Judicialização das Relações Sociais e Políticas - Constituição, Esfera Pública e a Desestruturação da Política a Partir da Obra de Hannah Arendt

Marcelo Paulo Wacheleski

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcelo Paulo Wacheleski
ISBN v. Impressa: 978853625111-0
ISBN v. Digital: 978853626193-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 256
Publicado em: 12/05/2015
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

A presente obra analisa o fenômeno da judicialização das relações sociais e políticas. Sua teoria de base é a construção teórica de Hannah Arendt na problematização da formação e crise das esferas pública e privada, que geraram a formação da esfera social.

Busca, no âmbito geral, analisar criticamente as causas e consequências da judicialização da política e das relações sociais. A obra apresenta-se por meio de quatro capítulos: (1) aborda as transformações do paradigma estatal de produção e aplicação do direito com o constitucionalismo e suas novas decorrências relativas ao constitucionalismo principiológico e ao positivismo garantista; (2) a conceituação das esferas pública e privada e o surgimento do social na filosofia de Hannah Arendt; (3) a judicialização das relações políticas e (4) a judicialização das relações sociais.

Após isso, os resultados são sumariados onde se assinala a judicialização das relações sociais e políticas, como resultado das transformações operadas nas esferas pública e privada que resultaram no surgimento do social, bem como a postura de um judiciário intervencionista como tentativa de concretização das promessas democráticas. Apesar de especificadas ao longo do relato, algumas categorias jurídicas são aqui destacadas: esfera pública, privada e social; constitucionalismo; judicialização das relações sociais e políticas.

AUTOR(ES)

MARCELO PAULO WACHELESKI

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-Graduado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade do Contestado, Mafra/SC. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Advogado. Integrante dos Grupos de Pesquisa "Jurisdição Constitucional e Administração Pública" e "Cidadania, Direitos Fundamentais e Inclusão Social", registrados no CNPQ.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE AOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS: A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

1.1 Os Direitos Humanos e a Positivação dos Direitos Fundamentais Clássicos

1.2 Crise do Estado Nacional e Emergência do Estado Constitucional - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

1.3 Novos Paradigmas Constitucionais e as Relações Sociopolíticas: Neoconstitucionalismo, Política e Direito

2 A POLITIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO (CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA)

2.1 A Pretensa Superação das Aporias do Positivismo Pelo Constitucionalismo Principialista (Neoconstitucionalismo) - Uma Introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy

2.2 A Política como Fundamento da Ordem Constitucional: a Natureza Secundária da Norma Jurídica e a Indesejável Atuação do Poder Judiciário na Obra de Carl Schmitt

2.3 O Caráter Político da Constituição Federal de 1988

2.4 Uma Constituição Programática, Dirigente e o Espaço de Realização do Direito Constitucional

2.5 A Força Normativa da Constituição e os Limites da Mutação Constitucional: entre Hesse e Muller

3 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS E AS NOVAS DIMENSÕES DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA

3.1 Entre o Estado e a Política: a Opção por Hannah Arendt

3.2 Hannah Arendt: dos Antigos à Critica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard

3.3 A Esfera Pública e o Espaço da Política

3.4 A Esfera Privada e o Espaço da Economia

3.5 A Era Moderna e o Social: a Preocupação Pública com a Propriedade

4 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

4.1 Política e Judiciário: as Novas Faces da Esfera Pública

4.2 O Ativismo Judicial e os Sistemas de Civil Law e Common Law: as Novas Perspectivas do Judicial Review

4.3 Colocação do Problema: a Judicialização da Política e os Tribunais Contemporâneos

4.4 Os Debates Substancialista e Procedimentalista - Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti

4.5 A Política Institucionalizada no Poder Judiciário: uma Análise a Partir de Hannah Arendt

5 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

5.1 A Judicialização das Relações Sociais sob a Ótica da Teoria de Hannah Arendt

5.2 Judiciário Interventivo, Acesso à Justiça e a Judicialização das Relações Sociais

5.3 A Potencialização do Conflito e as Novas Faces do Poder Judiciário

5.4 Direitos Fundamentais e Políticas Públicas: a Implementação pelo Poder Judiciário

5.5 A Esfera Social e a Judicialização das Relações Sociais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso à Justiça. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais
  • Alexy. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constituciona-lismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Atienza. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Ativismo judicial e os sistemas de civil law e common law: as novas pers-pectivas do judicial review

C

  • Cappelletti. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti
  • Caráter Político da Constituição Federal de 1988
  • Carl Schmitt. Política como fundamento da ordem constitucional: a natu-reza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt
  • Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais con-temporâneos
  • Conclusão
  • Conflito. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário
  • Constitucionalismo principalista. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista)
  • Constitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdu-ção à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Constituição política. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política
  • Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional
  • Constituição. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller
  • Constituição. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neo-constitucionalismo (constitucionalismo principialista)
  • Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais

D

  • Direito Constitucional. Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional
  • Direito. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito
  • Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política
  • Direitos fundamentais e políticas públicas: a implementação pelo poder judiciário
  • Direitos fundamentais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política
  • Direitos fundamentais. Direitos humanos e a positivação dos direitos fun-damentais clássicos
  • Direitos humanos e a positivação dos direitos fundamentais clássicos
  • Direitos sociais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política
  • Dworkin. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti
  • Dworkin. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy

E

  • Economia. Espaço da Economia
  • Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade
  • Esfera privada. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada
  • Esfera pública e o espaço da política
  • Esfera pública. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada
  • Esfera social e a judicialização das relações sociais
  • Espaço da Economia
  • Estado constitucional. Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais
  • Estado. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt

F

  • Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller

G

  • Garapon. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti

H

  • Habermas. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti
  • Hannah Arendt. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt
  • Hannah Arendt. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt
  • Hannah Arendt. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt
  • Hesse. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitu-cional: entre Hesse e Muller

I

  • Intervenção. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais
  • Introdução

J

  • Judicialização da política
  • Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada
  • Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt
  • Judicialização das relações sociais
  • Judicialização. Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais contemporâneos
  • Judicialização. Esfera social e a judicialização das relações sociais
  • Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais

K

  • Kierkegaard. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard

L

  • Liberdade. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política

M

  • Marx. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierke-gaard
  • Muller. Força normativa da Constituição e os limites da mutação consti-tucional: entre Hesse e Muller
  • Mutacao constitucional. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller

N

  • Neoconstitucionalismo. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito
  • Neoconstitucionalismo. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista)
  • Neoconstitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma intro-dução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Nietzsche. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard
  • Norma jurídica. Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt
  • Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconsti-tucionalismo, política e direito

O

  • Ordem constitucional. Política como fundamento da ordem constitucio-nal: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt

P

  • Poder Judiciário. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário
  • Poder Judiciário. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt
  • Poder Judiciário. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário
  • Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundá-ria da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt
  • Política e judiciário: as novas faces da esfera pública
  • Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma análise a partir de Hannah Arendt
  • Política pública. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário
  • Política. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt
  • Política. Esfera pública e o espaço da política
  • Política. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito
  • Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalis-mo (constitucionalismo principialista)
  • Positivismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitu-cionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Za-grebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário
  • Preocupação pública. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade
  • Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy
  • Procedimentalismo. Debates substancialista e procedimentalista. Gara-pon, Dworkin, Habermas e Cappelletti
  • Propriedade. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade

R

  • Referências
  • Relações sociais. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais
  • Relação política. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada
  • Relação social. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada
  • Relação social. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt
  • Relação social. Judicialização das relações sociais
  • Relação sociopolítica. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito
  • Relações sociais. Esfera social e a judicialização das relações sociais

S

  • Substancialismo. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti

Z

  • Zagrebelsky. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo consti-tucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy
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