Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Lucas Fucci Amato

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Ficha técnica

Autor(es): Lucas Fucci Amato

ISBN v. impressa: 978853627034-0

ISBN v. digital: 978853627069-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 03/07/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.

Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise do pensamento jurídico e sociológico de dois autores contemporâneos – Niklas Luhmann e Roberto Mangabeira Unger –, a fim de chegar a um entendimento do que são instituições, como elas se relacionam com as normas jurídicas e com a estrutura social amplamente compreendida.

Nas partes II e III, o trabalho trata de oferecer elementos para uma abordagem original do direito, considerando como o direito constrói as instituições, qual é a morfologia institucional do sistema jurídico e como ela é representada no discurso de justificação das decisões e nas práticas de interpretação e argumentação.

Por fim, são enunciados alguns pontos de partida para uma pesquisa e uma prática jurídicas voltadas à experimentação de arranjos jurídicos e à inovação do direito.


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

LUCAS FUCCI AMATO
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, com estágio doutoral como Visiting Researcher na Harvard Law School, EUA. Autor de Constitucionalização Corporativa: Direitos Humanos Fundamentais, Economia e Empresa (Juruá Editora, nesta coleção); coautor de Gestão Estratégica de Fornecedores e Contratos (Saraiva). Autor de artigos publicados em periódicos científicos e anais de eventos nacionais e internacionais, no Brasil, Estados Unidos e Europa. Atua nas áreas de Sociologia, Filosofia e Teoria do Direito, pesquisando as interfaces entre Direito, Política e Economia.

Sumário

INTRODUÇÃO

Parte I - MORFOGÊNESE

OBSERVANDO OBSERVADORES: TEORIAS DO DIREITO

1.1 Jurisprudência dos Conceitos/ Formalismo

1.2 Jurisprudência dos Interesses/ Realismo

1.3 Formalismo Metodológico/ Positivismo Analítico

1.4 Idealismo

1.5 Do Racionalismo ao Ceticismo

VARIAÇÕES KANTIANAS

2.1 Construtivismo: o Giro Kantiano

2.2 Razão Pura e Neutralidade Científica

2.3 Razão Prática, ou Direito como Moralidade

2.4 Evasões da Teoria Normativa Contemporânea

ILUMINANDO O ILUMINISMO

3.1 Luhmann & Unger

3.2 Iluminismo Sociológico

3.3 Mediação Institucional

3.3.1 Excurso: Construtivismo radical e sistemas que observam sistemas

3.3.2 Da teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos

3.4 Progresso

3.4.1 Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático

3.5 Análise Jurídica como Antidogmática? Imaginação Institucional

3.6 Alternativas Rejeitadas

Parte II - MORFOLOGIA

ESTRUTURAS JURÍDICAS

4.1 Um Mapa Institucional

4.2 Esfera Organizada: Centro e Periferia, ou a Divisão do Trabalho Jurídico

4.3 Acoplamentos Estruturais

4.4 Ambiente Interno

4.4.1 Configuração

4.5 Mecanismos de Triangulação ou Reentrada Procedimental

4.5.1 Confiança, segurança/ Risco, estabilidade/ Instabilidade, inflação/ Deflação

4.6 Descentralização e Reflexividade

4.7 Metaorganizações

SEMÂNTICA JURÍDICA

5.1 Ordens Jurídicas

5.2 Programação Decisória: Interpretação, Argumentação, Justificação

Parte III - METAMORFOSE

EPÍLOGO: INOVAÇÃO E EXPERIMENTALISMO NO DIREITO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional

C

  • Ceticismo. Racionalismo ao ceticismo
  • Conceito. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo

D

  • Direito. Razão prática, ou Direito como moralidade

E

  • Epílogo: inovação e experimentalismo no direito
  • Estruturas jurídicas
  • Estruturas jurídicas. Acoplamentos estruturais
  • Estruturas jurídicas. Ambiente interno
  • Estruturas jurídicas. Confiança, segurança/ risco, estabilidade/ instabilidade, inflação/ deflação
  • Estruturas jurídicas. Configuração
  • Estruturas jurídicas. Descentralização e reflexividade
  • Estruturas jurídicas. Esfera organizada: centro e periferia, ou a divisão do trabalho jurídico
  • Estruturas jurídicas. Mecanismos de triangulação ou reentrada procedimental
  • Estruturas jurídicas. Um mapa institucional
  • Evasões da teoria normativa contemporânea
  • Excurso: construtivismo radical e sistemas que observam sistemas
  • Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático

F

  • Formalismo metodológico/ positivismo analítico
  • Formalismo. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo

G

  • Giro kantiano. Construtivismo: o giro kantiano

I

  • Idealismo
  • Iluminando o iluminismo
  • Iluminismo sociológico
  • Iluminismo. Alternativas rejeitadas
  • Imaginação institucional. Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional
  • Interesse. Jurisprudência dos interesses/ realismo
  • Introdução

J

  • Jurisprudência dos conceitos/ formalismo
  • Jurisprudência dos interesses/ realismo

K

  • Kant. Variações kantianas

L

  • Luhmann & Unger

M

  • Mediação institucional
  • Metamorfose
  • Metaorganizações
  • Metodologia. Formalismo metodológico/ positivismo analítico
  • Moralidade. Razão prática, ou Direito como moralidade
  • Morfogênese
  • Morfologia

N

  • Neutralidade científica. Razão pura e neutralidade científica

O

  • Observando observadores: teorias do direito
  • Ordens jurídicas

P

  • Positivismo analítico. Formalismo metodológico/ positivismo analítico
  • Progresso

R

  • Racionalismo ao ceticismo
  • Razão prática, ou Direito como moralidade
  • Razão pura e neutralidade científica
  • Realismo. Jurisprudência dos interesses/ realismo
  • Referências

S

  • Semântica jurídica
  • Semântica jurídica. Programação decisória: interpretação, argumentação, justificação

T

  • Teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos
  • Teoria do direito. Observando observadores: teorias do direito
  • Teoria normativa contemporânea. Evasões da teoria normativa contemporânea

U

  • Unger. Luhmann & Unger

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