Direito e Linguagem - O Processo Interpretativo Jurídico sob uma Perspectiva Semiótica

Introdução, p. 25

1 - Modernidade, Semiótica e Direito, p. 31

1.1 Hermenêutica, Semiótica e Semiologia: uma Aproximação, p. 31

1.1.1 A Solidez Liquefeita, p. 31

1.1.2 Crise da Racionalidade, p. 37

1.1.3 A Era dos Intérpretes, p. 43

1.1.4 A Hermenêutica, p. 48

1.1.4.1 Uma breve abordagem, p. 48

1.1.4.2 Gadamer, p. 56

1.1.4.3 Hermenêutica e prática, p. 62

1.1.5 Semiótica e Semiologia: Dois Paradigmas, p. 63

1.1.5.1 Noções gerais e breve histórico, p. 63

1.1.5.2 Peirce e a semiótica, p. 65

1.1.5.3 Saussure e a Semiologia, p. 75

1.1.5.4 Desenvolvimento da Semiologia, p. 81

1.1.5.5 Tendências e a semiótica do discurso, p. 91

1.1.5.6 Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95

1.1.5.7 Uma escolha instrumental, p. 99

1.1.5.7.1 Direito como Linguagem, p. 100

1.1.5.7.2 Semiótica aplicada ao direito, p. 102

1.1.5.7.3 A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106

1.2 A Dinâmica Interpretativa Jurídica, p. 107

1.2.1 Direito como Modelo Comunicativo, p. 107

1.2.1.1 Enunciador, p. 108

1.2.1.2 Destinatário, p. 109

1.2.1.3 Mensagem, p. 111

1.2.1.4 Contexto, p. 111

1.2.1.5 Canal, p. 113

1.2.1.6 O Código, p. 113

1.2.2 O Processo Interpretativo Jurídico, p. 114

1.2.2.1 Interpretação e paráfrase, p. 114

1.2.2.2 As intenções, p. 118

1.2.2.2.1 Intentio Auctoris, p. 119

1.2.2.2.2 Intentio Lectoris, p. 125

1.2.2.2.3 Intentio Operis, p. 137

1.2.2.3 Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147

1.2.2.3.1 A abdução é um processo inferencial, p. 147

1.2.2.3.2 Abdução e argumentação jurídica, p. 153

1.2.2.3.3 Os marcadores-axiológicos, p. 164

2 - O Texto Jurídico e os Limites da Interpretação, p. 169

2.1 Disposições e Normas, p. 169

2.1.1 O Ambiente Textual Jurídico, p. 169

2.1.1.1 Signo e enunciado, p. 169

2.1.1.2 Textos abertos e fechados, p. 171

2.1.1.3 Organicidade, p. 174

2.1.1.4 Função conativa, p. 175

2.1.1.5 Textos e fatos, p. 177

2.1.2 As Disposições Legais e sua Interpretação, p. 179

2.1.3 Princípios e Regras, p. 185

2.1.3.1 Tipologia normativa, p. 185

2.1.3.2 Critérios distintivos, p. 186

2.1.3.2.1 Caráter hipotético-condicional, p. 193

2.1.3.2.2 Modo de aplicação, p. 195

2.1.3.2.3 Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198

2.1.3.2.4 Fundamentação axiológica, p. 208

2.1.3.2.5 Distinção fraca, p. 208

2.1.3.2.6 Distinção funcional ou oposicional, p. 209

2.1.3.3 Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214

2.1.4 Os Valores, p. 220

2.2 Os Limites da Interpretação, p. 223

2.2.1 Entre a Discrição e a Resposta Correta, p. 225

2.2.2 Controle Interpretativo, p. 240

2.2.2.1 O Texto como limite: um caso emblemático, p. 240

2.2.2.2 Hábitos interpretativos, p. 246

2.2.2.3 Constituição e interpretação, p. 251

2.2.2.4 Argumentação e controle, p. 254

2.2.2.5 O ensino jurídico, p. 261

2.2.3 Direito e Pós-Modernidade: a Encruzilhada entre Realismo, PósEstruturalismo e Neopragmatismo, p. 266

Conclusão, p. 273

Referências, p. 279

A

• Abdução e argumentação jurídica, p. 153
• Abdução é um processo inferencial, p. 147
• Abdução. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
• Ambiente textual jurídico, p. 169
• Antinomia jurídica. Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198
• Argumentação econtrole, p. 254
• Argumentação jurídica. Abdução e argumentação jurídica, p. 153
• Argumentação. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
• Axiologia. Fundamentação axiológica, p. 208
• Axiologia. Marcadores-axiológicos, p. 164

C

• Canal, p. 113
• Caráter hipotético-condicional, p. 193
• Ciência. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
• Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198
• Conclusão, p. 273
• Condicionamento. Caráter hipotético-condicional, p. 193
• Conotação. Função conativa, p. 175
• Constituição e interpretação, p. 251
• Contexto, p. 111
• Controle interpretativo, p. 240
• Controle. Argumentação e controle, p. 254
• Crise da racionalidade, p. 37
• Critérios distintivos, p. 186

D

• Desenvolvimento da semiologia, p. 81
• Destinatário, p. 109
• Dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
• Direito como linguagem, p. 100
• Direito como modelo comunicativo, p. 107
• Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
• Direito. A dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
• Direito. Modernidade, semiótica e direito, p. 31
• Direito. Semiótica aplicada ao direito, p. 102
• Discrição. Entre a discrição e a resposta correta, p. 225
• Disposições legais esua interpretação, p. 179

E

• Ensino jurídico, p. 261
• Entre a discrição e aresposta correta, p. 225
• Enunciado. Signo e enunciado, p. 169
• Enunciador, p. 108
• Era dos intérpretes, p. 43

F

• Fatos. Textos e fatos, p. 177
• Função conativa, p. 175

G

• Gadamer, p. 56
• Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214

H

• Hábitos interpretativos, p. 246
• Hermenêutica e prática, p. 62
• Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
• Hermenêutica, p. 48
• Hermenêutica. As disposiçõeslegais e sua interpretação, p. 179
• Hermenêutica. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
• Hermenêutica. O texto jurídico eos limites da interpretação, p. 169
• Hermenêutica. Uma breve abordagem, p. 48
• Hipótese. Caráter hipotético-condicional, p. 193

I

• Intenções, p. 118
• Intentio auctoris, p. 119
• Intentio lectoris, p. 125
• Intentio operis, p. 137
• Interpretação eparáfrase, p. 114
• Interpretação. A dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
• Interpretação. As disposições legais e sua interpretação, p. 179
• Interpretação. Constituição e interpretação, p. 251
• Interpretação. Controle interpretativo, p. 240
• Interpretação. Hábitosinterpretativos, p. 246
• Interpretação. Limitesda interpretação, p. 223
• Interpretação. O processo interpretativo jurídico, p. 114
• Interpretação. O texto jurídico eos limites da interpretação, p. 169
• Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
• Intérprete. Era dos intérpretes, p. 43

L

• Limites da interpretação, p. 223
• Linguagem. Direito como linguagem, p. 100

M

• Marcadores-axiológicos, p. 164
• Mensagem, p. 111
• Modelo comunicativo. Direito como modelo comunicativo, p. 107
• Modernidade, semiótica e direito, p. 31

N

• Neopragmatismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
• Norma. Tipologianormativa, p. 185

O

• O código, p. 113
• Organicidade, p. 174

P

• Paráfrase. Interpretação e paráfrase, p. 114
• Peirce e a semiótica, p. 65
• Pós-estruturalismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
• Pós-modernidade. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
• Prática social. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
• Prática. Hermenêutica e prática, p. 62
• Princípios e regras, p. 185
• Princípios. Gerando princípiose regras: o valor posicional, p. 214
• Processo interpretativo jurídico, p. 114
• Processo inferencial. Abdução éum processo inferencial, p. 147

R

• Racionalidade. Crise da racionalidade, p. 37
• Realismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
• Referências, p. 279
• Regra. Princípios e regras, p. 185
• Regras. Gerando princípios eregras: o valor posicional, p. 214
• Resposta. Entre a discriçãoe a resposta correta, p. 225

S

• Saussure e a semiologia, p. 75
• Semiologia. Desenvolvimento da semiologia, p. 81
• Semiologia. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
• Semiologia. Saussure e a semiologia, p. 75
• Semiologia. Semiótica e semiologia: dois paradigmas, p. 63
• Semiologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95
• Semiologia. Tendências ea semiótica do discurso, p. 91
• Semiótica aplicadaao direito, p. 102
• Semiótica e semiologia. Noçõesgerais e breve histórico, p. 63
• Semiótica e semiologia: dois paradigmas, p. 63
• Semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
• Semiótica ou semiologia. Uma escolha instrumental, p. 99
• Semiótica ou semiologia?Escolhas terminológicas, p. 95
• Semiótica. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
• Semiótica. Modernidade, semiótica e direito, p. 31
• Semiótica. Peircee a semiótica, p. 65
• Signo e enunciado, p. 169
• Solidez liquefeita, p. 31

T

• Tendências e a semiótica do discurso, p. 91
• Terminologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95
• Texto como limite: umcaso emblemático, p. 240
• Texto jurídico e os limites da interpretação, p. 169
• Texto jurídico e os limites da interpretação. Disposições e normas, p. 169
• Textos abertos e fechados, p. 171
• Textos e fatos, p. 177
• Tipologia normativa, p. 185
• Tipologia normativa.Distinção fraca, p. 208
• Tipologia normativa. Distinçãofuncional ou oposicional, p. 209
• Tipologia normativa. Fundamentação axiológica, p. 208
• Tipologia normativa.Modo de aplicação, p. 195

V

• Valor posicional. Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214
• Valores, p. 220