societário, publicamos uma reflexão sobre a Compra e Venda de Empresas e suas Repercussões e outra que coloca em destaque o Direito de Recesso. Fechando a primeira parte, uma análise do Documento Eletrônico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e, inaugurando a publicação de comentários à jurisprudência, uma abordagem sobre a Causa do Negócio e do Contrato, a partir de uma decisão também do Superior Tribunal de Justiça.

Nos temas de Direito Econômico, três artigos: um sobre Mercado e Política Econômica, o outro sobre Venda de Energia Elétrica na Itália, e o terceiro analisa as Conseqüências Criminológicas da delinqüência econômica. De Direito Tributário são as reflexões sobre a Função Social do Tributo e o Desenvolvimento, a Tributação Internacional da Renda e República, Democracia e Legalidade na isenção do ICMS.

Acreditamos que, numa só Revista, promover a divulgação científica de produções de Direito Comercial, Econômico e Tributário, no Direito Brasileiro e Comparado, acrescido de análise da Jurisprudência Nacional, atenderá o interesse daquele que trabalha com o Direito e que está na constante procura de seu aperfeiçoamento.


Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.

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