Revista de Direito Empresarial - Nº 05 – Janeiro/Junho 2006

Apresentamos o quinto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, e, com algumas novidades.

Nosso conselho editorial passa a contar com o Professor ROBERTO WAGNER MARQUESI, da Universidade Estadual de Londrina/PR, o que, para nós é uma honra.

Por outro lado, sempre com o propósito de trazer para nossos leitores assuntos de interesse em sua atividade profissional, selecionamos, especialmente para este volume, três artigos de direito econômico, sendo um de direito penal econômico e três artigos de direito tributário, além dos temas de direito societário e comercial.

Abre nossa revista um artigo sobre a Teoria da Aparência Aplicada ao Direito Comercial. Segue-se uma importante abordagem sobre o Consórcio Societário Como Instrumento de Cooperação Empresarial. Ainda nos temas de Direito Societário, publicamos uma reflexão sobre a Compra e Venda de Empresas e suas Repercussões e outra que coloca em destaque o Direito de Recesso. Fechando a primeira parte, uma análise do Documento Eletrônico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e, inaugurando a publicação de comentários à jurisprudência, uma abordagem sobre a Causa do Negócio e do Contrato, a partir de uma decisão também do Superior Tribunal de Justiça.

Nos temas de Direito Econômico, três artigos: um sobre Mercado e Política Econômica, o outro sobre Venda de Energia Elétrica na Itália, e o terceiro analisa as Conseqüências Criminológicas da delinqüência econômica. De Direito Tributário são as reflexões sobre a Função Social do Tributo e o Desenvolvimento, a Tributação Internacional da Renda e República, Democracia e Legalidade na isenção do ICMS.

Acreditamos que, numa só Revista, promover a divulgação científica de produções de Direito Comercial, Econômico e Tributário, no Direito Brasileiro e Comparado, acrescido de análise da Jurisprudência Nacional, atenderá o interesse daquele que trabalha com o Direito e que está na constante procura de seu aperfeiçoamento.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves Coordenadores

COORDENADORES:

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora da UFPR e PUCPR. Atualmente, Professora convidada em estágio de pós-doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR; Advogado.

COLABORADORES:

Alessandro Vicente de Brito
Alexsander Roberto Alves Valadão
André Parmo Folloni
Frederico Augusto Monte Simionato
Idevan César Rauen Lopes
Juliana Darini Teixeira
Leonardo Netto Parentoni
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Maria de Fátima Ribeiro & Natália Paludetto Gesteiro
Marlon Tomazette
Roberto Calabresi
Rodrigo Sánchez Rios