Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Lucas Fucci Amato

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Ficha técnica

Autor(es): Lucas Fucci Amato

ISBN v. impressa: 978853627034-0

ISBN v. digital: 978853627069-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 03/07/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.

Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise do pensamento jurídico e sociológico de dois autores contemporâneos – Niklas Luhmann e Roberto Mangabeira Unger –, a fim de chegar a um entendimento do que são instituições, como elas se relacionam com as normas jurídicas e com a estrutura social amplamente compreendida.

Nas partes II e III, o trabalho trata de oferecer elementos para uma abordagem original do direito, considerando como o direito constrói as instituições, qual é a morfologia institucional do sistema jurídico e como ela é representada no discurso de justificação das decisões e nas práticas de interpretação e argumentação.

Por fim, são enunciados alguns pontos de partida para uma pesquisa e uma prática jurídicas voltadas à experimentação de arranjos jurídicos e à inovação do direito.


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

LUCAS FUCCI AMATO
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, com estágio doutoral como Visiting Researcher na Harvard Law School, EUA. Autor de Constitucionalização Corporativa: Direitos Humanos Fundamentais, Economia e Empresa (Juruá Editora, nesta coleção); coautor de Gestão Estratégica de Fornecedores e Contratos (Saraiva). Autor de artigos publicados em periódicos científicos e anais de eventos nacionais e internacionais, no Brasil, Estados Unidos e Europa. Atua nas áreas de Sociologia, Filosofia e Teoria do Direito, pesquisando as interfaces entre Direito, Política e Economia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Parte I - MORFOGÊNESE, p. 27

OBSERVANDO OBSERVADORES: TEORIAS DO DIREITO, p. 29

1.1 Jurisprudência dos Conceitos/ Formalismo, p. 31

1.2 Jurisprudência dos Interesses/ Realismo, p. 35

1.3 Formalismo Metodológico/ Positivismo Analítico, p. 36

1.4 Idealismo, p. 38

1.5 Do Racionalismo ao Ceticismo, p. 48

VARIAÇÕES KANTIANAS, p. 51

2.1 Construtivismo: o Giro Kantiano, p. 51

2.2 Razão Pura e Neutralidade Científica, p. 53

2.3 Razão Prática, ou Direito como Moralidade, p. 56

2.4 Evasões da Teoria Normativa Contemporânea, p. 62

ILUMINANDO O ILUMINISMO, p. 75

3.1 Luhmann & Unger, p. 79

3.2 Iluminismo Sociológico, p. 84

3.3 Mediação Institucional, p. 87

3.3.1 Excurso: Construtivismo radical e sistemas que observam sistemas, p. 97

3.3.2 Da teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos, p. 109

3.4 Progresso, p. 122

3.4.1 Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático, p. 130

3.5 Análise Jurídica como Antidogmática? Imaginação Institucional, p. 157

3.6 Alternativas Rejeitadas, p. 173

Parte II - MORFOLOGIA, p. 183

ESTRUTURAS JURÍDICAS, p. 185

4.1 Um Mapa Institucional, p. 189

4.2 Esfera Organizada: Centro e Periferia, ou a Divisão do Trabalho Jurídico, p. 192

4.3 Acoplamentos Estruturais, p. 198

4.4 Ambiente Interno, p. 203

4.4.1 Configuração, p. 209

4.5 Mecanismos de Triangulação ou Reentrada Procedimental, p. 216

4.5.1 Confiança, segurança/ Risco, estabilidade/ Instabilidade, inflação/ Deflação, p. 218

4.6 Descentralização e Reflexividade, p. 222

4.7 Metaorganizações, p. 228

SEMÂNTICA JURÍDICA, p. 231

5.1 Ordens Jurídicas, p. 232

5.2 Programação Decisória: Interpretação, Argumentação, Justificação, p. 234

Parte III - METAMORFOSE, p. 255

EPÍLOGO: INOVAÇÃO E EXPERIMENTALISMO NO DIREITO, p. 257

REFERÊNCIAS, p. 267

Índice alfabético

A

  • Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional, p. 157

C

  • Ceticismo. Racionalismo ao ceticismo, p. 48
  • Conceito. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo, p. 31

D

  • Direito. Razão prática, ou Direito como moralidade, p. 56

E

  • Epílogo: inovação e experimentalismo no direito, p. 257
  • Estruturas jurídicas, p. 185
  • Estruturas jurídicas. Acoplamentos estruturais, p. 198
  • Estruturas jurídicas. Ambiente interno, p. 203
  • Estruturas jurídicas. Confiança, segurança/ risco, estabilidade/ instabilidade, inflação/ deflação, p. 218
  • Estruturas jurídicas. Configuração, p. 209
  • Estruturas jurídicas. Descentralização e reflexividade, p. 222
  • Estruturas jurídicas. Esfera organizada: centro e periferia, ou a divisão do trabalho jurídico, p. 192
  • Estruturas jurídicas. Mecanismos de triangulação ou reentrada procedimental, p. 216
  • Estruturas jurídicas. Um mapa institucional, p. 189
  • Evasões da teoria normativa contemporânea, p. 62
  • Excurso: construtivismo radical e sistemas que observam sistemas, p. 97
  • Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático, p. 130

F

  • Formalismo metodológico/ positivismo analítico, p. 36
  • Formalismo. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo, p. 31

G

  • Giro kantiano. Construtivismo: o giro kantiano, p. 51

I

  • Idealismo, p. 38
  • Iluminando o iluminismo, p. 75
  • Iluminismo sociológico, p. 84
  • Iluminismo. Alternativas rejeitadas, p. 173
  • Imaginação institucional. Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional, p. 157
  • Interesse. Jurisprudência dos interesses/ realismo, p. 35
  • Introdução, p. 23

J

  • Jurisprudência dos conceitos/ formalismo, p. 31
  • Jurisprudência dos interesses/ realismo, p. 35

K

  • Kant. Variações kantianas, p. 51

L

  • Luhmann & Unger, p. 79

M

  • Mediação institucional, p. 87
  • Metamorfose, p. 255
  • Metaorganizações, p. 228
  • Metodologia. Formalismo metodológico/ positivismo analítico, p. 36
  • Moralidade. Razão prática, ou Direito como moralidade, p. 56
  • Morfogênese, p. 27
  • Morfologia, p. 183

N

  • Neutralidade científica. Razão pura e neutralidade científica, p. 53

O

  • Observando observadores: teorias do direito, p. 29
  • Ordens jurídicas, p. 232

P

  • Positivismo analítico. Formalismo metodológico/ positivismo analítico, p. 36
  • Progresso, p. 122

R

  • Racionalismo ao ceticismo, p. 48
  • Razão prática, ou Direito como moralidade, p. 56
  • Razão pura e neutralidade científica, p. 53
  • Realismo. Jurisprudência dos interesses/ realismo, p. 35
  • Referências, p. 267

S

  • Semântica jurídica, p. 231
  • Semântica jurídica. Programação decisória: interpretação, argumentação, justificação, p. 234

T

  • Teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos, p. 109
  • Teoria do direito. Observando observadores: teorias do direito, p. 29
  • Teoria normativa contemporânea. Evasões da teoria normativa contemporânea, p. 62

U

  • Unger. Luhmann & Unger, p. 79

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