Direito e Linguagem - O Processo Interpretativo Jurídico sob uma Perspectiva Semiótica

Alécio Silveira Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Alécio Silveira Nogueira

ISBN: 978853624153-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 280

Publicado em: 05/04/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Outros

Sinopse

A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico? Existe uma só resposta correta? Se não, quais os limites da interpretação? Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto? São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro decide, com base no raciocínio abdutivo, a solução adequada para um caso concreto e depois se utiliza de recursos retóricos para justificar, perante um auditório universal, sua escolha. Também se sustenta que os princípios e regras possuem valor funcional no processo jurídico justificador, contendo os ditos Princípios Gerais do Direito, ademais, os discursos retóricos são "embutidos" e por isso tem grande valor e flexibilidade na cadeia argumentativa do intérprete.

A partir de referenciais teóricos variados e malgrado a complexidade do tema e as dúvidas que ele suscita, uma certeza se destaca: a de que o modelo tradicional de investigação do sentido da lei é incapaz de equacionar as dificuldades que envolvem o processo interpretativo jurídico. Certamente esta obra contribuirá para uma visão mais crítica e ao mesmo tempo pragmática desse fenômeno na sua aplicação ao Direito.

Autor(es)

Alécio Silveira Nogueira é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente classificado em Bento Gonçalves/RS, onde responde pela Promotoria de Justiça Cível. Tem publicado, pela Juruá Editora, o artigo Para um Cível Possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis, em Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo (2009).

Sumário

Introdução

1 - Modernidade, Semiótica e Direito

1.1 Hermenêutica, Semiótica e Semiologia: uma Aproximação

1.1.1 A Solidez Liquefeita

1.1.2 Crise da Racionalidade

1.1.3 A Era dos Intérpretes

1.1.4 A Hermenêutica

1.1.4.1 Uma breve abordagem

1.1.4.2 Gadamer

1.1.4.3 Hermenêutica e prática

1.1.5 Semiótica e Semiologia: Dois Paradigmas

1.1.5.1 Noções gerais e breve histórico

1.1.5.2 Peirce e a semiótica

1.1.5.3 Saussure e a Semiologia

1.1.5.4 Desenvolvimento da Semiologia

1.1.5.5 Tendências e a semiótica do discurso

1.1.5.6 Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas

1.1.5.7 Uma escolha instrumental

1.1.5.7.1 Direito como Linguagem

1.1.5.7.2 Semiótica aplicada ao direito

1.1.5.7.3 A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"

1.2 A Dinâmica Interpretativa Jurídica

1.2.1 Direito como Modelo Comunicativo

1.2.1.1 Enunciador

1.2.1.2 Destinatário

1.2.1.3 Mensagem

1.2.1.4 Contexto

1.2.1.5 Canal

1.2.1.6 O Código

1.2.2 O Processo Interpretativo Jurídico

1.2.2.1 Interpretação e paráfrase

1.2.2.2 As intenções

1.2.2.2.1 Intentio Auctoris

1.2.2.2.2 Intentio Lectoris

1.2.2.2.3 Intentio Operis

1.2.2.3 Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução

1.2.2.3.1 A abdução é um processo inferencial

1.2.2.3.2 Abdução e argumentação jurídica

1.2.2.3.3 Os marcadores-axiológicos

2 - O Texto Jurídico e os Limites da Interpretação

2.1 Disposições e Normas

2.1.1 O Ambiente Textual Jurídico

2.1.1.1 Signo e enunciado

2.1.1.2 Textos abertos e fechados

2.1.1.3 Organicidade

2.1.1.4 Função conativa

2.1.1.5 Textos e fatos

2.1.2 As Disposições Legais e sua Interpretação

2.1.3 Princípios e Regras

2.1.3.1 Tipologia normativa

2.1.3.2 Critérios distintivos

2.1.3.2.1 Caráter hipotético-condicional

2.1.3.2.2 Modo de aplicação

2.1.3.2.3 Comportamento nas antinomias jurídicas

2.1.3.2.4 Fundamentação axiológica

2.1.3.2.5 Distinção fraca

2.1.3.2.6 Distinção funcional ou oposicional

2.1.3.3 Gerando princípios e regras: o valor posicional

2.1.4 Os Valores

2.2 Os Limites da Interpretação

2.2.1 Entre a Discrição e a Resposta Correta

2.2.2 Controle Interpretativo

2.2.2.1 O Texto como limite: um caso emblemático

2.2.2.2 Hábitos interpretativos

2.2.2.3 Constituição e interpretação

2.2.2.4 Argumentação e controle

2.2.2.5 O ensino jurídico

2.2.3 Direito e Pós-Modernidade: a Encruzilhada entre Realismo, PósEstruturalismo e Neopragmatismo

Conclusão

Referências

Índice alfabético

A

  • Abdução e argumentação jurídica
  • Abdução é um processo inferencial
  • Abdução. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
  • Ambiente textual jurídico
  • Antinomia jurídica. Comportamento nas antinomias jurídicas
  • Argumentação econtrole
  • Argumentação jurídica. Abdução e argumentação jurídica
  • Argumentação. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
  • Axiologia. Fundamentação axiológica
  • Axiologia. Marcadores-axiológicos

C

  • Canal
  • Caráter hipotético-condicional
  • Ciência. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
  • Comportamento nas antinomias jurídicas
  • Conclusão
  • Condicionamento. Caráter hipotético-condicional
  • Conotação. Função conativa
  • Constituição e interpretação
  • Contexto
  • Controle interpretativo
  • Controle. Argumentação e controle
  • Crise da racionalidade
  • Critérios distintivos

D

  • Desenvolvimento da semiologia
  • Destinatário
  • Dinâmica interpretativa jurídica
  • Direito como linguagem
  • Direito como modelo comunicativo
  • Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
  • Direito. A dinâmica interpretativa jurídica
  • Direito. Modernidade, semiótica e direito
  • Direito. Semiótica aplicada ao direito
  • Discrição. Entre a discrição e a resposta correta
  • Disposições legais esua interpretação

E

  • Ensino jurídico
  • Entre a discrição e aresposta correta
  • Enunciado. Signo e enunciado
  • Enunciador
  • Era dos intérpretes

F

  • Fatos. Textos e fatos
  • Função conativa

G

  • Gadamer
  • Gerando princípios e regras: o valor posicional

H

  • Hábitos interpretativos
  • Hermenêutica e prática
  • Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
  • Hermenêutica
  • Hermenêutica. As disposiçõeslegais e sua interpretação
  • Hermenêutica. Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
  • Hermenêutica. O texto jurídico eos limites da interpretação
  • Hermenêutica. Uma breve abordagem
  • Hipótese. Caráter hipotético-condicional

I

  • Intenções
  • Intentio auctoris
  • Intentio lectoris
  • Intentio operis
  • Interpretação eparáfrase
  • Interpretação. A dinâmica interpretativa jurídica
  • Interpretação. As disposições legais e sua interpretação
  • Interpretação. Constituição e interpretação
  • Interpretação. Controle interpretativo
  • Interpretação. Hábitosinterpretativos
  • Interpretação. Limitesda interpretação
  • Interpretação. O processo interpretativo jurídico
  • Interpretação. O texto jurídico eos limites da interpretação
  • Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução
  • Intérprete. Era dos intérpretes

L

  • Limites da interpretação
  • Linguagem. Direito como linguagem

M

  • Marcadores-axiológicos
  • Mensagem
  • Modelo comunicativo. Direito como modelo comunicativo
  • Modernidade, semiótica e direito

N

  • Neopragmatismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
  • Norma. Tipologianormativa

O

  • O código
  • Organicidade

P

  • Paráfrase. Interpretação e paráfrase
  • Peirce e a semiótica
  • Pós-estruturalismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
  • Pós-modernidade. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
  • Prática social. A semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
  • Prática. Hermenêutica e prática
  • Princípios e regras
  • Princípios. Gerando princípiose regras: o valor posicional
  • Processo interpretativo jurídico
  • Processo inferencial. Abdução éum processo inferencial

R

  • Racionalidade. Crise da racionalidade
  • Realismo. Direito e pós-modernidade: a encruzilhada entre realismo, pós-estruturalismo e neopragmatismo
  • Referências
  • Regra. Princípios e regras
  • Regras. Gerando princípios eregras: o valor posicional
  • Resposta. Entre a discriçãoe a resposta correta

S

  • Saussure e a semiologia
  • Semiologia. Desenvolvimento da semiologia
  • Semiologia. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
  • Semiologia. Saussure e a semiologia
  • Semiologia. Semiótica e semiologia: dois paradigmas
  • Semiologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas
  • Semiologia. Tendências ea semiótica do discurso
  • Semiótica aplicadaao direito
  • Semiótica e semiologia. Noçõesgerais e breve histórico
  • Semiótica e semiologia: dois paradigmas
  • Semiótica é uma prática social, não uma "ciência"
  • Semiótica ou semiologia. Uma escolha instrumental
  • Semiótica ou semiologia?Escolhas terminológicas
  • Semiótica. Hermenêutica, semiótica e semiologia: uma aproximação
  • Semiótica. Modernidade, semiótica e direito
  • Semiótica. Peircee a semiótica
  • Signo e enunciado
  • Solidez liquefeita

T

  • Tendências e a semiótica do discurso
  • Terminologia. Semiótica ou semiologia? Escolhas terminológicas
  • Texto como limite: umcaso emblemático
  • Texto jurídico e os limites da interpretação
  • Texto jurídico e os limites da interpretação. Disposições e normas
  • Textos abertos e fechados
  • Textos e fatos
  • Tipologia normativa
  • Tipologia normativa.Distinção fraca
  • Tipologia normativa. Distinçãofuncional ou oposicional
  • Tipologia normativa. Fundamentação axiológica
  • Tipologia normativa.Modo de aplicação

V

  • Valor posicional. Gerando princípios e regras: o valor posicional
  • Valores

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