Estudos Jurídicos de Coimbra

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luciano Nascimento Silva

ISBN v. impressa: 978853621551-8

ISBN v. digital: 978853628056-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 352

Publicado em: 09/04/2007

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

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Sinopse

Você encontrará nesta obra:

SEÇÃO PRIMEIRA

DIREITO PENAL

• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;

• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;

• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);

• Criminalidade Organizada – que política criminal?

SEÇÃO SEGUNDA

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Estado Adjectivado e Teoria da Constituição;

• Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976;

• A “constitucionalização” dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE)

• Desafios de Témis, trabalhos dos homens

SEÇÃO TERCEIRA

FILOSOFIA DO DIREITO

• Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema” – modelos actualmente alternativos da realização do direito;

• O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance);

• Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico).

Autor(es)

COORDENADOR:

Luciano Nascimento Silva – Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Professor universitário; Pesquisador convidado em Criminologia e Direito Criminal no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Freiburg im Breisgau, Deutschland, Alemanha – MPI, e no Centro di Studi sul Rischio, Dipartimento di Studi Giuridici dell’ Università degli Studi di Lecce, Itália; bolsista de graduação e mestrado da Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e de Doutorado da Capes/MEC – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação. Autor de diversos ensaios jurídicos (impresso e virtual) no âmbito do Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico.

COLABORADORES:

Jorge de Figueiredo Dias – Professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Ciência Criminal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Presidente da Fundação Internacional Penal Penitenciária; Vice-Presidente do Conselho de Direção da Societé Internationale de Defense Sociale (com sede em Milão); membro da Diretoria da Associação Internacional de Direito Penal; membro da Diretoria da Sociedade Internacional de Criminologia; Presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE.

Manuel da Costa Andrade – Professor Catedrático de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Co-autor do livro: Código Penal e do Código de Processo Penal em vigência; membro do Instituto de Direito Penal Econômico Europeu – IDPEE.

José de Faria Costa – Professor Catedrático de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Redator-Delegado do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; membro do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE.

Anabela Miranda Rodrigues – Professora Catedrática de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – FDUP; Diretora do Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

José Joaquim Gomes Canotilho – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi regente de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg (bolseiro da Alexander Von Humboldt Stiftung de 1979-81 e em 1993), na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam: Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador; Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Constituição da República Portuguesa Anotada; Protecção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica da Jurisprudência Ambiental); Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias; Peter Häberle: Ein “Príncipe” auf dam Gebiet des Verfassungsrechts.

José Carlos Vieira de Andrade – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das disciplinas da Secção de Direito Público, tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) e Direito Administrativo (Acto Administrativo e Justiça Administrativa). Autor, entre outros escritos, de: O Dever da Fundamentação Expressa de Actos Administrativos; A Justiça Administrativa (Lições); Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976.

Vital Martins Moreira – Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; antigo Juiz do Tribunal Constitucional. Autor de diversos trabalhos jurídicos na área constitucional, com destaque para a publicação: Constituição da República Portuguesa de 1976 (anotada) em Co-autoria com o Professor José Joaquim Gomes Canotilho.

José Carlos Loureiro – Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

António Castanheira Neves – Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autor de uma série infindável de escritos jurídicos e de filosofia, dos trabalhos mais recentes podem ser citados: O Actual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica – I; Digesta – Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e outros.

José Manuel Aroso Linhares – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das cadeiras de Teoria do Direito (5º ano da licenciatura) e Filosofia do Direito (curso Mestrado). E autor de três monografias: Regras de Experiência e Liberdade Objectiva do Juízo de Prova (1988); Habermas e a Universidade do Direito (a “reconstrução” de um modelo estrutural) (1989); e, Entre a Narrativa Pós-Moderna da Juridicidade e o Tratamento Narrativo ou a Prova como um Exercício de Passagem nos Limites da Juridicidade.

Fernando José Couto Pinto Bronze – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Regente das cadeiras de Introdução ao Direito (1º ano da Licenciatura) e Metodologia e Filosofia do Direito (5º ano da Licenciatura). Das suas obras, destacam-se: A Metodonomologia entre a Semelhança e a Diferença: reflexão problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídico; e, Lições de Introdução ao Direito.

Sumário

SEÇÃO PRIMEIRA DIREITO PENAL, p. 19

O papel do direito penal na protecção das gerações futuras. Jorge de Figueiredo Dias, p. 21

Consentimento em Direito Penal Médico - o consentimento presumido. Manuel da Costa Andrade, p. 35

O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição). José de Faria Costa, p. 63

Criminalidade Organizada - que política criminal?. Anabela Miranda Rodrigues, p. 87

SEÇÃO SEGUNDA DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 105

Estado Adjectivado e Teoria da Constituição.José Joaquim Gomes Canotilho, p. 107

Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976 .José Carlos Vieira de Andrade, p. 127

A "constitucionalização" dos Direitos Funda mentais na União Europeia (UE) . Vital Moreira, p. 147

Desafios de Témis, trabalhos dos homens. João Carlos Loureiro, p. 185

SEÇÃO TERCEIRA FILOSOFIA DO DIREITO, p. 227

Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - modelos actualmente altern ativos da realização do direito. António Castanheira Neves, p. 229

O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance). José Manuel Aroso Linhares, p. 269

Argumentação jurídica: o domínio dorisco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico) . Fernando José Couto Pinto Bronze, p. 329

Índice alfabético

A

  • A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE). Vital Moreira., p. 147
  • Algumas linhas sobre "os estudos jurídicos conimbricences", p. 7
  • Anabela Miranda Rodrigues. Criminalidade organizada - Que política criminal?, p. 87
  • António Castanheira Neves. Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - Modelos actualmente alternativos da realização do direito., p. 229
  • Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? Tópicos para um diálogo pedagógico. Fernando José Bronze., p. 329

C

  • Consentimento em direito penal médico. O consentimento presumido. Manuel da Costa Andrade., p. 35
  • Consentimento presumido. Consentimento em direito penal médico. Manuel da Costa Andrade., p. 35
  • Constitucional. Estado adjectivo e teoria da Constituição. José Joaquim Gomes Canotilho, p. 107
  • Consumidor. Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976. José Carlos Vieira de Andrade, p. 127
  • Criminalidade organizada - Que política criminal? Anabela Miranda Rodrigues, p. 87

D

  • Desafios de Témis, trabalhos doshomens. João Carlos Loureiro., p. 185
  • Direito constitucional. Seção segunda, p. 105
  • Direito penal. Seção primeira, p. 19

E

  • Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - Modelos actualmente alternativos da realização do direito. António Castanheira Neves, p. 229
  • Estado adjectivo e teoria da Constituição. José Joaquim Gomes Canotilho., p. 107

F

  • Fernando José Bronze. Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? Tópicos para um diálogo pedagógico., p. 329
  • Filosofia do Direito. Seção terceira., p. 327

J

  • João Carlos Loureiro. Desafios de Témis, trabalhos dos homens., p. 185
  • Jorge de Figueiredo Dias. O papel do direito penal na protecção das gerações futuras, p. 21
  • José Carlos Vieira de Andrade. Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976., p. 127
  • José de Faria Costa. O direito penal e o tempo (algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição), p. 63
  • José Joaquim Gomes Canotilho. Estado adjectivo e teoria da Constituição., p. 107
  • José Manuel Aroso Linhares. Ologos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literatura as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance), p. 269

M

  • Manuel da Costa Andrade. Consentimento em direito penal médico. O consentimento presumido, p. 35

O

  • O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da conver- gência com a literatura (law as literatura as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance). José Manuel Aroso, p. 269
  • O direito penal e o tempo (algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição). José de Faria Costa, p. 63
  • O papel do direito penal na protecção das gerações futuras. Jorge de Figueiredo Dias., p. 21
  • Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976. José Carlos Vieira de Andrade, p. 127

P

  • Política criminal. Criminalidade organizada - Que política criminal? Anabela Miranda Rodrigues., p. 87

S

  • Seção primeira.Direito penal., p. 19
  • Seção segunda. Direito constitucional., p. 105
  • Seção terceira. Filosofia do Direito., p. 327
  • Seções jurídicas e temas tratados (comentários), p. 9

T

  • Temas tratados e seções jurídicas (comentários)., p. 9
  • Teoria da Constituição. Estado adjectivo e teoria da constituição. José Joaquim Gomes Canotilho., p. 107

U

  • União Europeia. A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE). Vital Moreira., p. 147

V

  • Vital Moreira. A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE), p. 147

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