Estudos Jurídicos de Coimbra

Coordenador: Luciano Nascimento Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Luciano Nascimento Silva
ISBN: 978853621551-8
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 352
Publicado em: 09/04/2007
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal; Direito - Teoria Geral do Direito; Juruá Internacional
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SINOPSE

Você encontrará nesta obra:

SEÇÃO PRIMEIRA

DIREITO PENAL

• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;

• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;

• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);

• Criminalidade Organizada – que política criminal?

SEÇÃO SEGUNDA

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Estado Adjectivado e Teoria da Constituição;

• Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976;

• A “constitucionalização” dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE)

• Desafios de Témis, trabalhos dos homens

SEÇÃO TERCEIRA

FILOSOFIA DO DIREITO

• Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema” – modelos actualmente alternativos da realização do direito;

• O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance);

• Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico).

AUTOR(ES)

COORDENADOR:

Luciano Nascimento Silva – Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Professor universitário; Pesquisador convidado em Criminologia e Direito Criminal no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Freiburg im Breisgau, Deutschland, Alemanha – MPI, e no Centro di Studi sul Rischio, Dipartimento di Studi Giuridici dell’ Università degli Studi di Lecce, Itália; bolsista de graduação e mestrado da Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e de Doutorado da Capes/MEC – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação. Autor de diversos ensaios jurídicos (impresso e virtual) no âmbito do Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico.

COLABORADORES:

Jorge de Figueiredo Dias – Professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Ciência Criminal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Presidente da Fundação Internacional Penal Penitenciária; Vice-Presidente do Conselho de Direção da Societé Internationale de Defense Sociale (com sede em Milão); membro da Diretoria da Associação Internacional de Direito Penal; membro da Diretoria da Sociedade Internacional de Criminologia; Presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE.

Manuel da Costa Andrade – Professor Catedrático de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Co-autor do livro: Código Penal e do Código de Processo Penal em vigência; membro do Instituto de Direito Penal Econômico Europeu – IDPEE.

José de Faria Costa – Professor Catedrático de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Redator-Delegado do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; membro do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE.

Anabela Miranda Rodrigues – Professora Catedrática de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – FDUP; Diretora do Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

José Joaquim Gomes Canotilho – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi regente de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg (bolseiro da Alexander Von Humboldt Stiftung de 1979-81 e em 1993), na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam: Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador; Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Constituição da República Portuguesa Anotada; Protecção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica da Jurisprudência Ambiental); Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias; Peter Häberle: Ein “Príncipe” auf dam Gebiet des Verfassungsrechts.

José Carlos Vieira de Andrade – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das disciplinas da Secção de Direito Público, tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) e Direito Administrativo (Acto Administrativo e Justiça Administrativa). Autor, entre outros escritos, de: O Dever da Fundamentação Expressa de Actos Administrativos; A Justiça Administrativa (Lições); Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976.

Vital Martins Moreira – Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; antigo Juiz do Tribunal Constitucional. Autor de diversos trabalhos jurídicos na área constitucional, com destaque para a publicação: Constituição da República Portuguesa de 1976 (anotada) em Co-autoria com o Professor José Joaquim Gomes Canotilho.

José Carlos Loureiro – Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

António Castanheira Neves – Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autor de uma série infindável de escritos jurídicos e de filosofia, dos trabalhos mais recentes podem ser citados: O Actual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica – I; Digesta – Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e outros.

José Manuel Aroso Linhares – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das cadeiras de Teoria do Direito (5º ano da licenciatura) e Filosofia do Direito (curso Mestrado). E autor de três monografias: Regras de Experiência e Liberdade Objectiva do Juízo de Prova (1988); Habermas e a Universidade do Direito (a “reconstrução” de um modelo estrutural) (1989); e, Entre a Narrativa Pós-Moderna da Juridicidade e o Tratamento Narrativo ou a Prova como um Exercício de Passagem nos Limites da Juridicidade.

Fernando José Couto Pinto Bronze – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das cadeiras de Introdução ao Direito (1º ano da Licenciatura) e Metodologia e Filosofia do Direito (5º ano da Licenciatura). Das suas obras, destacam-se: A Metodonomologia entre a Semelhança e a Diferença: reflexão problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídico; e, Lições de Introdução ao Direito.

SUMÁRIO

SEÇÃO PRIMEIRA DIREITO PENAL

O papel do direito penal na protecção das gerações futuras. Jorge de Figueiredo Dias

Consentimento em Direito Penal Médico - o consentimento presumido. Manuel da Costa Andrade

O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição). José de Faria Costa

Criminalidade Organizada - que política criminal?. Anabela Miranda Rodrigues

SEÇÃO SEGUNDA DIREITO CONSTITUCIONAL

Estado Adjectivado e Teoria da Constituição.José Joaquim Gomes Canotilho

Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976 .José Carlos Vieira de Andrade

A "constitucionalização" dos Direitos Funda mentais na União Europeia (UE) . Vital Moreira

Desafios de Témis, trabalhos dos homens. João Carlos Loureiro

SEÇÃO TERCEIRA FILOSOFIA DO DIREITO

Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - modelos actualmente altern ativos da realização do direito. António Castanheira Neves

O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance). José Manuel Aroso Linhares

Argumentação jurídica: o domínio dorisco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico) . Fernando José Couto Pinto Bronze

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE). Vital Moreira.
  • Algumas linhas sobre "os estudos jurídicos conimbricences"
  • Anabela Miranda Rodrigues. Criminalidade organizada - Que política criminal?
  • António Castanheira Neves. Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - Modelos actualmente alternativos da realização do direito.
  • Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? Tópicos para um diálogo pedagógico. Fernando José Bronze.

C

  • Consentimento em direito penal médico. O consentimento presumido. Manuel da Costa Andrade.
  • Consentimento presumido. Consentimento em direito penal médico. Manuel da Costa Andrade.
  • Constitucional. Estado adjectivo e teoria da Constituição. José Joaquim Gomes Canotilho
  • Consumidor. Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976. José Carlos Vieira de Andrade
  • Criminalidade organizada - Que política criminal? Anabela Miranda Rodrigues

D

  • Desafios de Témis, trabalhos doshomens. João Carlos Loureiro.
  • Direito constitucional. Seção segunda
  • Direito penal. Seção primeira

E

  • Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - Modelos actualmente alternativos da realização do direito. António Castanheira Neves
  • Estado adjectivo e teoria da Constituição. José Joaquim Gomes Canotilho.

F

  • Fernando José Bronze. Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? Tópicos para um diálogo pedagógico.
  • Filosofia do Direito. Seção terceira.

J

  • João Carlos Loureiro. Desafios de Témis, trabalhos dos homens.
  • Jorge de Figueiredo Dias. O papel do direito penal na protecção das gerações futuras
  • José Carlos Vieira de Andrade. Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976.
  • José de Faria Costa. O direito penal e o tempo (algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição)
  • José Joaquim Gomes Canotilho. Estado adjectivo e teoria da Constituição.
  • José Manuel Aroso Linhares. Ologos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literatura as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance)

M

  • Manuel da Costa Andrade. Consentimento em direito penal médico. O consentimento presumido

O

  • O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da conver- gência com a literatura (law as literatura as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance). José Manuel Aroso
  • O direito penal e o tempo (algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição). José de Faria Costa
  • O papel do direito penal na protecção das gerações futuras. Jorge de Figueiredo Dias.
  • Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976. José Carlos Vieira de Andrade

P

  • Política criminal. Criminalidade organizada - Que política criminal? Anabela Miranda Rodrigues.

S

  • Seção primeira.Direito penal.
  • Seção segunda. Direito constitucional.
  • Seção terceira. Filosofia do Direito.
  • Seções jurídicas e temas tratados (comentários)

T

  • Temas tratados e seções jurídicas (comentários).
  • Teoria da Constituição. Estado adjectivo e teoria da constituição. José Joaquim Gomes Canotilho.

U

  • União Europeia. A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE). Vital Moreira.

V

  • Vital Moreira. A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE)
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