Capa do livro: Juros Reais - Limites Constitucionais, Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

Juros Reais - Limites Constitucionais

Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

ISBN: 857394751-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 06/08/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:
  • INTRODUÇÃO
  • CONCEITOS
  • REGIME LEGAL
  • LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS
  • JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS REAIS
  • CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Recomendações

    Capa do livro: Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais, Dayane Fernandes Messias

    Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais

     Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025

    Versão impressa

    R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público, Vitor Hugo Mota de Menezes

    Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

     Vitor Hugo Mota de MenezesISBN: 978853629038-6Páginas: 134Publicado em: 08/08/2019

    Versão impressa

    R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Princípio Constitucional da Legalidade Tributária, Maria das Graças Strapasson

    Princípio Constitucional da Legalidade Tributária

     Maria das Graças StrapassonISBN: 853620363-3Páginas: 152Publicado em: 12/02/2003

    Versão impressa

    R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
    carrinho
    Capa do livro: Acesso à Justiça, Fernando Pagani Mattos

    Acesso à Justiça

     Fernando Pagani MattosISBN: 978853622445-9Páginas: 144Publicado em: 12/05/2009

    Versão impressa

    R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
    carrinho