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Dignidade Humana - Princípio Constitucional

Jussara Maria Moreno Jacintho

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Ficha técnica

Autor(es): Jussara Maria Moreno Jacintho

ISBN: 853621370-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 460grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 04/09/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

O objetivo desta obra é estudar o princípio da dignidade humana como vetor hermenêutico a fundar um novo método de interpretação, direcionado à concretização da norma constitucional. Sua linha de raciocínio bebe na fonte do moderníssimo Direito Internacional dos Direitos Humanos, única dogmática apta a refrear o ímpeto globalizante da exploração e vilipêndio humanos.
Com a CF/88, a ordem jurídica nacional inseriu novo ideário voltado à legitimação do Estado brasileiro no cenário internacional sem, na realidade, introduzir mecanismos que garantissem a concretização de tais postulados. E, mais uma vez, o que se viu foram interpretações apenas cristalizadoras do status quo ante. Como não poderia deixar de ser, a lacuna teria que ser preenchida através da interpretação constitucional, cujo eixo gravitacional, segundo essa nova ordem constitucional, só poderia ser assumido pelo princípio da dignidade humana.
Desse modo, de acordo com a topografia constitucional, esse princípio assumiu a condição de elemento legitimador do Estado Democrático de Direito.
A fim de não comprometer a imperatividade do princípio, passamos a empreender o esforço de compreensão do tema, abordando a moderna teoria dos princípios e o seu aspecto mais intrigante, qual seja, a colisão de princípios e como esta será solucionada; assim como trata dos aspectos evolutivos do Estado Democrático de Direito, única ambiência jurídico-política propícia à promoção de uma existência digna. O livro traz também uma outra questão cuja discussão apenas se inicia, como seja, em que consiste o núcleo essencial do Direito Fundamental à dignidade humana, quais prestações positivas e negativas estão forjadas em seu centro nervoso.
Ao fim, constatamos que a dignidade humana assume a dimensão de um superprincípio, norte hermenêutico a prover unidade material aos regimes constitucionais e mola propulsora na construção de uma hermenêutica de princípios concretizadora de direitos.

Autor(es)

Jussara Maria Moreno Jacinto é Especialista em Direito pela FGV/RJ; Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Doutora em Direito pela PUCSP; Professora universitária; Advogada e Consultora em São Paulo, tendo participado de seminários e congressos como palestrante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA NOÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 19

1.1 Dignidade da Pessoa Humana no Pensamento Ocidental, p. 19

1.1.1 A Grécia Antiga, p. 20

1.1.2 O Pensamento Cristão, p. 21

1.1.3 Tomás de Aquino, p. 23

1.1.4 Kant, p. 25

1.1.5 Sartre, p. 29

1.1.6 Hannah Arendt, p. 32

1.2 Direito Comparado, p. 33

1.2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Alemanha, p. 36

1.2.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Portugal, p. 38

1.2.3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Espanha, p. 41

1.2.4 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na França, p. 43

2 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIGNIDADE DA PESSOA HU-MANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E DO ESTADO DEMO-CRÁTICO DE DIREITO, p. 47

2.1 Antecedentes Histórico-Constitucionais do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 47

2.2 Dignidade da Pessoa Humana: Valor Fonte do Sistema Constitucional, p. 53

2.3 Dignidade da Pessoa Humana: Unidade Axiológica do Sistema Consti-tucional, p. 62

2.4 Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, p. 71

3 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIGNIDADE DA PESSOA HU-MANA: LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 89

3.1 A Abertura Constitucional e a Dignidade da Pessoa Humana, p. 89

3.2 Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Constitucional Fundamental, p. 98

3.3 Princípio Constitucional Fundamental da Dignidade da Pessoa Huma-na: Tentativa de Conceituação, p. 110

CONCLUSÃO, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Abertura constitucional e a dignidade da pessoa humana, p. 89
Alemanha. Princípio da dignidade da pessoa humana na Alemanha, p. 36
Antecedentes histórico-constitucionais do princípio da dignidade da pes-soa humana, p. 47

B

Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 129

C

Conceito. Princípio constitucional fundamental. Tentativa de conceitua-ção, p. 110
Conclusão, p. 121
Constituição Federal/88 e a dignidade da pessoa humana. Limites e pos-sibilidades, p. 89
Constituição Federal/88 e dignidade da pessoa humana. Fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, p. 47

D

Dignidade da pessoa humana. Fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, p. 71
Dignidade da pessoa humana. Unidade axiológica do sistema constituci-onal, p. 62
Dignidade da pessoa humana. Valor fonte do sistema constitucional, p. 53
Dignidade da pessoa humana no pensamento ocidental, p. 19
Direito comparado, p. 33

E

Espanha. Princípio da dignidade da pessoa humana na Espanha, p. 41
Estado democrático de Direito. Constituição Federal/88 e dignidade da pessoa humana. Fundamento da República e do Estado Democrático de Di-reito, p. 47
Estado Democrático de Direito. Fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, p. 71

F

França. Princípio da dignidade da pessoa humana na França, p. 43
Fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, p. 71

G

Grécia antiga, p. 20

H

Hannah Arendt, p. 32
Histórico. Antecedentes históricos da noção de dignidade da pessoa hu-mana, p. 19
Histórico. Antecedentes histórico-constitucionais do princípio da dignida-de da pessoa humana, p. 47