Judicialização das Relações Sociais e Políticas - Constituição, Esfera Pública e a Desestruturação da Política a Partir da Obra de Hannah Arendt

Marcelo Paulo Wacheleski

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Paulo Wacheleski

ISBN v. impressa: 978853625111-0

ISBN v. digital: 978853626193-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 12/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A presente obra analisa o fenômeno da judicialização das relações sociais e políticas. Sua teoria de base é a construção teórica de Hannah Arendt na problematização da formação e crise das esferas pública e privada, que geraram a formação da esfera social.

Busca, no âmbito geral, analisar criticamente as causas e consequências da judicialização da política e das relações sociais. A obra apresenta-se por meio de quatro capítulos: (1) aborda as transformações do paradigma estatal de produção e aplicação do direito com o constitucionalismo e suas novas decorrências relativas ao constitucionalismo principiológico e ao positivismo garantista; (2) a conceituação das esferas pública e privada e o surgimento do social na filosofia de Hannah Arendt; (3) a judicialização das relações políticas e (4) a judicialização das relações sociais.

Após isso, os resultados são sumariados onde se assinala a judicialização das relações sociais e políticas, como resultado das transformações operadas nas esferas pública e privada que resultaram no surgimento do social, bem como a postura de um judiciário intervencionista como tentativa de concretização das promessas democráticas. Apesar de especificadas ao longo do relato, algumas categorias jurídicas são aqui destacadas: esfera pública, privada e social; constitucionalismo; judicialização das relações sociais e políticas.

Autor(es)

MARCELO PAULO WACHELESKI

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-Graduado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade do Contestado, Mafra/SC. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Advogado. Integrante dos Grupos de Pesquisa "Jurisdição Constitucional e Administração Pública" e "Cidadania, Direitos Fundamentais e Inclusão Social", registrados no CNPQ.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE AOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS: A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA, p. 13

1.1 Os Direitos Humanos e a Positivação dos Direitos Fundamentais Clássicos, p. 13

1.2 Crise do Estado Nacional e Emergência do Estado Constitucional - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, p. 26

1.3 Novos Paradigmas Constitucionais e as Relações Sociopolíticas: Neoconstitucionalismo, Política e Direito, p. 34

2 A POLITIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO (CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA), p. 43

2.1 A Pretensa Superação das Aporias do Positivismo Pelo Constitucionalismo Principialista (Neoconstitucionalismo) - Uma Introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43

2.2 A Política como Fundamento da Ordem Constitucional: a Natureza Secundária da Norma Jurídica e a Indesejável Atuação do Poder Judiciário na Obra de Carl Schmitt, p. 58

2.3 O Caráter Político da Constituição Federal de 1988, p. 64

2.4 Uma Constituição Programática, Dirigente e o Espaço de Realização do Direito Constitucional, p. 67

2.5 A Força Normativa da Constituição e os Limites da Mutação Constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

3 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS E AS NOVAS DIMENSÕES DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA, p. 79

3.1 Entre o Estado e a Política: a Opção por Hannah Arendt, p. 79

3.2 Hannah Arendt: dos Antigos à Critica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82

3.3 A Esfera Pública e o Espaço da Política, p. 97

3.4 A Esfera Privada e o Espaço da Economia, p. 106

3.5 A Era Moderna e o Social: a Preocupação Pública com a Propriedade, p. 110

4 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 123

4.1 Política e Judiciário: as Novas Faces da Esfera Pública, p. 123

4.2 O Ativismo Judicial e os Sistemas de Civil Law e Common Law: as Novas Perspectivas do Judicial Review, p. 124

4.3 Colocação do Problema: a Judicialização da Política e os Tribunais Contemporâneos, p. 130

4.4 Os Debates Substancialista e Procedimentalista - Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

4.5 A Política Institucionalizada no Poder Judiciário: uma Análise a Partir de Hannah Arendt, p. 163

5 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, p. 171

5.1 A Judicialização das Relações Sociais sob a Ótica da Teoria de Hannah Arendt, p. 171

5.2 Judiciário Interventivo, Acesso à Justiça e a Judicialização das Relações Sociais, p. 172

5.3 A Potencialização do Conflito e as Novas Faces do Poder Judiciário, p. 195

5.4 Direitos Fundamentais e Políticas Públicas: a Implementação pelo Poder Judiciário, p. 208

5.5 A Esfera Social e a Judicialização das Relações Sociais, p. 216

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 233

Índice alfabético

A

  • Acesso à Justiça. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais, p. 172
  • Alexy. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constituciona-lismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Atienza. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Ativismo judicial e os sistemas de civil law e common law: as novas pers-pectivas do judicial review, p. 124

C

  • Cappelletti. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
  • Caráter Político da Constituição Federal de 1988, p. 64
  • Carl Schmitt. Política como fundamento da ordem constitucional: a natu-reza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
  • Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais con-temporâneos, p. 130
  • Conclusão, p. 227
  • Conflito. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
  • Constitucionalismo principalista. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
  • Constitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdu-ção à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Constituição política. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
  • Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional, p. 67
  • Constituição. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70
  • Constituição. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neo-constitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
  • Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais, p. 26

D

  • Direito Constitucional. Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional, p. 67
  • Direito. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
  • Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
  • Direitos fundamentais e políticas públicas: a implementação pelo poder judiciário, p. 208
  • Direitos fundamentais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
  • Direitos fundamentais. Direitos humanos e a positivação dos direitos fun-damentais clássicos, p. 13
  • Direitos humanos e a positivação dos direitos fundamentais clássicos, p. 13
  • Direitos sociais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
  • Dworkin. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
  • Dworkin. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43

E

  • Economia. Espaço da Economia, p. 106
  • Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110
  • Esfera privada. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
  • Esfera pública e o espaço da política, p. 97
  • Esfera pública. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
  • Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216
  • Espaço da Economia, p. 106
  • Estado constitucional. Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais, p. 26
  • Estado. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79

F

  • Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

G

  • Garapon. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

H

  • Habermas. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
  • Hannah Arendt. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79
  • Hannah Arendt. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
  • Hannah Arendt. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt, p. 163
  • Hesse. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitu-cional: entre Hesse e Muller, p. 70

I

  • Intervenção. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais, p. 172
  • Introdução, p. 9

J

  • Judicialização da política, p. 123
  • Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
  • Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
  • Judicialização das relações sociais, p. 171
  • Judicialização. Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais contemporâneos, p. 130
  • Judicialização. Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216
  • Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais, p. 172

K

  • Kierkegaard. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82

L

  • Liberdade. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13

M

  • Marx. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierke-gaard, p. 82
  • Muller. Força normativa da Constituição e os limites da mutação consti-tucional: entre Hesse e Muller, p. 70
  • Mutacao constitucional. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

N

  • Neoconstitucionalismo. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
  • Neoconstitucionalismo. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
  • Neoconstitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma intro-dução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Nietzsche. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82
  • Norma jurídica. Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
  • Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconsti-tucionalismo, política e direito, p. 34

O

  • Ordem constitucional. Política como fundamento da ordem constitucio-nal: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58

P

  • Poder Judiciário. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário, p. 208
  • Poder Judiciário. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt, p. 163
  • Poder Judiciário. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
  • Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundá-ria da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
  • Política e judiciário: as novas faces da esfera pública, p. 123
  • Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma análise a partir de Hannah Arendt, p. 163
  • Política pública. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário, p. 208
  • Política. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79
  • Política. Esfera pública e o espaço da política, p. 97
  • Política. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
  • Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalis-mo (constitucionalismo principialista), p. 43
  • Positivismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitu-cionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Za-grebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
  • Preocupação pública. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110
  • Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
  • Procedimentalismo. Debates substancialista e procedimentalista. Gara-pon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
  • Propriedade. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110

R

  • Referências, p. 233
  • Relações sociais. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais, p. 172
  • Relação política. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
  • Relação social. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
  • Relação social. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
  • Relação social. Judicialização das relações sociais, p. 171
  • Relação sociopolítica. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
  • Relações sociais. Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216

S

  • Substancialismo. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

Z

  • Zagrebelsky. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo consti-tucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43

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