Juros Reais - Limites Constitucionais
Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires
ISBN: 857394751-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 266grs.
Número de páginas: 204
Publicado em: 06/08/2001
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Neste Volume:
INTRODUÇÃO
CONCEITOS
REGIME LEGAL
LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS REAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Recomendações
Hermenêutica Maçônica
José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBookao carrinho
Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo CavalcantiISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBookao carrinho
Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook
Mariana Cunha e MeloISBN: 978853626964-1Páginas: 208Publicado em: 14/06/2017Versão impressa
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 34,70* porR$ 31,23 Adicionar eBookao carrinho
