Direito e Linguagem - O Processo Interpretativo Jurídico sob uma Perspectiva Semiótica

Alécio Silveira Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Alécio Silveira Nogueira

ISBN: 978853624153-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 280

Publicado em: 05/04/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico? Existe uma só resposta correta? Se não, quais os limites da interpretação? Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto? São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro decide, com base no raciocínio abdutivo, a solução adequada para um caso concreto e depois se utiliza de recursos retóricos para justificar, perante um auditório universal, sua escolha. Também se sustenta que os princípios e regras possuem valor funcional no processo jurídico justificador, contendo os ditos Princípios Gerais do Direito, ademais, os discursos retóricos são "embutidos" e por isso tem grande valor e flexibilidade na cadeia argumentativa do intérprete.

A partir de referenciais teóricos variados e malgrado a complexidade do tema e as dúvidas que ele suscita, uma certeza se destaca: a de que o modelo tradicional de investigação do sentido da lei é incapaz de equacionar as dificuldades que envolvem o processo interpretativo jurídico. Certamente esta obra contribuirá para uma visão mais crítica e ao mesmo tempo pragmática desse fenômeno na sua aplicação ao Direito.

Autor(es)

Alécio Silveira Nogueira é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente classificado em Bento Gonçalves/RS, onde responde pela Promotoria de Justiça Cível. Tem publicado, pela Juruá Editora, o artigo Para um Cível Possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis, em Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo (2009).

Sumário

Introdução, p. 25

1 - Modernidade, Semiótica e Direito, p. 31

1.1 Hermenêutica, Semiótica e Semiologia: uma Aproximação, p. 31

1.1.1 A Solidez Liquefeita, p. 31

1.1.2 Crise da Racionalidade, p. 37

1.1.3 A Era dos Intérpretes, p. 43

1.1.4 A Hermenêutica, p. 48

1.1.4.1 Uma breve abordagem, p. 48

1.1.4.2 Gadamer, p. 56

1.1.4.3 Hermenêutica e prática, p. 62

1.1.5 Semiótica e Semiologia: Dois Paradigmas, p. 63

1.1.5.1 Noções gerais e breve histórico, p. 63

1.1.5.2 Peirce e a semiótica, p. 65

1.1.5.3 Saussure e a Semiologia, p. 75

1.1.5.4 Desenvolvimento da Semiologia, p. 81

1.1.5.5 Tendências e a semiótica do discurso, p. 91

1.1.5.6 Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95

1.1.5.7 Uma escolha instrumental, p. 99

1.1.5.7.1 Direito como Linguagem, p. 100

1.1.5.7.2 Semiótica aplicada ao direito, p. 102

1.1.5.7.3 A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106

1.2 A Dinâmica Interpretativa Jurídica, p. 107

1.2.1 Direito como Modelo Comunicativo, p. 107

1.2.1.1 Enunciador, p. 108

1.2.1.2 Destinatário, p. 109

1.2.1.3 Mensagem, p. 111

1.2.1.4 Contexto, p. 111

1.2.1.5 Canal, p. 113

1.2.1.6 O Código, p. 113

1.2.2 O Processo Interpretativo Jurídico, p. 114

1.2.2.1 Interpretação e paráfrase, p. 114

1.2.2.2 As intenções, p. 118

1.2.2.2.1 Intentio Auctoris, p. 119

1.2.2.2.2 Intentio Lectoris, p. 125

1.2.2.2.3 Intentio Operis, p. 137

1.2.2.3 Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147

1.2.2.3.1 A abdução é um processo inferencial, p. 147

1.2.2.3.2 Abdução e argumentação jurídica, p. 153

1.2.2.3.3 Os marcadores-axiológicos, p. 164

2 - O Texto Jurídico e os Limites da Interpretação, p. 169

2.1 Disposições e Normas, p. 169

2.1.1 O Ambiente Textual Jurídico, p. 169

2.1.1.1 Signo e enunciado, p. 169

2.1.1.2 Textos abertos e fechados, p. 171

2.1.1.3 Organicidade, p. 174

2.1.1.4 Função conativa, p. 175

2.1.1.5 Textos e fatos, p. 177

2.1.2 As Disposições Legais e sua Interpretação, p. 179

2.1.3 Princípios e Regras, p. 185

2.1.3.1 Tipologia normativa, p. 185

2.1.3.2 Critérios distintivos, p. 186

2.1.3.2.1 Caráter hipotético-condicional, p. 193

2.1.3.2.2 Modo de aplicação, p. 195

2.1.3.2.3 Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198

2.1.3.2.4 Fundamentação axiológica, p. 208

2.1.3.2.5 Distinção fraca, p. 208

2.1.3.2.6 Distinção funcional ou oposicional, p. 209

2.1.3.3 Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214

2.1.4 Os Valores, p. 220

2.2 Os Limites da Interpretação, p. 223

2.2.1 Entre a Discrição e a Resposta Correta, p. 225

2.2.2 Controle Interpretativo, p. 240

2.2.2.1 O Texto como limite: um caso emblemático, p. 240

2.2.2.2 Hábitos interpretativos, p. 246

2.2.2.3 Constituição e interpretação, p. 251

2.2.2.4 Argumentação e controle, p. 254

2.2.2.5 O ensino jurídico, p. 261

2.2.3 Direito e Pós-Modernidade: a Encruzilhada entre Realismo, PósEstruturalismo e Neopragmatismo, p. 266

Conclusão, p. 273

Referências, p. 279

Índice alfabético

A

  • Abdução e argumentação jurídica, p. 153
  • Abdução é um processo inferencial, p. 147
  • Abdução. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
  • Ambiente textual jurídico, p. 169
  • Antinomia jurídica. Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198
  • Argumentação econtrole, p. 254
  • Argumentação jurídica. Abdução e argumentação jurídica, p. 153
  • Argumentação. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
  • Axiologia. Fundamentação axiológica, p. 208
  • Axiologia. Marcadores-axiológicos, p. 164

C

  • Canal, p. 113
  • Caráter hipotético-condicional, p. 193
  • Ciência. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
  • Comportamento nas antinomias jurídicas, p. 198
  • Conclusão, p. 273
  • Condicionamento. Caráter hipotético-condicional, p. 193
  • Conotação. Função conativa, p. 175
  • Constituição e interpretação, p. 251
  • Contexto, p. 111
  • Controle interpretativo, p. 240
  • Controle. Argumentação e controle, p. 254
  • Crise da racionalidade, p. 37
  • Critérios distintivos, p. 186

D

  • Desenvolvimento da semiologia, p. 81
  • Destinatário, p. 109
  • Dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
  • Direito como linguagem, p. 100
  • Direito como modelo comunicativo, p. 107
  • Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
  • Direito. A dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
  • Direito. Modernidade, semiótica e direito, p. 31
  • Direito. Semiótica aplicada ao direito, p. 102
  • Discrição. Entre a discrição e a resposta correta, p. 225
  • Disposições legais esua interpretação, p. 179

E

  • Ensino jurídico, p. 261
  • Entre a discrição e aresposta correta, p. 225
  • Enunciado. Signo e enunciado, p. 169
  • Enunciador, p. 108
  • Era dos intérpretes, p. 43

F

  • Fatos. Textos e fatos, p. 177
  • Função conativa, p. 175

G

  • Gadamer, p. 56
  • Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214

H

  • Hábitos interpretativos, p. 246
  • Hermenêutica e prática, p. 62
  • Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
  • Hermenêutica, p. 48
  • Hermenêutica. As disposiçõeslegais e sua interpretação, p. 179
  • Hermenêutica. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
  • Hermenêutica. O texto jurídico eos limites da interpretação, p. 169
  • Hermenêutica. Uma breve abordagem, p. 48
  • Hipótese. Caráter hipotético-condicional, p. 193

I

  • Intenções, p. 118
  • Intentio auctoris, p. 119
  • Intentio lectoris, p. 125
  • Intentio operis, p. 137
  • Interpretação eparáfrase, p. 114
  • Interpretação. A dinâmica interpretativa jurídica, p. 107
  • Interpretação. As disposições legais e sua interpretação, p. 179
  • Interpretação. Constituição e interpretação, p. 251
  • Interpretação. Controle interpretativo, p. 240
  • Interpretação. Hábitosinterpretativos, p. 246
  • Interpretação. Limitesda interpretação, p. 223
  • Interpretação. O processo interpretativo jurídico, p. 114
  • Interpretação. O texto jurídico eos limites da interpretação, p. 169
  • Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução, p. 147
  • Intérprete. Era dos intérpretes, p. 43

L

  • Limites da interpretação, p. 223
  • Linguagem. Direito como linguagem, p. 100

M

  • Marcadores-axiológicos, p. 164
  • Mensagem, p. 111
  • Modelo comunicativo. Direito como modelo comunicativo, p. 107
  • Modernidade, semiótica e direito, p. 31

N

  • Neopragmatismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
  • Norma. Tipologianormativa, p. 185

O

  • O código, p. 113
  • Organicidade, p. 174

P

  • Paráfrase. Interpretação e paráfrase, p. 114
  • Peirce e a semiótica, p. 65
  • Pós-estruturalismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
  • Pós-modernidade. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
  • Prática social. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
  • Prática. Hermenêutica e prática, p. 62
  • Princípios e regras, p. 185
  • Princípios. Gerando princípiose regras: o valor posicional, p. 214
  • Processo interpretativo jurídico, p. 114
  • Processo inferencial. Abdução éum processo inferencial, p. 147

R

  • Racionalidade. Crise da racionalidade, p. 37
  • Realismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo, p. 266
  • Referências, p. 279
  • Regra. Princípios e regras, p. 185
  • Regras. Gerando princípios eregras: o valor posicional, p. 214
  • Resposta. Entre a discriçãoe a resposta correta, p. 225

S

  • Saussure e a semiologia, p. 75
  • Semiologia. Desenvolvimento da semiologia, p. 81
  • Semiologia. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
  • Semiologia. Saussure e a semiologia, p. 75
  • Semiologia. Semiótica e semiologia: dois paradigmas, p. 63
  • Semiologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95
  • Semiologia. Tendências ea semiótica do discurso, p. 91
  • Semiótica aplicadaao direito, p. 102
  • Semiótica e semiologia. Noçõesgerais e breve histórico, p. 63
  • Semiótica e semiologia: dois paradigmas, p. 63
  • Semiótica é uma prática social, não uma "ciência", p. 106
  • Semiótica ou semiologia. Uma escolha instrumental, p. 99
  • Semiótica ou semiologia?Escolhas terminológicas, p. 95
  • Semiótica. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação, p. 31
  • Semiótica. Modernidade, semiótica e direito, p. 31
  • Semiótica. Peircee a semiótica, p. 65
  • Signo e enunciado, p. 169
  • Solidez liquefeita, p. 31

T

  • Tendências e a semiótica do discurso, p. 91
  • Terminologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas, p. 95
  • Texto como limite: umcaso emblemático, p. 240
  • Texto jurídico e os limites da interpretação, p. 169
  • Texto jurídico e os limites da interpretação. Disposições e normas, p. 169
  • Textos abertos e fechados, p. 171
  • Textos e fatos, p. 177
  • Tipologia normativa, p. 185
  • Tipologia normativa.Distinção fraca, p. 208
  • Tipologia normativa. Distinçãofuncional ou oposicional, p. 209
  • Tipologia normativa. Fundamentação axiológica, p. 208
  • Tipologia normativa.Modo de aplicação, p. 195

V

  • Valor posicional. Gerando princípios e regras: o valor posicional, p. 214
  • Valores, p. 220

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