Revista de Direito Empresarial - Nº 08 – Julho/Dezembro 2007
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00008
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 350grs.
Número de páginas: 262
Publicado em: 04/01/2008
Área(s): Direito - Empresarial
Sinopse
Fecharemos o ano de 2007 com o oitavo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez fomos agraciados com o envio de importantes contribuições para este meio de divulgação da produção científica em Direito relacionada a temas de interesse das empresas.
Iniciamos o volume com um artigo sobre a intrigante previsão do Código Civil Brasileiro em relação ao empresário individual e à alienação de bens imóveis de sua propriedade.
Na seqüência, uma interessante análise da relação entre tributação e concorrência, e, logo depois, um trabalho que aborda os efeitos econômicos das repetições de indébito pautadas na inconstitucionalidade.
Ainda pensando-se sob o prisma do direito tributário, apresentamos um artigo que trata da relação entre incentivos fiscais e desenvolvimento.
Também é o desenvolvimento sustentável que instigou à reflexão apresentada no quinto artigo que aborda a licitação e a sustentabilidade.
O trabalho seguinte analisa de forma muito elucidativa a responsabilidade social da empresa.
Depois, o sétimo artigo retoma o tema inesgotável do cotejo entre liberdade de iniciativa e intervenção do Estado.
A função das Assembléias-Gerais e os princípios de governança corporativa também convidaram à reflexão em dois outros artigos.
O Direito Cambiário não foi esquecido nesta edição, na forma de um trabalho sobre vinculação cambiária.
Finalmente, abrindo espaço para a produção discente de alta qualidade, nosso conselho editorial recomendou à publicação um artigo que analisa os Direitos Alemão e Brasileiro na proteção do capital nas sociedades.
Matérias diversas num só volume, organizado de forma séria e ao mesmo tempo aberta. Estes os propósitos da presente edição.
Autor(es)
Coordenadores:
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; Ex-professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves
Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.
Colaboradores:
Ana Maria Jara Botton Faria
André Zacarias Tallarek de Queiroz
Caroline Sampaio de Almeida
Cristiano Gomes de Brito
Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Érico Hack
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Márcio Ferro Catapani
Marta Oliveros Castelon
Osmar Brina Corrêa-Lima
Vivian Labruna
Sumário
O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorgauxória) - Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência - Oksandro Gonçalves, p. 37
Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade - Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha, p. 63
Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável - Érico Hack, p. 79
Licitação - um importante instrumento para promover a sustentabilidade - Ana Maria Jara Botton Faria, p. 93
Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas - Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 113
O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia - delimitações - André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas - Márcio Ferro Catapani, p. 155
A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno - Vivian Labruna, p. 171
Vinculação cambiária - Cristiano Gomes de Brito, p. 189
Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha - Marta Oliveros Castelon, p. 211
Normas para publicação, p. 253
Índice alfabético
A
- A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves, p. 37
- A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna, p. 171
- Administração Pública. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 93
- Alemanha. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon, p. 211
- Ana Maria Jara Botton Faria. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade, p. 93
- André Zacarias Tallarek de Queiroz. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações, p. 131
- Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha, p. 63
- Assembléia-geral. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani, p. 155
- Assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves, p. 37
B
- Bem imóvel. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
C
- Cambial. Vinculação cambiária.Cristiano Gomes de Brito, p. 189
- Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas, p. 113
- Código Civil. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
- Comunidade Européia. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon, p. 211
- Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani, p. 155
- Constitucionalidade. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha, p. 63
- Consumo sustentável. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 93
- Credor. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon, p. 211
- Cristiano Gomes de Brito.Vinculação cambiária, p. 189
D
- Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade, p. 63
- Desenvolvimento regional. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack, p. 79
- Desenvolvimento sustentável. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack, p. 79
- Desenvolvimento sustentável. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 113
- Direito societário. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna, p. 171
E
- Economia. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
- Empresário. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
- Érico Hack. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável, p. 79
- Estado. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
- Extrafiscalidade. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack, p. 79
F
- Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Caroline Sampaio de Almeida. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas, p. 113
G
- Gabriel Placha e Dalton Luiz Dallazem. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade, p. 63
- Governança corporativa. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna, p. 171
H
- Hermenêutica. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
I
- IPI. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves, p. 37
- Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack, p. 79
- Indébito tributário. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha, p. 63
- Influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna, p. 171
- Intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
L
- Liberdade de iniciativa. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
- Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 93
- Livre concorrência. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves, p. 37
M
- Márcio Ferro Catapani. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas, p. 155
- Marta Oliveros Castelon. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha, p. 211
O
- O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
- O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
- Oksandro O. Gonçalves. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência, p. 37
- Osmar Brina Corrêa-Lima. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória), p. 11
- Outorga uxória. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima, p. 11
P
- Princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz, p. 131
- Proteção do capital. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon, p. 211
R
- Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon, p. 211
- Repetição de indébito. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha, p. 63
- Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 113
S
- Sociedade anônima. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani, p. 155
- Sociedade anônima. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 113
- Sustentabilidade. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 93
- Sustentabilidade empresarial. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, p. 113
T
- Título de crédito. Vinculação cambiária. Cristiano Gomes de Brito, p. 189
- Tributário. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves, p. 37
V
- Vinculação cambiária. Cristiano Gomes de Brito, p. 189
- Vivian Labruna. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno, p. 171
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