Capa do livro: Juros Reais - Limites Constitucionais, Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

Juros Reais - Limites Constitucionais

Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

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Ficha técnica

Autor(es): Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

ISBN: 857394751-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 204

Publicado em: 06/08/2001

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste Volume:
  • INTRODUÇÃO
  • CONCEITOS
  • REGIME LEGAL
  • LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS
  • JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  • A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS REAIS
  • CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Recomendações

    Capa do livro: Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos, Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima

    Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos

     Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa LimaISBN: 978853625131-8Páginas: 298Publicado em: 13/05/2015

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    Capa do livro: Educação Jurídica Indígena, Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

    Educação Jurídica Indígena

     Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso RodriguesISBN: 978853625857-7Páginas: 154Publicado em: 07/06/2016

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    Capa do livro: Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão - Edição Revista e Atualizada Conforme o Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015, José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior

    Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão - Edição Revista e Atualizada Conforme o Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015

    2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio JúniorISBN: 978853625197-4Páginas: 116Publicado em: 12/06/2015

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